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Governo paga servidores que recebem até R$ 4 mil e sugere que servidores façam empréstimo para 13º salário

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Por Glaucia Paiva

Na última terça-feira (06), o Governo do Estado anunciou o pagamento dos servidores públicos que recebem até R$ 4 mil, a ser realizado no próximo sábado (10).

O atraso nos salários está causando revolta nos servidores públicos que amargam com os juros de contas pessoais, uma vez que não possuem mais data definida para o recebimento da remuneração, mesmo com a Constituição do Estado prevê que o pagamento dos servidores deve ocorrer até o último dia útil do mês trabalhado.

13º salário

Sem obedecer a Constituição do Estado, o Governo também espera burlar o pagamento do 13º salário dos servidores públicos. Isso porque, na manhã desta quarta (07), o próprio Secretário de Planejamento afirmou que a data limite de 20 de dezembro não se aplicaria aos servidores estatutários. Porém, o Estatuto dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte prevê expressamente que a gratificação natalina deve ser paga até o mês de dezembro.

No impasse e afirmando que não dispõe de recursos para pagamento do 13º salário, o Governo do Estado propôs que os servidores contratem empréstimos em instituição financeira para terem acesso ao benefício. De acordo com o Projeto de Lei que deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa ainda esta semana, seria concedido um abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos ativos e inativos e aos pensionistas que não tenham ainda recebido a parcela do 13º salário a que teriam direito no mês de dezembro de 2016.

Ainda conforme a proposta, o abono seria relativo ao valor líquido da parcela do 13º referente ao ano de 2016, devendo as despesas decorrentes da execução ou aplicação correr à conta das dotações próprias consignadas no Orçamento do Estado para o Poder Executivo.

De acordo com a Chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, a entidade bancária ainda não foi definida para realizar a operação financeira. Conforme declarado pela Chefe do Gabinete Civil, o servidor teria “opções” de ou contrair o empréstimo, recebendo de uma vez a verba prevista na Constituição Federal, ou dividir ao longo do ano, inicialmente em 12x.

A notícia não agradou os policiais militares que alegaram que o Governo do Estado não repassa os valores dos próprios empréstimos consignados já descontados em folha para as devidas instituições bancárias. “De forma parcelada, o Governo tem condições de assumir”, disse Tatiana Mendes. No entanto, os servidores questionam o porquê do parcelamento apenas no último mês do ano, quando o Governo já apresentava dificuldades de pagar o direito previsto na Constituição desde o mês de junho, data que sempre havia a antecipação de 40% da gratificação. “O Governo sabia que não havia condições de pagar o décimo. Foi protelando e agora vem apresentar um disparate deste”, desabafou um servidor em uma rede social.

Servidores do RN sofrem com indefinição do pagamento

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Por Glaucia Paiva

Passados já cinco dias do início do mês de dezembro, os servidores do Estado do Rio Grande do Norte seguem sem previsão de pagamento de seus salários relativos ao mês de novembro.

Previsto na Constituição Estadual para ser realizado até o último dia do mês trabalhado, os servidores do RN vêm amargando duros meses com atrasos no pagamento dos salários, sem que haja qualquer consequência para os Gestores Públicos do RN. “Estamos com contas atrasadas, caindo em cheque especial, e o Governo ignora totalmente nossa situação”, desabafou um policial militar em um grupo do Whatsapp.

Alegando a crise financeira que vive o país, o Governo do RN recusou o acordo com o Presidente da República Michel Temer, uma vez que haveria contrapropostas como o corte de cargos comissionados para o recebimento da verba da repatriação.

Sem medidas concretas para a redução dos gastos públicos, como, por exemplo, o corte de cargos comissionados, restrição de uso de veículos oficiais, economia de energia, quem paga a conta no final do mês são os servidores públicos que têm seus salários atrasados, e, consequentemente, a população que sofre na pele a queda na qualidade do serviço público prestado, uma vez que a desmotivação é visível em cada setor do Governo.

Em conversa com um Secretário do Governo, o mesmo relatou também o atraso em seus salários. “Engana-se quem pensa que recebemos em dia”, disse um Secretário do Governo do Estado. “Somos os últimos a receber”, concluiu.

O fato é que o pagamento dos servidores do mês de novembro continua sem previsão para ser efetuado. A estimativa, porém, é de que o Governador anuncie até esta terça (06) as datas de pagamento.

[PAGAMENTO NO RN] Estado paga servidores nesta sexta, mas conclui pagamento dia 26

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Por Tribuna do Norte

O Governo do Estado conclui  amanhã (11) o pagamento de 90% de sua folha salarial. Serão depositados os salários dos 41.231 servidores que ganham entre R$2.001,00 e R$5 mil, segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). No mesmo dia, também será paga uma parcela de R$5 mil aos 11.283 servidores que recebem acima desse teto. A segunda parcela, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada no dia 26 de novembro.

O Governo destaca que os 35.036 servidores que ganham até R$2 mil, além dos 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios, já receberam seus salários. O pagamento deste grupo teve início no dia 28 de outubro. Assim como ocorreu no mês passado, a folha está sendo paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

[PAGAMENTO NO RN] Governo anuncia pagamento de servidores que ganham até R$ 3 mil

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Por Glaucia Paiva

Após informar em uma emissora de rádio que o pagamento dos servidores públicos estaduais era “uma coisa imprevisível”, o Governador finalmente anunciou nesta sexta-feira (04) quando iniciaria o pagamento do funcionalismo público.

De acordo com a nota divulgada no site oficial do Governo do RN, o pagamento do funcionalismo iniciará na próxima terça-feira (08) quando receberão os servidores ativos e inativos, além dos pensionistas, que ganham até R$ 2 mil. Já na próxima sexta-feira (11) recebem os servidores (ativos, inativos e pensionistas) que ganham até R$ 3 mil.

Sem informar, contudo, quando os demais servidores recebem, o Governo justifica mais um atraso dos servidores informando que “concluído essa segunda etapa do calendário, 71% dos servidores já terão recebido os salários. Os demais servidores do Estado serão pagos em breve, a partir da disponibilidade de caixa”.

O pagamento do mês de setembro só foi finalizado para todos os servidores do Estado apenas no dia 29 de outubro, quase um mês depois da data estipulada pela Constituição Estadual para que o pagamento do funcionalismo ocorra.

[PAGAMENTO NO RN] Sem acordo com poderes, Governo convoca sindicatos

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Por Tribuna do Norte

Sem ter anunciado o calendário de pagamento salarial de outubro, o Gabinete Civil do Estado convocou os líderes dos sindicatos que representam o funcional público estadual para mais uma reunião. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira, às 17h, na Governadoria. A presença do governador Robinson Faria ainda não foi confirmada. A expectativa é de que seja apresentado um relatório da reunião realizada quarta-feira passada, liderada pelo chefe do Executivo Estadual com representantes dos demais Poderes, cujo intento era convencê-los a devolver “sobras dos duodécimos” ao Estado. Da reunião, porém,  nenhuma ação concreta sobre o corte de gastos ou pagamento dos servidores foi anunciada. Na sala de reuniões da Governadoria, a tensão e o constrangimento deram o tom em alguns momentos da reunião.

O governador Robinson Faria apresentou aos presidentes e representantes dos demais Poderes e órgãos estaduais presentes à reunião, um estudo que detalha a frustração de receitas próprias acumulada pelo Estado, de aproximadamente R$ 242 milhões.. Além disso, ele “pediu” que os Poderes se sensibilizassem com a situação financeira e “devolvessem” R$ 398 milhões ao Executivo, conforme requerido numa carta do Fórum dos Servidores Públicos que lhe fora entregue dias antes. O valor dos repasses supostamente feitos a maior pelo Estado aos Poderes foi o assunto central da reunião. Quando o relatório sobre o deficit estadual confeccionado pela Seplan passou a ser debatido à mesa de reunião, o clima esquentou na Governadoria.

A portas fechadas, no encontro quarta-feira passada, o clima ficou tenso entre o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Cláudio Santos, e o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira. Três fontes da TRIBUNA DO NORTE que participaram da reunião detalharam momentos críticos do encontro. Cláudio Santos iniciou a fala dizendo que o Estado “orquestrava” na mídia uma ação popular contra o TJRN, por causa da reserva de R$ 500 milhões que dispõe. O governador, nesta parte da reunião, se defendeu dizendo que não tinha sido atitude dele, mas dos sindicatos dos servidores estaduais.

Uma das fontes relatou que “foi um constrangimento generalizado” quando Cláudio Santos pediu para que o secretário Gustavo Nogueira apresentasse a planilha de gastos do Executivo. A partir dela, Cláudio Santos “mostraria” onde seria possível cortar despesas e que os cálculos do Governo do Estado estavam errados. O documento, porém, não foi aberto. Era por volta das 18h e a reunião já durava mais de três, quando foi possível ouvir a voz de Cláudio Santos na sala de espera do salão de reuniões da Governadoria. Foi nessa hora que, segundo as fontes da reportagem, Gustavo Nogueira replicou argumentando que as colocações do presidente do TJ eram falaciosas. Foi aí que Cláudio Santos retrucou: “Me desminta. Me desminta agora”. Trêmulo, segundo relatos, Gustavo Nogueira emudeceu e não mais dirigiu a palavra ao desembargador.

Ao final da reunião, o governador Robinson Faria falou à imprensa e disse que o encontro tinha sido positivo e dali tinha nascido uma pactuação e a criação de uma Comissão para gerenciar a crise financeira e sugerir saídas para o imbróglio econômico-financeiro do Estado. Segundo ele, a Comissão formada por membros dos Poderes começaria a trabalhar na quinta-feira passada, o que não ocorreu. Tal Comissão não foi formada.

[PAGAMENTO NO RN] Governo do Estado vai concluir pagamento da folha de setembro em 29 de outubro

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Por Heitor Gregório

O Governo vai pagar em duas parcelas os salários dos 10.408 servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Na próxima sexta-feira (21) os servidores desta faixa salarial receberão, igualmente, uma parcela de R$ 5 mil, montante equivalente a R$ 52 milhões. A segunda parcela deste mesmo grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 29 de outubro (sábado), totalizando mais R$ 42,7 milhões.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira “o Governo conclui a folha de pagamento com expectativas de que, já em novembro, as receitas do Estado passem a se comportar de forma favorável em virtude da própria dinâmica da economia do final do ano”, disse.

[PAGAMENTO NO RN] Governo diz que ainda não sabe quando quitará salários de setembro

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Por G1/RN

O governo do Rio Grande do Norte não sabe quando vai concluir, integralmente, o pagamento dos salários de setembro do funcionalismo público estadual. Neste sábado (15), em nota enviada à imprensa, a Secretaria do Planejamento e Finanças (Seplan) disse que, “diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários”.

Até o momento, ainda de acordo com a Seplan, só receberam os servidores que ganham até R$ 5 mil. Para quem recebe acima deste valor, “não há previsão de pagamento”, concluiu.

Crise

O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual vem sofrendo escalonamentos, mudanças de datas e atrasos desde o final de 2014, ainda na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. Desde então, os servidores não têm certeza de quando irão receber, uma vez que o calendário só é divulgado poucos dias antes de a folha começar a ser paga. O governo alega dificuldades financeiras para honrar em dia o pagamento em razão da crise econômica que afeta o país.

Exemplo disso são os salários de setembro, que ainda não foram todos pagos. No dia 7, receberam os servidores que ganham até R$ 2 mil. No dia 8, foi a vez dos que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Já os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil, foram pagos no dia 11. Já o pagamento dos servidores que recebem entre R$ 4 mil e R% 5 mil, foi feito na sexta-feira (14). Quem ganham mais, ainda não sabe quando vai receber.

“A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do Rio Grande do Norte. A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016”, explica o governo.

NOTA DO BLOG: Comenta-se nos corredores do Governo que o pagamento do restante dos servidores só sairia no dia 24 (segunda-feira), o que faria com que os servidores ficassem com um mês de salário totalmente atrasado. Aguardar o pronunciamento do Governo nesta terça-feira (18) e esperar os próximos capítulos da novela salarial dos servidores do RN.