"GREVE BRANCA" DA PM ATINGE TODA RMF E CHEGA AO INTERIOR

Postado em Atualizado em

FONTE: http://www.diariodonordeste.globo.com

Ceará – As cenas se repetiram. Nos pátios dos quartéis, dezenas de viaturas paradas. PMs de Sobral e Canindé aderiram

A ´greve branca´ deflagrada pelos policiais militares em Fortaleza se estendeu, ontem, por toda a Região Metropolitana e por vários batalhões e companhias da Corporação situados no Interior do Estado. Desde a manhã de segunda-feira até o fim da noite passada, praticamente todas as viaturas empregadas no policiamento da Grande Fortaleza – cerca de 200 – estavam paradas nos pátios dos quartéis. Pela manhã, apenas seis haviam sido conectadas à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). À tarde, esse número passou para nove.

Até por volta das 19 horas, a Ciops havia deixado de atender à 257 ocorrências. Eram chamadas feitas – via telefone – pela população para solucionar ocorrências como assalto, roubo ou furtos de veículos, briga de vizinhos, agressão, ameaça e até registro de som em alto volume. “Desculpe senhor, mas nenhuma ocorrência está sendo atendida. Não há viaturas disponíveis”, repetiam as telefonistas da Ciops aos cidadão da Capital durante toda a terça-feira.

Desguarnecida

Na noite de segunda-feira e a madrugada de ontem, a cidade ficou completamente desguarnecida. Em companhias como a 3ª Cia/5º BPM, no Pirambu, as 19 viaturas do Ronda do Quarteirão e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) foram ´entregues´ pelos PMs motoristas aos seus superiores. Alegando que os veículos não estavam com seus documentos, os militares se recusaram a dirigi-los. Além disso, argumentavam que não possuem o curso de habilitação para veículos de emergência, conforme exige o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O argumento, no entanto, foi apenas um pretexto dos PMs para cruzarem os braços, pois a categoria vem lutando há meses para que sejam implementadas as suas verdadeiras reivindicações: redução da jornada de trabalho (de 48 para 40 horas semanais), adoção de um plano de saúde e aumento salarial.

No pátio externo do Comando do Policiamento da Capital (CPC), na Praça José Bonifácio, Centro, o quadro visto durante o dia de ontem foi o mesmo da segunda-feira passada. Dezenas de Hilux do Ronda do Quarteirão e das companhias que integram o 5º e o 6º batalhões ficaram estacionadas. Os PMs entregaram as chaves dos carros aos seus comandantes. Alguns informaram que iriam ficar nos quartéis. Outros disseram que fariam o policiamento a pé, como acontecera na tarde anterior. Só na área da 3ª Companhia, 13 bairros ficaram sem patrulhamento entre as 22 horas de segunda-feira e o fim da noite passado. Os Municípios de Caucaia e Maracanaú foram os mais atingidos na Região Metropolitana de Fortaleza.

Trégua

Ainda pela manhã, a movimentação de PMs no Comando do Policiamento da Capital foi intenso e somente por volta de 11 horas os militares deram uma rápida trégua no movimento, quando foram chamados para uma operação de desocupação do ´esqueleto´ do antigo Beco da Poeira, no Centro. Mesmo assim, muitos se dirigiram ao local mostrando-se insatisfeitos. Como a operação acabou não sendo efetivada, a maioria dos PMs foi embora dali mesmo, sem retornar aos quartéis.

Desde domingo passado, os militares iniciaram o que eles chamaram de ´mobilização pelo movimento´. Na semana passada, um encontro realizado no Centro Poliesportivo da Parangaba decidiu pela ´greve branca´ a partir de domingo, quando foi montada a operação ´Tolerância Zero´. No mesmo dia, mulheres de PMs conseguiram fechar o quartel do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), impedindo a tropa de seguir para o estádio castelão para fazer o policiamento do jogo entre Ceará e Fortaleza, decisivo para o Campeonato Cearense.

Durante todo o dia, apenas os policiais da equipe Raio(Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas) trabalharam no patrulhamento das ruas. Mas, por volta das 16 horas – durante a troca de turno – os militares daquela unidade de elite também aderiram ao movimento e deixaram de lado o policiamento.

Crimes

Entre a noite de segunda-feira e a tarde de ontem, a Ciops registrou seis casos de homicídio na Grande Fortaleza. Os crimes aconteceram nos bairros Planalto Ayrton Senna, Conjunto São Cristóvão, Vicente Pinzón, Barra do Ceará, Boa Vista e no Novo Maracanaú. Em nenhum dos casos houve prisão em flagrante dos criminosos. Contudo, as autoridades preferiram não atribuir a sequência de mortes à falta de patrulhamento nos locais onde os quatro de morte crimes aconteceram.

No começo da noite passada, após um encontro entre as autoridades e lideranças da categoria, na Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), a expectativa era de que, no turno C (das 22 às 6 horas) o policiamento voltasse à normalidade. Entretanto, até as primeiras horas desta quarta-feira ainda havia muitas viaturas paradas nos pátios ou ruas próximas dos quartéis.

Frota parada

200 viaturas que fazem o patrulhamento diário na Grande Fortaleza ficaram paradas. O setor da Segurança Pública acabou sendo desativado

BRAÇOS CRUZADOS

Tropa demonstra resistência no movimento

Insatisfação e resistência. Este era o clima, ontem pela manhã, entre os policiais militares que continuavam no que chamavam de operação ´Polícia Legal´. Com uma cópia do artigo 145 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nas mãos, que estabelece a obrigatoriedade de ser aprovado em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco para pilotar um veículo como uma viatura, por exemplo, os PMs paravam cada vez mais viaturas nas companhias.

“Não vamos voltar atrás, estamos cumprindo a Lei”, disse um soldado. O sargento, ao lado, reforçou. “Precisamos nos unir, aproveitar que o movimento está forte e tem o apoio da sociedade”, disse.

É agora

Pátios lotados de viaturas, policiais a pé nas praças. No estacionamento do 5 Batalhão da PM, pelo menos 12 viaturas do Ronda do Quarteirão foram deixadas até ontem pela manhã. Ainda ontem, informações de que o Comando Tático Motorizado (Cotam) e o grupo Raio (Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas) tinham parado chegavam à Imprensa. “Vamos parar tudo, a hora é agora”, divulgavam policiais pela internet.

O movimento ficou tenso no meio da manhã de ontem quando um grupo de PMs dos Batalhão de Choque foi obrigado a deixar o quartel do 5º BPM e ir até o ´esqueleto´, onde ainda pairavam dúvidas sobre a ordem de desocupação dos permissionários.

“Não há uma determinação judicial, os policiais não vão agir sem o resguardo da Lei. Não foi apresentado qualquer mandado de despejo. Os PMs estão apreensivos com essa pressão que vem sofrendo. Pedimos ao governador que haja com sensibilidade”, disse Flávio Sabino, vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado do Ceará (Acsce).

Enquanto os PMs cercavam o prédio no Centro, esposas de militares já chegavam ao local para protestar. Na Região Metropolitana o movimento já tinha total adesão dos policiais militares e, em Canindé, um protesto já tinha sido iniciado na tarde de ontem, sinalizando que o Interior do Estado estava aderindo ao movimento.

Na Cavalaria

Enquanto a maioria dos policiais militares se concentravam na área Central de Fortaleza, em outra ´frente´, as integrantes da Associação das Esposas dos Praças Militares continuavam seus protestos. No meio da tarde chegava a informação de que parte do grupo havia se dirigido ao portão principal do quartel da Cavalaria, na Avenida Washington Soares, em Messejana.

Outra parte seguiu para a sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), no Centro, para participar da reunião entre a procuradora-geral, Socorro França; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro; e os comandantes da PM, coronel William Alves Rocha, e do Corpo de Bombeiros, João Vasconcelos. Ao encontro também esteve presente o secretário-executivo da SSPDS, coronel PM Joel Costa Brasil.

MOBILIZAÇÃO

Militares vão realizar uma caminhada na Beira-Mar

Para ´engrossar´ o movimento, a Associação dos Praças Militares do Estado do Ceará (Aspramece) prometeu realizar, na manhã do próximo sábado, uma passeata na Avenida Beira-Mar, para chamar a atenção da sociedade cearense sobre os pleitos dos policiais militares.

“Queremos reunir mais de 30 mil pessoas no evento e, para isso, estamos convocando a sociedade em geral para vir se juntar a nós. Queremos também que participem da caminhadas as famílias das vítimas dos mais de 500 homicídios ocorridos este ano”, disse o subtenente Pedro Queiroz, presidente da entidade. Segundo ele, o objetivo é repetir o sucesso que foi alcançado na manifestação realizada em defesa da Proposta de Emenda Constitucional de número 300 (a PEC 300), que tenta nivelar os salários dos PMs de todo o País com o soldo dos colegas do Distrito Federal.

FERNANDO RIBEIRO/NATHÁLIA LOBO
EDITOR/REPÓRTER

Anúncios

ACUSADOS DE MATAR POLICIAL CIVIL SÃO PRESOS E CONFESSAM CRIMES

Postado em Atualizado em

FONTE: http://www.nominuto.com

Estão presos José Weberson Clemente, o “Binho”, 18 anos, e José Uildo Aovelino da Silva, 21 anos, autores confesso do crime.

A operação policial montada para prender os assassinos do agente da Polícia Civil, José Luciano de Oliveira, 35 anos, morto na tarde de terça-feira, em Felipe Camarão, entrou pela madrugada da quarta-feira, resultando na prisão de dois dos quatro assassinos e na apreensão de todo armamento usado no crime. Estão presos José Weberson Clemente, o “Binho”, 18 anos, e José Uildo Aovelino da Silva, 21 anos, autores confesso do crime.

A polícia continua em diligência para prender o irmão de Uildo, identificado como Paulo Aovelino da Silva, e um jovem chamado de Rodolfo. Um dos presos confessou ainda ter matado o homem chamado Marco Queimado há cerca de três meses em Felipe Camarão.

Nas diligências realizadas em ruas e morros do bairro, a polícia apreendeu um pequeno arsenal utilizado no crime. Foram localizados uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38 e duas pistolas calibre 380. Para as pistolas, o quarteto portava sete carregadores com 90 munições. Também foi apreendido uma pequena quantidade de droga.

Segundo apurou a polícia, o agente foi morto com a participação de pelo menos quatro bandidos. O policial trabalhava numa vigilância da Delegacia de Narcóticos quando foi surpreendido pelos assassinos. O quarteto, segundo informações, vigiava um ponto de venda de drogas. O agente sequer teve tempo de reagir. Em cima da moto, tombou com vários tiros a queima-roupa.

Após o assassinato, uma equipe da Delegacia Narcóticos que aguardava o agente nas proximidades do local do crime, prestou socorro à vítima e deu início as primeiras diligências. Colegas do policial assassinado se deslocaram para o bairro e colaboraram nas investigações. José Uildo foi o primeiro a ser preso. Ele tem maus antecedentes. Em dezembro de 2009 foi preso pela PM com um revólver calibre 38 com seis munições no tambor e quatro no bolso da camisa. Passou apenas cinco dias preso e, depois, foi liberado por determinação da Justiça.

Ao ser preso novamente, além de confessar ter estado na cena do crime do agente, José Uildo também revelou ter matado o próprio cunhado. “Ele (Marco Queimado) tinha jurado a gente de morte. Antes disso, eu, Paulo e Rodolfo acabamos com ele”, disse. A arma usada para matar Marco Queimado é a mesma utilizada no crime do agente.

O outro preso, José Weberson, disse que quando o policial se aproximou do local onde eles estavam foi recebido à bala. “Binho”, como é conhecido, estava armado com uma espingarda calibre 12 e foi um dos atiradores. Segundo ele, Paulo e Rodolfo estavam armados com pistolas inox calibre 380 e Uildo com um revólver 38. Ele, no entanto, não informou se Uildo tinha atirado.

Segundo Uildo, Paulo tem passagem “apenas” quando era menor de idade. “Ele foi preso por roubo de celular em Cidade da Esperança”, disse. Os dois presos foram autuados em flagrante delito pelo delegado da Especializada de Homicídios, Marcos Vinícius.

NOTA DO BLOG: Infelizmente a vida do companheiro da civil não volta, mas justiça foi feita (ao menos a prisão dos assassinos).

AGENTE DE POLÍCIA CILVIL É ASSASSINADO EM FELIPE CAMARÃO

Postado em Atualizado em

FONTE: http://www.nominuto.com

José Luciano foi atingido durante uma diligência e chegou morto ao hospital.

Um policial civil foi morto nesta terça-feira (27) durante troca de tiros, no bairro de Felipe Camarão, na Travessa Todos os Santos. José Luciano de Oliveira realizava um trabalho de investigação, quando foi surpreendido por criminosos.

De acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Elias Nobre, o agente estava em uma motocicleta. “Ele estava trabalhando pela Delegacia de Narcóticos”, disse.

Ainda segundo informações de Elias Nobre, neste momento, várias equipes da Polícia Civil estão em Felipe Camarão a procura dos suspeitos. “Os policiais da Denarc e também do Deicor foram deslocados para lá”, afirmou.

O policial civil José Luciano foi atingido por vários tiros, número ainda não confirmado pelo delegado-adjunto da DPGRAN, Estênio Pimentel. Segundo o delegado, o policial morreu a caminho do Hospital Walfredo Gurgel.

Elias Nobre declarou ao portal Nominuto.com que Luciano era um excelente profissional. “Ele era um policial bom e honesto, isso podemos afirmar com certeza”.

Segundo o delegado Natanion de Freitas, as buscas na Travessa continuaram e duas casas foram arrombadas. Em uma delas, localizada em frente ao local do assassinato, os policiais encontraram quantidades não divulgadas de crack e maconha.

Na operação, dois homens foram detidos, mas a Polícia não revelou os nomes, nem as idades. Três suspeitos continuam foragidos.

Caso
De acordo com o delegado Natanion de Freitas, três policiais estavam em diligência nas imediações da Travessa Todos os Santos quando José Luciano de Oliveira decidiu investigar a rua por conta própria.

Ao entrar na Travessa, os outros policiais que estavam em uma esquina próxima escutaram os tiros e foram averiguar. Ao chegar ao local, viram o Luciano caído com perfurações de bala.

FONTE: http://www.tribunadonorte.com.br

POLÍCIA CERCA PARTE DE FELIPE CAMARÃO EM BUSCA DE ASSASSINOS DE AGENTE DA CIVIL


A Polícia Civil e Militar está trabalhando intensamente para prender os assassinos do agente da Polícia Civil José Luciano de Oliveira, morto na tarde desta terça-feira (27) no bairro de Felipe Camarão. Mais de 60 policiais estão no local em busca dos três criminosos que teriam participado do crime.

Com a travessa Todos os Santos, local do crime, interditado, os populares se amontoam nas proximidades da via para observar a cena do crime. A moto Twister, de cor amarela e placa NNK 9608, utilizada pelo policial civil ainda está no mesmo lugar onde José Luciano de Oliveira foi assassinado. Policiais civis e militares seguem em diligências em pequenos becos e vielas do bairro.

Apesar de imperar a lei do silêncio no local, os policiais suspeitam que um homem conhecido como “Fala Fina” tenha sido um dos autores dos disparos. O Itep está recolhendo as cápsulas das balas que estão no local e, de acordo com os policiais civis que participavam da diligência, mais de dez disparos foram efetuados contra José Luciano.

Até o momento, os policiais detiveram duas pessoas para averiguação e arrombaram quatro casas em busca dos três suspeitos que estão foragidos. A operação em Felipe Camarão não tem hora para terminar e conta com a participação dos delegados Ronaldo Gomes e Marcos Delgado, da Delegacia de combate ao Crime Organizado (Deicor).

MOVIMENTO POLÍCIA LEGAL E TOLERÂNCIA ZERO NO CEARÁ

Postado em Atualizado em

VIATURAS PARAM NOS QUARTÉIS

Movimento na tropa começa a se estender. PMs recolheram as viaturas e ocorrências não foram atendidas

Pelo segundo dia consecutivo, policiais militares paralisaram suas atividades na Capital cearense e na Região Metropolitana. Ontem, praticamente todas as viaturas do programa Ronda do Quarteirão e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) foram recolhidas aos quartéis das 11 companhias que integram o 5º e 6º Batalhões Policiais Militares (BPM), deixando a Segurança Pública comprometida.

Desta vez, os PMs usaram de uma estratégia ´legal´ para não irem às ruas. Os militares argumentaram que não poderiam executar o patrulhamento em viaturas modelo Hilux, pois todas estão sem a documentação original. Além disso, alegam que, para guiar veículos desse porte o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que os guiadores tenham passado pelo Curso de Direção de Veículos de Emergência. Nenhum dos PMs possui tal habilitação.

No meio da tarde, já estavam paradas dezenas de viaturas nas portas dos quartéis e no pátio externo do Comando do Policiamento da Capital (CPC). Na tentativa de arrefecer os ânimos da tropa insatisfeita, o Comando-Geral providenciou cópias da documentação dos veículos. No entanto, um novo impasse foi criado, pois os supostos documentos entregues aos militares não passavam de cópias extraídas na internet, sem nenhum selo de validade.

Paradas

O movimento iniciado pelos militares no último fim de semana vem ganhando corpo dentro da tropa e, através de trocas de mensagens pelo orkut, na internet, ou pelos celulares, os PMs estão espalhando os chamamentos aos colegas e familiares para se engajarem no movimento que reivindica melhoria salarial, plano de saúde e redução da carga horária de trabalho, de 48 para 40 horas semanais.

No fim de semana, os PMs realizaram a ´Operação Tolerância Zero´, levando para as delegacias da Capital pessoas envolvidas em pequenas discussões ou outros motivos banais, tais como andar de bicicleta sem o documento desta. O objetivo foi lotar as DPs e fazer com que as patrulhas ficassem paradas enquanto eram realizados os procedimentos legais.

Em outra estratégia, as mulheres dos PMs conseguiram fechar literalmente os portões do quartel do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque) e impediram a tropa de se deslocar ao estádio Castelão para fazer o policiamento no jogo entre Ceará e Fortaleza, na decisão do Campeonato Cearense 2010.

Ontem, somente por volta das 17 horas, algumas patrulhas saíram dos quartéis. Mas, àquela hora, já haviam sido registradas várias ocorrências sem atendimento pela Ciops, a maioria relativa a assaltos nas ruas e furto de veículos.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) decidiu não se manifestar acerca do fato. Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, caberia ao Comando da PM se pronunciar, o que não aconteceu.

Mulheres

Enquanto a Aspramece, por meio do seu presidente, estava no Centro, a Associação das Esposas dos Praças Militares dava apoio aos PMs da 6ª Companhia do 5º BPM (Antônio Bezerra), que também não foram às ruas durante o dia de ontem.

Em determinado momento da manifestação, segundo os militares, o comandante da companhia, major PM Ramos, abriu à força o portão de entrada, empurrando as mulheres. Pelo menos 15 viaturas ficaram paradas durante todo o dia em frente àquela companhia.

FERNANDO RIBEIRO/EMERSON RODRIGUES
EDITOR/REPÓRTER
RETIRADO: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=775277


NOTA DO BLOG: Infelizmente o Movimento Tolerância Zero idealizado por nós, policiais militares do RN, não “vingou” em nosso Estado. Por outro lado, parabéns aos policiais militares do Ceará que tiveram a coragem de propagar esse movimento. A nós, Pm’s do RN, cabe fazer desse movimento uma filosofia de serviço, propagando-o no boca a boca para conseguir repercussão. Ainda há esperanças.

NEM O VICE-PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR ESCAPA DO GOLPE DO FALSO SEQUESTRO AO TELEFONE

Postado em Atualizado em

VICE-PRESIDENTE DIZ TER SIDO VÍTIMA DE FALSO SEQUESTRO, MAS NÃO PAGOU O VALOR

O vice-presidente da República, José Alencar, confirmou nesta terça-feira (27) que foi vítima do golpe do falso sequestro na noite de domingo (25), no Rio de Janeiro. Ele não chegou a pagar o valor pedido pelo suposto sequestrador.

Alencar contou que estava sozinho em seu apartamento quando recebeu o telefonema a cobrar de alguém que dizia ter seqüestrado a filha dele. Logo em seguida, ouviu um choro e uma voz feminina.“ Eu estava sozinho em casa, atendi um cidadão dizendo que havia sequestrado minha filha. Colocou ela no telefone, ela chorou e disse: ‘papai, eu fui assaltada’. E eu tinha absoluta segurança de que fosse ela, pela voz”, disse.

Com a certeza de que se tratava da filha, Alencar disse ter negociado o valor do resgate com o criminoso, que chegou a pedir R$ 50 mil. “Eu dialoguei com o camarada por algum tempo, com paciência, e no fim acabou tudo bem. Ele pediu R$ 50 mil, mas eu disse para ele: ‘eu não tenho nada aqui, eu estou no Rio, eu não tenho dinheiro aqui’”. O homem ao telefone, então, perguntou se ele tinha jóias, ao que Alencar respondeu que não tinha.

Foi aí que o suposto seqüestrador perguntou a atividade profissional de Alencar. O vice-presidente disse ter respondido a verdade: “Sou o vice-presidente da República”. Como que para se certificar, o criminoso perguntou: “Qual o seu nome?” Após a respota: “José Alencar Gomes da Silva”, o suposto criminoso, então, desligou o telefone.

Nesse momento, segundo Alencar, a mulher dele, Marisa, chegou no apartamento e ligou para a filha, Maria da Graça, para checar se ela estava bem. “Ela estava em casa, tudo bem. Não houve tempo [de pagar alguma coisa]. Isso é altamente preocupante [violência]”, disse aos jornalistas na Câmara dos Deputados, logo antes de ser homenageado em plenário.

Segundo o vice-presidente, ele não se desesperou e tentou negociar com tranqüilidade. “Papai nos ensinava uma coisa muito importante. Papai ensinava que o desespero não ajuda. Então eu tive calma. Tudo bem, passou”.

FONTE: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/04/vice-presidente-diz-ter-sido-vitima-de-falso-sequestro-mas-nao-pagou-valor.html

NOTA DO BLOG: Esse tipo de golpe é comum em todas as capitais. O ideal é manter a calma e tentar manter contato com a pessoa que supostamente está sequestrada para verificar a veracidade do fato. Mesmo após constatado que não é verídico, contate a autoridade competende para realizar todos os procedimentos investigativos.

EXCESSO OU USO LEGAL DA FORÇA?!

Postado em Atualizado em


O BPChoque em sua criação teve como uma de suas competências a realização de policiamento em praças desportivas e em grandes eventos. Porém, no último jogo do ABC, que lhe deu o 51º título do Estadual, o que se viu foi um tumulto generalizado. Várias foram as críticas feitas à atuação da Polícia Militar em vários sites de relacionamentos e em grandes jornais, que evidenciaram principalmente o uso exagerado do spray de pimenta, chegando a afetar inclusive autoridades que se encontravam no evento.

O que ocorreu foi que, por ser um evento desportivo de grande proporção, a reação dos policiais militares aos objetos jogados contra eles não poderia ser outra. Pelo Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em seu artigo 3º, “os funcionários responsáveis pela aplicação da lei só podem empregar força quando estritamente necessária e na medida exigida para o cumprimento do seu dever”. No mesmo sentido a ONU adotou como um dos princípios básicos sobre a utilização da força e de armas de fogo pelos policiais, que os mesmos, “no exercício das suas funções, devem, na medida do possível, recorrer a meios não violentos antes de utilizarem a força ou armas de fogo. Só poderão recorrer à força ou a armas de fogo se outros meios se mostrarem ineficazes ou não permitirem alcançar o resultado desejado”.

Dessa forma, a utilização do spray de pimenta afim de manter a ordem e controlar o distúrbio social generalizado, não consta (para mim) um excesso, uma vez que Resoluções Internacionais admitem o uso de armas não letais. O que ocorre é que o spray se propaga e pode ser “levado” com o vento, afetando pessoas que não estavam envolvidas na situação.

GOVERNO PLANEJA SOLTAR CERCA DE 80 MIL PRESOS

Postado em Atualizado em


BRASÍLIA – Depois de longos debates no 12° Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu elaborar um projeto de monitoramento eletrônico que pode resultar na soltura de cerca de 80 mil presos, quase um quinto da população carcerária brasileira. O monitoramento poderá ser feito pela tornozeleira eletrônica, que permite saber a localização de quem a usa. O governo entende que o controle de criminosos de baixa periculosidade fora das cadeias é uma das poucas alternativas para desafogar os presídios no país. O número de detentos aumenta a uma taxa de 7,3% ao ano, e, para o Depen, não há investimento em ampliação da estrutura prisional que dê conta da demanda. É o que informa reportagem de Jailton de Carvalho e Fábio Fabrini publicada na edição do GLOBO de segunda-feira.

A cada ano, o déficit carcerário aumenta em quatro mil vagas, e a tendência é a deterioração do quadro, já crítico, mesmo com o crescente aporte de recursos federais. Pela proposta em estudo, o monitoramento eletrônico poderia beneficiar presos provisórios (sem condenação) que não tenham posto em risco a vida ou a integridade física das vítimas. O diretor do Depen, Airton Michels, entende que o benefício poderia ser estendido a condenados, que, sendo primários e de bom comportamento, teriam a progressão de regime antecipada em um ano.

Numa tentativa de minimizar o drama, o governo deve liberar, semana que vem, R$ 470 milhões para a construção de centros de detenção provisória, que vão abrigar 32 mil presos que hoje se amontoam em delegacias. Segundo o Depen, a situação destes presos é, em muitos casos, mais degradante que nos presídios. As delegacias estão abarrotadas com 58 mil pessoas não condenadas, um número bem superior ao de vagas (15 mil). Mas as dificuldades não são apenas financeiras.

RETIRADO::: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/04/25/governo-planeja-soltar-cerca-de-80-mil-presos-menos-perigosos-que-deverao-ser-monitorados-por-tornozeleiras-916428380.asp

NOTA DO BLOG: O Governo Federal pensa que achou a solução para a superlotação em presídios. Ora, já foi compravado por diversos outros casos, por indutos natalinos, de páscoa, de dia das mães e etc, que lugar de preso é na cadeia. Por serem soltos na primeira vez, por ser réu primário e de bom comportamento (já viu alguém que quer se livrar de algo se comportar mal?!), fica a impunidade e em 95% dos casos eles reincidem em crimes, mesmo que seja de menor potencial ofensivo. O fato é que só quem paga o pato é a sociedade que anda cada vez mais amedrontada pelas ruas.