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PERNAMBUCO: Militares rejeitam proposta e continuam paralisação

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Por Diário de Pernambuco

Os policiais militares e bombeiros do estado rejeitaram a proposta do Governo de Pernambuco e vão continuar em greve. Após a pauta de negociação ter caído para apenas quatro pontos e a gestão estadual anunciar que cederia na elaboração do Plano de Cargos e Carreira, no reajuste salarial e na reforma do Hospital da Polícia Militar, os grevistas optaram por manter a paralisação.

Através do intermédio da Assembleia Legislativa, a proposta oficial do governo era de que, nesta quinta-feira (15), seria criada uma comissão emergencial para analisar a reestruturação da unidade de saúde da PM e seriam investidos R$ 4 milhões nas melhorias no setor. Até o dia 30 de julho, outra comissão da Assembleia se comprometeu a elaborar o Plano de Cargos e Carreira dos militares. Sobre o reajuste salarial, ainda nesta semana, seria criada uma comissão especial para votar o índice de reajuste. Os militares, que já têm 14,55% de aumento garantidos por um acordo de 2012 a ser creditado no próximo mês, exigem 50% a mais no salário dos soldados e 30% para os oficiais. Além disso, também seria avaliado o acréscimo no salário base para ativos e inativos sobre o risco de vida.

De acordo com o governo do estado, por ser época de eleições, nenhum reajuste é permitido. Os deputados se comprometeram a, já na próxima quarta-feira (21), iniciar a discussão com os representantes da categoria sobre a pauta de 2015.

PERNAMBUCO: Governo, deputados e PM’s vão se reunir para negociar reivindicações

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Por G1/PE

Uma comissão de deputados estaduais vai participar da negociação entre o governo do estado e a comissão independente de policiais e bombeiros militares, que anunciou paralisação da categoria, na noite de terça-feira (13). A decisão foi tomada após encontro realizado na tarde desta quarta (14) entre um grupo de grevistas e os parlamentares Guilherme Uchôa (PDT, presidente da Casa), Waldemar Borges (PSB, líder do governo), Alberto Feitosa (PR), Isaltino Nascimento (PSB) e Augusto César (PTB), na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife.

A pauta de reivindicações da categoria, que contava inicialmente com 18 itens, foi reduzida para quatro: aumento de 50% no salário-base, aumento do vale-refeição,  estruturação do plano de cargos e carreira e reestruturação do Hospital da Polícia Militar.

Uma nova assembleia deve ser realizada pelos grevistas para definir os rumos da paralisação, após a apresentação da proposta do governo. O que a coordenação do movimento informa é que praticamente 100% dos batalhões de polícia do Grande Recife estão de braços cruzados; no interior do estado, esse número seria de 90%.

O comando da PM não precisa o percentual de adesão, mas já se sabe que soldados da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) e da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (Ciosac) estão reforçando o policiamento.

A comissão do governo do estado formada para atender os PMs conta com representantes das secretarias da Casa Civil, Defesa Social, Administração, Casa Militar e do comando da Polícia Militar.

O que os manifestantes querem

O grupo de manifestantes está reunido na Praça da República, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, desde o começo da manhã. Com carro de som e cartazes, os cerca de 1,5 mil policiais e bombeiros militares – de acordo com a organização do movimento – gritaram palavras de ordem e informaram que praticamente 100% dos batalhões de polícia do Grande Recife ficaram paralisados; no interior do estado, o numero seria de 90%.

Em relação ao reajuste, o movimento pede 50% de aumento no salário dos praças, categoria que compreende os cargos de soldado a primeiro tenente; e 30% para oficiais, que vai de segundo tenente a coronel.

De acordo com os representantes do movimento, a greve segue em tempo indeterminado e depende da proposta dada pelo governo.

Panorama

Nesta quarta-feira (14), primeiro dia de paralisação, dezenas de viaturas da PM ficaram paradas durante a manhã em frente ao 16º Batalhão Frei Caneca, no Cais de Santa Rita, área central do Recife. Alguns pontos móveis da Polícia Militar, também pelo Centro, estavam fechados e sem movimento. No percurso de Olinda à área central da capital pernambucana, nenhum PM foi visto pela equipe de reportagem do G1.

O posto da esquina da Rua Sete de Setembro, próximo à Avenida Conde da Boa Vista, e o da Rua da Imperatriz que fica na esquina com a Rua do Hospício, também no Centro, não abriram.

PERNAMBUCO: Viaturas da PM ficam paradas com paralisação da categoria

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Por G1/PE

Nesta quarta-feira (14), primeiro dia de paralisação de uma comissão independente de policiais e bombeiros militares no Recife e Região Metropolitana, dezenas de viaturas da PM estão paradas em frente ao 16º Batalhão Frei Caneca, no Cais de Santa Rita, área central do Recife. Alguns pontos móveis da Polícia Militar, também pelo Centro, estão fechados e sem movimento. No percurso de Olinda à área central da capital pernambucana, nenhum PM foi visto pela equipe de reportagem do G1.

No Cais de Santa Rita, os policiais não quiseram se identificar, mas afirmam que o batalhão inteiro parou as atividades. O posto da esquina da Rua Sete de Setembro, próximo à Avenida Conde da Boa Vista, e o da Rua da Imperatriz que fica na esquina com a Rua do Hospício, também no Centro, não abriram.

A comerciante Mônica Bastos mora no Ibura e, no percurso para a Conde da Boa Vista, disse não ter visto nenhum policial, nem perto do posto da Rua Sete de Setembro. “Mas também não há nada fora do normal. Medo a gente tem todos os dias, mas hoje estamos mais apreensivos, já que não temos a garantia da polícia na rua”, conta.

A doméstica Josiane Carneiro também não viu policiamento nas ruas. “Já sabia da greve desde ontem. A gente já sai com medo de casa. Se é ruim com a polícia, imagina sem”, criticou. Alguns fiscais da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) que estavam próximos à avenida informaram que o movimento costuma sem pouco no início da manhã, mas que deve aumentar perto de meio-dia.

Na Imperatriz, a comerciante Simone Maria Silva trabalha em um fiteiro ao lado do ponto móvel da PM e notou que o movimento está mais parado do que em dias normais. Até a metade da manhã, ela havia feito poucas vendas. “Com os policiais, pelo menos intimida. Sem eles, temos nada, ainda mais aqui. Hoje não vendi quase nada, acho que o povo está com medo de ir para a rua”, disse a comerciante.  A impressão é compartilhada pela vendedora informal Nívea Silva. “Eu não estou com medo não, mas não estou vendendo nada. Ninguém sai de casa sem precisar quando tem uma notícia assim [de paralisação]”, afirmou Nívea.

De acordo com a secretaria estadual de imprensa, o Governo do Estado não reconhece a paralisação dos policiais militares e bombeiros. Uma reunião entre o governo e uma comissão dos PMs e bombeiros está marcada para as 10h desta quarta, no Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife. Alguns PMs e bombeiros se concentram na frente da sede do governo.

Até as 6h, o Plantão da Central de Flagrantes não havia feito nenhuma nova ocorrência. A última teria sido às 22h da terça.

Entenda a paralisação

Em assembleia realizada na noite da terça-feira, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, no Recife, uma comissão independente de policiais e bombeiros militares decidiu cruzar os braços, após participar de reunião com o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, e com o chefe da Casa Militar, coronel Mario Cavalcanti de Albuquerque. Não há consenso sobre o número de participantes da assembleia: os representantes do movimento afirmam que 6 mil PMs e bombeiros estavam no local, mas o Batalhão de Polícia de Trânsito informa que não passou de 2 mil o total de presentes.

BAHIA: Prisão de Prisco contraria Lei da Anistia concedida por Dilma

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Por Glaucia Paiva

44180-prisco_dario09022012O Capitão Tadeu, atual líder do movimento da PM baiana, contestou a prisão de Marco Prisco alegando contrariar a Lei da Anistia concedida aos policiais militares de 18 Estados Brasileiros, incluindo o Distrito Federal.

De acordo com a Lei da Anistia (Lei nº 12.191/ 2010, alterada pelas Leis nº 12.505/2011 e 12.848/2013), a anistia que trata a Lei abrange os crimes definidos no Código Penal Militar e as infrações disciplinares conexas, não incluindo os crimes definidos no Código Penal e nas Leis Penais Especiais.

Ocorre que o Mandado de Prisão emitido pelo Juiz Federal Antônio Oswaldo Scarpa não faz qualquer menção aos crimes cometidos pelo vereador Marco Prisco, apenas alega visar “a garantia da ordem pública”, mencionando os artigos 311 a 313 do Código de Processo Penal.

Já o art. 313 afirma que a decretação da prisão preventiva será admitida nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos; ou se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado; ou, ainda, se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução de medidas protetivas de urgência.

Foi cogitado que a motivação da prisão de Prisco teria sido a Lei de Segurança Nacional, mas ainda não foi confirmada a informação.

Após prisão de Prisco, Capitão Tadeu conclama nova paralisação da PM na Bahia

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Por Bahia Notícias

Moção de Repúdio emitida pelo Capitão Tadeu
Moção de Repúdio emitida pelo Capitão Tadeu

O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) emitiu em suas redes sociais uma moção de repúdio a prisão do vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB), líder da greve da PM na Bahia, e conclamou a tropa para que “suspenda as atividades imediatamente até que o governo providencie a soltura de Prisco”. A assessoria de Tadeu confirmou a veracidade da nota publicada no Facebook e disse que o deputado estava em Jacobina quando soube da prisão, mas já está em deslocamento para Salvador, onde pretende assumir o comando da greve. O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, que informou que, por enquanto, não vai tomar nenhuma posição sobre o caso.

Veja a íntegra do moção de repúdio do deputado Capitão Tadeu, expedido pelo gabinete na AL-BA :
“Mesmo após Marco Prisco, vereador de Salvador, ter assinado um acordo aceitando o final da greve, contrariando inclusive parte da tropa, o governo mais uma vez trai a boa vontade dos policiais e bombeiros militares e manda prender Prisco. A prisão ocorre na data que os cristãos comemoram a Sexta-Feira Santa, um dia após o acordo que pôs fim à greve, caracterizando um ato de traição do governo para com os policiais militares. Dessa forma, neste momento, por exigência dos policiais e bombeiros militares, saio da condição de moderador do movimento reivindicatório e assumo a liderança do mesmo. Assim sendo, conclamo toda a tropa para suspender as atividades IMEDIATAMENTE até que o governo providencie a soltura de Prisco.” 

Após prisão de líder, PM’s ameaçam retomar greve na Bahia

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Por Folha de São Paulo

44180-prisco_dario09022012Os policiais militares da Bahia ameaçam retomar a greve no Estado em retaliação à prisão, nesta sexta-feira (18), do soldado Marco Prisco, líder do movimento encerrado nesta semana.

Vereador em Salvador pelo PSDB e diretor-geral da ASPRA, uma das associações que encabeçaram a paralisação, Prisco foi detido pela Polícia Federal em um resort na região da Costa do Sauípe (litoral norte da Bahia), segundo informações do Ministério Público Federal.

De acordo com o vice-presidente da ASPRA, Fábio Brito, a prisão de Prisco poderá desencadear uma nova paralisação da PM baiana. A paralisação anterior durou cerca de dois dias e foi encerrada ontem (17) após acordo entre os policiais e o governo do Estado.

Brito afirmou que líderes da categoria estão reunidos e devem realizar uma nova assembleia nesta sexta, no mesmo parque aquático inativo onde foi deflagrada a greve da última terça-feira (15).

“Foi uma traição. Assim fica difícil confiar nos Poderes da Bahia. Os policiais não ficaram satisfeitos em saber que no dia seguinte ao fim da greve um dos nossos líderes foi preso”, disse.

A prisão, segundo a Procuradoria, que fez o pedido, não tem relação com a greve desta semana, mas com a paralisação de 2012.

O Ministério Público Federal move desde abril de 2013 uma ação penal que resultou na denúncia de Prisco e de outras seis pessoas sob acusação de crimes cometidos durante a greve anterior da PM baiana, que durou 12 dias entre janeiro e fevereiro de 2012.

Em nota, o MPF afirmou que Prisco é processado por “crime político grave” e que a intenção do pedido de prisão foi “garantir a ordem pública”. O vereador será levado para Brasília, onde ficará no Complexo Penitenciário da Papuda. Qualquer recurso contra sua detenção, segundo o MPF, só poderá ser ajuizado no STF.

Líder da greve da PM na Bahia é preso em Salvador

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Por G1/BA

gApontado como o líder da greve da Polícia Militar na Bahia, o vereador Marco Prisco (PSDB) foi preso na tarde desta sexta-feira (18) em Santo Antônio de Jesus, a 190 km de Salvador, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF).

A prisão preventiva foi determinada pela Justiça Federal na terça-feira (15), informou o MPF, que fez o pedido nesta segunda.

Segundo a decisão da 17ª Vara Federal, a prisão é baseada nos artigos 311 a 313 do Código de Processo Penal, visando a “garantia da ordem pública”, e deverá ser cumprida por 90 dias “em estabelecimento de segurança máxima”.

O MPF afirma que ele somente pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O pedido faz parte de uma ação penal contra sete acusados por diversos crimes na greve de 2012, que foram denunciados no ano passado.

A Polícia Federal informou em nota que a prisão ocorreu em Costa do Sauípe, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Aeronáutica. Segundo a PF, ele será transferido para o Presídio Federal de Brasília (Complexo da Papuda) nesta tarde.

Prisco é vereador e diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra).

A greve da Polícia Militar da Bahia teve início na terça-feira e foi encerrada na tarde de quinta-feira (17). Segundo a Secretaria de Segurança, foram registrados 59 homicídios em Salvador e região metropolitana durante a paralisação, 156 carros roubados e seis furtados.

Após assembleia realizada entre líderes do movimento e PMs em Salvador, Prisco afirmou que a categoria conseguiu um aumento de 25% no soldo (remuneração específica dos policiais) para o administrativo da PM; de 45% para o operacional e de 60% para motoristas. Também foi aprovada a extinção do Código de Ética, nova discussão sobre o plano de carreira e fim do curso de cabo.

“Os benefícios conseguidos hoje são para ativos e inativos”, afirmou o líder da PM. “Estamos indo para a governadoria para a entrega do documento, pois, primeiro, precisávamos conversar com a categoria para votação e depois levar o documento assinado para o governo”, afirmou.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “não participou da operação de cumprimento do mandado de prisão do vereador de Salvador” e que “assegura o cumprimento de todos os itens do acordo firmado com as associações representativas da Polícia Militar”.

“A prisão é arbitrária. Ele é vereador eleito, tinha que ser domiciliar ou na Câmara de Vereadores, e não em presídio de segurança máxima. É o que garante a Constituição. É um absurdo”, afirmou ao G1 Fábio Brito, vice-presidente da Aspra.

A greve foi considerada ilegal pela Justiça da Bahia, que estipulou multa diária de R$ 50 mil. O governo afirmou que as reivindicações das associações de policiais grevistas “ultrapassavam o limite orçamentário do Estado”.

Na quinta, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da paralisação, estipulou multa em R$ 1,4 milhão e bloqueou bens das associações grevistas.

Tropas do Exército reforçaram a segurança nas ruas de Salvador. Durante a madrugada de terça (15), houve uma série de saques e arrombamentos pela cidade.