ÉPOCA DEBATE: COMO MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA

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A primeira edição de ÉPOCA Debate vai discutir o que o governo federal deve fazer para melhorar a polícia e combater a criminalidade

Já faz bem mais de 20 anos que estudiosos de diversas tendências concluíram que o modelo de organização das polícias estaduais no Brasil está esgotado. O país continua sendo o único do mundo em que duas corporações dividem a apuração de um mesmo crime. A Polícia Militar faz o atendimento inicial das chamadas, é treinada para o combate e fica responsável por eventuais flagrantes. A Polícia Civil começa seu trabalho quando termina a atuação militar, conduz as investigações e elabora os inquéritos. Além dos prejuízos decorrentes de uma comunicação imperfeita entre as corporações, essa divisão de tarefas gera rivalidade, hostilidade, disputa de verbas e prestígio. O atestado mais eloquente da falência do modelo são os frequentes conflitos em que policiais militares e civis trocam tiros, já ocorridos em vários Estados.

Há mais de 20 anos, fala-se em unir as duas polícias. Tal fusão poderia acabar com as rivalidades e dar eficiência às investigações, já que a falta de cooperação é uma das principais explicações para a crônica precariedade dos inquéritos policiais. Mas a união das polícias, ou qualquer outro tipo de reforma na área, só pode ser feita por mudança constitucional. Do ponto de vista político, isso implica o engajamento do Poder Executivo federal e de um número considerável de lideranças do Congresso. Essa ideia, apresentada como solução para o setor durante anos, esperou tanto tempo para ser apreciada que acabou envelhecendo mesmo sem nunca ter sido testada. Morreu antes de existir. “Hoje, muitos críticos entendem que a fusão não é mais um caminho adequado”, diz o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública e coautor do livro Elite da tropa. “Juntar duas instituições degradadas, com despreparo, desqualificação, formação débil, corrupção e má gestão resultará em problemas ainda maiores.”

“Justiça e segurança” é o tema da primeira edição de ÉPOCA Debate 2010, uma série de discussões sobre alguns dos temas mais importantes da agenda nacional que deverão ser enfrentados pelo próximo presidente da República. O evento, aberto à participação de leitores, ocorrerá no dia 18 de maio na sede da Editora Globo, em São Paulo. Os convidados são o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o antropólogo Luiz Eduardo Soares e Denis Mizne, um dos coordenadores da campanha do desarmamento e diretor do Instituto Sou da Paz, entidade fundada em 1997 em São Paulo.

FONTE: Revista Época via Blog da Renata

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ESTUDO REALIZADO POR ASSOCIAÇÃO MÉDICA DIZ QUE O TRABALHO REALIZADO EM SISTEMAS DE TURNOS E NOTURNOS PREJUDICA A SAÚDE

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Um estudo realizado pela ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE MEDICINA concluiu que o trabalho realizado em sistema de turnos e noturno, fixo ou alternante, é uma forma atípica de organização temporal de trabalho com sérios prejuízos para saúde do trabalhador, uma vez que o ser humano tem maior propensão a desordens no turno noturno devido ao conjunto de ritmos biológicos que regulam o funcionamento de suas várias funções fisiológicas ser de orientação diurna.

Entre as perturbações mais freqüentes dos trabalhadores em turnos alternantes, estão: as perturbações do sono e vigília, alteração da temperatura corporal, distúrbios gastrintestinais, e distúrbios cardiovasculares.

Em princípio, o que caracteriza o regime de turno contínuo de revezamento é a alteração sistemática do horário de trabalho. Esse sistema, como é sabido, é amplamente utilizado pela maioria das polícias militares brasileiras, a fim de servir a comunidade nas 24 horas do dia.

Todavia, essa variação periódica, por impedir a adaptação do organismo a horários fixos, tanto de trabalho quanto de repouso, afeta profundamente a saúde do trabalhador, impossibilitando a formação do denominado “relógio biológico” e, conseqüentemente, tornando o trabalho excepcionalmente penoso e desgastante, a ponto de justificar a jornada especial de 6 horas diárias.

Apesar de não haver previsão estatutária, concluímos que a referida redução se aplica também aos militares estaduais que atuam no mesmo regime, mais precisamente, os que atuam no policiamento ostensivo.

FONTE: ACS/ Brigada Militar via Jus Militar

NOTA DO BLOG: A redução da carga horária constitui uma das lutas dos policiais militares de todo o Brasil. O estudo acima só mostra o que todos já sabiam: o trabalho de 24h ou em turnos alternados prejudica a saúde do policial. Com esse tipo de trabalho fica prejudicado o funcionamento do “relógio biológico” do policial, haja vista que o corpo nunca irá saber qual o horário que é para ficar acordado ou para dormir. Além da saúde corporal ficar prejudicada, a saúde mental do trabalhador também fica alterada, com mudanças de humor e o desenvolvimento de agressividade, por exemplo. Espero que esse estudo venha abrir a mentalidade das autoridades, preocupando-se com a saúde do profissional de segurança pública, já que lidamos com a vida.

FORÇA NACIONAL É INÚTIL, DECLARA JOSÉ SERRA

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Candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra criticou veementemente a criação da Força Nacional de Segurança, subordinada ao Ministério da Justiça, e a chamou de inútil porque não combate o crime de tráfico de drogas e armas nas fronteiras do país.

Lembrou que a Força é formada por policiais militares cedidos pelos estados e que se reúnem em missões especiais sem o tempo necessário para preparo. Serra promete também equipar fortemente as Forças Armadas para o trabalho nas fronteiras.

As declarações foram feitas na entrevista ao programa Tribuna Independente, que vai ao ar, hoje, às 22h na Rede Vida de TV.

Fonte: Blog do Noblat via Blog do Policial Valente

NOTA DO BLOG: A Força Nacional de Segurança Pública ( FNSP ), criada em 2004, é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça(MJ). A Força Nacional reúne policiais e bombeiros pertencentes às Polícias Militares e aos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados-membros, indicados pelas Secretarias de Segurança de seus respectivos Estados. A carga horária de treinamento dos agentes é de aproximadamente 100 horas de curso, e dividida em dez dias de aula. As disciplinas são: direitos humanos, controle de distúrbios civis, policiamento ostensivo, gerenciamento de crise e técnicas de tiro. A Força Nacional é acionada quando um Governador requisita auxílio federal para conter atos que atentam contra a lei e a ordem e que perigam sair do controle das forças de segurança locais. E já atuou em diversos distúrbios, diferentemente do que José Serra pensa. E ele ainda diz que gosta de polícia…

PIONEIRISMO NA PMRN

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Primeira Tenente Coronel da PM mostra a garra de quem se acostumou a quebrar as barreiras

Pela primeira vez na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, uma mulher chega à patente de tenente-coronel. Foram 23 anos de dedicaçao à carreira militar, três cursos de formação e aperfeiçoamento e cinco condecorações que fizeram Angélica Fernandes Azevedo, aos 42 anos, alcançar esse feito.



Entrar para a carreira militar não era um sonho ou um ideal de vida, Ela não tinha nenhuma referência militar na família e o ingresso na carreira se deu em 1987 quando, com o incentivo da mãe, fez concurso para a PM. Passou três anos na escola de formação de Paudalho (PE), onde conheceu seu atual marido, o tenente-coronel Alarico.

Quando retornou a Natal foi a responsável pelo treinamento da primeira turma de soldados feminina do estado. De lá para cá, atuou durante 10 anos como Comandante da Companhia Feminina, dois anos como diretora do Colégio da Polícia Militar, foi chefe da DP/3 e agora está a serviço do Tribunal de Justiça, onde assessora desembargadores e magistrados no trato de assuntos referentes à PM.

Talvez tenha chegado ao mais alto posto já alcançado por uma mulher na Polícia Militar do RN não só pela sua competência, mas também por ter levado a uma instituição, onde 98% dos integrantes são homens, a doçura firme e a atenção cuidadosa das mulheres.

Entrevista ao Diário de Natal:

Como foi a escolha pela carreira militar?

Na verdade, foi uma oportunidade que surgiu na época. Quando o concurso foi aberto, eu tinha apenas 19 anos e resolvi tentar. A concorrência era muito grande e em vários momentos eu tive vontade de desistir, mas minha mãe me incentivava e graças a esse apoio eu continuei e fui aprovada. Mas eu não tinha nenhuma referência militar na minha família. Foi uma oportunidade que eu agarrei.

Como foi o início da carreira?

Bom, depois de aprovada eu fui para a escola de formação em Paudalho, Pernambuco, porque na época não existia academia de polícia aqui no estado. Passei três anos lá e retornei. Nesse concurso só entraram duas mulheres: eu e a Major Tereza. Quando nós voltamos no treinamento em Pernambuco, fomos as responsáveis pelo treinamento das primeiras 57 soldados femininos. Fomos nós que iniciamos os primeiros ensinamentos para as oficiais que ingressaram na PM.

Então você também é pioneira na Polícia Militar do RN?

Sou. Eu e a Major Tereza fomos aprovadas no primeiro concurso para mulheres da PM do estado Nós somos as duas primeiras mulheres a ingressar na PM do RN.

E como foi entrar para uma instituição em que só havia homens naquela época?

Eu posso dizer que o ingresso da mulher na instituição quebrou uma série de paradigmas. Antes, acreditava-se que a mulher só podia ser empenhada em atividades administrativas. No início, quando houve o ingresso das primeiras mulheres na instituição, as atribuições eram de proteção a mulheres, idosos e crianças, que de fato atendiam às necessidades sociais da época. Com o avanço da criminalidade elas hoje enfrentam os mesmo desafios historicamente propostos aos homens. Então hoje nós temos policiais femininas empenhadas no choque, no trânsito, no rádio-patrulhamento, quer dizer, em diversas modalidades de policiamento. Temos policiais que já foram para a Força Nacional, para a Missão de Paz na Colômbia, então hoje a atuação das mulheres na PM tem sido magnífica, tem atingido diversos campos de atuação. E um dado muito importante: nos 20 anos de existência do efetivo como um todo, de criação da Companhia Feminina, não existe nenhum registro de ato de corrupção praticado pelo feminino.

Você nunca se sentiu discriminada dentro da PM?

É uma relação sem preconceitos. Apesar de a gente estar numa instituição em que 98% dos integrantes são homens, eu, particularmente, não tive nenhuma dificuldade nem com meus subordinados nem com meus superiores. A minha trajetória tem sido feita no alicerce de disciplina, de determinação, de participação mútua, de um trabalho bem interativo. Eu não tive problema nenhum com relação à discriminação, nenhum tipo de problema dessa natureza.

É difícil se manter feminina num trabalho como o seu?

Bom, eu trabalho todos os dias maquiada. O fato de você estar numa instituição militarizada não significa que você precisa se masculinizar. Você pode continuar com a sua doçura, com a sua delicadeza e fazer seu trabalho com muita determinação, com muita eficácia, com muita garra, sem deixar de ser mulher, sem deixar de ser vaidosa.

Como é sua rotina?

Bom, eu sou casada há 20 anos, tenho duas filhas e a mais nova é portadora de necessidades especiais. Ela é autista. Eu divido o meu trabalho entre a minha profissão e a assistência a essa minha filha, e no fim de semana eu sou 100% mãe, dona de casa e esposa. O trabalho nunca atrapalhou o cuidado especial que eu dou à minha filha. A gente tem que fazer um esforço muito grande, é preciso ter muita força de vontade e muita força de Deus pra se superar porque não é fácil. Eu procuro fazer o meu trabalho da melhor maneira possível para que uma coisa não prejudique a outra e sempre consegui conciliar muito bem os dois lados. Também porque a própria instituição sempre me ajudou muito, eu sempre tive apoio dos meus comandantes, dos meus subordinados, então eu costumo dizer que eu tenho muita sorte porque apesar de toda a dificuldade eu tenho superado e tenho tido apoio de todos.

Qual sua opinião sobre a segurança no estado atualmente?

A polícia tem feito o que pode e o que não pode para combater a criminalidade no estado. A polícia tem feito um trabalho excepcional e o governo do estado tem dado todo esse apoio com a implementação de equipamentos, de viaturas, e isso tem fortalecido ainda mais o trabalho dos policiais. Então hoje os policiais saem para a rua devidamente equipados, devidamente armados. Além disso, a nossa instituição tem investido a cada dia na área de educação, de treinamentos, com a finalidade combater a criminalidade. Eu acho que a criminalidade é uma realidade no país hoje, mas o que a polícia pode fazer para combater e repreender ela faz.

Como você recebeu essa promoção?

Toda promoção é motivo de felicidade pra qualquer profissional, principalmente quando você se torna uma referência por ser a oficial mais antiga da PM e a primeira tenente-coronel do estado. Então realmente é motivo de muito orgulho, eu fico muito feliz que o governador tenha feito esse reconhecimento do meu trabalho, e mais do que isso, eu vejo essa promoção como reconhecimento da presençada mulher na instituição, reconhecimento do trabalho como um todo, de todo o corpo feminino.

FONTE: Diário de Natal sugerida pela Sd Amanda

NOTA DO BLOG: A presença feminina na PMRN ainda é muito recente, contando com um pouco mais de vinte anos. Essa inserção da mulher no quadro organizacional da PMRN acompanhou igualmente uma mudança ocorrida nas outras polícias militares brasileiras, que se deu a partir do final dos anos 1970 e, sobretudo no início dos anos 1980, através da necessidade de cobrir áreas de atuação em que o policiamento masculino estaria encontrando dificuldades, como no trato com crianças abandonadas ou com mulheres autor de infrações. A inserção de mulheres na PMRN se deu no ano de 1987, com a realização de um concurso para oficiais, oferecendo 02 vagas. Entre as várias candidatas, Maria Tereza Melo dos Santos e Angélica Fernandes de Oliveira foram as pioneiras a incorporar no Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

DENÚNCIA DOS BLOGS POLICIAIS DO RIO DE JANEIRO

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Os blogs policiais do Rio de Janeiro postaram uma denúncia sobre uma investigação por parte da PMERJ que estaria tentando rastrear e-mails. O caso teria sido publicado no Jornal Extra que circula na cidade do Rio de Janeiro.

Sabemos que os blogs de policiais estão ganhando cada vez mais reconhecimento, e, com isso, a Instituição começa a se incomodar com a liberdade de expressão dos mesmos policiais, que veêm no meio de comunicação uma forma de expressar seus anseios e reivindicações. Infelizmente, os comandos não veêm nesse meio de comunicação uma forma de resolver os problemas internos inerentes a todas as polícias militares brasileiras, mas uma ameaça que deve ser neutralizada.

Parece que a Ditadura continua…

DECRETO QUE REGULAMENTA INGRESSO NO CFC E CFS DA PMRN FOI ASSINADO PELO GOVERNADOR

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Em solenidade ocorrida hoje pela manhã no Quartel do Comando Geral para a colocação das insígnias nos militares promovidos, o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, assinou o decreto que regulamenta o ingresso de soldados e cabos nos cursos de formação de cabos e de sargentos da Polícia Militar.

O decreto, assinado hoje, será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado, para tornar público o ato administrativo. O decreto não precisará passar pelo Legislativo para entrar em vigor, tendo em vista que o decreto é um ato de competência dos chefes do Executivo.

O Governador afirmou ainda que procurará valorizar o policial militar que esteja comprometido com a Instituição e a assinatura desse Decreto, bem como as promoções ocorridas, são uma forma de demonstrar tal valorização profissional.

Dessa forma, o Decreto possibilitará a ascensão profissional de vários policiais militares que esperam suas promoções há anos.

Infelizmente, não foi informado quando seria aberto as inscrições dos concursos para cabos e sargentos. Porém, acredita-se que seja breve, ainda no primeiro semestre desse ano, já que o Governador anunciou numa solenidade ocorrida também hoje pela manhã no auditório da FIERN, a abertura de concurso público para a contratação de 4.000 professores para a rede estadual de ensino.

Então, aguardemos os próximos capítulos.

POLICÍA MILITAR DE SERGIPE COMEÇA A UTILIZAR CURSOS DO SENASP NOS CURSOS DE FORMAÇÃO

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Policiais militares de Sergipe que estão aptos à promoção pelo Comando da PMSE poderão utilizar cursos oferecidos pelo EAD/SENASP em cursos de formação

A novidade do ciclo 19 para os policiais militares do Estado de Sergipe é que os pm’s aptos à promoção pelo Comando da PM e que foram aprovados nos três cursos obrigatórios no ciclo anterior serão automaticamente inscritos.

O gestor do Telecentro, delegado Jorge Ribeiro, disse que um erro no sistema deixou alguns militares aptos à promoção profissional de fora dos cursos do Ciclo 18. “Esses policiais estão sendo convocados e todos eles farão os cursos que os tornarão aptos à ascensão profissional”, lembrou Ribeiro.

Pela primeira vez, a grade dos cursos da Senasp está sendo usada pela Polícia Militar como equivalência profissional nos Cursos de Formação de Cabos (CFC), Formação de Sargentos (CFS), Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e do Curso de Habilitação de Oficiais da Administração (CHOA).

Na fase de cursos pela internet, os alunos terão aulas de Policiamento Comunitário, Direitos Humanos, Sistema e Gestão em Segurança Pública, Uso Progressivo da Força, Termo Circunstanciado e Local de Crime, Isolamento e Prevenção. Depois no quartel, os soldados, cabos, sargentos e subtenentes passarão por instruções de atualização em Tiro Policial, Ordem Unida e Técnicas de Abordagem.

FONTE: http://www.nenoticias.com.br/ com adaptações

NOTA DO BLOG: Espero que a iniciativa da PMSE em utilizar os cursos da rede SENASP como equivalência nos Cursos de Formação se propague para as demais polícias militares brasileiras. Iniciativa esta que tem tudo para dar certo, uma vez que o Estado economizaria com gastos de pessoal e o policial militar estaria apto na formação com um curso de qualidade.