RN compromete 86% das receitas com folha de pessoal e situação é preocupante, diz Tesouro Nacional

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centro-administrativo-do-governo-do-rnO gasto com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal acima do permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tornou-se realidade generalizada nos Estados brasileiros. No ano passado, essa despesa extrapolou o limite em 16 Estados e no Distrito Federal. Em cinco Estados, o comprometimento com gastos de pessoal já ultrapassa os 75% da RCL: Rio Grande do Norte (86%), Rio de Janeiro (81%), Minas Gerais (79%), Rio Grande do Sul (78%) e Mato Grosso do Sul (77%). Os dados constam no relatório “Exposição do Governo Federal à Insolvência dos Entes Subnacionais”, publicado nesta terça-feira, 6, pelo Tesouro Nacional.

O número é praticamente o dobro de 2016, quando nove governos estaduais infringiram a norma e gastaram mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pagamento. O documento ainda expõe a maquiagem contábil feita pelos Estados para ficar artificialmente dentro dos limites da LRF. Apenas seis governos estaduais admitem em seus próprios dados que extrapolam a regra prevista em lei.

O Tesouro Nacional expõe o caso do Rio Grande do Norte como um dos que causa “preocupação” em decorrência da diferença entre o comprometimento admitido pelo Estado e o cálculo do Tesouro supera os 30 pontos porcentuais. É o caso do Rio Grande do Norte, que tem um comprometimento de 86% segundo o Tesouro (o maior entre os Estados), mas admite apenas 52%.

A Assessoria de Comunicação do Governo do Rio Grande do Norte foi procurada para, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan/RN), comentar os dados do Tesouro Nacional. Até o fechamento desta edição, porém, nenhum posicionamento foi enviado à reportagem.

O Tesouro aponta que a maquiagem nas contas e o desrespeito à LRF contribuem negativamente para a situação financeira dos Estados. “Dificilmente a crise fiscal que os entes federados têm vivido nos últimos anos ocorreria caso houvesse uma rígida restrição das despesas com pessoal, conforme era de se esperar com a existência da LRF”, afirma o documento.

O órgão do Ministério da Fazenda faz uma defesa enfática da uniformização da contabilidade fiscal dos Estados e da limitação a interpretações que possam distorcer o que determina a LRF.

Os cálculos feitos pelo Tesouro Nacional contabilizam despesas que são deixadas de lado pelos Estados na tentativa de evitar as sanções da LRF para o caso de descumprimento do limite de gastos com pessoal. Muitos governos estaduais excluem das contas despensas com inativos ou auxílios, chancelados por resoluções dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs).

O Rio Grande do Sul, que pretende aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para ter alívio na sua dívida e ter acesso a novos empréstimos, é um dos que ainda não reconhecem a maquiagem. Pelos dados do Estado, o comprometimento de receitas com pessoal está em 56%, abaixo do limite. O Estado está parcelando salários e já admite que não pagará o 13º no prazo.

Também estão desenquadrados Acre (64%), Alagoas (61%), Bahia (61%), Distrito Federal (74%), Mato Grosso (65%), Paraíba (63%), Piauí (68%), Paraná (61%), Roraima (63%), Santa Catarina (61%), Sergipe (64%) e Tocantins (66%).

Causas

A crise nos Estados tem uma de suas raízes na política de crédito fácil implementada pelo governo federal em gestões anteriores e que irrigou os Estados com mais de R$ 140 bilhões desde 2012. O dinheiro, que deveria ter financiado a expansão dos investimentos, acabou servindo para que os governadores aplicassem em obras já previstas, deixando os recursos próprios do Estado para bancar aumentos salariais robustos, principalmente em época de eleição.

De 2005 a 2016, o gasto per capita com servidores estaduais teve alta real média de 57%, sendo que em cinco Estados o avanço foi de mais de 80% acima da inflação. O resultado que se vê agora é o endividamento elevado de alguns Estados e uma folha de pessoal crescente e incompatível com seu volume normal de receitas.

“Tais números revelam uma situação preocupante devido à rigidez nos gastos com pessoal, dado que há inúmeros mecanismos legais que impedem a redução de tais despesas, como a irredutibilidade dos vencimentos, as regras de acesso à aposentadoria, adicionais por tempo de serviço e a falta de contribuição de parte dos inativos cujos proventos são menores que o teto do INSS”, diz o Tesouro.

FONTE: Tribuna do Norte

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Estado precisa de pelo menos 1,2 bilhão para quitar salários em 2018

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dinheiro-pkO Governo do Estado precisará arcar com pelo menos R$ 1,2 bilhão para finalizar
o ano com todas as obrigações salariais em dia. Segundo levantamento do Fórum
de Servidores, faltam R$ 140 milhões para regularizar o restante do décimo terceiro
de 2017 e o mesmo valor para o restante do salário de outubro. Além disso, faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam R$ 450 milhões cada. Falta ainda o décimo terceiro de 2018, cuja parcela de 40% já foi paga para servidores da educação e administração indireta. O Governo não confirma qual valor está pendente do décimo terceiro de 2018.

Procurado, o Governo do Estado não respondeu se há expectativa de receita suficiente para pagar todas as obrigações. Também não negou que haja risco de deixar valores não quitados para a próxima gestão. Faltam 56 dias para o fim da atual gestão e os salários não são pagos dentro do mês trabalhado há mais de dois anos.

Antes do décimo terceiro deste ano, o Estado do Rio Grande do Norte ainda precisa arcar com metade da folha de pagamento de outubro e a completa de novembro. O pagamento do salário de outubro para os servidores que recebem até R$ 5 mil reais ocorre neste sábado, 10. Acima dessa faixa, não há prazo anunciado e o débito é de R$ 140 milhões. Em novembro, o custo com o salário dos servidores deve ser de R$ 450 milhões, levando em consideração o custo médio mensal este ano, segundo dados do Portal da Transparência e Fórum dos Servidores.

Além dessas despesas, o Governo ainda precisa pagar cerca de R$ 140 milhões referentes ao abono natalino de 2017 de 16 mil funcionários que recebem acima de R$ 5 mil. Somando todas essas despesas, o total em atraso é de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. Com mais R$ 450 milhões do mês de dezembro,  a despesa é de R$ 1,2 bilhão.

Ao todo, pelo menos 1,5 milhão de servidores estaduais no Brasil podem ficar sem o 13º no fim do ano. Somente no Rio Grande do Norte são 112 mil funcionários públicos, entre ativos e inativos (aposentados e pensionistas). Parte destes são servidores de órgãos de arrecadação própria ou são pagos com recursos de outras fontes que não o Tesouro Estadual – caso dos professores da rede básica, pagos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal.

Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do Norte é um dos quatro Estados brasileiros com o risco de não pagar o 13º salário dos servidores públicos estaduais em dezembro. O levantamento, feito pelo jornal O Estado de São Paulo, inclui também o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Oficialmente, o Estado não se posicionou se irá ou não cumprir com o pagamento do abono natalino dos servidores.

O Rio Grande do Norte é o único estado do Nordeste nesta situação em 2018, de acordo com o levantamento do Estadão. A situação de atraso salarial no estado ocorre desde o segundo semestre de 2015, quando a crise fiscal se agravou.

O Rio Grande do Sul, que também atrasou o décimo terceiro em 2017, decidindo parcelar o benefício, já avisou que não tem dinheiro para o benefício de 2018. O salário de outubro, que deveria ter entrado no dia 31, deve cair na conta dos servidores somente no dia 12 de novembro.

Em Minas Gerais, o governo afirmou ao Estadão que a questão salarial será discutida entre representantes do governo estadual e dos sindicatos dos servidores públicos do Poder Executivo, mas a data da reunião ainda não foi definida. Fazem dois anos e meio que os funcionários recebem os salários de forma parcelada todos os meses – semelhante à situação do Rio Grande do Norte. Em 2017, o 13º foi parcelado em quatro vezes.

Já o Rio de Janeiro, que fechou acordo de ajuda financeira com o Governo Federal no ano passado, disse que “está trabalhando” para efetuar o pagamento do 13º em 20 de dezembro. Desde 2016, o Estado não consegue pagar a remuneração no mesmo ano. O décimo terceiro de 2017 foi pago somente em abril de 2018.

Sindicato quer reunião

Diante da possibilidade de não receber por mais um ano o 13º até o dia 20 de dezembro, fim do prazo legal para a remuneração, o Fórum de Servidores organiza um protesto no dia 27 deste mês na Governadoria a fim de pressionar o governador Robinson Faria para arranjar medidas que garantam o benefício.

Segundo a Janeayre Souto, do Sindicato dos Servidores da Administração Direta, a intenção é ter uma audiência neste dia. “Estamos muito preocupados com o pagamento do 13º deste ano, levando em conta que ainda tem cerca de 15% dos servidores que não receberam o de 2017”, disse.

Números

R$ 1,2 bilhão. É o valor mínimo que o Estado terá de dispor para honrar os compromissos com servidores;

R$ 140 milhões. É o que resta pagar do 13º de 2017 para servidores que ganham acima de R$ 5 mil, segundo o Fórum de Servidores.

FONTE: Tribuna do Norte

Justiças Militar e Eleitoral também devem fazer audiência de custódia, afirma CNJ

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audienciacustodiaConsiderando a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 347, que prevê que a audiência de custódia deve ser feita por todo e qualquer juízo ou tribunal, o Conselho Nacional de Justiça determinou que essas audiências também sejam feitas nas Justiças Militar e Eleitoral.

Em sessão virtual, o CNJ aprovou, por unanimidade, uma alteração na Resolução 213/15 para incluir expressamente a obrigatoriedade das audiências de custódia na Justiça Militar e na Justiça Eleitoral. A decisão atende a um pedido de providências da Defensoria Pública da União.

A Resolução 213 determina a apresentação a uma autoridade do Poder Judiciário, dentro de 24 horas, de toda pessoa presa em flagrante delito. Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

O procedimento está previsto em tratados internacionais que o Brasil assinou, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. No pedido de providências, a Defensoria Pública da União alega que, pelo fato de a resolução do CNJ deixar de contemplar expressamente a Justiça Militar da União, a Justiça Militar dos Estados e a Justiça Eleitoral, tem encontrado resistência na realização da audiência de custódia em algumas circunscrições judiciárias militares, que invocam a falta de regulamentação para se desobrigar desse ato.

Em relação à Justiça Eleitoral, a Defensoria aponta que em período eleitoral aumenta o número de prisões em flagrante pela prática de crimes eleitorais e que uma interpretação equivocada da resolução poderia levar ao entendimento de que a norma não se aplica aos tribunais regionais eleitorais.

Ao votar pela obrigatoriedade da medida também nas Justiças Militar e Eleitoral, o conselheiro Márcio Schiefler, relator do pedido, considerou, a decisão do STF determinando que a audiência de custódia deve ser feita por todo e qualquer juízo ou tribunal.

Além disso, entendeu que a Resolução 213 impôs que toda pessoa presa em flagrante delito, independentemente da motivação ou natureza do ato, seja obrigatoriamente apresentada, em até 24 horas do flagrante, à autoridade judicial competente e ouvida sobre as circunstâncias em que se realizou sua prisão.

Seguindo o voto do relator, por unanimidade, os conselheiros aprovaram a alteração no segundo parágrafo do artigo 1 da Resolução 213, que passou a vigorar com a seguinte redação:

“Entende-se por autoridade judicial competente aquela assim disposta pelas leis de organização judiciária locais, ou, salvo omissão, definida por ato normativo do Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Eleitoral ou do Superior Tribunal Militar que instituir as audiências de apresentação, incluído o juiz plantonista”. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

FONTE: CONJUR

CONCURSO DA PM: Candidatas femininas deverão ter suas redações corrigidas

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Por Glaucia Paiva

dsc01308Com a divulgação do resultado das provas objetivas, o concurso da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte segue para a segunda fase que é a correção das redações dos candidatos que estiverem dentro da cláusula de barreira.

Estipulada a cláusula de barreira para as correções das redações em 1.876 candidatos do sexo masculino e 124 do sexo feminino, o resultado das provas objetivas dos candidatos masculino não chegou a atingir tal cláusula, o que permitirá a correção das candidatas femininas, mesmo que não estejam entre as 124 melhores pontuações.

Isso porque a cláusula 8.5.2 do edital do concurso da Polícia Militar prevê que caso não haja candidatos suficientes, quer seja do sexo masculino ou feminino, o quantitativo da cláusula de barreira será complementado pelos candidatos do outro sexo.

Dessa forma, as candidatas femininas que atingiram o ponto de corte mínimo das provas, pouco mais de 300 candidatas, terão suas redações corrigidas, tendo expectativa de seguirem para a fase seguinte que é a realização dos exames de saúde.

CONCURSO DA PMRN: Número de classificados na PMRN é inferior à cláusula de barreira

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Por Glaucia Paiva

*ALTERADA EM 24/10/2018

concurso-pmrnNa última sexta-feira (19), o Governo do Estado publicou o resultado preliminar das provas objetivas do concurso da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

As provas foram aplicadas no dia 23 de setembro, ofertando 1.000 vagas para o cargo de Praça da Polícia Militar, das quais 938 foram destinadas para o sexo masculino e 62 para o feminino.

Com mais de 12 mil inscritos, dos quais cerca de 5 mil prestaram o concurso para uma das vagas, precisando obter o mínimo de 60% do total de pontos da prova objetiva e, ainda, o mínimo de 40% dos pontos em cada disciplina.

Além disso, para ter a redação corrigida, o candidato deve estar entre os classificados de acordo com a cláusula de barreira do concurso, que foi até o 1.876 classificado para o masculino e 124 para o feminino.

Divulgado o resultado preliminar da prova objetiva, os candidatos masculinos aprovados e que terão corrigidas suas redações é inferior à cláusula de barreira, significando que todos os 1.371 classificados terão suas redações corrigidas.

Já para o público feminino, as candidatas aprovadas foram mais de 300. Conforme o edital, será aprovado na redação o candidato que obtiver, no mínimo, 4,0 pontos.

CONFIRA O RESULTADO DOS CANDIDATOS QUE OBTIVERAM A NOTA MÍNIMA NA PROVA OBJETIVA (SEM CLÁUSULA DE BARREIRA)

Edital do concurso PC-CE com mais de mil vagas pode sair este ano

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pc-ce-foto-aleseO Estado do Ceará pode ter um novo edital para a segurança pública publicado ainda em 2018. O concurso Polícia Civil-CE com oferta de 1.496 vagas deve sair ainda este ano. Foi o que informou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, por meio de suas redes sociais.

De acordo com André, os esforços estão sendo feitos para que o edital com as regras da nova seleção seja publicado nos próximos dois meses. Uma data, no entanto, ainda não foi divulgada. O concurso já está autorizado, mas ainda não tem banca definida.

“Haverá cerca de 1.496 vagas para Delegados, Inspetores e Escrivães. Estamos trabalhando para publicar o edital ainda este ano. Todos os cargos exigem nível superior”, disse André Costa por meio das redes sociais.

A próxima etapa a ser concluída antes da publicação do edital será a escolha da organizadora. A Polícia Civil ainda não divulgou uma previsão para ter o nome da instituição que será a responsável pelo recebimento das inscrições e realização das etapas de seleção.

Em sua publicação, o secretário André Costa falou ainda sobre os outros concursos para a segurança do Ceará. Sobre o concurso Pefoce, a previsão também é de edital em 2018. Para a PM (ofciais) e Bombeiros (soldado e ofciais), não há previsão de concurso pois a atual seleção ainda está em andamento.

Já sobre a carreira de soldado da Polícia Militar, a secretaria espera o aval para chamar aprovados do último concurso, mas não descarta uma nova seleção. A espera é por uma decisão da PGE para autorizar uma nova turma.

FONTE: Folha Dirigida

Vídeo mostra atentado a tiros contra policial na Zona Norte do Rio de Janeiro

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Um policial civil e bandidos armados de fuzis e pistolas, que usavam coletes balísticos e toucas ninjas, trocaram tiros na noite deste sábado, na Zona Norte do Rio. A ação que teria sido motivada por uma suposta tentativa de roubo de veículo, durou menos de um minuto e foi filmada por câmeras de segurança.

O agente é lotado na Delegacia de Roubos e Furtos de Carga DRFC). Ele estava de folga e voltava pra casa, em uma picape L200 blindada, quando estacionou o veículo em uma rua, na divisa dos Bairros de Piedade e Cascadura.

O policial se preparava para abrir a cancela do condomínio onde mora, quando os bandidos chegaram em um veículo de cor escura, que é emparelhado ao lado do carro do policial. As imagens mostram, em seguida, quatro homens armados desembarcando.

Logo depois, dois bandidos com fuzis rendem a vítima e mandam que ela deixe a direçao da picape. Em seguida, um terceiro bandido, armado de pistola, se aproxima para assumir a direção da L 200. Neste instante, o policial saca uma arma e inicia o tiroteio. As imagens mostram então uma série de disparos feita pelos bandidos.

Nas imagens ainda é possível verificar que, durante o tiroteio, um motoboy e uma outra pessoa, que passavam pelo local no momento dos disparos, correm para fugir dos tiros. Também é possível visualizar nas imagens, um motorista de um carro que acabava de chegar. Ele manobra o veículo e deixa o local rapidamente.

Apesar da violência da ação, e da carroceria da L200 ter sido perfurada várias vezes, o policial conseguiu escapar da morte.

Ele se abrigou atrás da Picape e foi atingido por um tiro em um dos braços. Socorrido em um hospital da região, ele não corre risco de morrer .

Um dos bandidos também teria ficado ferido, mas o grupo conseguiu fugir.

Pelo menos o rosto de um dos bandidos acaba aparecendo nas imagens do tiroteio. O caso já está sendo investigado por policiais da 29ª DP (Madureira).

FONTE: Extra OnLine