Oficiais

Em nota, Associação dos Oficiais repudia declarações do Governador

Postado em

Por Glaucia Paiva

A forma como foi anunciada pelo Governador Robinson Faria a saída do Coronel PM Ângelo do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar causou revolta na categoria policial militar.

Em nota, a Associação dos Oficiais Militares Estaduais (ASSOFME) repudiou as declarações do Governador Robinson Faria ao anunciar a exoneração do então Comandante Geral. Para os oficiais, “a Polícia Militar do Rio Grande do Norte é a única instituição de segurança pública presente em todo o território estadual e nossas ações sempre foram e sempre serão adequadas à velocidade que a população espera ao combate a violência”.

Na nota, a ASSOFME relembra ao Governador que quase 100% da população carcerária foram presos pela Polícia Militar do RN, e, assim, continuam os militares estaduais no combate à violência diária, retirando de circulação criminosos e objetos utilizados para o cometimento de crimes.

A ASSOFME ainda questiona o Governador sobre a política de recomposição dos quadros da PM imposta pelo atual Governo e sobre as verbas de suprimentos de fundos das unidades, além da redução do orçamento da Polícia Militar para o ano de 2016.

Confira a íntegra da nota emitida pela Associação dos Oficiais

nota-assofme

Governador “despromove” cinco oficiais do Corpo de Bombeiros

Postado em

Por Glaucia Paiva, via Portal BO

Brasão_CBM_RNUm fato inusitado foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 23 de dezembro de 2015 referente a promoção de cinco oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

A edição do DOE de 23 de dezembro trouxe publicado o Ato Governamental tornando sem efeito o Decreto Governamental publicado no Diário Oficial catorze dias antes que teria promovido cinco Primeiros-Tenentes do Corpo de Bombeiros do RN a Capitão BM.

De acordo com o Ato de Promoção publicado no DOE em 09 de dezembro, os oficiais teriam sido promovidos pelo critério de antiguidade para as promoções de 25 de dezembro de 2015.

No entanto, ao retornar o Processo nº 247252/2015 do CBM à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social, a Secretária de Segurança, Kalina Leite, entendeu ser ilícitas as promoções. De acordo com o despacho da Secretária, a própria Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros teria considerado ilícitas as promoções.

A ilicitude das promoções, conforme o despacho da Secretária, estaria na decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado no Processo nº 006470/2014, que consideraria válidas apenas as promoções oriundas de vagas decorrentes de mortes e aposentadorias de militares.

Além disso, aduz o despacho da Secretária Kalina Leite que o ato de promoção deveria ser precedido de Parecer da Consultoria Geral do Estado, devido às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com o Ato de Promoção publicado no Diário Oficial do dia 09 de dezembro, e com o entendimento da Secretaria de Segurança Pública, os cinco oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do RN assistiu as suas “despromoções”, retornando ao status de 1º Tenente BM.

Comandante convoca Subtenentes e 1º Sargentos para reunião sobre CHO

Postado em

Por Glaucia Paiva

O Boletim Geral desta terça-feira (06) trouxe publicado a Nota para Boletim Geral nº 005 emitida pela Diretoria de Pessoal, convocando os todos os Subtenentes e 1º Sargentos da PMRN para uma reunião com o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM Ângelo.

De acordo com a nota, a reunião irá tratar sobre a realização do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO). A realização do CHO no âmbito da PMRN já vinha sendo idealizado pelo Comandante Geral da Polícia Militar, o qual por várias vezes chegou a explanar sobre o referido curso nas inspeções realizadas nas unidades da PM visitadas na Região Metropolitana.

A expectativa é de que o processo seletivo possa ser iniciado ainda neste ano, com a publicação do respectivo edital.

A reunião com o Comandante Geral e os Subtenentes e 1º Sargentos da PM ocorrerá na próxima quinta-feira (08), às 9 horas, na Academia de Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade, em Natal.

Governo promove 48 oficiais da Polícia Militar a postos superiores

Postado em

Por Glaucia Paiva

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29) trouxe publicado o ato de promoção de 48 oficiais da Polícia Militar a postos superiores.

Do total, um Tenente Coronel foi promovido ao posto de Coronel PM, cinco Majores ao posto de Tenente Coronel PM , sete Capitães ao posto de Major PM, dezoito 1º Tenente ao posto de Capitão PM, catorze 2º Tenente ao posto de 1º Tenente e três 2º Tenente do Quadro de Oficiais da Administração ao posto de 1º Tenente.

De acordo com os atos de promoções, todas as promoções foram possíveis com base na reposição de vagas decorrentes de aposentadoria e morte de outros oficiais da Polícia Militar.

Confira os nomes e os novos postos dos promovidos:

  1. CORONEL PM LENILDO MELO DE SENA
  2. TENENTE CORONEL PM JOÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
  3. TENENTE CORONEL PM FÁBIO ANDRÉ PESSOA DE ARAÚJO
  4. TENENTE CORONEL PM CÍCERO FRANCISCO CARDOSO
  5. TENENTE CORONEL PM MAIRTON DANTAS CASTELO BRANCO
  6. TENENTE CORONEL PM HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA
  7. MAJOR PM EGITTO FREIRE DA SILVA
  8. MAJOR PM MAXIMILIANO LUIZ BEZERRA FERNANDES
  9. MAJOR PM MARCONDE FERNANDES DO NASCIMENTO
  10. MAJOR PM SÉRGIO LUÍS DE MOURA
  11. MAJOR PM JUSCELINO MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA
  12. MAJOR PM JOFFREY PEYTRAC DE ALBUQUERQUE GALVÃO
  13. MAJOR PM MARCELO DANTAS DE MEDEIROS
  14. CAPITÃO PM CRISTIANO HERONILDES COSTA DA SILVA
  15. CAPITÃO PM JOSÉ MAURÍCIO DE PONTES FILHO
  16. CAPITÃO PM JOÃO JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA
  17. CAPITÃO PM JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR
  18. CAPITÃO PM GUSTAVO LUIZ DANTAS GUIMARÃES
  19. CAPITÃO PM WILLIAM DANILO FERNANDES PIRES
  20. CAPITÃO PM ANDRÉ LUIZ DE MENEZES NUNES
  21. CAPITÃO PM DJALMA ROMUALDO SOUSA BRITO GALVÃO
  22. CAPITÃO PM FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO
  23. CAPITÃO PM ALAM BRUNO BRAZ SANTOS
  24. CAPITÃO PM ISAAC GABRIEL PAIVA
  25. CAPITÃO PM JOÃO PAULO GONDIN CAMILO
  26. CAPITÃO PM AILTON MEDEIROS DA TRINDADE
  27. CAPITÃO PM MARCUS RODRIGUES DA SILVA
  28. CAPITÃO PM SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ
  29. CAPITÃO PM OZIEL PEREIRA DA SILVA
  30. CAPITÃO PM EWERTON ELIAS DE FIGUEIREDO NUNES
  31. CAPITÃO PM JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
  32. 1º TENENTE PM VINÍCIUS CÉSAR MEDEIROS OLIVEIRA
  33. 1º TENENTE PM DENIS DE AZEVEDO QUIRINO
  34. 1º TENENTE PM CHARLYS DELANO NÓBREGA SOARES
  35. 1º TENENTE PM PETRÚCIO PERTESON DE MEDEIROS
  36. 1º TENENTE PM ABNEGADO DIAS MATIAS
  37. 1º TENENTE PM RAFAEL ANDERSON PAULINO AVELINO
  38. 1º TENENTE PM UGO LEITE RODRIGUES DO NASCIMENTO
  39. 1º TENENTE PM DIEGO SEBASTIÃO DA SILVA SOUZA
  40. 1º TENENTE PM CRISTIANO SILVA DE LIRA
  41. 1º TENENTE PM PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA
  42. 1º TENENTE PM LUIZ ANTONIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
  43. 1º TENENTE PM JOÃO PAULO DIAS LOUZADA
  44. 1º TENENTE PM DASTAEV CYRENEU LOPES DA SILVA GOMES
  45. 1º TENENTE PM HUGO PIERRE DOS SANTOS MADEIRO
  46. 1º TENENTE PM QOA JOÃO MARIA LEIROS
  47. 1º TENENTE PM QOA JOÃO FRANCISCO PEREIRA
  48. 1º TENENTE PM RAIMUNDO ARAÚJO SOBRINHO

“Não há isonomia de tratamento nas promoções de oficiais e praças”, diz policial militar

Postado em

Por Glaucia Paiva

Após a publicação dos atos de promoções dos oficiais da Polícia Militar do RN em Diário Oficial do Estado na última semana, vários comentários acerca de irregularidades nas promoções dos oficiais vieram à tona no círculo dos policiais militares.

Entre as irregularidades levantadas está o fato das promoções de pelo menos sete oficiais, dentre os 96 promovidos do quadro de oficial policial militar (combatente), que estariam respondendo a processo criminal. De acordo com a Lei nº 4.533/1975, que dispõe sobre o regime de promoções dos oficiais militares estaduais, o oficial não poderá constar de qualquer Quadro de Acesso, seja por antiguidade ou merecimento, se houver sido denunciado em processo crime enquanto a sentença final não transitar em julgado.

Apesar de muitos juristas entenderem que o requisito de exclusão do militar subjúdice ofender a presunção de inocência, o mesmo é utilizado amplamente de modo a inibir as promoções de oficiais e praças, sendo previstos em ambas as leis de promoções dos referidos postos e graduações. Muitos praças da Polícia Militar foram preteridos de constar no Quadro de Acesso para as promoções do último dia 21 de abril por encontrarem-se subjúdices. No entanto, o fato não foi circunstância relevante para evitar que alguns oficiais da corporação deixassem de constar no Quadro de Acesso e, por consequência, serem promovidos.

“Vemos claramente que não há isonomia no tratamento das promoções de oficiais e praças na Polícia Militar”, disse um policial militar indignado por ter sido excluído do Quadro de Acesso por estar respondendo a processo na Justiça Comum. “Se eles têm a presunção de inocência, por que nós não a temos?”, indaga o praça.

Em nota divulgada nas redes sociais, um oficial superior da Reserva Remunerada observou a questão das promoções dos oficiais que estão respondendo a processo criminal e a questão dos praças que respondem a processo criminal e que foram preteridos nas promoções , afirmando que o caso deve ser levado ao Poder Judiciário. “Nesse caso, caríssimos, diz a CF/88, art. 5º, XXXV, a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça à direito”, disse o oficial superior.

Governo promove 110 oficiais da Polícia Militar

Postado em

Por Glaucia Paiva

O Diário Oficial dessa quarta-feira (03) trouxe publicado os atos de promoções de 110 oficiais da Polícia Militar, dos quais 12 são da área da saúde, 02 da área da administração e 96 da área operacional.

Entre os promovidos estão os agora Capitão PM Styvenson, coordenador da Lei Seca no RN, o Tenente Coronel PM Fernandes, candidato a deputado estadual na última eleição, a Tenente Coronel PM Tereza, uma das primeiras mulheres a ingressar na Polícia Militar, o Coronel PM Ulisses, Comandante do CPRE, e o Coronel PM Sairo, Comandante do CPM.

Os atos de promoções foram publicados após um levantamento feito dos oficiais que foram transferidos para a reserva remunerada e que faleceram nos últimos anos, possibilitando a ascensão profissional dos militares estaduais.

Com a passagem ao posto superior desses 110 oficiais, os oficiais esperam que novas promoções surjam ao longo do ano, uma vez que o próprio TCE entendeu em parecer emitido em 2014 sobre a possibilidade de novas promoções decorrentes de promoções anteriores.

Governo anuncia promoção de mais de 100 oficiais militares estaduais

Postado em

Por Tribuna do Norte

Até a próxima semana, mais de 100 oficiais militares estaduais serão promovidos pelo Governo do Estado. O prazo foi dado na tarde desta quarta-feira (27) durante reunião da Secretaria de Estado Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e Consultoria Geral do Estado com a Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME).

“A Consultoria analisou as demandas apresentadas pela Associação e se empenhou na busca pelos embasamentos jurídicos que nortearam essa decisão. Chegamos à conclusão de que os pleitos atendem aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores e iremos encaminhar, em regime de prioridade, para sua efetivação. Todos nós desejamos uma segurança harmônica, e isso se garante atendendo ao direito de cada um”, disse o governador Robinson Faria.

O Poder Executivo Estadual tem como expectativa a promoção de pelo menos 1.870 praças da Polícia Militar do RN e do Corpo de Bombeiros Militar do RN, neste ano. Somente em maio, o Governo do Estado já havia promoveu 1.220 militares. Para o mês de agosto está prevista ainda a promoção de 465 militares e em dezembro de mais 173.