[ESPÍRITO SANTO] Comando da PM abre inquérito contra 300 policiais por motim

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Por G1/ES

whatsapp_image_2017-02-07_at_07-58-40O Comando da Polícia Militar do Espírito Santo informou que começou nesta quinta-feira (9) os procedimentos para punir mais de 300 policiais que participaram da paralisação, o que levou o caos às cidades por falta de segurança.

As investigações já feitas pela Polícia Militar  apontam que houve motim ou revolta, o que é crime. As portarias assinadas nesta quinta instaurando os Inquéritos Policiais Militares (IPMs) atingem principalmente praças – de soldado a capitão. Eles podem sofrer penas de prisão superiores a 8 anos e até expulsão da corporação.

Além disso, foram abertos mais de dez Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs). Os documentos foram assinados pelo comandante da PM, coronel Nylton Rodrigues.

Esta é a primeira leva de punições aplicadas aos militares capixabas em greve desde a madrugada do último sábado (4).

O comando da PM disse que novas portarias estão previstas para ser assinadas, atingindo militares que estão não só por trás da organização do movimento, mas também os que se recusam a cumprir as ordens de seus superiores de irem para as ruas e as decisões judiciais que já determinaram ser a greve ilegal.

Caminho 

A condução dos IPMs vai ficar a cargo da Corregedoria da PM. Quando concluídos, serão encaminhados para o Juízo de Direito da Vara da Auditoria Militar, que vai encaminhar o processo para análise da Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar.

Segundo o Ministério Público Estadual, cabe a um promotor avaliar cada inquérito e decidir se denuncia os militares e propõe uma ação penal ou se arquiva os casos.

O governo explicou que as punições decorrem do fato de que nem mesmo os apelos feitos pelo coronel Nylton Rodrigues, para que os policiais retornassem às ruas, ou as determinações de que não fossem para os batalhões e recebessem ordens de policiamento nas ruas, surtiram efeito. E desde a última quarta-feira (8), a maior parte do efetivo permanece aquartelado dentro dos batalhões e companhias.

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Comandante Geral visita Consultoria Geral do Estado para tratar de processos de promoções

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Por PMRN

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Comandante se reuniu com Consultor Geral Adjunto

Na manhã desta quarta-feira (08), o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM André Luiz Vieira de Azevedo, esteve na sede da Consultoria Geral do Estado para tratar sobre os processos de promoções de policiais militares.

O Comandante Geral da PM se reuniu com o Consultor Geral Adjunto do Estado, Dr. Maurício Fontes, a fim de tratar sobre a tramitação do processo que concede a promoção aos policiais militares relativas a dezembro de 2016.

Na reunião, o Comandante expôs a necessidade do trâmite no processo das promoções, de modo a garantir o direito e a beneficiar centenas de policiais militares com a ascensão profissional prevista na legislação específica da Polícia Militar.

“O processo de promoções já encontra-se no gabinete do Consultor Geral do Estado e esperamos que em breve possamos efetuar as promoções desses policiais”, disse o Comandante.

[ESPÍRITO SANTO] Secretário classifica movimento de parentes de PM’s como “palhaçada”

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Por G1/ES

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Secretário de Segurança do Espírito Santo, André Garcia

O Secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, André Garcia, informou, nesta terça-feira (7), que as famílias dos PMs que protestam em frente aos quartéis e impedem a saída dos militares não serão retiradas à força do local. “Temos que evitar, nesse momento, o conflito.” Ele classificou o movimento como uma “palhaçada”.

O Espírito Santo está sem a PM nas ruas porque protestos de familiares dos policiais bloqueiam as saídas dos batalhões. As famílias pedem reajuste salarial para a categoria, que é proibida de fazer greve. Desde sábado (4), o estado vive uma onda de violência com mortes, saques e assaltos.

Garcia disse, em entrevista ao Bom Dia ES, que um inquérito policial vai ser instaurado para investigar os responsáveis pela paralisação. “Vamos ver quem está incitando. Tem gente que vai às portas dos quartéis fazer discurso, posta na internet, depois vem exigir providência por parte do governo. Tudo isso está sendo levantado”, afirmou.

O secretário disse ainda que o governo do estado não vai deixar a população capixaba desprotegida. Segundo ele, “a sociedade já sofreu demais” e, por isso, caso o movimento continue, a segurança vai ser feita por outra instituição que não a Polícia Militar.

“Infelizmente, nós gostaríamos muito que essa instituição fosse a Polícia Militar do estado do Espírito Santo, que não merece, por sua história, um movimento dessa pequenez, com pessoas explorando politicamente, com pessoas apostando no caos. Sinto muito, mas não vamos admitir que haja qualquer tipo de movimento que deixe a sociedade de joelho. Já sofreu demais a sociedade capixaba com essa palhaçada”, afirmou Garcia.

[RIO GRANDE DO NORTE] Militares marcam ato em frente à Governadoria com indicativo de paralisação

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Por ASSPRA

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PM’s decidem convocar assembleia para definir possível paralisação (Foto: Glaucia Paiva)

Reunidas em assembleia geral unificada nesta quarta-feira (1º), as associações de praças e bombeiros militares do Estado decidiram pela realização de um ato em frente à governadoria, com um indicativo de paralisação para o dia 14 de fevereiro.

Os pleitos aprovados foram:
  • Efetivação das promoções de dezembro;
  • Pagamento dos promovidos em agosto
  • Pagamento do retroativo dos promovidos em 25/12/15 e 21/04/16;
  • Definição de carga horária;
  • Encaminhamento imediato das Leis de Organização Básica;
  • Atualização dos níveis remuneratórios;
  • Fim da prisão administrativa, através de decreto do Governador;
  • Retirada dos Policiais Militares dos presídios; e
  • Fim da idade limite de ingresso para quem já ingressou na instituição.
No sentido de lutarem pela efetivação das demandas, os profissionais da segurança pública consideram a possibilidade de acamparem em frente à sede do Governo, até que os pontos sejam atendidos ou uma possível paralisação seja deliberada.
Antiga, a ausência de cumprimento das reivindicações contribuiu sobremaneira para levar o Rio Grande do Norte à atual situação de crise do sistema prisional. Com pouco efetivo, precárias condições estruturais de trabalho e carga excessiva, os militares enfrentam o desafio diário do aumento da criminalidade, com escassos recursos laborais e humanos.
O pagamento das promoções, a aprovação das Leis de Organizações Básicas e a realização de concursos públicos são exemplos de demandas há tempos prometidas, mas nunca realizadas. Mais do que nunca, a realização dos pleitos tornou-se matéria urgente para o Estado e inadiável para o Governo.

[ESPÍRITO SANTO] Entenda o movimento da Polícia Militar

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Por G1/ES

crise-no-espirito-santo-1O Espírito Santo vive dias de insegurança e medo nas ruas. Desde que familiares de PMs decidiram paralisar as atividades dos militares, impedindo a saída deles dos quartéis, a Grande Vitória registrou um alto número de assassinatos, assaltos, tiroteios e saques a comércios. Com medo, a população não saiu de casa. Entenda como começou esse movimento:

Quando as manifestações começaram?
Familiares de policiais militares, sendo a maioria mulheres, começaram um protesto no sábado (4) às 6h, em frente aos batalhões da PM.

A manifestação foi registrada em batalhões de todos os sete municípios da Grande Vitória e nas cidades de Colatina, Linhares, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim e Piúma.

Quais são as reivindicações dos manifestantes?
– Melhores condições de trabalho;
– Melhoria em frota sucateada;
– Reajuste salarial: correção de 7 anos de perdas pela inflação, mais ganho real de 10%;
– Auxílio-alimentação;
– Adicional por periculosidade;
– Adicional por insalubridade;
– Adicional noturno
– Plano de saúde
– São obrigados a pagar viatura quando ela bate, mas não recebem adicional por serem também motoristas de viatura.
– Fazem revezamento de coletes muitas vezes indo para casa sem colete (alegam risco no caminho casa – trabalho – casa).

Quanto ganha um policial militar no Espírito Santo?
O piso salarial de um soldado é de R$ 2.646,12. Desse valor, há desconto para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). A remuneração pode ser um pouco maior, quando o soldado cumpre escala extra. A média nacional é de R$ 3.980, segundo a Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo.

Há quanto tempo a categoria não recebe reajuste?
Os policiais estão há 7 anos sem aumento real e há 4 anos sem reajuste da inflação, segundo a Associação dos Oficiais Militares do ES.

Por que o governo estadual afirma não poder reajustar salários?
O governador em exercício, César Colnago, disse que o estado não tem caixa por causa crise e não tem como prometer o que não pode cumprir. O secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, André Garcia, afirmou ao Bom Dia ES, nesta terça-feira (7), o governo “não vai desarrumar as contas públicas para atender, nesse momento, essas reivindicações”. “Quando as situações objetivas do cenário econômico melhorarem, certamente nós vamos retomar as negociações com o conjunto de servidores”, afirmou.

Por que a Polícia Militar não pode fazer greve ou sindicalizar?
Os familiares protestam no lugar dos PMs, porque eles são proibidos pela Constituição Federal de fazer greve ou paralisação. Isso acontece porque os policiais militares se enquadram no regime militar, ou seja, devem obedecer às mesmas regras dos demais militares. A pena para o PM que participar em atos desse tipo pode chegar a dois anos de prisão.

De quantos policiais é composto o efetivo da Polícia Militar do ES?
Na ativa, há cerca de 10 mil policiais, sendo 2 mil por dia nas ruas, em escala.

Qual a situação do movimento, segundo a Justiça?
A paralisação foi classificada pela Justiça como “greve branca”, uma vez que os militares alegam não poder trabalhar por conta do protesto dos próprios familiares. Portanto, o movimento foi considerado ilegal. Associações de policiais militares, sargentos e oficiais serão multadas, cada uma, em R$ 100 mil por dia.

Qual foi a resposta das associações de policiais sobre as multas?
O representante da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo, major Rogério Fernandes Lima, disse que a instituição foi notificada e que os advogados vão apresentar a defesa nesta terça. “Nós não fazemos greve. O que está acontecendo é um impedimento, por parte dos familiares, que os policiais saiam para o serviço. Se houver a caracterização de que o PM não quer ir ao policiamento, aí sim poderíamos falar em greve branca, aquartelamento. Até agora, não é o que acontece”, afirmou.

Entenda a crise na segurança no ES

– Os PMs reivindicam aumento nos salários, pagamento de benefícios e adicionais e criticam as más condições de trabalho.

– Como os PMs não podem fazer greve, as famílias foram para a frente dos batalhões para impedir a saída das viaturas policiais.

– O bloqueio começou no sábado (4) e atinge a Grande Vitória e cidades como Linhares, Aracruz, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Piúma.

– Desde então, a Grande Vitória registrou 68 mortes violentas, ante 4 em todo o mês de janeiro, segundo o sindicato da Polícia Civil.

– Escolas, postos de saúde e parte do comércio estão fechados desde segunda-feira (6), quando ônibus também pararam de circular. Os coletivos voltaram a rodar na manhã desta terça (7), mas serão recolhidos novamente às 19h.

– 1.000 homens das Forças Armadas fazem policiamento na Grande Vitória desde segunda; 200 integrantes da Força Nacional começam a atuar nesta terça.

Jurídico de associação consegue liberdade provisória a Soldado acusado de tentativa de homicídio contra militares do EB

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Por Glaucia Paiva

No último domingo (29), um soldado da Polícia Militar foi preso por militares do Exército Brasileiro acusado de tentativa de homicídio.

De acordo com relatos dos militares da União, o policial militar do RN teria efetuado disparos contra a viatura do Exército, tendo sido dado voz de prisão contra o PM. Já a versão do policial seria de que o mesmo teria efetuado disparos contra uma dupla de moto que teria anunciado um assalto. No momento da reação do policial, a viatura do EB estaria passando do outro lado da via e, quando abordado pelos militares da União, o policial teria colaborado e parado imediatamente o veículo sem qualquer reação.

O caso mobilizou os militares estaduais que saíram em defesa do PM, inclusive a assessoria jurídica da Associação de Cabos e Soldados (ACS-PMRN), que conseguiu nesta quarta-feira (02) a liberdade provisória do policial militar. “Durante a instrução criminal será provada a inocência do PM”, declarou o advogado da ACS, Dr. Paulo César.

Com a liberdade, o militar retorna ao seio de sua família e espera esclarecer na Justiça o ocorrido.

“Até os Heróis precisam ser salvos”

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Por Glaucia Paiva

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Soldado Pessoa foi atingido em plena manhã no corredor de um shopping de Natal

O título deste post é oriundo de uma série de TV que nos remete à realidade dos servidores da Segurança Pública – não apenas do Estado, mas de todo o Brasil.

No dia em que a Polícia Militar do RN perde mais um Herói, o portal G1 nacional postava uma matéria sobre o número de policiais mortos no Rio de Janeiro (Janeiro chega ao último dia com alta de 80% no número de PM’s mortos no RJ).

Os números, de fato, são preocupantes, e mais preocupante ainda é o fato de uma pessoa tirar a vida de outra apenas pelo fato desta ter jurado servir e proteger a sociedade, defender a lei e a ordem, mesmo com o risco da própria vida.

“Mesmo com o risco da própria vida” – são essas as palavras que nos transformam – nós policiais, em Heróis, pois somos nós que corremos para o perigo quando todo mundo foge dele. Somos nós que corremos em direção a um intenso tiroteio para defender o bem e o patrimônio de uma pessoa que nem conhecemos. De fato somos Heróis, pois, mesmo com tantas dificuldades – salários atrasados, falta de efetivo, viaturas sucateadas, poucas munições, entre outros problemas – somos a linha de frente no combate à criminalidade. 

Assim foi com o Soldado Daniel de Oliveira Pessoa que, ao perceber a ação de criminosos, tentou proteger o patrimônio de um estabelecimento comercial em um shopping da cidade.

Honrou o seu juramento em todos os seus sete anos, seis meses e cinco dias que serviu à corporação e à sociedade. Recebeu elogios pelo desempenho de suas atividades. Mas por trás desse homem, que prometeu “cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-se inteiramente ao serviço policial militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida”, está um pai, um esposo, um filho, um irmão…

Pelo vídeo divulgado nas redes sociais, não resta dúvidas de que o Soldado Pessoa morreu simplesmente pelo fato de ser policial, de ser um defensor da lei e da ordem.

Infelizmente, somos Heróis diferentes daqueles que vemos nas histórias em quadrinhos. Não temos armadura de aço. Não temos superpoderes. Não temos nenhum atributo especial, senão aquela vontade de defender as pessoas contra as ações de criminosos, mesmo que isso nos custe nossas vidas.

Mas no nosso caso, os nossos Heróis também precisa serem salvos.