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Associações cobram pagamento dos servidores em dia ao Governador

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Por ASSPMBMRN

detalhes_25052017173531b4e5ecf45a64e0cf538a949e73a35dffEm reunião com o governador do Estado, Robinson Faria, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, Subtenente Eliabe Marques, junto às demais entidades do Fórum dos Servidores do RN, cobrou soluções para a regularização do calendário de pagamento do funcionalismo público. Entre as reivindicações do Fórum estão: a formação de uma comissão para acompanhamento da execução do orçamento, posicionamento do Governo acerca das sobras orçamentárias dos poderes judiciário, legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público e a retirada total da Mensagem 118 que trata da reforma da previdência, enviada à Assembleia Legislativa.

Com oportunidade de fala, o subtenente Eliabe Marques questionou ao governador quais ações têm sido executadas para reaver o recurso orçamentário repassado e não utilizado pelos demais poderes, e o que está sendo feito para diminuir o percentual de repasse de 23% – que é maior do que a média nacional 17%. “Diante de tudo isso, queremos saber o que o senhor enquanto governador está fazendo para ajustar estes repasses?”, questionou o presidente da ASSPMBMRN.

O governador, por sua vez, colocou que o atraso nos pagamentos “não é uma opção dele, e se fosse por sua vontade tudo estaria em dia”. Ele lembrou que boa parte da categoria policial votou nele para o cargo de chefe do Executivo e o requerem ações “com razão”. Ele declarou que a Procuradoria Geral do Estado entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal para embargos de declaração, a fim de que o Supremo delibere se a devolução das sobras financeiras já pode ser executada, ou será inclusa no próximo orçamento. Em fevereiro deste ano, o STF autorizou a transferência de recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Governo do Estado. A decisão foi do ministro Marco Aurélio e suspende o efeito da decisão do CNJ que impediu o TJRN de “transferir, emprestar ou doar recursos do judiciário potiguar ao governo do estado”.

Ficou acordado também que será feita uma comissão para participar da elaboração da Lei Orçamentária Anual 2018, e outra para acompanhar a execução orçamentária e financeira junto à Secretaria do Planejamento e das Finanças do RN (Seplan). Sobre a fixação de um calendário, o Executivo afirmou que hoje não é possível, pois “dependem da renda que entra para o Governo”.

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[VÍDEO] Homenagem às mães – Tenente Moisés de Almeida

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Neste Dia das Mães, o blog traz um vídeo produzido pelo Tenente Moisés de Almeida, da Polícia Militar do RN, que homenageou todas as mães do Brasil, em especial uma reflexão aos filhos.

 

 

Não é sobre ter todas as pessoas do mundo pra si
É sobre saber que em algum lugar alguém zela por ti
É sobre desde cedo aprender a reconhecer a sua voz
É sobre o amor infinito que sempre existiu entre nós

É saber que você está comigo
Nos momentos em que eu mais preciso pra me acompanhar
Então fazer valer a pena cada verso daquele poema sobre o que é amar

Não é sobre chegar no topo do mundo e saber que venceu
É ver que você me ajudou a trilhar cada caminho meu
É sobre ter abrigo e fazer morada no seu coração
E, se eu precisar, você sempre irá estender sua mão

A gente já passou por tudo
Qual seria a graça da vida sem você aqui?
Pra ser o meu porto seguro, o presente que a vida me deu logo que eu nasci

Não é sobre tudo o que seu dinheiro é capaz de comprar
E sim sobre cada momento que juntos podemos passar

Contigo aprendi que o mais importante é ser do que ter
E pelo que eu me tornei só tenho a te agradecer

Você me segurou no colo, sorriu, entendeu realmente o que era amar
E eu desde o primeiro dia tão pequeno já soube que em ti podia confiar

[TREM BALA (Especial Dia das Mães) – Ana Vilela]

Prisão disciplinar de policial militar em Pau dos Ferros ganha repercussão no Estado

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Por Glaucia Paiva

Na última semana, os policiais e bombeiros militares do RN assistiram mais um caso de prisão disciplinar na corporação policial militar que ganhou repercussão.

O fato aconteceu em Pau dos Ferros com um Soldado da Polícia Militar e estudante de direito que, ao saber de uma escala extra para o período do Carnaval, teria informado ao seu comandante imediato que não era voluntário para tal serviço, como manda a Lei de Diárias Operacionais.

De acordo com o PM, mesmo informando ao Comandante do Batalhão, seu nome constou na escala de serviço e, como teria uma viagem marcada, o policial não compareceu, ensejando sua prisão disciplinar determinada.

Estudante de direito, o Soldado da Polícia Militar teve sua liberdade restrita, o que gerou danos em sua vida pessoal, perdendo, inclusive, provas importantes da faculdade.

O caso ganhou repercussão no Estado. Inicialmente, o Soldado recebeu o apoio de outros alunos do Curso de Direito, que criticou a punição de restrição da liberdade de um servidor apenas por “faltar ao serviço extraordinário para o qual estava escalado”.

“Há uma imensa desproporcionalidade entre a infração disciplinar e a sanção imposta”, disse um estudante. “No ordenamento jurídico como um todo, a sanção, até mesmo a penal, é aplicada no intuito de reprimir a infração, e a privação de liberdade, em qualquer caso, é aplicada apenas em último caso”, explicou.

O fato também foi abordado por parlamentares em sessões oficiais no Poder Legislativo. Na Assembleia Legislativa, o Deputado Kelps Lima criticou a punição e mandou o Governador prender bandidos e não polícia. Também o Vereador Sargento Monteiro, de Pau dos Ferros utilizou a tribuna para falar do caso em defesa do policial.

De acordo com o Soldado, a punição foi cumprida, mas os meios jurídicos já foram acionados no intuito de ressarcimento de possíveis danos.

Governador promove 51 oficiais da PM e 06 dos Bombeiros

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Por Glaucia Paiva

129203Após 14 dias da data de promoções prevista em lei, o Governador do Estado, Robinson Faria, assinou as promoções de 57 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

As promoções são relativas a 21 de abril de 2017 e beneficiou 51 oficiais da Polícia Militar do RN e 06 do Corpo de Bombeiros Militar do RN. Entre os promovidos na Polícia Militar estão 04 Tenentes-Coronel que foram promovidos à Coronel “full” e 09 Majores para o posto de Tenente-Coronel.

A relação também abrange 10 oficiais do Quadro de Saúde da Polícia Militar e 07 do Quadro da Administração.

Confira a relação abaixo, já constando o atual posto após as promoções.

CORPO DE BOMBEIROS – 06 PROMOVIDOS

CORONEL

  1. JOSENILDO ACIOLI BENTO
  2. LUIZ MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR
  3. ULISSES VALLE DOS ANJOS

TENENTE CORONEL

  1. FRANKLIN ARAÚJO DE SOUZA
  2. JERBES DE OLIVEIRA LUCENA

1° TENENTE

  1. PEDRO RAIMUNDO FERNANDES

 

POLÍCIA MILITAR DO RN – 51 PROMOVIDOS

CORONEL

  1. ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR
  2. RAIMUNDO ARIBALDO MENDES DE SOUZA
  3. EDWIN ALDRIN SALVIANO DE BRITO
  4. MARCOS VINÍCIUS SILVA DA CRUZ

TENENTE CORONEL

  1. GILBERTO TRINDADE DA COSTA
  2. LIDIANE MARIA CLEMETINO DA SILVA OLIVEIRA
  3. FRANCISCO EDILSON FERNANDES
  4. JÚLIO CÉSAR FARIAS VILELA
  5. DAVI ALVES CAVALCANTI
  6. CARLOS KLEBER CALDAS MACEDO
  7. EZAÚ MACEDO DE MEDEIROS
  8. CONSTANTINO EMILIANO LOIOLA
  9. WALMARY COSTA

MAJOR

  1. JOSÉ MARCOS HONORATO DE CARVALHO
  2. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
  3. FLÁVIO ROBERTO BANDEIRA DO NASCIMENTO
  4. ROSALINA DE SOUZA CÂMARA
  5. FLÁVIO SILVA DE MEDEIROS
  6. MARCOS ANTÔNIO TEODÓZIO DE S. PAIVA
  7. INÁCIO BRILHANTE DE ARAÚJO FILHO
  8. SORAIA MARIA BEZERRIL CASTELO BRANCO

CAPITÃO

  1. BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES
  2. TED MANASSÉS DA SILVA BARBOSA
  3. RAPHAEL CYRNE DANTAS NUNES DO NASCIMENTO
  4. GUSTAVO HENRIQUE CRAVEIRO COSTA
  5. ALANN LIMA DOS SANTOS
  6. DANIEL ISAAC BARROS DE SOUZA LEÃO

1° TENENTE

  1. RAFAEL VICTOR TARGINO DE ARAÚJO
  2. JOSIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA
  3. SILAS SOARES DOS SANTOS
  4. ALEXANDRE MAGNO DO NASCIMENTO SANTOS
  5. GLEYDSON RODRIGUES DANTAS
  6. SANDRO DE CASTRO MUNIZ
  7. LEONARDO CÂMARA DE MEDEIROS

QUADRO DA SAÚDE

  1. CEL RICARDO LUIZ DOS SANTOS SOUSA
  2. TC SUSIMARE SILVA SANTOS
  3. TC JOSÉ HENRIQUE FERREIRA BORGES
  4. TC RICARDO LUIZ ARAÚJO DE 
  5. TC ORLANDO CLÁUDIO GADELHA SIMAS PROCÓPIO
  6. MAJ CRISTIAN ROBSON DE BRITO
  7. MAJ RILDAN SANTOS ISAÍAS FERNANDES
  8. MAJ SYLVIO DE HOLANDA FONTES
  9. CAP REJANE MARINHO DE SOUZA
  10. CAP CARLA KALINE FERNANDES CÂMARA

QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO

  1. MAJ ANTÔNIO NERI DA CRUZ SOBRINHO
  2. CAP JOSÉ SILVA DO AMARAL
  3. CAP ITAMAR DA SILVA
  4. CAP LINDOMAR DE LIMA REVORÊDO
  5. 1° TEN AFRÂNIO GOMES DE ARAÚJO
  6. 1° TEN GILVAN DA SILVA DANTAS
  7. 1° TEN JOSÉ CARDOSO FILHO

Governo paga servidores a partir do dia 11

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Por Glaucia Paiva

Em mais um mês de atraso, o Governo do Estado somente pagará os servidores do Estado a partir do dia 11 de maio.

O anúncio foi feito pelo site oficial do Governo, informando que, até o dia 12, 80% da folha de servidores estaria “quitada”. Recebe no dia 11 (quinta-feira), os servidores que ganham até R$ 3 mil, e no dia seguinte (sexta-feira, 12) os servidores que ganham até R$ 4 mil.

No entanto, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda seguem com a data de pagamento indefinido. Estes, por sua vez, já estão com seus salários sendo concluídos somente 30 dias após a data estipulada na Constituição Estadual para o pagamento dos servidores.

 

Polícia Militar do RN tem primeira mulher Coronel em toda sua história

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Por Glaucia Paiva, via Portal BO

11289570_810355065708116_4620100421065732080_oMais uma vez o nome de Angélica Fernandes de Oliveira Azevedo entra para a história da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Sendo uma das duas primeiras mulheres a ingressar na PMRN, ao lado da Tenente Coronel PM Tereza Boggio no ano de 1987, Angélica Fernandes fez história na corporação composta essencialmente por policiais militares masculinos. Naquele ano abriu-se a oportunidade para que mulheres também fizessem parte da Instituição Policial Militar, ingressando, após isso, várias mulheres como praças e oficiais.

Promovida ao posto de Tenente Coronel no ano de 2010, Angélica Fernandes chega ao mais alto posto da corporação no ciclo de oficiais – Coronel “full”, como diz a linguagem castrense.

A (agora) Coronel Angélica foi promovida por requerimento, que ocorre quando se tem, no mínimo, 30 anos de serviço e tenha figurado três vezes em Quadro de Acesso para promoções por merecimento. Contudo, esse tipo de promoção acarreta a consequente transferência para a Reserva Remunerada após o prazo de 90 dias no posto de Coronel PM para o qual tenha sido promovido por requerimento.

Apesar da rápida passagem no posto de Coronel PM na ativa, o nome da primeira Coronel “full” entra para a história da coporação, que atualmente possui um efetivo feminino relativamente pequeno em comparação com as outras polícias, não chegando a 2% do efetivo total da corporação.

Comandante Geral assina promoções de 173 praças da PM e entrega insígnias 

Postado em Atualizado em

Por Glaucia Paiva 

Na tarde desta segunda (24), o Comando Geral da Polícia Militar realizou uma solenidade alusiva ao Dia do Patrono das Polícias Civis e Militares do Brasil – Tiradentes. 

Durante a solenidade, foram agraciados seis policiais com a Medalha Tiradentes por terem se destacado em seus respectivos cursos de formação e galgado o primeiro lugar de sua turma.

Na oportunidade,  o Comandante Geral,  Coronel PM Azevedo, realizou a assinatura dos atos de promoções de 173 praças da corporação policial militar, garantindo o prazo previsto para as promoções do mês de abril, entregando, inclusive, as insígnias aos militares promovidos. 

Alguns dos militares promovidos completaram o intervalo mínimo  exigido pela Lei de Promoção de Praças para as promoções seguintes, como o tempo de dois anos de promovidos de 3° sargento para 2° sargento entre as graduações, alcançando, assim, PM’s promovidos em 2015.

No entanto,  apesar da assinatura dos atos de promoções,  os mesmos ainda não foram tornados públicos em Boletim Geral da PM.