COMISSÃO APROVA EXAME ANTIDROGAS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que torna obrigatório exame toxicológico para o ingresso no serviço público. O texto é um substitutivo do deputado Dr. Talmir (PV-SP) ao Projeto de Lei 5999/05, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

O relator na Comissão de Segurança Pública, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), defendeu a proposta. “O servidor que se envolve no consumo de drogas põe em risco a prestação do serviço que está a seu cargo. Isso viola diretamente o interesse público, o que justifica a elaboração de normas de proteção especial por parte do Estado”, disse.

Originariamente, o PL 5999/05 instituía o exame toxicológico apenas para policiais civis e militares.

O substitutivo do deputado Dr. Talmir, relator na Comissão de Seguridade Social, diz que os exames serão feitos ao final do concurso, como condição para a nomeação. Caso o resultado seja positivo, o candidato terá direito à contraprova, podendo optar, às suas expensas, por laboratório de sua preferência, desde que reconhecido pelo Poder Público. A confirmação do resultado positivo ou a recusa a se submeter ao exame toxicológico causará a eliminação do candidato. “O ideal é que as pessoas dependentes sejam inabilitadas para o exercício da função pública, em momento prévio à posse”, afirmou Dr. Talmir.

O substitutivo assegura que o resultado do exame toxicológico será confidencial e não causará outro tipo de sanção.

Críticas à proposta

O advogado criminalista Alberto Toron, que presidiu o Conselho Estadual de Entorpecentes em São Paulo, disse ser “visceralmente contrário” à ideia de exigir exame toxicológico de qualquer servidor público. “Sou da opinião que as pessoas se presumem ser inocentes e, no caso dos aprovados em concursos, que se presumem aptas ao exercício do cargo. Se a pessoa faz uso de álcool ou maconha privadamente e isso não afeta sua capacidade de agir, o Estado não tem absolutamente nada a ver com isso. Mas na hipótese de a droga prejudicar a atividade do servidor, de um controlador aéreo ou médico, por exemplo, aí se justifica”, disse Toron.

O presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Roberto Pojo, acredita que o exame toxicológico será inócuo. “Basta que a pessoa saiba o tempo que o organismo leva para se limpar. O usuário eventual poderá suspender o consumo de drogas e ser aprovado no teste. O exame toxicológico flagraria apenas os dependentes químicos, que, em um concurso, podem obter na Justiça um mandando de segurança, pois a tendência é considerar esses casos como doença”, disse. “Uma lei assim não vai impedir ninguém de consumir substâncias proibidas. Se o exame toxicológico for feito uma vez na vida, depois dele a pessoa poderá usar o que quiser”.

O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos Públicos (Anpac), Ernani Pimentel, considera razoável o impedimento nos casos em que o desempenho venha a ser afetado pelas drogas, especialmente quando há risco de vida – do servidor ou de outras pessoas. “Até a dependência do tabaco pode afetar ou não o desempenho. No caso do uso de uma substância mais nociva e se o consumo afetar o desempenho, acho possível o concurso evitar o ingresso dessas pessoas”, afirmou.

Tramitação

A proposta ainda será examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

FONTE: http://www2.camara.gov.br/

NOTA DO BLOG: Sabemos que hoje são nomeados no serviço público vários usuários de drogas, bem como traficantes. Na nossa Instituição não é diferente. Em todas as turmas de policiais formados existe algumas ovelhas negras, que, por uma ineficiência da investigação social antes da investidura no cargo, acaba acolhendo essas pessoas. Sabemos de usuários e de até traficantes, assaltantes, que no futuro se tornam bandidos fardados. A proposta para que haja um exame toxicológico antes da posse no serviço público é válida, porém ineficiente, já que pode-se driblar o exame caso a pessoa deixe de usar drogas antes da realização do exame. Defendo a realização, entretanto, como nos casos de jogadores de futebol, de exames periódicos no decorrer do serviço público, porém acredito ser inconstitucional. Dessa forma, enquanto não resolvem o problema do ingresso dessas pessoas no serviço público, cabe a nós, policiais, combatê-los, prendê-los antes que entrem na nossa corporação.

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RELATOR QUER TAXAR BEBIDAS PARA GARANTIR PISO SALARIAL DA POLÍCIA

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O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana vai propor a taxação de bebidas alcóolicas para garantir o dinheiro necessário ao piso salarial dos policiais e bombeiros. A informação é do relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante audiência pública para discutir o piso salarial de policiais e bombeiros e a criação da Polícia Penal (PECs 300/08 e 308/04).

O relatório, que será entregue até o final do mês de maio, também vai propor medidas para o controle das fronteiras e a profissionalização do sistema carcerário.

De acordo com o parlamentar, o imposto sobre as bebidas seria criado nos moldes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CideA Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é um tributo de competência da União que pode ser instituído em diversas áreas. A mais conhecida é a Cide-Combustíveis. Instituída em 2001, ela incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álcool. Os recursos da Cide-Combustíveis são destinados, entre outras áreas, para infraestrutura de transportes.), com caráter transitório, para garantir os recursos necessários para custear o piso salarial de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que seja criado um fundo específico.

Álcool e violência

Pimenta disse que escolheu o mercado de bebidas alcóolicas por conta da relação direta entre o consumo de álcool e as ocorrências policiais. “Se algum setor tiver de contribuir com a segurança pública, deve ser aquele que contribui para aumentar os índices de violência e o número de acidentes de trânsito”, defendeu o parlamentar.

A proposta teve boa aceitação entre os participantes da audiência. De acordo com o presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Cabos, Soldados, Policiais e Bombeiros Militares do Brasil, Leonel Lucas Leme, a sugestão de Paulo Pimenta pode permitir a retomada da votação da proposta, que foi aprovada em março deste ano e retirada de pauta.

O texto aprovado pelo Plenário é o da PEC 446/09, que prevaleceu sobre a PEC 300/08, e definiu o piso provisório de R$ 3,5 mil para os policiais e bombeiros de menor graduação e de R$ 7 mil para os de nível superior até que uma lei federal determine os valores permanentes.

Leonel Lucas Lima disse que, em 2009, dos 322 policiais militares mortos no País, 5% cometeram suicídio, 30% morreram em serviço e 65% morreram no exercício de atividades paralelas, fazendo “bico”, no subemprego. Ele disse ainda que 11% da força está afastada por problemas psicológicos. “O que pode resolver essa situação é a aprovação do novo piso”, defendeu Lima. “Essa proposta vai garantir salário digno, vai tirar o policial do ‘bico’, vai permitir que ele possa comprar uma casa”, disse.

Greve de policiais

Durante a audiência, parlamentares e representantes dos policiais e bombeiros denunciaram que há uma suposta manobra do governo para evitar a conclusão do exame da PEC 446/09. O presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Bosco Gandra, informou que a Polícia Civil vai entrar em greve por período indeterminado se os deputados não votarem a proposta até a próxima terça-feira, 18. “Os líderes partidários estão agindo de forma truculenta para impedir a votação. Isso não é democrático”, disse Gandra.

Segundo ele, alguns deputados aproveitam o clima de campanha para defender a proposta nos corredores, mas na verdade não querem colocar a PEC em pauta porque votariam contra o texto. “Não dá mais para ficarmos nos corredores da Câmara ouvindo palavras de apoio de deputados que votam contra a proposta.”

Para os deputados Major Fábio (DEM-PB) e Capitão Assumção (PSB-ES), a ideia do líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) de antecipar o recesso branco para junho é um exemplo das manobras do governo para adiar as votações da Casa. “O governo esta usando de todas as artimanhas para que nada seja votado este ano”, disse Assumção.

Polícia Penal

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio de Janeiro, Francisco Rodrigues, defendeu a criação da Polícia Penal, prevista na PEC 308/04. Segundo ele, a profissionalização dos agentes que trabalham nas prisões é a maneira de quebrar o ciclo atual em que as penitenciárias pioram os criminosos ao invés de promover a ressocialização.

“Hoje o agente penitenciário é o braço do estado responsável por dizer não ao preso. Se ele quer médico, temos de dizer não, se quer assistente social, dizemos que não. Como podemos ressocializá-lo dessa maneira?”, disse. Rodrigues defendeu ainda que o sistema de segurança pública do País só será eficaz se tratar também do sistema penitenciário e não apenas do policiamento e da Justiça.

FONTE: http://www2.camara.gov.br/

NOTA DO BLOG: Não percamos a esperança. Está ficando cada vez mais difícil dos “inimigos da PEC 300” segurar a votação, que já está confirmada dia 18 (terça-feira).
Por uma questão de dignidade, por uma questão de igualdade: PEC 300, EU NÃO DESISTO!

TAURUS DEMORA A ENTREGAR ARMA COMPRADA POR PM E TERÁ QUE IDENIZAR POLICIAL

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Empenho da Associação de Cabos e Soldados foi fundamental na ação indenizatória em favor do PM.

A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) acaba de ganhar na Justiça mais uma importante ação em prol do associado.

O policial militar Adriano Adelino de Souza será indenizado por danos morais sofridos pela Taurus. A empresa demorou um ano e um mês para entregar uma arma comprada pelo policial, quando o prazo previsto no contrato era de 120 dias.

– Satisfeito com o resultado, o PM veio agradecer ao coordenador da ACS – PE, Renilson Bezerra, pelo empenho dos profissionais do Departamento Jurídico – diz a entidade.

O episódio é mais um exemplo de como os profissionais da segurança pública podem ter seus direitos garantidos, se representados por entidades que realmente defendam os interesses do associado.

FONTE: http://www.paraibaemqap.com.br/

NOTA DO BLOG: O contrato assinado entre o policial e a Empresa Taurus prevê que a arma será entregue em até 120 dias contados da compensação do primeiro cheque. Ocorreu que o policial não recebeu no prazo previsto, causando danos para o mesmo. Dessa forma, parabenizo a Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE) que lutaram pelo direito do policial militar prejudicado, demosntrando o compromisso com seus associados.

FBI APRESENTA NO RIO SISTEMA DE SEGURANÇA VIRTUAL

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O Consulado Geral dos Estados Unidos e o FBI promoverão, na sexta-feira, uma apresentação sobre o Comando Central de Informação Virtual (“Virtual Command Center”), uma rede virtual global distribuida pelo FBI para todos os níveis de agências policiais, justiça criminal e comunidades da segurança pública nos EUA e em todo o mundo.

A rede virtual, que é oferecida sem custos, é um sistema de acesso “em qualquer lugar a qualquer hora” diretamente na internet, sem necessidade de software, proporcionando disseminação de informações de forma segura. O Comando Central de Informação Virtual é usado para apoiar investigações, além de mandar notificações e alertas. O sistema também funciona como ferramenta de acesso remoto a uma grande variedade de informações e de inteligência policial.

A rede poderá ser de grande utilidade às agências brasileiras de segurança pública, já que o país se prepara para sediar dois importantes eventos internacionais: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O Comando Central de Informação Virtual já foi usado de forma eficaz em diferentes eventos mundiais e Olimpíadas anteriores. As apresentações no Rio serão feitas pelo FBI sob a supervisão do Adido do FBI para o Brasil, David Brassanini.

– Em uma questão de segundos, o Comando Central de Informação Virtual permite que seus usuários recebam, analisem e disseminem dados cruciais relacionados à segurança pública – afirma Brassanini.

FONTE: http://extra.globo.com/

ASSOCIAÇÃO DE MILITARES CRITICAM ATUAÇÃO DE DEPUTADOS

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O presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Cabos, Soldados, Policiais e Bombeiros Militares do Brasil, soldado Leonel Lucas Lima, criticou a postura dos parlamentares, que aprovaram a PEC 300/08 em primeiro turno, mas não finalizaram a votação. “Os deputados nos encontram no corredor, dizem que estão conosco, mas não votam a proposta”, disse.

Ele participa de audiência pública da CPI da Violência Urbana que discute as PECs 300/08, que trata do piso nacional dos salários dos Policiais Civis, Militares e Bombeiros; e 308/04, que transforma os agentes penitenciários em Polícia Penal.

Leonel Lucas Lima disse que, em 2009, dos 322 policiais militares mortos no País, 5% cometeram suicídio, 30% morreram em serviço e 65% morreram no exercício de atividades paralelas, fazendo “bico”, no subemprego. Ele disse ainda que 11% da força está afastada por problemas psicológicos. “O que pode resolver essa situação é a PEC 300/08”, defendeu Lima. “Essa PEC vai garantir salário digno, vai tirar o policial do ‘bico’, vai permitir que ele possa comprar uma casa”, disse.

Distorção salarial

Para o representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, Elias Miller da Silva, o piso nacional para policiais e bombeiros previsto na PEC 300/08 vai corrigir uma distorção do sistema de segurança pública. “Os vigilantes têm piso nacional, várias categorias também têm. O que não pode é um policial em São Paulo Ganhar mil reais, enquanto o mesmo policial ganha três mil em Sergipe”, afirmou Elias.

O 3º secretário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Sargento Rodrigues, defendeu o compartilhamento de informações entre as polícias dos estados e dos municípios e dos outros órgãos de segurança.

“A Constituição diz que segurança pública é dever do Estado, mas esse Estado tem de ser entendido de forma mais ampla, também é Ministério Público, Judiciário, agente penitenciário”, argumenta. Segundo ele, a falta de interação entre esses setores é um dos fatores da morosidade entre a realização do inquérito, a apresentação da denúncia pelo Ministério Público e a condenação pelo Judiciário.

Ele defendeu ainda a PEC 308/04, que cria a polícia penal. Para ele, os agentes penitenciários tem de ter as carreiras valorizadas e não pode haver disparidades de remuneração entre as carreiras relacionadas à segurança.

FONTE: http://www2.camara.gov.br/

SARGENTO DA PM É PRESO COM MAIS DE MIL MUNIÇÕES EM RODOVIA DO RN

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã desta terça-feira (11) três pessoas por transporte ilegal de munição. No total, foram apreendidas 1.235 munições de calibres diversos, 15,5 kg de pólvora e 15.000 espoletas. Entre os presos está o sargento da Polícia Militar (PM), lotado em São Paulo do Potengi, João Francisco de Souza, de 50 anos, e mais dois homens identificados como José de Paiva Barros, 55, e Francisco de Araújo Dantas, 45.

Após a prisão ser efetuada os detidos foram encaminhados para a Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) para serem flagranteados. De acordo com o delegado Dennys Carvalho, os homens foram autuados pelos artigos 17 do Estatuto do Desarmamento, cominado com o artigo 29 do Código Penal. O primeiro prevê a utilização, em proveito próprio ou alheio de acessório ou munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar e o seguinte o concurso de pessoas.

Os policiais rodoviários, responsáveis pela prisão, explicaram que o flagrante ocorreu numa vistoria rotineira e que a quantidade transportada chamou atenção. De acordo com o delegado o policial tem autorização para comprar munição apenas para a arma que possui registrada e há um limite mensal para essa compra. Já no caso flagrado o militar teria comprado munições para variados calibres e numa quantidade superior a permitida mensalmente para ele.

Segundo as declarações prestadas pelo sargento, para adquirir a quantidade de munições compradas ele apresentou vários registros de colegas. Ele disse que levava munições para companheiros de trabalho e não apenas para ele. O policial negou fazer comércio ilegal de munições. O sargento foi encaminhado ontem para a carceragem da Polícia Militar do 2º Batalhão da Polícia Militar em Mossoró, onde deverá permanecer à disposição da justiça.

FONTE: http://www.dnonline.com.br

NOTA DO BLOG: Segundo o Estatuto do Desarmamento a pena para o transporte de munição, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, é de reclusão de quatro a oito anos, e multa. O que ocorre é que há uma restrição para a quantidade de munições vendidas a nós, policiais, que é de 50 munições, o que dificulta o aperfeiçoamento do próprio policial. Dessa forma, muitos policiais tentam adquirí-las de forma “ilícita”, mesmo que seja para fins de treinamento, já que o policial deve estar sempre aperfeiçoando sua mira, pois lidamos com vida e um erro pode causar a morte de um inocente.

POLICIAL MILITAR DE PAU DOS FERROS É PRESO

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O soldado da Polícia Militar Emerson Carlos, que tem 30 anos e é lotado no Batalhão de Polícia Militar de Pau dos Ferros, foi transferido ontem para o Batalhão de Mossoró por medida de segurança. Ele foi preso durante o fim de semana por força de um mandado provisório – por apenas 5 dias – sob acusação de ter raptado seu próprio enteado, Jonathan da Silva Dantas, 12 anos, sumido desde 21 de abril passado. Até ontem, o menino ainda não havia sido localizado e a maior preocupação das autoridades é quanto à sua integridade – não se sabe se ele ainda está vivo.
Por se tratar de um caso que a vida da criança ainda está correndo risco, foi determinado pela Justiça de Caraúbas que a investigação seja realizada em sigilo total. O militar foi preso durante o fim de semana, em Pau dos Ferros, por força de um mandado de prisão temporária, que dura apenas cinco dias, podendo ser renovado pela Justiça. Foram expedidos também mandados de busca e apreensão para serem cumpridos na casa do militar, situada em Pau dos Ferros, bem como contra o carro do PM, que foi encontrado com manchas de sangue – pode ser do menino sumido.
Ontem à tarde, o delegado Dimas Genuíno, titular da Delegacia de Caraúbas, onde o crime está sendo investigado. Ele disse que não podia entrar em detalhes sobre a investigação, mas afirmou que hoje, a prioridade da polícia, é salvar a vida do menino. “A gente já conseguiu prender o acusado e agora temos que nos cercar de todos os cuidados para salvar a vida do menino. As investigações estão caminhando para o desfecho desse caso, mas não posso entrar em detalhes sobre isso porque posso estar colocando uma vida em risco”, ressaltou.
Segundo informações extra-oficiais obtidas – não confirmada pelo delegado -, as provas colhidas durante a investigação não deixam dúvidas de que o policial militar teria sequestrado o seu próprio enteado. A suposta intenção do PM seria atingir sua ex-companheira ao sequestrar o filho dela. Ele já prestou depoimento à Polícia Civil sobre as acusações, mas o teor de suas declarações não foi informado pelo delegado Dimas Genuíno. Ele disse apenas que, após a oitiva do policial, várias diligências foram realizadas e um novo depoimento deverá ser marcado.
Enquanto o prazo de prisão provisória não expira, o policial militar continua recolhido no Batalhão de Mossoró. Ele estava recolhido em Pau dos Ferros, mas foi transferido para Mossoró por uma questão de segurança – dele e também da investigação. O delegado Dimas disse acreditar que o caso esteja próximo de ser elucidado. Caso isso não aconteça, ele deverá solicitar um novo pedido de prisão (30 dias) para que o militar não atrapalhe a investigação. Nesse período, os exames feitos pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Mossoró também devem ser concluídos.

NOVOS RUMOS

A Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc) já designou o bacharel Renato Batista, como delegado especial, para apurar o caso. De acordo com outras informações policiais, Emerson teve a prisão temporária prorrogada por mais alguns dias, enquanto as investigações prosseguem. O policial foi visto com o garoto em uma ‘lan house’ no dia do desaparecimento dele, em Caraúbas.
Para agravar ainda mais a situação, foram encontrados vestígios de sangue dentro do carro e na casa do suspeito, após ele ter sido visto por populares circulando com um garoto na cidade de São Miguel, onde presta serviço no destacamento local. O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) deverá divulgar nos próximos dias o laudo com o resultado dos exames realizados no carro e na casa.
Devido à gravidade do fato, a polícia mantém o caso sob sigilo de justiça, prosseguindo com os trabalhos investigativos em segredo. A família do garoto desaparecido foi orientada a não se pronunciar publicamente sobre o assunto, inclusive a mãe dele se ausentou da cidade de Caraúbas.

HISTÓRICO

Jonathan da Silva Dantas desapareceu no dia 21 de abril, quando foi a uma ‘lan house’, no bairro Sebastião Maltês, em Caraúbas.
Populares informaram que o garoto foi visto no estabelecimento acompanhado de um adulto, com características semelhantes ao do seu padrasto, um policial militar conhecido como Emerson Carlos.
A dona da ‘lan house’ disse que o menino ao deixar o local teria entrado em um carro, juntamente com o adulto. Daí para cá, quase um mês se passou e a criança não mais foi localizada pela família.
Emerson confessou que esteve com o menino na ‘lan house’, porém continua negando qualquer envolvimento com o desaparecimento dele.

FONTE: http://www2.uol.com.br/omossoroense/ e http://www.defato.com/

 

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