DECISÃO DO STF NEGA LIMINAR PARA POLICIAIS DO RN PODEREM VOTAR EM SERVIÇO

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STF: POLICIAIS DO RN EM SERVIÇO CONTINUAM SEM PODER VOTAR

Policiais Militares e bombeiros entraram com pedido para que, em época de eleição, tivessem direito a voto durante serviço.

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar no Mandado de Injunção (MI) 2541 em que a Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Rio Grande do Norte (Aspra/RN) pede que seja garantido aos seus associados o direito de votar, mesmo que no dia da eleição estejam em serviço ou fora de seu domicílio eleitoral. A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Segundo o advogado da associação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria sendo omisso quanto a essa questão. A maior parte do efetivo policial encontra-se em serviço no dia das eleições e, por isso, não consegue exercer o direito ao voto – em razão da incompatibilidade de horários entre o início e fim do seu turno de trabalho e o horário da votação. Ou ainda por serem os policiais deslocados para o interior no dia do pleito, estando fora de sua zona eleitoral, alega.

Ao determinar, por meio de resolução, que o chamado voto em trânsito se restrinja às capitais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não atende à Constituição Federal, prossegue o advogado. Isso porque a Carta não impõe qualquer restrição ao exercício do voto, com as exceções da não obrigatoriedade do voto dos maiores de 70 anos, dos menores de 18 e para aqueles que estão com os direitos políticos suspensos – estes, na verdade, ficam impedidos de votar, salienta a associação.

Na impossibilidade operacional do voto em trânsito eletrônico, a associação defende a implantação de seções sem votação eletrônica, com o uso de cédulas eleitorais, que segundo o advogado continuam em vigor.

Indeferimento

O relator, ministro Dias Toffoli, salientou que a orientação do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que não cabe o deferimento de liminar em mandado de injunção. Nessa mesma linha, ele citou os MIs 283, 542, 631, 636, 652 e 694.

Assim, o pedido de liminar foi indeferido pelo ministro Toffoli, que pediu informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o seu recebimento, os autos serão encaminhados ao procurador-geral da República, para manifestação.

FONTE: http://www.nominuto.com

NOTA DO BLOG: Infelizmente mais um direito constitucional nosso foi cerceado. Os presidiários possuem urnas a disposição nos dias das eleições, e nós não podemos exercer a nossa cidadania.
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REGISTRO E PORTE DE ARMA DE FOGO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NO MATERIAL BÉLICO DA PMRN

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Alguns policiais reclamaram da demora com relação a entrega das armas compradas ainda no ano passado. As referidas armas já estavam disponíveis no Material Bélico da PMRN, porém ainda faltavam as documentações para regulamentá-la, como o registro e o porte de arma de fogo.

A aquisição da arma de fogo não é um processo simples, passando por várias etapas, finalizando com o envio do número do SIGMA pelo Exército para a Polícia Militar.

A justificativa para tamanho atraso no recebimento das armas é justamente a demora do Exército repassar para a PM, uma vez que a empresa fornecedora cumpre o contrato enviando a referida arma no prazo previsto. Entretanto, essas armas só podem ser entregues pela Instituição após a disponibilização do SIGMA pelo Exército.

No BG 081 saiu a relação dos policiais cujos registros e portes já estão disponíveis para entrega no Material Bélico.

CONFIRA A LISTA DOS POLICIAIS QUE JÁ PODEM PROCURAR O MATERIAL BÉLICO:

CAP WANDERLEY GALDINO SOARES
1º TEN MICHEL ALVARENGA SANTOS
ASP AMANCIO DOS SANTOS
ASP ANTÔNIO EGNEFRAN ALMEIDA DIAS
ASP CARLOS MANOEL DE FARIAS
ASP ULISSES CARVALHO ALVES
ASP EWERTON DE MOURA AZEVEDO
ASP JEAN LIMA CARVALHO
ASP JOÃO GOMES DA SILVA NETO
ASP WILLAME BRUNO DA SILVA BARBOSA
ST JUAREZ PESSOA DE MELO
1º SGT LUIZMAR COSTA DA SILVA
3º SGT ADIBENS FURTUNATO PEREIRA DA ROCHA
3º SGT ANTONIO MATIAS SOARES
3º SGT KLEYBSON BATISTA ARAUJO
3º SGT LEONEL CAVALCANTE
3º SGT LINDON JONHSON IZIDRO DE LIMA
3º SGT MANOEL MEDEIROS DE ARAUJO
CB ANTÔNIO CANDIDO DOS SANTOS
CB ANTÔNIO OLIVEIRA DE SOUZA
CB DOMILSON SILVA EUZEBIO
CB GENILSON HOLANDA DOS SANTOS
CB IZAIAS DIAS DE SOUZA
CB JOMAR FERNANDES DANTAS
CB JOSIMERIO DE ABREU SILVA
CB MARCOS ANTÔNIO DE LIMA TEIXEIRA
CB MISAEL PINHEIRO DE LIMA
CB VALDOMIRO JOSÉ DE MELO
SD ADETRULHIVAL MOURA TORRES
SD AERTON BEZERRA DE FREITAS
SD ALAN SILVA DA COSTA
SD ALBERTO FERREIRA DA SILVA
SD ALESSANDRO DUARTE MARQUES
SD ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA
SD ANDRE DA CRUZ SANTOS
SD ANTÔNIO ALVES LIRA NETO
SD ANTONIO GUIBYSON RODRIGUES SILVA
SD ÂNTONIO HILDEVAN DE ALMEIDA
SD ANTÔNIO RICARDO FREIRE DA SILVA
SD ARARI RODRIGUES DA SILVA
SD ARLEN FERNANDES DE LIMA
SD AUDREY FÁBIO ARAÚJO CHAVES
SD CHARLYELYSON RITCHE MARCELINO PONTES
SD CLEDSON FIRMINO DO NASCIMENTO
SD CLEMENSON TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA
SD EDIMILSON DA SILVA
SD EDMILSON MANOEL DO NASCIMENTO
SD EDSON ADRIANO VIEIRA DA COSTA
SD EDUARDO AROLDO SANTOS RIBEIRO
SD ELAINE MEDEIROS DE AZEVEDO ALVES
SD ELENILDO ARAUJO DA SILVA
SD ELOY NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR
SD EWERTON TAVARES DA SILVA
SD FAGNER DE JESUS ROCHA DE CARVALHO
SD FLORIZEL DA SILVA JUNIOR
SD FRANCINILSON BENTO XAVIER
SD FRANCISCO ÂNTONIO BARBOSA NETO
SD FRANCISCO CARLILTON MORAIS DE QUEIROZ
SD FRANCISCO DE ASSIS APRÍGIO DOS SANTOS
SD FRANCISCO PETRONILO DE MOURA NETO
SD GENIVAL DE ALMEIDA ALENCAR
SD GEORGE FERNANDES DA SILVA
SD GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
SD HAMILTON NASCIMENTO DA SILVA
SD HELTON ÁTILA PESSOA DE SOUSA
SD HUMBERTO MARTINS DA COSTA JUNIOR
SD IGOR ORECIC E SILVA
SD INÁCIO RAIMUNDO VERDE FILHO
SD IRINALDO ACIOLI
SD JAELDSON ROBERT PIRES ELOI
SD JANILSON DA SILVA CUSTÓDIO
SD JOELMIR SILVIO DE MEDEIROS
SD JOHNATHA ISRAEL NASCIMENTO DA COSTA
SD JOSE AILTON NUNES AGUIAR
SD JOSE AIRTON DA COSTA SILVA
SD JOSÉ EDVAN DE ASSIS
SD JOSE MARCOS GOMES DOS SANTOS
SD JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
SD JOSE ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO
SD JOSENILDO NASCIMENTO SILVA
SD JUCELINO BRAZ FERREIRA
SD LAÉRCIO CLEMENTINO DE LIMA
SD LAERCIO PEREIRA DE BRITO
SD LIDENILDO MAIA DE AZEVEDO
SD LINDOMAR JOAQUIM DA SILVA
SD LUCAS MELO DA CRUZ
SD LUCIANO PEREIRA BARACHO
SD MANUEL DOS PASSOS SANTOS
SD MÁRCIO EVARISTO DOS SANTOS GOMES
SD MAURÍCIO DIEGO DE OLIVEIRA
SD MOISES FLORÊNCIO DOS SANTOS
SD MOISES PAULINO DA SILVA
SD NIERCIO DE OLIVEIRA CAMELO
SD PATRICIO EMANOEL BATISTA TEIXEIRA
SD PAULO SERGIO EVANGELISTA DA SILVA
SD PERLLYANO HENRIQUE DE LIMA DIAS
SD PETSON MAGUINU DO N. RODRIGUES
SD RAFAEL LAURENTINO DE MIRANDA
SD RILSEN DE SENA BERTOLDO
SD RINALDO DANTAS DOS SANTOS
SD ROBERTO DE FARIAS
SD ROBERTO FONSECA DE SOUZA
SD ROBERTO WAGNER GODEIRO DE ARAÚJO
SD ROBSON COSME DE SOUZA
SD ROBSON DIONÍSIO PENHA
SD ROBSON MENDONÇA DE SOUZA
SD RODRIGO PAIVA DE ARAÚJO
SD RONNY WESLEY CARDOSO DE SOUSA
SD SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS
SD SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOS
SD SERGIO QUEIROZ PINHEIRO
SD SILVANO BATISTA CAMPELO
SD SIMONAL SOBREIRA
SD THIAGO FERNANDES DOS REIS
SD THIAGO ROBERTO C. COSTA DO REGO BARROS
SD WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO

CRISE ATINGE OFICIAIS E PROVOCA QUEDA DE COMANDOS NA PM DO CEARÁ

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Vários oficiais foram exonerados de seus cargos, entre eles, os comandantes do Choque e do Ronda do Quarteirão

Uma semana após o término da ´greve branca´ que atingiu a Polícia Militar, o clima de insatisfação e revolta voltou a dominar a tropa. Às vésperas de mais um aniversário da corporação, um pacote de punições, transferências e exonerações de comandantes agora atinge o oficialato.

Na última quarta-feira, o Boletim do Comando Geral (BCG) publicou uma relação de oficiais que foram destituídos de suas funções e transferidos de forma sumária para outras unidades operacionais, a exemplo do que já havia ocorrido com 29 homens do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque) na semana anterior. Entre as mudanças mais contundentes, estão a ´queda´ dos comandantes do programa Ronda do Quarteirão (Batalhão de Policiamento Comunitário), tenente-coronel Francisco Túlio Studart de Castro Filho; e do BpChoque, tenente-coronel José Rogério Câmara do Nascimento.

Transferidos

Além de Studart e Nascimento, também perderam o cargo os comandantes do Comando Tático Motorizado (Cotam), major PM João Batista Farias Júnior; e da Companhia de Controle de Distúrbios Civis (CDC), capitão Naerton Gomes de Menezes.

Outro que foi exonerado de suas funções foi o major PM Douglas Afonso Rodrigues da Silva, que comandava a 7ª Companhia do 5º BPM (Parangaba).

As mudanças nos cargos de comando operacional já foram comunicadas aos oficiais e geraram uma onda de mais insatisfação, que já havia sido agravada pela exoneração sumária e transferência para o Interior de outros dois oficiais, os majores Adrianízio Paulo de Oliveira Alves, que era o comandante do Presídio Militar; e Francisco Teófilo Gomes Costa, supervisor do Comando do Policiamento da Capital (CPC). Os dois últimos foram punidos por terem participado do movimento que resultou na paralisação dos PMs da Capital entre os dias 26 e 27 últimos. O Comando-Geral da PM, todavia, negou que as transferências deles fossem uma retaliação.

Já os 29 policiais do Choque e um do grupo Raio, que tiveram suas transferências publicadas no Boletim 076, de 27de abril, conseguiram uma trégua e ainda aguardam um desfecho para o caso depois de terem pedido apoio à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará.

PUNIÇÃO: Mais praças transferidos

A retaliação contra oficiais e praças que participaram do movimento em prol de melhores salários, redução da escala de serviço, novos critérios de promoções e melhoria na assistência médica, tem deixado um rastro de descontentamento dentro da corporação. Em e-mail enviado aos jornais, blogs ou através de mensagens nos celulares, os militares planejam deflagrar uma nova onda de paralisações.

No Boletim do Comando Geral (BCG), publicado na noite da última quarta-feira, saíram as transferências de mais cinco policiais. São eles: subtenente Marlio Hildécio de França Fonteles, Fabiano Araújo da Silva, Fredson Nascimento de Sousa, Alexsandro de Castro Lima e Higor Lopes Lira.

Na Ciops

Os cinco militares foram punidos com transferência e deverão agora ser submetidos a um Conselho de Disciplina. Isto porque eles teriam enviado mensagens aos colegas de farda para que aderissem à operação ´Tolerância Zero´, há duas semanas. Os cinco atuavam como operadores de rádio na Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) e teriam enviado as mensagens aos companheiros de farda através dos computadores do órgão para os TMDs (Terminais de Monitoramento de Dados), que são os computadores de bordo instalados nas viaturas Hilux.

Retirados da Ciops, eles foram lotados, a princípio, na Companhia de Comando e Serviço (CCS) do quartel do Comando-Geral. Agora, foram mandados para quartéis e companhias no Interior do Estado.

MOBILIZAÇÃO: Clube sugere a entrega dos cargos

Em nota oficial publicada ontem nos jornais locais, a diretoria do Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Ceará conclama os seus integrantes a chegar ao extremo de todos, de uma só vez, entregarem seus cargos “diante das humilhações porque passam os policiais militares e a corporação”.

“É chegado o momento de todos os oficiais que ostentam estrelas amarelas, do mais moderno major ao mais antigo coronel, ficarem na expectativa da possibilidade de devolverem seus cargos de comando às autoridades que lhes nomeou, como um pequeno sacrifício em benefício da sociedade, da PMCE e de seus integrantes.”

O Comando-Geral da PM, através de seu assessor de Comunicação, major PM Marcus Costa, informou apenas que as mudanças nos postos de chefia das unidades operacionais e administrativas têm como finalidade somente um ´ajuste de perfis´.

Negociação

Representantes dos praças e o Comando-Geral continuam realizando reuniões para tratar dos principais itens da pauta de reivindicações dos militares. Além da modificação nas escalas de serviços, os praças já conseguiram do governo a promessa de mudanças no sistema de promoções e, ainda, novo modelo para a assistência médica.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/

NOTA DO BLOG: Mais uma vez a política influencia a polícia. Enquanto houver essa influência, não iremos progredir. Em uma pesquisa feita a algum tempo atrás, vi a mensagem de um Comandante do RN (1800 e lá vai fumaça) dizendo ao Chefe do Executivo que os policiais não tinham condições para trabalhar, pois faltava efetivo, material e a remuneração mal dava para comer. Havia muitos desertores, e o Comando não podia fazer muita coisa, já que ele próprio passava por dificuldades. Era um tempo bom. Um tempo em que os Comandantes ficavam ao lado dos seus Comandados. Todos passavam pela mesma dificuldade, pelos mesmos problemas. Se faltava comida para um, faltava para todos. Hoje, a disparidade é tão grande que cada um se preocupa com si, com suas cadeiras e suas estrelas, já que quem o promove é o governador. Se não andar na linha, vai para o fim da fila.

PEC 300 – VOTAÇÃO CONFIRMADA

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Concluídas as duas semanas dadas pelo Presidente para que os líderes decidam por eles mesmos colocarem a PEC 300 para ser votada, Michel Temer reafirma que colocará a PEC em

plenário.

Isso deve acontecer entre os dias 18 e 19 de maio. Data em que os policiais e bombeiros devem se mobilizar e se fazer presentes nas galerias do plenário da Câmara dos Deputados.

VAMOS LÁ PESSOAL!! FALTA POUCO!!

PEC 300! EU NÃO DESISTO!

COMANDO GERAL ANUNCIA MEDIDAS AOS POLICIAIS DA REGIÃO METROPOLITANA

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Em Formatura realizada hoje no Quartel do Comando Geral, o Comandante Geral, Coronel Araújo, anunciou, oficialmente, aos policiais da região metropolitana, um série de medidas relevantes para o efetivo militar.

PROMOÇÕES

O Comandante Geral afirmou que na próxima segunda ou terça-feira, todos os 3º, 2º e 1º sargentos seriam promovidos, preenchendo todas os claros existentes na Lei.

A portaria será publicada em Boletim Geral da Corporação, contendo as promoções de oficiais e praças nos primeiros dias da próxima semana.

CONCURSO PARA CABOS E SARGENTOS

O Comando Geral anunciou, ainda, que o Decreto que regula o CFC e o CFS, será assinado pelo Governador Iberê a próxima semana, fato já confirmado e garantido pelo mesmo.

Apesar da polêmica quanto ao tempo de serviço do praça, reafirmou que para ingressar como cabo e sargento, o policial deverá contar com no mínimo três anos para o primeiro (cabo), e cinco anos para sargento, afim de que o policial já possua experiência para ser promovido.

BOLSA FORMAÇÃO E BOLSA COPA

Outra medida anunciada foi a reunião marcada para a próxima semana que irá reunir o Presidente dos Comandantes Gerais das Polícias Militares do Brasil, bem como com os Presidentes Regionais de Comandantes Gerais, no qual o atual Comandante está representando o Nordeste, com o Ministro da Justiça, para tratar de assuntos pertinentes sobre o Bolsa Copa e o Bolsa Formação (aumento do teto).

DIÁRIAS OPERACIONAIS

Houve o anúncio do aumento considerado do número de diárias disponíveis para o efetivo policial, afim de aumentar o policiamento ostensivo em todo o Estado.]

OUTRAS MEDIDAS

Por fim, o Comandante Geral anunciou que nos próximos quarenta dias o Governo do Estado estará adquirindo mais viaturas. Desta vez, as viaturas serão do tipo Blazer e S10, uma vez que “carro de polícia deve ser blazer, deve ser carro grande”, palavras do Comandante Geral.

TEMER ADMITE POSSIBILIDADE DE VOTAR A PEC 300 AINDA ESSE MÊS

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Sobre a pauta na próxima semana, Temer informou que a prioridade será a conclusão da votação do Projeto Ficha Limpa. Os deputados ainda precisam votar nove destaques para votação em separado, mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. (DVS) ao texto aprovado na última terça-feira. Na quarta-feira, o plenário rejeitou três destaques.

Ele acredita que o texto aprovado no início da semana deverá ser mantido sem alterações. Temer explicou que os líderes e os deputados envolvidos com o tema vão avaliar as mudanças propostas e negociar a conclusão da votação.

As demais matérias serão definidas em reunião com os líderes partidários. Ele admitiu, no entanto, a possibilidade de iniciar a discussão em segundo turno da proposta de emenda constitucional sobre o piso nacional para policiais e bombeiros militares. A votação, no entanto, só deve ocorrer na última semana de maio.

A proposta foi aprovada em primeiro turno em abril. Os deputados optaram por um texto que foi elaborado a partir da PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição do piso. Esse texto prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal.

As principais diferenças entre o texto aprovado e a proposta do Senado são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.

Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

FONTE: http://oglobo.globo.com

ASSALTO A BANCO: OUSADIA OU ORGANIZAÇÃO?!

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BANDIDOS ASSALTAM AGÊNCIA, DESTROEM EQUIPAMENTOS E NÃO SÃO IMPEDIDOS

As imagens exclusivas, obtidas pela Rede Record, mostra a organização dos assaltantes no roubo da agência bancária. Depois de 11 minutos que os bandidos deixam o local, a polícia chega. Por enquanto ninguém foi preso.

FONTE: http://www.youtube.com/ e http://noticias.r7.com/

NOTA DO BLOG: Cada vez mais os bandidos estão se especializando, equipando-se, montando um arsenal. Enquanto que a polícia trabalha com pistolas e revólveres, o bandido trabalha com fuzil AR15 e UZI. Eles possuem tática de guerra, pois já declararam guerra contra nós, só não percebemos ainda. O crime organizado se difunde, bandidos são formados em direito para libertar uns aos outros. Enquanto nós não conseguimos nem nos unirmos em prol de uma melhoria salarial.