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PM publica resultado de inspeção de saúde para convocação de militares inativos

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Por Glaucia Paiva

O Diário Oficial da última quarta-feira (20) trouxe publicado o resultado da avaliação de saúde realizada durante o processo seletivo para convocação excepcional de militares inativos.

Dos 135 militares inativos que foram submetidos à avaliação de saúde, apenas 31 foram considerados aptos pela Junta Policial Militar de Saúde.

Contudo, os militares considerados inaptos pela Junta Médica poderá interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, de maneira presencial na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar.

O recurso deverá ser protocolado dentro do prazo e dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar, que decidirá sobre a viabilidade ou inviabilidade do pedido.

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Reingresso na PM de policiais aposentados tem adesão abaixo do esperado

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Por Tribuna do Norte

concurso-pm-rnA Polícia Militar abriu um processo de convocação voluntária no mês de janeiro para reativar policiais da reserva e diminuir o déficit de pessoal. A expectativa era de 300 militares, mas apenas 137 se inscreveram. O número é inferior ao de policiais desativados somente este ano.

Segundo o Coronel Pereira Júnior, o resultado das inscrições foi abaixo do esperado, mas ele espera que isso tenha sido por ser o primeiro processo de reingresso feito pela PMRN. “Eu acredito que tem muito mais gente na reserva que pode voltar e certamente quero realizar outros [processos]. Acredito que, por ser o primeiro, o resultado foi abaixo do esperado”, disse.

Ele ainda considerou que a medida é vista como uma ‘forma inteligente’ de diminuir o déficit de pessoal e espera mais processos semelhantes até o fim deste ano. “Foi um processo muito inteligente porque está chamando um efetivo que ainda tem condições de trabalhar administrativamente. Foi uma ótima saída, uma coisa bem pensada”, completou.

Os 137 inscritos ainda não voltaram a atuar na corporação porque o processo está
em andamento. Dividido em quatro etapas (pré-inscrição, apresentação de documentos, exames de saúde físicos e psicológicos e aptidão física), o resultado dos exames deve ser divulgada ainda hoje (15). Os reprovados terão cinco dias para apresentar recurso e só então o teste físico será realizado. A expectativa do Coronel Pereira Júnior é de ter estes policiais atuando no início de outubro.

As etapas que ainda faltam podem diminuir mais a diferença entre o número de
esperados e inscritos. Segundo Pereira Júnior, o exame de saúde e o teste físico são as que costumam reprovar.

Transferência de policial é questionada no MPRN

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Por Tribuna do Norte

O ato de transferência de um policial militar que atua no interior do Rio Grande do
Norte está sendo questionado pelo Ministério Público. Em recomendação publicada nesta sexta-feira (8), o promotor Roberto César Lemos de Sá Cruz afirma que há indícios de que o PM está sendo transferido por perseguição política e sem seguir o trâmite administrativo correto. Um inquérito civil investiga o caso.

Segundo o promotor, a investigação em curso na promotoria de Apodi apura a suposta perseguição sofrida por um policial militar, que atua no Comando do Destacamento de Felipe Guerra. Ele foi transferido para o 12º Batalhão da Polícia Militar da Cidade de Mossoró, mas, segundo o promotor de Justiça, o policial ficou sabendo de sua transferência apenas através da publicação oficial, sem que fosse instaurado qualquer procedimento administrativo ou mesmo a notificação.

Pela lei, a Administração Pública não pode iniciar qualquer atuação material “relacionada à esfera jurídica dos administrados”, como uma transferência, sem a expedição prévia de um ato administrativo fundamentando e justificando o ato. Além disso, a lei também determina que os atos deverão ser precedidos do processo administrativo, como forma de proteger e garantir os direitos dos servidores. Segundo o promotor Roberto César Lemos, no entanto, o trâmite correto não foi seguido.

Além da ausência do processo administrativo e de qualquer notificação prévia ao policial militar, o promotor disse que o PM chegou a receber ligações anônimas informando que seria transferido, “em decorrência do trabalho que vinha desenvolvendo no município de Felipe Guerra”. O MP vê indícios de que a transferência tenha ocorrido com vinculação política, mas não detalhou quem poderia ter atuado de maneira ilegal para proceder a retirada do PM da cidade.

Por isso, o MP recomendou que a Polícia Militar anule o ato de transferência, para que o PM retorne a Felipe Guerra. Também foi dado um prazo de 15 dias para que a Polícia Militar se manifeste sobre o caso e, na hipótese de não acatar a recomendação, o MP afirmou que adotará medidas legais para garantir a anulação da transferência

Governador anuncia promoções de policiais militares para 7 de setembro

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Por Glaucia Paiva

Previstas por Lei para ocorrerem no dia 25 de agosto, as promoções de oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN já tem data para serem publicadas.

De acordo com anúncio efetuado pelo Governador do Estado, Robinson Faria, em seu Instagram, as promoções dos policiais militares (oficiais e praças) serão publicadas nesta quinta-feira, 7 de setembro.

“Determinei a publicação no Diário Oficial do dia 7 de setembro das promoções dos policiais militares, oficiais e praças”, declarou o Governador na rede social. “Meu reconhecimento à bravura e dedicação desses homens e mulheres”, completou.

Governo anuncia pagamento de servidores que ganham até R$ 3 mil

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Por Assecom RN

dinheiro-pkNo próximo sábado (9), o Governo do RN deposita os vencimentos dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% dos servidores (75 mil funcionários) terão recebido o pagamento, contando com a Secretaria de Educação e órgãos da administração indireta.

Até o momento, o montante injetado na economia do estado com o pagamento do mês de agosto foi de R$ 140 milhões.

O complemento salarial será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

Em passagem de comando, Ex-Comandante desabafa sobre estrutura da Polícia Militar

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Por Glaucia Paiva

Na tarde desta segunda-feira (28), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte promoveu mais uma solenidade de passagem do Comando Geral da corporação militar.

Após cerca oito meses no cargo de Comandante Geral da PM, o Coronel PM André Azevedo foi substituído pelo Coronel PM Osmar Maciel no último dia 15 em publicação no Diário Oficial do Estado.

Iniciando seu último discurso para os policiais militares no Quartel do Comando Geral, o Coronel PM Azevedo falou sobre o tempo, mencionando que “há tempo de estar calado e tempo de falar”. Em seguida, desabafou afirmando que “a Polícia Militar está fazendo mais com menos”.

O discurso feito pelo Ex-Comandante quebrou protocolos e silenciou o Governo do Estado, o qual não quis comentar as palavras do Coronel PM Azevedo.

“As polícias do Brasil e as Forças Armadas têm servido como a última barreira entre o caos e a ordem”, disse.  Em seu discurso o Coronel Azevedo ainda ressaltou o cenário em que aceitou o convite para o Comando da PM, em um momento de atrasos de pagamentos de diárias operacionais, atrasos de promoções, desmotivação do oficialato e a falta de estrutura operacional, entre outros problemas que ainda persistem após a transmissão do cargo.

Declarou ainda que a transparência é fundamental e criticou o que chamou de “arcaico modelo policial”, ao dividir a segurança pública em duas polícias. Defendeu a Polícia Militar e fez duras críticas à falta de valorização da corporação militar estadual pelo Governo do Estado, que diminuiu o orçamento de custeio da Polícia Militar do RN. “Esta redução não ocorreu em outras instituições na intensidade em que se deu em nossa corporação”, disse.

Confira o discurso completo do Comandante:

Governo do RN anuncia pagamento de parte do salário de julho para quem recebe acima de R$ 4 mil

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Por G1/RN

dinheiro-pkO Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (24) que vai depositar no dia 30 deste mês de agosto, a partir das 14h, uma parcela de R$ 4 mil do salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O valor é referente ainda ao pagamento da folha do mês de julho.

“O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de caixa”, afirma a assessoria de imprensa do Governo do Estado.

Segundo a nota encaminhada à imprensa, essa programação poderá ser antecipada, caso haja uma ampliação na captação de receitas do Estado.