Documentos e Legislações

Portaria 102-2015 – Normas e Procedimentos para uso de Viaturas Oficiais

Lei 463-2012 – Subsidio

Lei 514-2015 – Reajuste do Subsidio

Lei 515-2015 – Lei de Promoção de Praças

Lei 4630-1976 – Estatuto da PMRN

Manual de Procedimentos em Ocorrencias Tipicas Policial Militar

Portaria 018-2012 – Normas para Registro e Porte de Arma de Fogo

Regulamento Disciplinar PMRN

11 comentários em “Documentos e Legislações

  1. Bom dia Gláucia, estou a procura do BG de promoção da primeira turna da cavalaria, me parece que é o 150 ou 151 de 1995, vc teria esse BG ou saberia me informar onde posso conseguir!

    1. Olá, amigo. Infelizmente não possuo os BGs anteriores a 2000. Você pode pegar o BG na Diretoria de Pessoal

  2. CB Gláucia,em primeiro lugar gostaria de parabenizá-la pela promoção.Posteriormente gostaria de saber, se vc tem ciência da portaria 967/2017 do Comando Logístico do Exército,publicada no boletim de número 34/2017 de 24/08/2017,onde o Exército Brasileiro libera a aquisição de pistolas 9mm para uso particular, por Policiais Militares,Civis e outros servidores da segurança pública e como está a situação aí no seu estado,pois aqui no RJ a PMERJ informa que ainda não tomou conhecimento da referida portaria(apesar de ter sido publicada a quase um mes), nos impedindo assim de realizar a compra,infelizmente.

      1. Boa tarde,não adianta,já mandei e-mail com tudo.Eles tem ciência,se vc entrar no You Tube (liberação da pistola 9mm) vai ver uma reportagem com o responsável pela Relação Pública da PMERJ.
        Dificil de entender. Só resta continuar aguardando. Mas é confortante saber que vcs já tiveram esse direito reconhecido.

        https://polldaddy.com/js/rating/rating.js

  3. Ano passado houve uma mudança na chamada” lei da paternidade” que mudou de 5 para 20 dias de direito a folga para os servidores federais. Houvi dizer que essa folga de vinte dias também está vigorando para os servidores estaduais do Rio Grande do Norte. Procede?
    Como faço para ter esse direito assegurado no meu batalhão?

    1. Olá, meu amigo!

      Infelizmente, só procurando. Mas adianto que se precisar de algum específico, posso conseguir, mas um lapso temporal tão grande, recomendo ir à Diretoria de Pessoal.

      Abraço!

  4. cb Glaucia poderias nos dsponicilizar a lei de movimentação de praças e oficiais da pm rn. Decreto Estadual N° 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.
    agradeço desde já.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: