Documentos e Legislações

Portaria 102-2015 – Normas e Procedimentos para uso de Viaturas Oficiais

Lei 463-2012 – Subsidio

Lei 514-2015 – Reajuste do Subsidio

Lei 515-2015 – Lei de Promoção de Praças

Lei 4630-1976 – Estatuto da PMRN

Manual de Procedimentos em Ocorrencias Tipicas Policial Militar

Portaria 018-2012 – Normas para Registro e Porte de Arma de Fogo

Regulamento Disciplinar PMRN

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9 comentários em “Documentos e Legislações

    Cláudio Roberto de Oliveira disse:
    setembro 21, 2017 às 16:00

    CB Gláucia,em primeiro lugar gostaria de parabenizá-la pela promoção.Posteriormente gostaria de saber, se vc tem ciência da portaria 967/2017 do Comando Logístico do Exército,publicada no boletim de número 34/2017 de 24/08/2017,onde o Exército Brasileiro libera a aquisição de pistolas 9mm para uso particular, por Policiais Militares,Civis e outros servidores da segurança pública e como está a situação aí no seu estado,pois aqui no RJ a PMERJ informa que ainda não tomou conhecimento da referida portaria(apesar de ter sido publicada a quase um mes), nos impedindo assim de realizar a compra,infelizmente.

      Glaucia Paiva respondido:
      outubro 9, 2017 às 7:16

      Olá, amigo. Aqui no RN etá valendo sim. Aconselho que leve a dita portaria para o Comando Logístico aí da PMERJ.

        Cláudio Roberto de Oliveira disse:
        outubro 9, 2017 às 12:49

        Boa tarde,não adianta,já mandei e-mail com tudo.Eles tem ciência,se vc entrar no You Tube (liberação da pistola 9mm) vai ver uma reportagem com o responsável pela Relação Pública da PMERJ.
        Dificil de entender. Só resta continuar aguardando. Mas é confortante saber que vcs já tiveram esse direito reconhecido.

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    Moisés disse:
    janeiro 8, 2017 às 16:15

    Ano passado houve uma mudança na chamada” lei da paternidade” que mudou de 5 para 20 dias de direito a folga para os servidores federais. Houvi dizer que essa folga de vinte dias também está vigorando para os servidores estaduais do Rio Grande do Norte. Procede?
    Como faço para ter esse direito assegurado no meu batalhão?

      Glaucia Paiva respondido:
      janeiro 9, 2017 às 19:12

      Olá amigo. Ainda está apenas na esfera federal. O Governo ainda não o estabeleceu em Lei.

    Regis disse:
    agosto 31, 2016 às 14:44

    boa tarde.
    gostaria se a senhora tem nos arquivos os quadro de acesso do ano de 2003 ate 2011.

      Glaucia Paiva respondido:
      setembro 2, 2016 às 10:39

      Olá, meu amigo!

      Infelizmente, só procurando. Mas adianto que se precisar de algum específico, posso conseguir, mas um lapso temporal tão grande, recomendo ir à Diretoria de Pessoal.

      Abraço!

    Cleberson disse:
    julho 30, 2016 às 10:51

    Cb Gláucia vc tem a tabela do plano de armas da Taurus 2016.

    enilson elias disse:
    julho 20, 2016 às 15:26

    cb Glaucia poderias nos dsponicilizar a lei de movimentação de praças e oficiais da pm rn. Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.
    agradeço desde já.

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