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Motos da ROCAM param por falta de manutenção

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Por Glaucia Paiva

Na última segunda-feira (06), um policial da ROCAM caiu da motocicleta que conduzia após o freio do veículo ter travado. Na queda, o policial sofreu escoriações no joelho e no quadril, mas passa bem. Esse já seria o terceiro decorrente de falta de manutenção das motocicletas.

De acordo com informações dos próprios policiais da unidade, as motos estão sem condições de uso por falta de manutenção. Contando atualmente com cerca de 90 motocicletas, inclusive BMW, a unidade de policiamento com motocicletas não recebe novas motos há pelo menos quatro anos, já que a última aquisição de motocicletas na unidade ocorreu no ano de 2014 para incrementar o policiamento na Copa do Mundo, quando foram adquiridas 60 motos BMW.

Nesta quarta-feira (08), o Blog recebeu a informação de que nenhuma moto da ROCAM foi para o policiamento ostensivo diário. Isso em virtude das más condições dos veículos.

Em contato com a Assessoria de Comunicação da Polícia Militar, a mesma informou que por enquanto não iria se pronunciar sobre o fato.

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Governo do Estado ainda não tem data para quitar o décimo terceiro de 2017

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Por Tribuna do Norte

Os servidores públicos lotados em secretarias e órgãos da administração direta do Estado, e que recebem salários a partir de R$ 3 mil, ainda não receberam o 13º salário referente ao ano de 2017 e ainda não há uma data definida para pagamento do benefício que deveria ter sido pago em dezembro do ano passado.

A assessoria de imprensa do Governo do Rio Grande do Norte informou que o Poder Executivo tem monitorado a entrada de recursos provenientes de transferências federais e da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) nos cofres do Tesouro Estadual “para anunciar em breve a data de pagamento”. A mesma declaração vem sendo repetida pela gestão do governador Robinson Faria desde o primeiro trimestre de 2018.

Até o momento, o Governo do RN afirma que pagou o 13º salário a 60% dos cerca de 112 mil servidores do Estado – o que equivale a 67,2 mil servidores. Vale salientar que deste total, 23 mil são funcionários da Educação e de órgãos da administração indireta que possuem arrecadação própria como Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Jucern (Junta Comercial) e Caern (Companhia de Águas e Esgotos).

Esses mesmos servidores, diferente dos demais que são vinculados à administração direta do Governo, também já receberam a antecipação de 40% do 13º salário relativo ao ano de 2018 no dia 10 de julho. Nesse último domingo, dia 5 de agosto, dezenas de servidores públicos estaduais realizaram novo protesto contra os atrasos no pagamento do 13º salário nas imediações do Viaduto do 4º Centenário, no bairro de Lagoa Nova, próximo ao
Centro Administrativo, zona Sul de Natal.

O Governo do RN tem buscado buscado diversas maneiras para colocar a folha salarial em dia. Uma das propostas do Executivo é antecipar o recebimento de cerca de R$ 162 milhões referente ao pagamento do royalties do petróleo a ser repassado ao longo de 2019. O projeto de lei permitindo essa operação financeira foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN, mas a assessoria de imprensa do Governo Estadual não respondeu se os recursos já estão disponíveis nem informou se há uma data prevista para acessar a antecipação dos royalties.

Governo anuncia datas para pagamento de salários de julho, mas décimo de 2017 segue sem previsão

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Por Glaucia Paiva

dinheiro-pkO Governo do Estado anunciou as datas do pagamento do mês de julho para funcionalismo público.

Embora, o Governador houvera anunciado que pagaria os salários dos servidores em dia, o pagamento continuará em atraso, haja vista que quitará a folha de julho apenas no dia 10 de agosto, ou seja, dez dias após a data limite prevista na Constituição do Estado.

Iniciando o pagamento no dia 31 de julho para os servidores da Educação e da Administração Indireta, o Governo paga os servidores da Segurança Pública no dia 04 de agosto (sábado). Já os servidores da Saúde, independente da faixa salarial, e servidores ativos e inativos das demais secretarias que recebem até R$ 4 mil recebem no dia 07 de agosto (terça-feira).

E, somente no dia 10 de agosto (sexta-feira), o Governo quita os salários dos servidores relativo ao mês de julho para os que recebem acima de R$ 4 mil.

Apesar do anúncio do pagamento dos salários de julho, o Governo permanece silente quanto à previsão de pagamento do décimo terceiro relativo ao ano de 2017, seguindo com sete meses de atraso e sem qualquer notícias para os servidores públicos do Estado que recebem a gratificação natalina acima de R$ 3 mil.

Em reunião, Governo informa que não tem previsão de pagamento do décimo de 2017

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Por Glaucia Paiva

37083347_1760330490728268_4787190889086713856_nRepresentantes dos servidores públicos do Estado estiveram reunidos com a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e com o Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, para tratar sobre o possível pagamento do décimo terceiro salário relativo ao ano de 2017.

No entanto, os representantes dos servidores públicos do RN tiveram uma surpresa quando foram informados pelo Secretário de Planejamento que não havia qualquer previsão para o pagamento da gratificação natalina prevista na Constituição Federal.

De acordo com o Secretário, o Estado não tem recursos suficientes para garantir o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores que ganham mais de R$ 3 mil. Contudo, vale lembrar que o Governo do Estado conseguiu a aprovação na Assembleia Legislativa para o saque do FUNFIR e o adiantamento dos royalties, alegando justamente que tais recursos seriam destinados ao pagamento dos salários dos servidores e do décimo terceiro, o que não aconteceu.

Com a notícia, os servidores do Estado mostram-se insatisfeitos e mais uma vez o Estado poderá sofrer uma grave crise em seus serviços básicos.

 

Cabo Glaucia cobra pagamento de décimo terceiro de 2017 em redes sociais

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Por Glaucia Paiva

Nesta terça-feira (10), mais uma vez postei em minhas redes sociais a cobrança ao Governador do Estado sobre o décimo terceiro salário de 2017.

Infelizmente, o Governo vem divulgando que “quitou” os salários dos servidores, já que pagou todos os salários relativos ao mês de junho. No entanto, o décimo terceiro faz parte dos salários dos servidores e ainda continua atrasado o referente ao ano de 2017, sem qualquer previsão de data para quitação.

Vale dizer que décimo terceiro é direito constitucional e verba alimentar, previsto na Constituição Federal e parte integrante do salário do servidor, e, como tal, se está atrasado, também está o salário dos servidores do Estado.

Confira o vídeo abaixo e a postagem:

Sem título

Edital da PM é lançado e estipula vagas para público feminino, contrariando o próprio Estatuto da Corporação

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Por Glaucia Paiva

fotog2b490-1O edital do concurso público para Soldados da Polícia Militar foi publicado na última sexta-feira (06) no Diário Oficial do Estado, com previsão para preenchimento de 1.000 vagas.

No entanto, ao estipular vagas específicas para mulheres (62 vagas), o edital contraria as alterações efetuadas no Estatuto da Polícia Militar pela Lei Complementar n° 613, de 03 de janeiro de 2018.

De acordo com a alteração feita no art. 10 do Estatuto da Polícia Militar, “o ingresso nas Corporações Militares Estaduais, instituições que exercem suas atividades profissionais em regime de trabalho de tempo integral, é facultado a todos os brasileiros, sem distinção de raça, sexo ou crença religiosa (…)”. 

Percebe-se que a nova redação dada ao artigo é taxativa ao prever que não haverá distinção para o ingresso na Corporação relacionada ao sexo. No entanto, o edital assim o fez, contrariando o texto legal.

Conforme informações da Polícia Militar, as vagas destinadas para o público feminino seriam destinadas a completar o Quadro Feminino de Praças, constante em lei organizacional. Contudo, tal quadro, desde a sua origem (no final da década de 80), nunca foi preenchido, mesmo após ingresso de oficiais e praças na Corporação. Ademais, com a novel redação do art. 10 do Estatuto da Polícia Militar, ao prevê que não haverá distinção para ingresso relacionada ao sexo do candidato, pode-se afirmar que qualquer dispositivo de leis anteriores que contrariem a nova disposição será revogada tacitamente.

Policiais femininas corresponde a 2% de todo efetivo da PM

cpfem1Não obstante a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte ter admitido em seus quadros policiais femininas já a partir de 1987, o efetivo feminino atual chega a 2% de todo o efetivo da Corporação.

Atualmente contando com cerca de 150 policiais femininas em um efetivo total de 7.500 policiais militares em todo o Estado, o efetivo feminino ainda é pouco empregado na atividade-fim, ou seja, no policiamento ostensivo, mesmo contando com uma Unidade Militar específica feminina.

A Companhia de Polícia Feminina (CPFem) conta com menos de 30 policiais, das quais mal dá para compor o efetivo para uma viatura diária em todo o Rio Grande do Norte, a qual, na atual conjectura, está sendo remanejada para a guarda de uma presa preventiva alojada na própria CPFem.

Demais unidades não se preparam para ter policiais femininas

Contando com doze Batalhões de área, cinco Companhias Independentes e demais unidades de caráter especializado, a Polícia Militar do RN parece não se preparar para o ingresso de policiais femininas em suas unidades.

Isso porque desde a instituição do ingresso da mulher na PM, na década de 80, a maioria das unidades policiais sequer possuem um banheiro específico para o público feminino, muito menos alojamento.

Com a falta de estrutura para as policiais femininas, várias unidades da PM não recebem ou não empregam as policiais na atividade-fim da Polícia Militar, fazendo com que muitas sejam postas em atividades administrativas diárias.

Policiais femininas ainda são consideradas sexo frágil na Corporação

Admitidas há trinta anos na Corporação, as policiais femininas ainda são consideradas por muitos como o sexo frágil da Corporação. Isso se deve ao fato de as próprias policiais se deixarem nessa posição, como também de muitos não aceitarem a presença da mulher em uma atividade tipicamente masculina.

Algumas policiais femininas já desejaram fazer parte de outras unidades policiais especializadas, mas foram impedidas por comandantes anteriores, e retornaram à CPFem, vista como uma unidade ociosa por muitos.

No entanto, atualmente já se pode enxergar algumas policiais na atividade-fim em outras unidades, como na ROCAM.

Governo paga servidores nesta sexta, mas 13º de 2017 continua sem previsão

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Por Glaucia Paiva

dinheiro-pkDe acordo com informações, o Governo do Estado quitará os salários relativos ao mês de junho para todos os servidores até a próxima terça-feira.

Conforme o calendário divulgado, nesta sexta-feira (06) recebem os servidores da educação, saúde e segurança que recebem até R$ 4 mil, bem como todos os inativos e pensionistas, estes independentemente da faixa salarial.

Já na segunda e terça-feira receberão os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, o que corresponde a 2% da folha de servidores do Estado.

Embora divulgado por alguns veículos de comunicação que o Governo está colocando a folha em dia, essa notícia se torna inverídica quando ainda encontra-se atrasado o décimo terceiro relativo ao ano de 2017 para cerca de 50% dos servidores do Estado.

Ontem, em reunião com o Fórum de Servidores do Estado, o Gabinete Civil chegou a informar que divulgará, em breve, o calendário para retomada de pagamento do 13º do ano de 2017, seguindo ainda indefinido.