CÂMARA COMEÇA A SEMANA COM AUMENTO DE POLICIAIS EM PAUTA

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Passada a aprovação do projeto ficha limpa no Senado, a Câmara inicia a semana com a missão de conter as pressões em torno da PEC 300, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil para praças e oficiais. Com isso, devem aumentar os salários em praticamente todos os estados. Na terça-feira (25), os líderes partidários se reúnem para definirem se a promessa de incluir a proposta em pauta e tratá-la como prioridade número um se confirma.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a firmar o compromisso que votação da proposta seria imediata após a aprovação do projeto ficha limpa na Casa, há exatos 12 dias. Mas as expectativas dos policiais e bombeiros que fazem vigília no Congresso não foram correspondidas na última semana. Temer justificou a falta de acordo para o adiamento, mas garantiu que não deixará a proposta “dormir no colo da presidência”.

Defensor da PEC 300, o deputado Major Fábio (DEM-PB) chegou a postar um vídeo em seu site no qual o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), previa que a matéria seria votada logo após a aprovação do ficha limpa.

A pressão para a votação do piso para as forças de segurança promete ser ainda maior nos próximos dias. Embalados pelas promessas dos parlamentares simpatizantes à proposta e o otimismo da aprovação do ficha limpa, policiais e bombeiros já anteciparam que vão reforçar o coro na galeria do plenário. Na última quinta-feira (20), as provocações já eram mais fervorosas. Centenas de policiais e bombeiros entoaram palavras de ordem como: “Polícia também vota”, “Polícia unida, jamais será vencida”, “Ô Vaccarezza, cadê você, por causa disso ninguém vota no PT”.

Para que o primeiro turno de votação da matéria seja concluído, deputados terão de analisar quatros destaques. Um deles pede a exclusão do valor do piso da categoria. Outro quer acabar com a obrigatoriedade de os reajustes serem aplicados, no máximo, após 180 dias da promulgação da emenda constitucional.

Os outros dois destaques questionam o complemento financeiro a ser dado pelo governo federal nos reajustes dos policiais e bombeiros. Sem esses recursos federais, diversos estados teriam dificuldade em adotar o aumento salarial da categoria contido na PEC.

A PEC 300 teve seu texto-base aprovado no início de março deste ano. Depois disso, o governo chegou a cogitar a paralisação das votações de propostas de emenda à Constituição até as eleições de outubro. Porém, desistiu da idéia.

FONTE: Congresso em Foco

NOTA DO BLOG: Venho esclarecer que, mesmo sabendo que a PEC atual que cria um piso nacional para os policiais é a 446/09, continuo a postar como sendo a PEC 300, por motivos diversos, a saber: foi a primeira PEC verdadeiramente dos policiais militares a fixar um piso nacional em prol da categoria; várias lutas foram travadas pela categoria e a Câmara dos Deputados até a chegada da PEC 41, oriunda do Senado; por fim, a PEC 300/08 é anterior à PEC 446/09. Dito isto, peço a compreensão de alguns companheiros por continuar a chamar a atual PEC 446/09 de PEC 300, pois entendo que esta nomenclatura é a mais conhecida pelos policiais militares do Brasil.

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LEI DE FARDAMENTO PARA POLICIAIS DO ESPÍRITO SANTO ESTÁ PRÓXIMA DE SER APROVADA

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O governador Paulo Hartung entregou nesta quarta-feira (19/05) o substitutivo ao projeto de lei número 101/2010, que cria a Indenização para Aquisição do Fardamento no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de bombeiros do Espírito Santo e a indenização para aquisição de uniforme no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Em seu artigo 1°, o substitutivo ao projeto de lei cria a indenização a ser paga ao militar da ativa no âmbito da PM e do Corpo de Bombeiros e a indenização para aquisição de uniforme a ser paga ao agente penitenciário e ao agente de escolta e vigilância penitenciário lotados na Sejus.

“Como o próprio nome indica, o substitutivo objetiva alterar substancialmente o projeto originário, ampliando seu alcance no tocante à indenização para a aquisição de fardamento”, explica o governador em sua mensagem. Hartung havia assinado o projeto original no dia da festa de 175 anos da PM, no pátio do Quartel do Comando Geral, em Maruípe.

A partir de agora todos os militares da ativa (do aluno-soldado ao comandante-geral) passarão a ter direito à indenização para comprar sua própria farda. Antes dessa lei, o governo dava farda apenas para soldados e cabos. Mas há cinco anos a PM não vinha comprando o fardamento, o que obrigou os militares a adquirirem o uniforme com dinheiro do próprio bolso:

O governo começa a indenizar os militares e os agentes de escolta e vigilância penitenciária a partir de julho deste ano, com um valor de R$ 750,00 – correspondente, hoje, a 375 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs).

O dinheiro será repassado no contracheque de cada servidor sem qualquer desconto. O governador Paulo Hartung deixa claro também que a indenização criada pela lei não tem natureza remuneratória, não se incorpora aos proventos de inatividade e não sofre incidência de contribuições previdenciária.

Importante destacar que, no seu artigo 4°, o projeto diz que, “excepcionalmente, tratando-se de período de transição para implantação desta Lei, os servidores públicos beneficiados com o fardamento adquirido pelo Poder Público por força de contrato celebrado antes da vigência desta Lei e durante o ano de 2010, também receberão a indenização de que trata o caput do artigo 1°, a título de antecipação para reposição de fardamento ou uniforme.”

O parágrafo único determina que os beneficiados pela lei ficam obrigados a adquirir, com a indenização prevista na lei, as peças que compõem a farda militar ou o uniforme dentro dos padrões regulamentares.

No artigo 8° o governo informa que a aquisição individual e peças de fardamento ou uniforme não isenta os militares, o agente penitenciário e o agente de escolta e vigilância penitenciária da Sejus do cumprimento integral dos respectivos regulamentos e uso de uniformes e insígnias, ou qualquer outro instrumento legal equivalente, sendo decorrente a aplicabilidade das disposições disciplinares ou outras providências necessárias para o restauro da hierarquia e disciplina castrense ou civil, se assim for o caso.

O projeto será lido na próxima segunda-feira (24/05) e deve entrar em pauta na terça-feira próxima (25/05).

FONTE: Soldado Almança e ACS/PMBM/ES

NOTA DO BLOG: O valor a ser repassado para os policiais do Espírito Santo é o correspondente a 375 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VTREs), o que hoje equivale a R$ 750,00, e será paga em uma única parcela anual, na folha de pagamento do mês de junho. Aqui, no RN, também recebemos a gratificação de fardamento, dividida em parcelas mensais de R$ 43,90, o que corresponde anualmente a R$ 526,80, sem os descontos incidentes na gratificação.

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO MATO GROSSO PODEM SER PUNIDOS POR EXERCER O DIREITO DE PETIÇÃO

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Os policiais e bombeiros militares do Estado de Mato Grosso fazem jus às HORAS EXTRAORDINARIAMENTE LABORADAS e INDENIZAÇÃO-UNIFORME. Assim é o que dispõe a Constituição Federal e o Estatuto da categoria.

Com base nesse entendimento, achando-se lesados pelo Comando Geral, que detém orçamento para a RUBRICA INDENIZAÇÃO UNIFORME e, ao invés de fornecer uniformes de acordo com as necessidades anuais de cada militar, limita-se a fornecer apenas um uniforme de instrução avaliado em R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), quando o estatuto prevê algo em torno de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), dezenas de policiais e bombeiros militares de CÁCERES, CUIABÁ, SINOP e VÁRZEA GRANDE, ajuizaram ações judiciais de natureza trabalhista, que já vem tramitando junto às varas da fazenda pública estadual, no foro cível da capital deste estado.

Reivindicam, assim, o pagamento das horas excedentes do limite constitucional, em igualdade com os demais trabalhadores deste país, e, bem assim, o PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES.

E poderão ser punidos por isso, a persistir o entendimento dos tempos da ditadura, que impunha ao subordinado verdadeiras mordaças, o que vem sendo adotado por alguns comandantes que não se atualizaram juridicamente.

É que os comandantes das suas unidades militares abriram sindicância (e ameaçam abrir novos procedimentos em face dos que aderirem ao movimento), para apurar atos de insubordinação, em cumprimento à legislação castrense do tempo da ditadura, que impunha à tropa mordaças desse tipo, ou seja, o militar não pode buscar seus direitos, senão poderá ser punido.

E com medo de represália do comando, a grande maioria dos militares deste estado ainda não aderiu às ações.

Com relação ao assunto, é de se bem ver que “o Ministério Público do DF já deu parecer baseado nos direitos sociais previstos no artigo 7, inciso XIII da Constituição Federal – “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais …”

Com tal entendimento, já se tem, em parecer ministerial, na justiça do Distrito Federal fundamentado, em relação a tal questionamento, cujo entendimento, sendo o Ministério Público uma instituição UNA, por certo será nos demais estados deste imenso país.

Atualmente, a grande maioria da tropa deste estado labora na escala de serviço de 24×24 horas, o que contribui para o desgaste físico e emocional, advindo, como antes mencionado, tantos males decorrentes.

Com efeito, os policiais e bombeiros militares, atualmente, trabalham em extra-jornadas, além de que, têm que tirar da boca dos seus filhos dinheiro para adquirir o próprio UNIFORME, faltando para outros bens de vida tão necessários para o bem-estar familiar, o que contribui para a degradação do espírito de combate, já que com isso, há um grande número de separações familiares entre os integrantes da tropa; alcoolismo, entre outros muito males decorrentes.

No Mato Grosso, o órgão ministerial ainda se omite em relação à questão, e nenhuma providência tomou para coibir isso, ou nem sabe o Ministério Público que a tropa militar do Estado de Mato Grosso, na sua maioria está doente e com os nervos desgastados, emocionalmente, OU QUE OS RECURSOS DA RUBRICA UNIFORME PODEM NÃO ESTAR SENDO DESTINADOS CORRETAMENTE PELO COMANDO GERAL, o que faz colocar em perigo a própria sociedade, por atos dos seus respectivos comandos, por sua vez, do próprio estado.

Em sendo sentenciadas as ações em trâmite nas varas da Fazenda Pública da Capital deste Estado de Mato Grosso, por certo ficará garantido aos policiais e bombeiros militares deste imenso estado, a exemplo de outros estados, inclusivo o Distrito Federal, o direito de trabalhar, no máximo, 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

E o que se vê, ainda, é o grande medo de muitos militares em provocar a justiça e receber represálias por parte do respectivo comando; e, também, por parte de alguns comandantes, a idéia errada em querer punir o militar que buscar seus direitos, invocando o sagrado direito constitucional de petição.

Evidentemente que, se algum militar for punido por buscar seus direitos na justiça, a própria justiça anulará essas punições, sem prejuízo da reparação do dano moral, que por certo advirá ao militar que sofrer um constrangimento desses.

Com a palavra, o Ministério Público (PARA FISCALIZAR A JORNADA E A CORRETA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA RUBRICA UNIFORME); e os juízes da fazenda pública de cada caso já ajuizado, não devendo eles se esquecer que MILITAR É UM PROFISSIONAL E NÃO ESCRAVO DO SEU COMANDANTE E DO PRÓPRIO ESTADO (QUE DEVE ARCAR COM OS CUSTOS DO UNIFORME DE CADA MILITAR A SEU SERVIÇO).

Em tempo, é de se bem lembrar que, OS CORONÉIS DEVEM ADAPTAR A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO AO EFETIVO DA TROPA; E NÃO O EFETIVO DA TROPA À NECESSIDADE DE POLICIAMENTO, SOB PENA DE COLOCAR EM RISCO A PRÓPRIA SEGURANÇA E SAÚDE DA SUA TROPA E SEREM RESPONSABILIZADO, ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINALMENTE, POR TAIS ATOS.

ALCIDES P. DE BARROS, é ex-militar do Exército Brasileiro.
Poeta, escritor e ex-advogado, atualmente,
é Gestor Judiciário (antigo cargo de Escrivão),
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso)

FONTE: Correio Cacerense via JusMilitar

NOTA DO BLOG: Infelizmente, muitos superiores hierárquicos insistem em punir os policiais que procuram melhorias de trabalho, lembrando os tempos da ditadura. O problema é que muitos deles viveram em uma época em que não podiam ser questionados e sua voz era palavra de ordem. As coisas mudaram e o mundo evoluiu. Só esqueceram de evoluir a mentalidade de algumas pessoas que fazem parte da cúpula da Corporação, bem como seu regulamento arcaico que nos rege. Para se ter uma idéia, o nosso Estatuto em vigor (Lei nº 4.630, de 16/12/1976) prevê em seu artigo 50, que o “policial militar da ativa que, nos casos cabíveis, se dirigir ao Poder Judiciário, deverá participar, antecipadamente, esta iniciativa à autoridade à qual estiver subordinado. Portanto, caso um policial militar do RN sentir-se prejudicado seus direitos, antes de entrar com ação na Justiça, deverá comunicar tal medida ao comando.

NÚMERO DE PM’s EM TRATAMENTO PSICOLÓGICO SOBE 46% EM SÃO PAULO

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O número de policiais militares afastados do serviço para a realização de tratamento psicológico subiu 46% no estado de São Paulo em 2010. De acordo com dados da Corregedoria da Polícia Militar, 907 policiais foram encaminhados para o Programa de Acompanhamento e Apoio ao PM – aproximadamente 10 baixas por dia. No mesmo período de 2009, foram 622 – sete a cada dia. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O programa psicológico da PM é destinado principalmente para policiais envolvidos em “ocorrências de alto risco”, quando ocorrem trocas de tiros.

O crescimento da entrada dos policiais no programa psicológico coincide com o aumento do número de mortes provocadas por ações da PM. No primeiro trimestre de 2010, foram 146 mortes, contra 104 no mesmo período do ano passado – alta de 40%.

FONTE: JB Online

NOTA DO BLOG: A pressão vivida por policiais militares no decorrer do serviço é grande. Lidamos todos os dias com vidas. Somos semi-deuses, quando devemos decidir quem vive e quem morre, mesmo sendo “vagabundo”. Não temos tratamentos psicológicos adequados para as pressões vividas no nosso dia a dia, quer seja numa ocorrência de alto risco ou com o assédio moral que sofremos dos nossos superiores hierárquicos, mas por outro lado somos sempre cobrados. Se erramos, somos culpados; se acertamos, fizemos nossa obrigação. Se erramos, os nossos nomes são estampados nas páginas dos principais jornais; se acertamos, devemos nos contentar com o anonimato, nunca somos reconhecidos. O nosso atual Estatuto (Lei nº 4.630, de 16/12/1976) prevê a promoção “por bravura” e recompensas como reconhecimento dos bons erviços prestados, como prêmios de Honra ao Mérito, elogios e até dispensa do serviço. Ora, nosso serviço é sempre uma “bravura”: saímos quase sempre com dois homens na viatura, cautelamos armamento que mal tem manutenção, em muitas OPM’s não há coletes e armas suficientes para os policiais de serviço ou de extra, e por aí vai. Mas, mesmo assim, realizamos nosso trabalho com eficiência. Todos os dias vemos bocas de fumo sendo estouradas, pessoas sendo presas por porte e posse ilegal de armas, foragidos sendo recapturados, e várias ocorrências bem sucedidas e de alto valor para a sociedade; e mal recebemos um elogio. Acredito que a forma de reconhecimento deva ser repensada pela Instituição ou, ao menos, colocá-la em prática.

CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES PREPARA POLICIAIS PARA COPA

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A preparação dos profissionais de segurança pública que atuarão na Copa do Mundo de 2014 no Brasil já começou. A partir de segunda-feira (24), policiais militares e federais de todos os estados participam em Brasília da primeira edição do curso de Sistema de Comando de Incidentes (SCI).

A capacitação será realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos. A ação é executada pelo Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública (Depaid).

O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é uma metodologia de trabalho que ajuda no atendimento de diversas situações de emergência como, por exemplo, vazamento em instalações de combustíveis, acidentes em aeroportos e vias públicas, explosão de dispositivos em estádios de futebol e atentados terroristas.

O curso é fruto de uma doutrina desenvolvida pela Guarda Costeira Americana e será dividido em duas partes: na primeira semana será ministrado o curso denominado ICS 100/200 e na segunda o ICS 300. Durante as aulas, os profissionais terão a oportunidade de conhecer ferramentas de gerenciamento de situações de emergências. Esses conhecimentos são valiosos, principalmente, em catástrofes e para garantir a resposta a incidentes em competições internacionais.

De acordo com a diretora do Depaid, Juliana Barroso, a formação em Comando de Incidentes garante que todos os órgãos de segurança se comuniquem e consigam responder com mais rapidez às demandas. “Em situações de emergência, a capacidade de organização dos órgãos na área afetada e a distribuição de tarefas são fundamentais para diminuir o tempo de resposta e, conseqüentemente, protegermos vidas, o meio ambiente e o patrimônio”, concluiu.

De 24 a 28 de maio, os participantes aprenderão os fundamentos do SCI e a metodologia para estabelecer um sistema de resposta de incidentes. Serão explicados os princípios sobre a estrutura organizacional e comando unificado, bem como a terminologia comum e métodos para melhor gerenciar os recursos.

A segunda parte será desenvolvida de 31 de maio a 4 de junho e terá como foco o treinamento de gerentes de respostas de emergência para planejar e gerenciar um incidente significativo.

FONTE: Ministério da Justiça

ROTINA DE RISCO PARA POLICIAIS ANTIBOMBAS NO RIO

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Agentes do Rio vivem cenas como de ‘Guerra ao Terror’. Estado investe em equipamentos para Copa

‘Armado’ apenas com uma roupa antifragmento — que pode não ser suficiente para protegê-lo caso algo dê errado —, ele vai em direção ao artefato e agacha-se diante do explosivo deixado por criminosos. Precisa desativá-lo o quanto antes ou detoná-lo em segurança. A cena se parece com muitas do filme vencedor do Oscar ‘Guerra ao Terror’, mas é o cotidiano de agentes do Esquadrão Antibombas da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil.

Por ano, esses 34 especialistas desarmam 100 explosivos — dois por semana — deixados em vias públicas e favelas do Rio. Assim como os militares americanos, que ficam sob a mira dos rebeldes no Iraque, os agentes do esquadrão são alvo de traficantes enquanto trabalham. Nos dois casos, experiência, técnica e sangue frio são fundamentais. “Com explosivo, só se erra uma vez. O trabalho tem que ser preciso e exige calma, apesar de o tempo não estar a nosso favor”, explica o inspetor Luiz Fernando Tinoco, 15 anos de esquadrão e mais de 1.500 explosivos desarmados, que se reconheceu ao assistir ao filme americano.



Para minimizar os riscos, os especialistas contam com a ajuda valiosa de equipamentos de segurança e com cursos de atualização dos conhecimentos. Para ingressar no Esquadrão Antibombas, o policial precisa ter, no mínimo, três cursos: básico de explosivos, avançado e o técnico de explosivos.

“Assim como os artefatos estão cada vez mais complexos — ou adaptados, no caso dos caseiros —, as técnicas também precisam ser expandidas. Sempre investimos em cursos avançados no exterior, em países como Colômbia, Alemanha e Estados Unidos”, conta o inspetor Cassiano Martins Filho.

NOVAS TECNOLOGIAS


A bomba colocada no carro do contraventor do jogo do bicho Rogério Andrade, em abril, no atentado em que morreu seu primogênito, por exemplo, era um alto explosivo — com capacidade de destruição em velocidade média de 7.000 a 8.000 metros por segundo — que foi acionado por telefone celular. Em 40 anos de esquadrão, até então, só houve uma outra bomba com as mesmas características.

Devido ao episódio, a polícia está comprando um bloqueador de frequência. Usado pelo exército britânico na guerra do Iraque, o equipamento bloqueia, num raio de 500 metros, telefones celulares e fixos, aparelhos de controle remoto e transmissões de rádio. Até o fim do ano, o bloqueador e um detector de radiação já estarão em uso pelo Esquadrão Antibombas. Para a Copa do Mundo de 2014, a expectativa é a de que as vestimentas especiais e aparelhos utilizados sejam renovados.

FONTE: O Dia

VACCAREZZA DIZ QUE FOI AMEAÇADO POR POLICIAL

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O Deputado Federal Cândido Vaccarezza disse que foi ameaçado por um policial que “apontou” um dedo para o parlamentar.
Não entendo como um dedo apontado para outra pessoa possa ser considerado ameaça à vida de quem quer que seja.

O referido Deputado, representante do povo, mostra-se contra a aprovação da PEC 300, o que beneficiaria milhares de policiais, cidadãos que provavelmente o elegeram.

Infelizmente para jornalistas que não conhecem nossa profissão, que apenas criticam nossas ações, nunca a reconhecem e, quando reconhecem, deixam o policial no anonimato, é fácil postar uma matéria sem ao menos procurar saber da sua veracidade, já que nossas ações são sempre truculentas.

A Coluna da Revista Veja editada por Lauro Jardim trouxe publicada a queixa do Deputado Vaccarezza sob o subtítulo de “SEM CATEGORIA”.

Confira a matéria abaixo:

SEM CATEGORIA

QUANDO O LOBBY EXTRAPOLA OS LIMITES

O lobby dos policiais pela aprovação do piso nacional da categoria ultrapassou ontem os limites do razoável. Por volta de meia-noite, Cândido Vaccarezza, o líder do governo, chegou a ser ameaçado quando sinalizou que o governo só negociaria se o valor do piso não fosse incluído, deixando para ser decidido posteriormente.

Em um grupo com policiais visivelmente alterados, um dos militares apontou o dedo para Vaccarezza e simulou como se lhe desse um tiro. Vários deputados reclamaram da quantidade de policiais, vindos de vários estados, que tomaram as dependências da Câmara para pressionar os deputados a votar o projeto.

FONTE: Revista Veja via Capitão Assumção