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Polícia Militar de Pernambuco abre concurso para 1,5 mil vagas para Soldado

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Por PCI Concursos

A Polícia Militar de Pernambuco divulgou nesta quinta-feira, 10, o edital de abertura do Concurso Público que visa contratar profissionais para o cargo de Soldado.

No total são disponibilizadas 1.500 vagas para candidatos de nível médio, que tenham 18 anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 28 na data de inscrição, 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres, além de outros requisitos mencionados no edital.

O aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças fará jus, durante o período de curso, à Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 970,42.

As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br a partir do dia 10 de março de 2016 até às 23h59 do dia 10 de abril de 2016, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco. A taxa de participação é de R$ 100,00 e deve ser paga por boleto bancário.

Sob organização do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), os candidatos vão ser submetidos a Prova Objetiva, Exame de Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Exames Médicos, e Investigação Social.

Este Concurso tem validade de dois anos, a contar da data da primeira homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria de Defesa Social.

Confira o Edital

PERNAMBUCO: PM’s encerram paralisação e Governo atende 3 pontos da pauta de reivindicação

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Por G1/PE

A comissão independente de policiais e bombeiros militares decidiu encerrar a greve da Polícia Militar, na noite desta quinta-feira (15). Eles se reuniram em frente à sede do Palácio do Campos das Princesas, sede do Executivo estadual, Centro do Recife. A assembleia foi tumultuada e os líderes do movimento chegaram a ser vaiados por quem queria continuar com a paralisação. “Paramos porque entendemos que a sociedade pernambucana não pode continuar sofrendo”, disse Joel Maurino, representante dos policiais. O governo de Pernambuco ainda não se pronunciou sobre o fim da paralisação. Em nota, o Ministério da Justiça informou que as tropas da Força Nacional de Segurança Pública e do Exército vão permanecer no estado “até que a situação se normalize por completo.”

A orientação do comando de greve é que a tropa volte às ruas ainda esta noite. Segundo os líderes do movimento, três itens foram acordado com o governo: a reestruturação do Hospital da PM, implantação da gratificação por risco de vida no salário-base e a aprovação, até julho, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de promoções para os praças. As outras reivindicações, listadas em documento com 18 itens, só voltam a ser discutidas em janeiro de 2015, conforme o comando de greve.

A categoria, que iniciou o movimento na noite de terça (13), também cobrava aumento de 30% a 50%, dependendo da patente. No entanto, recuou da exigência. Durante a tarde, o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, afirmou que o canal de diálogo havia sido encerrado após a paralisação ter sido decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Nesta quinta, o estado começou a receber agentes da Força Nacional de Segurança Pública e militares do Exército para substituir os PMs grevistas. No mesmo horário em que a categoria realizava assembleia para decidir sobre o fim do movimento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse em entrevista coletiva que poderia convocar a Marinha e a Aeronáutica, se fosse preciso, para patrulhar o estado.

“Na busca da garantia da paz, todas as forças do governo federal estão mobilizadas e solidárias. Não consideramos razoável que medidas assim gerem pânico e prejuízo aos cidadãos”, comentou o ministro.

Saques e depredações

Durante o movimento, saques, depredações e outros crimes foram registrados em cidades do Grande Recife e no interior do estado. O comércio fechou as portas em várias localidades e as aulas foram suspensas em universidades e escolas públicas e particulares. O clima de insegurança deixou ruas desertas e o trânsito livre nos principais corredores da capital pernambucana. Empresas suspenderam o expediente mais cedo e liberaram funcionários.

Em Paulista, Região Metropolitana, vândalos arrombaram e furtaram lojas no centro comercial da cidade nesta quinta. Policiais da Companhia de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (Ciosac) encontraram eletrodomésticos escondidos em telhados e entre as bancas de uma feira e na área do comércio informal do município. Funcionários de uma empresa de segurança privada chegaram a efetuar disparos para o alto para retirar dinheiro de um caixa e levá-lo para um carro-forte.

Na noite de quarta (14), houve saques a lojas e veículos que trafegavam na BR-101, na altura do município de Abreu e Lima, também na Região Metropolitana. Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal prenderam 9 pessoas.

No Centro do Recife, um boato de arrastão fez parte do comércio fechar as portas. No bairro da Encruzilhada, Zona Norte da cidade, houve um arrastão por volta das 10h. Um grupo formado por cerca de 30 pessoas passou em direção ao Arruda, pela Avenida Beberibe. A agência dos Correios que fica no bairro fechou e clientes ficaram revoltados.

A Prefeitura e a Câmara de Toritama, no Agreste do estado, foram depredadas e tiveram mobiliário queimado. Adolescentes suspeitos de participar dos atos de vandalismo foram apreendidos e levados à Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, na mesma região.

PERNAMBUCO: Militares rejeitam proposta e continuam paralisação

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Por Diário de Pernambuco

Os policiais militares e bombeiros do estado rejeitaram a proposta do Governo de Pernambuco e vão continuar em greve. Após a pauta de negociação ter caído para apenas quatro pontos e a gestão estadual anunciar que cederia na elaboração do Plano de Cargos e Carreira, no reajuste salarial e na reforma do Hospital da Polícia Militar, os grevistas optaram por manter a paralisação.

Através do intermédio da Assembleia Legislativa, a proposta oficial do governo era de que, nesta quinta-feira (15), seria criada uma comissão emergencial para analisar a reestruturação da unidade de saúde da PM e seriam investidos R$ 4 milhões nas melhorias no setor. Até o dia 30 de julho, outra comissão da Assembleia se comprometeu a elaborar o Plano de Cargos e Carreira dos militares. Sobre o reajuste salarial, ainda nesta semana, seria criada uma comissão especial para votar o índice de reajuste. Os militares, que já têm 14,55% de aumento garantidos por um acordo de 2012 a ser creditado no próximo mês, exigem 50% a mais no salário dos soldados e 30% para os oficiais. Além disso, também seria avaliado o acréscimo no salário base para ativos e inativos sobre o risco de vida.

De acordo com o governo do estado, por ser época de eleições, nenhum reajuste é permitido. Os deputados se comprometeram a, já na próxima quarta-feira (21), iniciar a discussão com os representantes da categoria sobre a pauta de 2015.

PERNAMBUCO: Governo, deputados e PM’s vão se reunir para negociar reivindicações

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Por G1/PE

Uma comissão de deputados estaduais vai participar da negociação entre o governo do estado e a comissão independente de policiais e bombeiros militares, que anunciou paralisação da categoria, na noite de terça-feira (13). A decisão foi tomada após encontro realizado na tarde desta quarta (14) entre um grupo de grevistas e os parlamentares Guilherme Uchôa (PDT, presidente da Casa), Waldemar Borges (PSB, líder do governo), Alberto Feitosa (PR), Isaltino Nascimento (PSB) e Augusto César (PTB), na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife.

A pauta de reivindicações da categoria, que contava inicialmente com 18 itens, foi reduzida para quatro: aumento de 50% no salário-base, aumento do vale-refeição,  estruturação do plano de cargos e carreira e reestruturação do Hospital da Polícia Militar.

Uma nova assembleia deve ser realizada pelos grevistas para definir os rumos da paralisação, após a apresentação da proposta do governo. O que a coordenação do movimento informa é que praticamente 100% dos batalhões de polícia do Grande Recife estão de braços cruzados; no interior do estado, esse número seria de 90%.

O comando da PM não precisa o percentual de adesão, mas já se sabe que soldados da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) e da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (Ciosac) estão reforçando o policiamento.

A comissão do governo do estado formada para atender os PMs conta com representantes das secretarias da Casa Civil, Defesa Social, Administração, Casa Militar e do comando da Polícia Militar.

O que os manifestantes querem

O grupo de manifestantes está reunido na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, desde o começo da manhã. Com carro de som e cartazes, os cerca de 1,5 mil policiais e bombeiros militares – de acordo com a organização do movimento – gritaram palavras de ordem e informaram que praticamente 100% dos batalhões de polícia do Grande Recife ficaram paralisados; no interior do estado, o numero seria de 90%.

Em relação ao reajuste, o movimento pede 50% de aumento no salário dos praças, categoria que compreende os cargos de soldado a primeiro tenente; e 30% para oficiais, que vai de segundo tenente a coronel.

De acordo com os representantes do movimento, a greve segue em tempo indeterminado e depende da proposta dada pelo governo.

Panorama

Nesta quarta-feira (14), primeiro dia de paralisação, dezenas de viaturas da PM ficaram paradas durante a manhã em frente ao 16º Batalhão Frei Caneca, no Cais de Santa Rita, área central do Recife. Alguns pontos móveis da Polícia Militar, também pelo Centro, estavam fechados e sem movimento. No percurso de Olinda à área central da capital pernambucana, nenhum PM foi visto pela equipe de reportagem do G1.

O posto da esquina da Rua Sete de Setembro, próximo à Avenida Conde da Boa Vista, e o da Rua da Imperatriz que fica na esquina com a Rua do Hospício, também no Centro, não abriram.

PERNAMBUCO: Viaturas da PM ficam paradas com paralisação da categoria

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Por G1/PE

Nesta quarta-feira (14), primeiro dia de paralisação de uma comissão independente de policiais e bombeiros militares no Recife e Região Metropolitana, dezenas de viaturas da PM estão paradas em frente ao 16º Batalhão Frei Caneca, no Cais de Santa Rita, área central do Recife. Alguns pontos móveis da Polícia Militar, também pelo Centro, estão fechados e sem movimento. No percurso de Olinda à área central da capital pernambucana, nenhum PM foi visto pela equipe de reportagem do G1.

No Cais de Santa Rita, os policiais não quiseram se identificar, mas afirmam que o batalhão inteiro parou as atividades. O posto da esquina da Rua Sete de Setembro, próximo à Avenida Conde da Boa Vista, e o da Rua da Imperatriz que fica na esquina com a Rua do Hospício, também no Centro, não abriram.

A comerciante Mônica Bastos mora no Ibura e, no percurso para a Conde da Boa Vista, disse não ter visto nenhum policial, nem perto do posto da Rua Sete de Setembro. “Mas também não há nada fora do normal. Medo a gente tem todos os dias, mas hoje estamos mais apreensivos, já que não temos a garantia da polícia na rua”, conta.

A doméstica Josiane Carneiro também não viu policiamento nas ruas. “Já sabia da greve desde ontem. A gente já sai com medo de casa. Se é ruim com a polícia, imagina sem”, criticou. Alguns fiscais da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) que estavam próximos à avenida informaram que o movimento costuma sem pouco no início da manhã, mas que deve aumentar perto de meio-dia.

Na Imperatriz, a comerciante Simone Maria Silva trabalha em um fiteiro ao lado do ponto móvel da PM e notou que o movimento está mais parado do que em dias normais. Até a metade da manhã, ela havia feito poucas vendas. “Com os policiais, pelo menos intimida. Sem eles, temos nada, ainda mais aqui. Hoje não vendi quase nada, acho que o povo está com medo de ir para a rua”, disse a comerciante.  A impressão é compartilhada pela vendedora informal Nívea Silva. “Eu não estou com medo não, mas não estou vendendo nada. Ninguém sai de casa sem precisar quando tem uma notícia assim [de paralisação]”, afirmou Nívea.

De acordo com a secretaria estadual de imprensa, o Governo do Estado não reconhece a paralisação dos policiais militares e bombeiros. Uma reunião entre o governo e uma comissão dos PMs e bombeiros está marcada para as 10h desta quarta, no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife. Alguns PMs e bombeiros se concentram na frente da sede do governo.

Até as 6h, o Plantão da Central de Flagrantes não havia feito nenhuma nova ocorrência. A última teria sido às 22h da terça.

Entenda a paralisação

Em assembleia realizada na noite da terça-feira, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, no Recife, uma comissão independente de policiais e bombeiros militares decidiu cruzar os braços, após participar de reunião com o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, e com o chefe da Casa Militar, coronel Mario Cavalcanti de Albuquerque. Não há consenso sobre o número de participantes da assembleia: os representantes do movimento afirmam que 6 mil PMs e bombeiros estavam no local, mas o Batalhão de Polícia de Trânsito informa que não passou de 2 mil o total de presentes.

STJ confirma exclusão de PM de Pernambuco que emprestou arma usada em crime

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Por STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que excluiu da corporação um policial militar de Pernambuco, acusado de ceder voluntariamente a terceiro sua arma de calibre restrito (.40), que acabou usada em crime. Ele argumentava que não poderia ser excluído porque já havia cumprido prisão disciplinar de 21 dias.

Para o ministro Humberto Martins, a punição por meio de prisão não tem o mesmo fundamento que a exclusão por força do processo administrativo.

“A prisão está relacionada à manutenção da disciplina na unidade militar e configura atitude de pronta aplicação, uma vez que o processo administrativo disciplinar possui caráter mais longo. Guardadas as devidas proporções, tem-se que é razoável o paralelo com a prisão de fundo cautelar”, argumentou.

Além disso, o relator apontou que o processo administrativo não foi juntado ao pedido de mandado de segurança, nem mesmo o relatório do conselho disciplinar, o que inviabiliza a avaliação do eventual direito líquido e certo sustentado pela defesa.

Segundo o estado de Pernambuco, não teria havido dupla punição pelo mesmo fato, já que a exclusão decorreu da “avaliação global da conduta” do agente, que seria incompatível com as atividades militares.