GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM REALIZA FUNÇÃO DE PM

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MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA GUARDA MUNICIPAL NA GRANDE NATAL EXERCENDO FUNÇÃO DE POLÍCIA MILITAR

O Promotor de Justiça em Substituição na Comarca de Ceará-mirim, Ivanaldo Soares da Silva Júnior, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Guarda Municipal deixe de exercer funções que não são de sua responsabilidade. De acordo com a ACP as atividades de policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, inclusive com uso de armas de fogo, estariam sendo desempenhadas também pelos guardas municipais.

“A própria maneira em que se apresenta a Guarda Municipal, com uniforme, viaturas e insígnias típicos dos conhecidos grupos de elite da Polícia Militar não deixam dúvidas do caráter ostensivo da atividade da Guarda Municipal”, ressalta o Promotor de Justiça.

Ele relata alguns Boletins de Ocorrência que denunciam crimes de lesão corporal leve cometido por guardas municipais durante abordagens e revistas realizadas nas vias públicas. Ivanaldo Soares lembra que a atividade de policiamento ostensivo é de exclusividade da Polícia Militar, cabendo à Guarda Municipal apenas o apoio. No entanto, o que se verifica é que em Ceará-mirim os guardas municipais têm tomado para si a responsabilidade pela segurança pública na cidade, “passando a atuar de forma isolada, efetuando investigações, diligências, prisões (na maioria das vezes sem mandado de prisão em situações que não caracterizam flagrante de crime) e apreensões (na maioria das vezes sem mandado de busca e apreensão)”.

A Ação do Ministério Público, portanto, requer que a Guarda Municipal se abstenha de realizar atividades de policiamento ostensivo, preventivo, repressivo e de polícia judiciária (investigação de delitos); o imediato retorno de todos os servidores em desvio de função que estejam porventura exercendo ilegalmente as funções de Guarda Municipal aos seus cargos de origem; e exoneração de todos os servidores contratados temporariamente para servirem à Guarda Municipal.

Além disso, a Ação Civil Pública propõe que seja expedido um mandado de busca e apreensão de todas as armas de fogo de propriedade do Município, a ser cumprido pela Comando Geral da Polícia Militar. Essas armas devem permanecer depositadas na Polícia Militar até a comprovação do cumprimento dos seguintes requisitos: criação e implementação da Ouvidoria da Guarda Municipal e da Corregedoria da Guarda Municipal; comprovação da autorização do Ministério da Justiça para o funcionamento do curso de formação da Guarda Municipal; realização de curso de formação com currículo fixado pelo Ministério da Justiça pelos integrantes da Guarda Municipal; comprovação de estágio de qualificação profissional por todos os integrantes da Guarda Municipal durante 80 horas; e comprovação da submissão de todos integrantes da Guarda Municipal a teste de capacidade psicológica nos últimos dois anos.

FONTE: http://www.mp.rn.gov.br/

NOTA DO BLOG: É comum vermos as guardas municipais exercendo o policiamento ostensivo nos respectivos municípios. Porém, na forma da Lei, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações (art. 144 da CF), o que corresponde ao policiamento administrativo da cidade, para proteção do patrimônio público contra a depredação dos demolidores da coisa alheia.
Muito se discute sobre a ampliação dos poderes das guardas municipais, atualmente destituídas de competência para a realização do policiamento ostensivo e preventivo. Existe em tramitação desde, 2006, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 537/2006), que permite aos Municípios, por meio de convênio com os Estados, executar serviço de policiamento ostensivo e preventivo.
Vale frisar, ainda, que, no relatório da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados Federais, a justificativa para tal aceitação de proposta é de que “As estruturas de policiamento ostensivo (polícias militares) são reconhecidamente deficientes em pessoal, equipamentos, recursos financeiros e treinamento, quando precisam atender todos os municípios de cada um dos estados da federação”.
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CPI DISCUTE AUMENTO DA CRIMINALIDADE E REAJUSTE DE POLICIAIS

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A proposta de piso salarial para os policiais e bombeiros militares foi aprovada em abril, em primeiro turno.

A CPI da Violência Urbana realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater os crescentes índices de violência urbana e as ações necessárias para combater a criminalidade.

Também será discutida a situação das propostas de reajustes salariais para policiais civis e militares e bombeiros militares. Foram convidados representantes das três categorias.

A proposta de piso salarial para os policiais e bombeiros militares foi aprovada em abril, em primeiro turno. A votação da proposta em segundo turno depende de acordo de líderes.

Os deputados optaram por um texto elaborado a partir da PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição do piso. Esse texto prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal.

As principais diferenças entre o texto aprovado e a proposta do Senado são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.

Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.

A audiência será realizada às 14 horas. O local ainda não foi definido.

COMISSÃO APROVOU PROJETO QUE PERMITE FIANÇA PARA PORTE DE ARMA

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 5605/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que permite o pagamento de fiança no caso de porte ilegal e disparo de arma de fogo. A proposta revoga o dispositivo do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) que tornou os dois crimes inafiançáveis.

O relator, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), defendeu a proposta. Segundo ele, o estatuto deve ser atualizado, já que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade desse dispositivo.

Biscaia, no entanto, discorda sobre a posição do autor do projeto em favor do porte praticamente irrestrito de arma de fogo. Para Biscaia, é preciso manter requisitos para o porte e a venda de armas, “sob pena de se desvirtuar toda a política de desarmamento implantada pelo estatuto.”

Ele afirma que seria um absurdo defender que qualquer cidadão, até mesmo os com antecedentes criminais, possa adquirir livremente armas e munições no Brasil, que registra mais homicídios que os ocorridos em conflitos armados entre países.

Apesar dessas ressalvas, o relator disse que a aprovação do projeto “não prejudica o espírito do Estatuto do Desarmamento”.

Tramitação

Sujeito à apreciação conclusiva o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: http://www2.camara.gov.br/

NOTA DO BLOG: O Supremo Tribunal Federal declarou, em parte, a inconstitucionalidade da recusa ao pagamento de fiança, por não poder o “porte ilegal de arma de fogo de uso permitido” e de “disparo de arma de fogo” ser equiparados ao terrorismo, prática de tortura, tráfico de dorgas ou crimes hediondos. Dessa forma, o STF declarou a inconstitucionalidade dos parágrafos únicos dos arts. 14 e 15, os quais vedaram o estabelecimento de fiança para os delitos de “porte ilegal de arma de fogo de uso permitido” e de “disparo de arma de fogo”, e do art. 21, que proibiu a liberdade provisória no caso dos crimes de “posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito”, “comércio ilegal de arma de fogo” e “tráfico internacional de arma de fogo”, todos da Lei 10.826/2003.

INSCRIÇÕES DO SENASP AINDA NÃO FORAM PREENCHIDAS

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Aos interessados que pretendem matricular-se em mais de um curso na Rede Ead/SENASP, já está disponível, aos candidatos já inscritos, a realização de uma segunda inscrição, no ciclo 19, afim de completar as 200.000 vagas disponíveis.

Para realizar as inscrições, acesse: http://senaspead.ip.tv/

QUADRO DE ACESSO DE PRAÇAS PARA PROMOÇÃO

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Foi publicado no BG 083 o Quadro de Acesso de Praças aos postos de Subtenentes, 1º e 2º Sargentos.

CONFIRA:

QUADRO DE ACESSO – Promoção à Graduação de Subtenente QPMP-0 (Combatente)
1. De acordo com o disposto no artigo 21, do Regulamento de Promoção de Graduados da PMRN, aprovado pelo artigo 1º, do Decreto Estadual Nº 7.077, de 07 de fevereiro de 1977, a Comissão de Promoção de Praças (CPP) organizou o presente Quadro de Acesso (QA), para a promoção à graduação de Subtenente QPMP-0 (Combatente), prevista para 21 de abril de 2010.

RELAÇÃO DOS PRIMEIROS SARGENTOS:

  1. 85.099 ROBERTO ÂNGELO DE LIMA
  2. 86.130 BOANERGES RAMALHO NETO
  3. 82.274 SÉRGIO SIMIÃO DA SILVA
  4. 82.006 EDSON PIRES DE OLIVEIRA
  5. 84.293 ANTONIO ITAMAR BRITO
  6. 85.111 ASDRUBAL LOPES CRUZ
  7. 86.040 SALATIEL ALVES DOS SANTOS
  8. 85.047 FRANCISMAR PEREIRA REGIS
  9. 86.121 ERIBERTO SOUZA DA SILVA
  10. 80.227 OSVANILSON DA SILVA LEANDRO
  11. 79.159 MANOEL EMILIANO DA ROCHA NETO
  12. 82.007 JOSÉ ARIOBALDO NEVES DE LIMA
  13. 86.098 VALDEMIR DE OLIVEIRA LIMA
  14. 86.115 JOÃO MARIA DE LIMA
  15. 84.071 WILSON MEDEIROS DA SILVA
  16. 80.241 FRANCISCO CARLOS FERNANDES
  17. 86.030 JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
  18. 83.294 JOSÉ CAVALCANTI SOBRINHO
  19. 81.014 EGLINALDO PEREIRA LIMA
  20. 82.115 JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS
  21. 84.058 LUIZMAR COSTA DA SILVA
  22. 84.025 JOÃO MARIA MARQUES DA SILVA
  23. 81.148 RAIMUNDO VARELA DOS SANTOS
  24. 81.053 PAULO CRUZ DOS SANTOS
  25. 85.209 FRANCISCO AGOSTINHO DA COSTA
  26. 86.126 PAULO NERI DA ROCHA
  27. 83.298 EDUARDO LIMA DE BRITO
  28. 79.239 ANTONIO APOLINÁRIO DO N.FILHO
  29. 85.240 HUBNER PACHECO DE MEDEIROS
  30. 84.253 MILTON JOSÉ BEZERRA
  31. 86.012 CÍCERO GILSON FERREIRA
  32. 83.308 VALMIR SANTOS DA SILVA
  33. 82.079 FRANCISCO ETELVINO DE M. FILHO
  34. 85.075 JOÃO MARIA BARBOSA
  35. 87.085 JORGE LUIZ RIBEIRO
  36. 86.309 MARCOS ANTÔNIO NUNES DA ROCHA
  37. 86.147 ANTONIO LEANDRO DA SILVA
  38. 88.430 JAMES CARDOSO DOS SANTOS
  39. 86.149 ARNÔR VALDEMAR DA SILVA
  40. 83.309 ELISIÁRIO CAVALCANTI SALES
  41. 83.126 MANOEL CLEMENTINO DO CARMO
  42. 85.171 NILSON PEQUENO DA SILVA
  43. 88.442 MARCOS ALEXANDRE M. TAVARES
  44. 89.004 JOSÉ FÁBIO DA SILVA
  45. 84.246 EDIVALDO GERALDO DA SILVA
  46. 88.431 JOSÉ DE ARIMATÉIA RAMOS
  47. 84.203 CARLOS EDUARDO DA COSTA
  48. 85.050 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
  49. 88.064 JOSÉ GOMES ROCHA
  50. 85.095 PEDRO ESTEVAM BARBOSA FILHO
  51. 92.289 SEBASTIÃO SANTANA
  52. 89.147 JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA

QUADRO DE ACESSO – Promoção à Graduação de 2º Sargento QPMP-0 (Combatente)
1. De acordo com o disposto no artigo 21, do Regulamento de Promoção de Graduados da PMRN, aprovado pelo artigo 1º, do Decreto Estadual Nº 7.077, de 07 de fevereiro de 1977, a Comissão de Promoção de Praças (CPP) organizou o presente Quadro de Acesso (QA), para a promoção à graduação de 2º Sargento QPMP-0 (Combatente), prevista para 21 de abril de 2010.

RELAÇÃO DOS TERCEIROS SARGENTOS

  1. 90047 MAX SULLIVAN MARQUES MACIEL
  2. 88349 GINALDO SIMÕES PEREIRA
  3. 89253 GILSON FREITAS DA COSTA
  4. 89223 CARLOS ROBERTO DA SILVA
  5. 83296 JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA ROCHA
  6. 89160 MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA
  7. 85102 VANILDO CALIXTO SOARES
  8. 85085 JOSIMAR DE SOUZA COSTA
  9. 92479 JOSÉ LÚCIO DA SILVA
  10. 92334 JOSÉ NILSON DE OLIVEIRA ARLINDO
  11. 93031 JOSÉ ERIVAN DE LIRA
  12. 93046 SÉRGIO MENEZES PASTEL
  13. 88178 JUDIBERTO SOARES DE OLIVEIRA
  14. 89106 WILSON RAMOS DO NASCIMENTO
  15. 88161 JOSÉ AILTON DE LIMA
  16. 88360 JOSÉ BENEDITO DA SILVA
  17. 88786 MANOEL LINDOBERG OLIVEIRA
  18. 88457 LAMONIER DA CRUZ CORREIA
  19. 85150 JOSÉ ANTONIO DA SILVA
  20. 92052 EMANOEL FLÔR DO NASCIMENTO
  21. 95076 DEAN RUSQUE DE MENESES
  22. 89024 AELTON DE AQUINO VIANA
  23. 89392 ARISTÓFANES JUVENAL DA SILVA
  24. 89275 JOSÉ SUÉLIO COSTA SOUZA
  25. 89473 TÁRCIO FERNANDES SOARES
  26. 89169 RAIMUNDO NONATO F. SOARES
  27. 89430 JOÃO EVANGELISTA VIEIRA DA SILVA
  28. 89291 RIVELINO LOPES DE OLIVEIRA
  29. 93197 JOAQUIM ROCHA NETO
  30. 86295 JOÃO MARIA XAVIER DE MELO
  31. 84320 JOÃO MARIA BATISTA DA SILVA
  32. 89118 CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO
  33. 89166 PAULO GALVÃO FILHO
  34. 90186 ARICÉLIA SOBRAL ALVES
  35. 88785 MARCOS ELIÉZIO DE OLIVEIRA
  36. 86026 JOACIR FERNANDES DE ARAÚJO
  37. 88554 MANOEL AUGUSTO DE SILVA
  38. 88229 BENEDITO FERREIRA FILHO
  39. 89060 IRANILTON DAMASCENA
  40. 81463 ANTÔNIO GONÇALO DO NASCIMENTO
  41. 89134 GILSON XAVIER GOMES
  42. 90069 ANTÔNIO JOSÉ FIRMINO DA SILVA
  43. 89160 PEDRO FELIX DE LIMA
  44. 89303 WILLYAMS MESQUITA
  45. 89287 NILTON FREIRE DA SILVA
  46. 92662 ALDO TAVARES IRINEU
  47. 92146 MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
  48. 92441 ANTONIO SÉRGIO DA SILVA
  49. 88098 RONALDO SOARES DE ALMEIDA
  50. 89044 FRANCINALDO RIBEIRO DA SILVA
  51. 89258 HILÁRIO RIBEIRO NETO
  52. 90026 HERALDO GALDINO CIRILO
  53. 92472 LUIZ CARLOS ALVES DA NÓBREGA
  54. 92658 GIOVANI MALAQUIAS ARAÚJO
  55. 92109 SEBASTIÃO GALDINO DO NASCIMENTO
  56. 90149 JOSÉ APARACIO RODRIGUES
  57. 92459 NORMANDO MARTINHO BEZERRA
  58. 92143 NOROALDO FREIRE DA SILVA
  59. 90225 IVAILDO MARTINS DE LIMA
  60. 92507 FRANCISCO EDSON F. DA SILVA
  61. 92405 JOSÉ ANDRÉ NÓBREGA DA SILVA
  62. 93310 INALDO PIO GONÇALVES
  63. 89180 DENON FERREIRA LIMA
  64. 92356 SERGIO EDUARDO LINHARES FERREIRA
  65. 92438 JEAN FRANCISCO MARTINS DE MELO
  66. 92078 JERRY KILDERY ARAÚJO DA SILVA
  67. 92445 DANIEL ARAÚJO DE LIMA
  68. 92629 MANOEL FERREIRA PONTES
  69. 92594 DANIEL LUIZ SOARES
  70. 92316 FRANCISCO JAKSON F. FERREIRA
  71. 92666 WASTENY CANELA DA FONSECA
  72. 92019 BENIVALDO ANDRÉ DA SILVA
  73. 92386 VITAL SOARES DE ARAÚJO
  74. 93181 CLÉCIO DA SILVA CAVALCANTE
  75. 89476 RUBENS FERNANDES MIRANDA
  76. 93215 FRANCISCO ADRIANO COSTA
  77. 90206 VERANILDA FERREIRA FERNANDES
  78. 93188 ROSSI KELSON G. DO NASCIMENTO
  79. 93102 SANDRO DE LIMA E SILVA
  80. 93133 GEORGE LÉCIO S. DE CARVALHO
  81. 93109 SÉRGIO JOSÉ SILVA DE MELO
  82. 93113 NICOLAU FERNANDES NETO
  83. 93100 EUCLIDES BEZERRA DA SILVA FILHO
  84. 92413 ADIBENS FURTUNATO P. DA ROCHA
  85. 93195 MARCELO EDUARDO DOS S. LIMA
  86. 88688 RAIMUNDO LUIZ DE LIMA
  87. 93250 MARQUES FERNANDES DE CARVALHO
  88. 93066 VANALDO ANDRÉ FERREIRA DE LIMA
  89. 92248 MARIA VANETE ALVES PEREIRA
  90. 92046 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
  91. 92217 SCHINAIDEN MOREIRA BARBOSA
  92. 92262 SILVANIO TEIXEIRA DE ARAÚJO
  93. 92208 CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES
  94. 92013 GILBERTO GOMES DE SOUZA
  95. 92015 IVONEIDE FERREIRA DA SILVA
  96. 92006 REINALDO PAULINO DOS SANTOS
  97. 92129 JOSAFÁ BARBOSA DOS SANTOS
  98. 92318 LUCINALDO ALVES DE LIMA
  99. 93196 JOSÉ VALDIVAN DA COSTA
  100. 89029 CARLOS ANDRÉ SOUZA ROCHA
  101. 92428 JEFFERSON DE LIMA FABRÍCIO
  102. 94047 TARCÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS
  103. 92110 MAGDIEL SILVA BEZERRA
  104. 94065 JOSÉ AILSON ALVES DOS REIS
  105. 92209 PAULO HERÔNCIO DE LIRA
  106. 92057 HAROLDO TEODÓZIO FERREIRA
  107. 92416 NATANAEL FERREIRA DE SOUZA
  108. 93107 ALESSANDRO MEDEIROS DANTAS
  109. 92384 NILTON ALVES VIEIRA
  110. 92641 JOSÉ BASÍLIO FILHO
  111. 92432 LUIZ DE CASTILHO NETO
  112. 92545 IVAN FERREIRA DA SILVA
  113. 92130 CLAUDIO SOARES FÉLIX
  114. 92655 RONALDO SIMPLÍCIO DA SILVA
  115. 92034 ARTUR RAIMUNDO DE LIMA NETO
  116. 92177 AGATÂNGELO DE OLIVEIRA
  117. 93229 FRANCISCO GERAILTON C. DE PAIVA
  118. 92144 ALBERIR INÁCIO DO NASCIMENTO
  119. 93172 ROGÉRIO BARBOSA DA COSTA
  120. 95040 ROBERTO LUIZ DOS SANTOS
  121. 93130 MIGUEL PAULO DOS SANTOS
  122. 93243 JORGE ALBÉRICO BATISTA
  123. 93384 CELIO ROBERTO LACERDA PIMENTA
  124. 93198 MARCONE LUCAS FELIPE
  125. 95067 LAÉRCIO COSTA DE MEDEIROS
  126. 93211 MARDÔNIO MATIAS DE CARVALHO
  127. 93089 EDUARDO DA SILVA BENTO
  128. 93399 FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES
  129. 93320 ORLANDO GOMES DA SILVA
  130. 93072 JOSENILDO FAUSTINO DA SILVA
  131. 88553 MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO
  132. 90246 ANTENOR VICENTE DA SILVA
  133. 93321 ROBERTO MARQUES DA SILVA
  134. 92525 LOURIVAL FRANÇA DE OLIVEIRA
  135. 93264 JOÃO MARIA RODRIGUES DA SILVA
  136. 92430 UBIRAJARA DE SOUZA NASCIMENTO
  137. 93142 RONALDO BEZERRA DA SILVA
  138. 94032 DAMIÃO BRITO DE ARAÚJO
  139. 88500 CÍCERO FERREIRA
  140. 93319 HENRIQUE JULIÃO DA SILVA
  141. 94030 FRANCIMAR XAVIER DA SILVA
  142. 94059 SEVERINO PAULINO NETO
  143. 94106 LINDON JONHSON IZÍDIO DE LIMA
  144. 92126 JOSÉ EISENHOWER DA SILVA ALVES
  145. 94073 FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO
  146. 89062 ITAGIBÁ MACIEL DE MEDEIROS
  147. 94031 EDSON DE ASSIS SILVA
  148. 92037 RENATO ARAÚJO PESSOA
  149. 94043 DAMIÃO BENVINDO DE LIMA
  150. 94034 EVALDO CARLOS DA SILVA
  151. 88500 CÍCERO FERREIRA
  152. 92621 ARISTELO DA SILVA
  153. 95039 FRANCISCO DE ASSIS SOUSA LIMA
  154. 95089 WANDUIR FERREIRA LEITE
  155. 92026 IVANILDO DA TRINDADE
  156. 90207 ADRIANA TINDÔ SOARES DE SOUZA
  157. 93176 PEDRO SÉRGIO FERREIRA
  158. 92011 TERESA CRISTINA DA C. BULHÕES
  159. 95080 CLÓVIS ROBERTO DO NASCIMENTO
  160. 95054 KLEYBSON BATISTA ARAÚJO
  161. 94044 FRANCISCO ALBANI DOS SANTOS
  162. 92254 JOÃO MARIA QUIRINO DA SILVA
  163. 92117 VALTERLÚCIO DE LIMA PEREIRA
  164. 95034 JOSIEL FÉLIX DOS SANTOS
  165. 92417 FRANCISCO DE ASSIS LIMA
  166. 95121 MARCOS DIONÍZIO DA COSTA ALVES
  167. 92687 FRANCISCO GENILDO DE FREITAS
  168. 92380 SEVERINO DO RAMO DA SILVA
  169. 92033 EDINALDO MOURA BARBOSA
  170. 92346 BOÁS PEREIRA DE SOUZA
  171. 92436 SEBASTIÃO FELICIANO DA CRUZ
  172. 93064 ZAQUEU LIMA DE MEDEIROS
  173. 93297 DANIEL SOARES DE ANDRADE
  174. 95030 JOÃO BOSCO BATISTA
  175. 95050 RONDES BATISTA DA SILVA
  176. 93090 EDINILSON VIANA DA SILVA
  177. 92155 JOSIVALDO DE LIMA ARAÚJO
  178. 92148 LEVI CARRILHO DO NASCIMENTO
  179. 95071 LUCIANO ANÍSIO DA SILVA
  180. 92617 JOSÉ ELIAS FÉLIX MOREIRA

QUADRO DE ACESSO – Promoção à Graduação de 1º Sargento QPMP-0 (Combatente)
1. De acordo com o disposto no artigo 21, do Regulamento de Promoção de Graduados da PMRN, aprovado pelo artigo 1º, do Decreto Estadual Nº 7.077, de 07 de fevereiro de 1977, a Comissão de Promoção de Praças (CPP) organizou o presente Quadro de Acesso (QA), para a promoção à graduação de 1º Sargento QPMP-0 (Combatente), prevista para 21 de abril de 2010.

RELAÇÃO DOS SEGUNDOS SARGENTOS

  1. 76307 JOSÉ TIBÚRCIO DA SILVA
  2. 84013 DÁRIO DE CASTRO DANTAS
  3. 84215 MANOEL FÉLIX
  4. 88017 CIRO COELHO
  5. 88042 FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA
  6. 82286 MÁRIO ADELINO DA ROCHA
  7. 84090 JOSÉ AURELIANO ALVES
  8. 84142 GABRIEL DE LIMA LOPES
  9. 85035 CARLOS ALBERTO PEREIRA GOMES
  10. 88429 JAILSON REGIS NOGUEIRA
  11. 82332 JANDUÍ ARAÚJO DOS SANTOS
  12. 86312 SEVERINO DO RAMO DA SILVA
  13. 86097 VALDEMIR JOSÉ BEZERRA
  14. 84054 SÉRGIO MONTEIRO SILVA
  15. 85051 FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA
  16. 84102 MANOEL ADALBERTO DA COSTA
  17. 88075 LUIZ WELLINGTON PEDRO DA SILVA
  18. 83300 JOÃO MARIA DINIZ
  19. 84405 FRANCISCO CANINDÉ DE F. VARELA
  20. 88023 DERINALDO XAVIER DOS SANTOS
  21. 90013 DANIEL GOMES COUTINHO
  22. 88778 JOSEMAR ALVES VIEIRA
  23. 84281 CARLOS ANTONIO DA SILVA
  24. 88194 MARCOS JEFERSON DE ALMEIDA CAMPOS
  25. 88327 QUINTINO NETO DE LIMA
  26. 88522 GERALDO PEREIRA DA SILVA
  27. 88408 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
  28. 89320 ANTONIO TAVARES DE SOUZA
  29. 89065 IVO DE PAIVA
  30. 83148 ELINALDO JOSÉ BATISTA
  31. 86069 FRANCISCO SILVA DE SOUZA
  32. 88325 LUIZ PEREIRA DA SILVA
  33. 79069 TELMO GLÍCIO MARTINS DOS SANTOS
  34. 88702 MÁRCIO NUNES GOMES DE MELO
  35. 88082 MARINALDO GOMES DE OLIVEIRA
  36. 89026 AMARO FRANCISCO LOPES FILHO
  37. 89033 CLAUDÉCIO GOMES DE MEDEIROS
  38. 90010 ANTONIO JOCÉLIO DE SOUZA
  39. 88747 JOÃO MARIA DOS SANTOS
  40. 89415 FRANCISCO CARLOS DA SILVA
  41. 89137 HENRIQUE EDUARDO F. DE CARVALHO
  42. 89372 VALDENOR FRANCISCO DO NASCIMENTO
  43. 90046 MANOEL MORAIS NETO
  44. 90043 JURANDIR SOARES DA SILVA
  45. 89342 JOÃO BATISTA DA COSTA
  46. 88316 FRANCISCO CANINDÉ M. DA COSTA
  47. 90026 HEROIZO MARCELINO GOMES
  48. 83174 FERNANDO BEZERRA DA SILVA
  49. 87065 SOLANO COSTA NELSON
  50. 80392 ANTÔNIO AIRTON DE SOUZA
  51. 80250 JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO
  52. 88031 EUDES FONSÊCA
  53. 90096 FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA
  54. 82085 FRANCISCO XAVIER LEONEZ
  55. 90162 GEISA DA SILVA ALVES
  56. 83321 AILTON FRANCISCO DE SANT’ANA
  57. 88207 RIVAN LIMA DA SILVA
  58. 90181 JOSIMEIRE TEIXEIRA
  59. 90063 ADRIANO MAURÍCIO DE MENEZES
  60. 88352 JADIR LIMA DA SILVA
  61. 89086 LENILSON HONORATO DE FRANÇA
  62. 89172 RONALDO DE OLIVEIRA BEZERRA
  63. 85156 JOSÉ EDNALDO RAMOS DA SILVA
  64. 85172 PAULO EDUARDO R. DA SILVA
  65. 90197 MARTA MATIAS DE CARVALHO
  66. 92719 EDMILSON CÂNDIDO F. DA COSTA
  67. 88088 NICÁCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
  68. 90022 FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA
  69. 89144 JOÃO MARCONI DE ANDRADE
  70. 80009 FRANCISCO DANTAS MARQUES
  71. 89098 PAULO SÉRGIO GONÇALVES
  72. 89082 JOSÉ WALTER DOS SANTOS
  73. 85162 LUCAS ALBERTO G. DE MIRANDA
  74. 86196 ERIVALDO SILVA DA COSTA
  75. 88724 DINARTE DAMÁSIO FIGUEIRÊDO
  76. 90172 CÉLIA MARIA LINS DE MELO
  77. 89353 JOSUÉ PEREIRA DA SILVA
  78. 88738 JAIRO ALVES BRAZÃO
  79. 89083 JOSIEL ANANIAS FERNANDES
  80. 92047 ALJEAN BATISTA DO NASCIMENTO
  81. 90160 SILVIA BEZERRA DANTAS MENDONÇA
  82. 88208 RIVANALDO DA ROCHA BEZERRA
  83. 85057 FRANCISCO NILSON PEREIRA
  84. 90167 ROSÂNGELA DE PAIVA XAVIER
  85. 83299 JOSÉ GOMES DA SILVA
  86. 90150 JOSÉ GILMAR GOMES PEREIRA
  87. 88134 FRANCISCO DE CANINDÉ PEREIRA
  88. 83030 JUAREZ DE SOUZA FILHO
  89. 90198 VÂNIA MARIA PINTO DE C. MOTTA
  90. 86267 JOSIMAR DANTAS
  91. 88548 JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA
  92. 86283 EDIVAN JOSÉ MELO DE BRITO
  93. 89175 VANTUIL JOSÉ C. DE OLIVEIRA
  94. 86309 PEDRO NUNES DE LIMA
  95. 90164 ELIANE B. DE F. BATISTA DO NASCIMENTO
  96. 89381 ROBERTO MÚCIO BAY
  97. 86275 JOSÉ HUMBERTO RAIMUNDO
  98. 85058 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
  99. 93018 MANOEL CÂNDIDO DA COSTA FILHO
  100. 92193 JANY MARY SILVA DOS SANTOS
  101. 92032 IRIS MIRANDA DE OLIVEIRA
  102. 84251 FRANCISCO DAS CHAGAS B. DOS SANTOS
  103. 88083 MARIVAL ROSA DA CRUZ
  104. 92186 HOSANA MARIA DO NASCIMENTO
  105. 86044 ALCIVAN ROQUE DE SOUZA
  106. 90161 DENISE DIAS DE ALIXANDRIA
  107. 87108 WILLIAM FELIX DE ANDRADE
  108. 86413 ADMILSON SANTIAGO DA MACENA
  109. 87002 WELLIGTON DIONÍSIO DA SILVA
  110. 87029 GILVAN ALVES MELO
  111. 80046 FRANCISCO ANSELMO L. RIBEIRO
  112. 92182 MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO
  113. 88797 EDMILSON PEREIRA DA SILVA
  114. 94015 JORGE ALVES DE SOUSA
  115. 94023 RICARDO RIBEIRO DE SOUZA
  116. 94012 ADRIANO DA SILVA BEZERRA
  117. 88411 PEDRO DE OLIVEIRA
  118. 90185 MARCIA DE CARVALHO FERNANDES
  119. 94013 CLÉBIO DE BESSA BARROS
  120. 94017 ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA
  121. 89104 VICENTE COSME DA SILVA
  122. 88677 SILVAN HIGINO DA SILVA
  123. 88311 ANTONIO GARCIA DE MEDEIROS
  124. 86326 MANOEL SIMÃO DA COSTA NETO
  125. 94014 JOSÉ NEY SOUZA E SILVA
  126. 88248 JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES
  127. 89101 ROBERTO ALVES DA SILVA
  128. 89043 FLÁVIO ROBÉRIO DANTAS PEREIRA
  129. 88397 JOÃO MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA
  130. 86293 JOÃO EVANGELISTA S. DA CRUZ
  131. 89063 IVANALDO PIMENTA
  132. 89162 MARCOS AURÉLIO NUNES LEMOS
  133. 88774 JOSÉ EVARISTO AZEVEDO CARNEIRO
  134. 89027 ANAÍSO LEOCÁDIO DA SILVA
  135. 92005 MARIA TIANE DA CUNHA
  136. 89176 WELTON REGIS DE CASTRO
  137. 88791 GILMAR FERREIRA DE SOUZA
  138. 88264 FRANCISCO CARLOS PEREIRA
  139. 88407 MANOEL SOARES DA C. SOBRINHO
  140. 92407 MARCÍLIO FÉLIX PINHEIRO DA SILVA
  141. 89110 ADENAUER MAILER DE MORAIS
  142. 88513 FRANCISCO DE ASSIS GOMES
  143. 89076 JORGE LUIZ DA SILVA
  144. 89396 DINARTE DIONÍSIO LIMA DA SILVA
  145. 88555 MANOEL ERASMO GADELHA
  146. 88494 ALCIDES MARCELINO DE ARAÚJO
  147. 90060 JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA
  148. 89220 ARIOSVALDO FERNANDES ANÍSIO
  149. 90027 ITAMAR DE FREITAS FALCÃO
  150. 88321 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
  151. 89088 LUIZ GONZAGA DA SILVA
  152. 90210 MARILDA DE SOUZA SILVA
  153. 90222 FRANCISCO ALCIVAN VIANA GAMA
  154. 90036 JOSÉ ALDO DE LIMA
  155. 89138 HUMBERTO NUNES DA SILVA
  156. 90142 UZIEL JOSÉ DA SILVA
  157. 90176 KATIENE CRISTINA PESSOA DANTAS
  158. 94022 LUCIANO ANDRÉ GINANE
  159. 92653 EDUARDO DE ANDRADE SILVA
  160. 90093 FÁBIO DELFINO DE MOURA
  161. 90126 LUZINALDO SOARES DE FREITAS
  162. 94025 SIRMÔNIO HERPER C. DE OLIVEIRA
  163. 90209 LENI OLIVEIRA DE FRANÇA
  164. 85036 CARLOS CEZAR GOMES
  165. 90166 VERACI CÂMARA DE FREITAS
  166. 90125 LUCIANO FERNANDES COUTINHO
  167. 90175 SORAIA VALCÁCIO CAMPELO
  168. 90091 EUSTÁQUIO RUFINO DE OLIVEIRA
  169. 90187 MARIA DE LOURDES T. DA SILVA
  170. 90193 ROUVANI SILVA NUNES
  171. 90180 SUELY TEIXEIRA DE LIMA
  172. 90195 MARIA NICELMA GOMES DOS SANTOS
  173. 90202 EDILEUZA MARIA MOURA DE ARAÚJO
  174. 89037 EDMILSON EMANOEL DA SILVA
  175. 92527 EMÍLIO RODRIGUES DA SILVA
  176. 90255 ALCI DINIZ DE SOUZA
  177. 92304 ADAILDO BENEDITO DOS SANTOS
  178. 88624 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
  179. 90189 MARIA APARECIDA R. DA S. CORREIA
  180. 90067 AMAURI SOARES FIRMO
  181. 90068 ANTONI ANTONIO CORREIA
  182. 90218 DALMACIA ARAÚJO MOUZINHO
  183. 89260 JADSON GOMES DE LIMA ARAÚJO
  184. 88050 HERCULES DO NASCIMENTO DE LIMA
  185. 88801 GILSON GALDINO DE SOUZA
  186. 92531 JEAN CARLO DA SILVA DANTAS
  187. 88476 JAIR GOMES DA SILVA
  188. 85159 JOSÉ WILSON DA SILVA
  189. 94020 ÉZIO LUIZ GOMES DA FONSECA
  190. 94024 ADILSON FILGUEIRA GALVÃO
  191. 88067 JOSÉ RAIMUNDO FREIRE
  192. 89488 JUSCELINO REGIS DA COSTA
  193. 94011 MARCELO COELHO DOS SANTOS
  194. 90041 JUANILDO RIBEIRO DA COSTA
  195. 92009 CAUCÉZIO ALVES DE OLIVEIRA
  196. 90081 EDÉZIO DA SILVA
  197. 92222 JAILMA MASCENA ALVES
  198. 93344 JOÃO BATISTA DA SILVA
  199. 92106 ROSIENE MARIA BATISTA DA COSTA
  200. 92007 MARCELINO BEZERRA DA SILVA
  201. 92362 ELIABE MARQUES DA SILVA
  202. 88812 VALDENOR BEZERRA DA SILVA
  203. 92449 JUSCELIO DE OLIVEIRA SILVA
  204. 92092 FRANCIZOZI S. DE SOUZA MONTEIRO
  205. 92190 DJANILSON NUNES DE ARAÚJO
  206. 89444 JOSÉ SEVERINO DA SILVA
  207. 92151 JOANA D’ARC MARINHO
  208. 92061 EDILSON HIPÓLITO DA SILVA
  209. 92197 FRANCICLEIDE BORGES DE ARAÚJO
  210. 92021 LOURIVAL MARINHO FILHO
  211. 92060 PEDRO VALDEVINO DA SILVA
  212. 92218 ELIANE GADELHA DO NASCIMENTO
  213. 90028 IVALDO ARAÚJO PONTES
  214. 92058 JOÃO CARLOS DE MEDEIROS
  215. 92420 LINDOMAR SOARES DE OLIVEIRA
  216. 92324 SILVAN MOREIRA DE LIMA
  217. 92634 REGINALDO ADRIANO DE OLIVEIRA
  218. 92239 VALDERÍ GOMES DA SILVA *
  219. 92306 CARLOS BRITO DE LIMA
  220. 92156 CARLINE SANTOS MUNAY
  221. 92313 JOÃO MARQUES DOS SANTOS
  222. 92385 JOSIVAN BATISTA
  223. 92376 JOSÉ CARLOS DA SILVA
  224. 92499 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO
  225. 89089 LUZENILDO ROCHA DA SILVA *
  226. 92650 SANDRO FERREIRA MUNIZ
  227. 92175 MAGALY ROMEIRO GALVÃO
  228. 88241 HELDER FILGUEIRA
  229. 92715 LUIZ GONZAGA ESPINELO
  230. 92051 ADELINO SOARES DE SOUZA
  231. 92474 JOSENALDO ALVES DE ALMEIDA
  232. 92478 ALUISIO ALVES BEZERRA
  233. 92326 JOSÉ EZEQUIEL DA COSTA
  234. 88446 AILSON BENEDITO
  235. 92678 IVANALDO INÁCIO DA SILVA
  236. 89183 CARLOS ALBERTO S. ALCANTARA
  237. 92211 EDUARDO ALVES CARDOSO
  238. 92223 RITA DE CÁSSIA AZEVEDO
  239. 92188 MARTHA DE CARVALHO FERNANDES
  240. 92056 IVSON MIRANDA DE OLIVEIRA
  241. 92002 CARLOS CÉSAR O. DE MACÊDO
  242. 92081 EDYONE CONCEIÇÃO DE LIMA
  243. 92734 AMAURY CRISANTO DE MORAIS
  244. 83178 FRANCISCO ANTONIO NETO
  245. 92305 KLEVSON PEREIRA DA SILVA
  246. 87098 JOÃO PEREIRA NETO
  247. 88163 JOSÉ COSTA PAULINO
  248. 93271 ROBERTO DANTAS FERREIRA

NOTA DO BLOG: O ideal ainda está longe de ser alcançado. Essas promoções são apenas um paliativo para o tempo esperado por esses praças. Lutemos pelo nosso Estatuto.

DICA: PROCEDIMENTO PARA CONDUÇÃO DE SUSPEITOS

Postado em Atualizado em

Essa semana no Rio de Janeiro foi registrado a fuga de um preso de dentro de uma viatura policial.

O fato aconteceu no Jacarezinho, no RJ, na última quinta-feira, quando o suspeito, sem algemas, estava sentado no banco de trás do carro da PM no momento em que os policiais se preparavam para levá-lo à delegacia para averiguações.

Sem que os PMs percebessem, o suspeito abriu o vidro, colocou o braço direito para fora do veículo e alcançou a maçaneta, aproveitando para escapar e correr em direção à favela. Os policiais não conseguiram detê-lo, e foram presos em seguida.

Com esse fato, reacende a discussão pelo uso da algema e pelo transporte de presos no banco de trás do veículo oficial.

Primeiramente, o suspeito deve ser conduzido no xadrez da viatura policial, para preservar a sua segurança e integridade física, pois não sabemos quem conduzimos, nem as reações imprevisíveis de cada pessoa. Para isso, existe um xadrez na vtr. Use-o.

Quanto ao uso de algemas, o Supremo Tribunal Federal, em sua súmula vinculante nº 11, diz que “só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, jutificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.

Repare que o texto considera lícito o uso quando houver resistência e fundado receio de fuga. Pessoal, sempre irá existir fundado receio de fuga, pois, como já disse, não conhecemos o suspeito, nem tampouco sabemos como será sua reação frente a prisão. Então, ALGEMEM!! Se for necessário fazer por escrito, FAÇAM! Mas garantam a sua segurança e da sua equipe.

Nós, muitas vezes, trabalhamos só com dois componentes na vtr e somos alvos fáceis para uma reação de algum suspeito. Portanto, conduzam-no no xadrez da vtr e o algemem.

Para os interessados, está disponível o Auto do Uso de Algemas em: http://cid-6bd127d24dda13b4.skydrive.live.com/browse.aspx/.Public?uc=1

POLICIAL MILITAR É ENCONTRADO MORTO EM MOSSORÓ

Postado em Atualizado em

O corpo do policial militar do 2º BPM que estava desaparecido desde a última quinta-feira (6), Carlos Costa Elias Isphair (SD/PM ISPHAIR), foi encontrado ontem a tarde com vários disparos na face, proximo à comunidade do Jucuri, na zona rural de Mossoró, e desde às 19h30min se encontra no ITEP de Mossoró.

O fato será investigado pela polícia civil de Mossoró-RN.

Fatos

As Polícias Civil e Militar de Mossoró estavam intrigadas desde a última quinta-feira (6), quando o carro do soldado Isphair foi encontrado em frente ao Terminal Rodoviário de Mossoró, com diversas marcas de sangue nos bancos, tapetes e porta-malas.

O policial militar saiu de casa na quinta-feira, 6, em um carro tipo Siena de cor preta para fazer uma cobrança e não apareceu mais. A descoberta do seu carro, abandonado, trouxe um mistério que seria desvendado pelos serviços de inteligência policial de Mossoró.

O delegado da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Luís Fernando Sávio, confirmou que o Siena, preto, de placa MZK-4347/Mossoró, pertencia ao soldado Isphair. “A mulher dele disse que o policial saiu no carro dizendo que iria fazer uma cobrança e não apareceu mais. Vamos investigar para saber o que aconteceu”, disse.

Carlos Costa Elias Isphair foi preso em 2005 em Natal, acusado de integrar um grupo de policiais que estariam cometendo crimes. Os policiais do “Grupo do Extermínio” foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por vários homicídios.

O comandante do 2º Batalhão da PM, tenente-coronel Elias Cândido, disse que na quinta-feira foi procurado pela mulher do policial que estava aflita pelo desaparecimento do marido. “Nossas equipes passaram a investigar e ficamos sabendo da localização do carro dele, com marcas de sangue”, comentou.

Policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar, de Mossoró, lamenta morte do companheiro de farda, e esperam que o crime seja desvendado.

NOTA DO BLOG: A PMRN lamenta a perda de mais um policial militar do Estado. Hoje, dia das mães, que a mãe do soldado Isphair seja consolada neste momento tão difícil.