movimento tolerância zero

Falta de estrutura e a fuga de uma presa grávida da mala da viatura

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Por Sd Glaucia, via Portal BO

No final do mês de outubro, policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte iniciaram um movimento reivindicando melhores condições de trabalho. O movimento intitulado “Segurança com Segurança” durou cerca de uma semana e retirou de circulação veículos que não apresentavam segurança para os PM’s e também para a sociedade.

Entretanto, o movimento acabou e retornou os problemas estruturais por quais passam os militares estaduais que prestam o serviço de policiamento ostensivo nas ruas do Estado.

Ontem (23), uma mulher grávida conseguiu fugir da mala de uma viatura no momento em que os policiais se deslocaram ao interior de uma delegacia em Mossoró para acionar os agentes da Polícia Civil e retirá-la. Ao retornarem os militares ficaram surpresos ao encontrar a mala da viatura aberta e sem a acusada de realizar um furto em Tibau.

Segundo um jornal de grande circulação da cidade de Mossoró, a mulher conseguiu fugir devido a deficiência estrutural da viatura, já que a mala mantinha-se fechada com apenas um pedaço de arame, o qual a acusada conseguiu facilmente retirá-lo mesmo estando presa no interior da viatura.

Fica-se, dessa forma, evidente que a falta de estrutura da PM não afeta apenas os operadores de segurança pública, mas também a sociedade potiguar.

Comandante da PM diz que viaturas serão substituídas nos próximos dias

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Por Thaisa Galvão

Comandante geral da Polícia Militar, Coronel Araújo disse agora ao Blog que apesar do movimento reivindicatório dos policiais, as viaturas da PM estão circulando normalmente em todo o Estado.

Ele admite as condições precárias de muitos veículos que já estão com quase 2 anos de uso, e disse que a partir dessa semana que se inicia, cumprindo obrigação contratual, a empresa pernambucana “Locavel”, que venceu a licitação no ano passado para alugar carros para a PM do Rio Grande do Norte, fará substituição de 52 viaturas.

“Os carros já estão até no pátio da Nacional Veículos (concessionária Wolksvagen) adesivados e caracterizados com as cores da polícia”, disse o comandante da PM, acrescentando que o contrato do governo com a locadora está sendo cumprido com os pagamentos atualizados.

Segundo Coronel Araújo, esses 52 veículos irão substituir inicialmente as viaturas que estão com problema, e na segunda quinzena de novembro, mais 100 veículos serão substituídos pela locadora.

Para Comandante do 6º BPM, ameaça de prisão não passou de orientações

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Por Tiago Medeiros, via Nominuto

Para o major Costa, comandante do 6° BPM, a ameaça de prisão aos policiais militares lotados no batalhão, que se negaram a patrulhar nas viaturas irregulares na noite desse sábado (29) não passou de uma orientação aos subordinados.

Segundo o oficial, o comando do batalhão tem a obrigação de orientar os policiais, para que um movimento legal não se torne ilegal e as ações dos policiais não se caracterizem como crimes. “O policial militar não pode se negar a trabalhar. Aqui no batalhão, parte do efetivo está patrulhando nas viaturas e aqueles que apontaram deficiências nas viaturas estão patrulhando a pé”, disse.

O presidente da Associação de Praças e Bombeiros Militares do Seridó se comprometeu, em reunião na manhã desta segunda-feira (31), em garantir que os policiais não paralisarão as atividades, mas enfatizou que só sairão do quartel nas viaturas que estiverem com a documentação regularizadas, manutenidas e que os motoristas tenham habilitação para tal.

Nesse domingo (30), pelo menos, 90% das guarnições do policiamento de trânsito de Caicó também aderiram ao movimento “Segurança segura” e não assumiram as viaturas. Todos aguardam motoristas com o Curso de Condutor de Veículos de Emergência.

Associação denuncia Governo do Estado e PMRN por uso de viaturas irregulares no interior

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Por Sd Glaucia

Após o início do movimento “Segurança com Segurança”, um fato inusitado foi descoberto no interior do Estado.

Ao consultar a placa da viatura de Caicó no sistema do DETRAN, policiais daquela cidade descobriram que o veículo se encontra com o pagamento das taxas atrasado desde o ano de 2009.

De posse da documentação que comprova a irregularidade, a Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS/PMRN) apresentou denúncia ao Ministério Público contra o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar, sob alegação de que os referidos órgãos estariam colocando as viaturas com a documentação irregular, contrariando o Código de Trânsito Brasileiro.

Os policiais de Caicó mantém o movimento, mesmo com represálias do comando do 6º Batalhão de Polícia Militar, e as informações é de que outras associações de policiais e bombeiros militares estarão se deslocando para a cidade a fim de dar o apoio necessários aos policiais que aderirem ao movimento.

Em Caicó, viaturas do 6º BPM se encontram irregulares no DETRAN desde 2009

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Por Sd Glaucia

 

Documento mostra que viatura encontra-se irregular no DETRAN desde o ano de 2009

Com o início do movimento “Segurança com Segurança”, policiais e bombeiros militares de todo o Estado estão adotando uma nova postura de trabalho. Os militares estaduais estão exigindo primeiro as mínimas condições de segurança para assumirem o serviço diário de forma a garantir a segurança da população norte-riograndense.

A noite desta sexta-feira (28) não foi diferente da situação encontrada na maioria das unidades policiais do Estado. Policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar recusaram-se a assumir o serviço por encontrar irregularidades nas viaturas.

Segundo informações, há veículos com as taxas do DETRAN atrasadas desde o ano de 2009, o que contraria a Instrução Normativa nº 001/2011, de 1º de junho de 2011, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, já que pela Instrução Normativa os motoristas estão sujeitos às penalidades previstas na legislação em vigor.

Dessa forma, os policiais alegaram que não assumiriam a responsabilidade por qualquer viatura que estivesse irregular de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, para que não houvesse sanções administrativas contra os PM’s, conforme estabelece a Instrução Normativa da SESED.

Policiais de Mossoró aderem ao movimento “Segurança com Segurança”

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Por Jornal de Fato

A Associação de Policiais e Praças de Mossoró e Região Oeste (APRAM) esteve reunida ontem com membros da categoria e decidiu aderir também ao movimento que foi deflagrado na capital, quinta-feira passada. As primeiras baixas seriam sentidas na noite de ontem, segundo o presidente da associação, soldado Clayton Jadson. Ele enfatiza que a intenção do movimento é melhorar as condições da instituição.

De acordo com Jadson, a reunião foi um momento para que a tropa fosse orientada sobre seus direitos e deveres. Ele explica que, muitas vezes, os policiais trabalham de maneira improvisada, visando não deixar de prestar determinado serviço à população. Nesses casos, a legislação acaba sendo desrespeitada “pelo bem maior”.

“Eles receberam cartilhas com o embasamento jurídico. Para assumir o serviço, irão cobrar tudo que lhes é garantido”, adiantou Jadson, logo após a reunião feita na cidade.

Os policiais vão cobrar, por exemplo, que as viaturas estejam em pleno funcionamento e que possuam todos os equipamentos de segurança que são exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, por exemplo.

A norma diz que o carro não pode circular sem um extintor de incêndio, por exemplo, o que muitas vezes acaba sendo desrespeitado. “Ele só vai pra rua se tiver tudo dentro da legalidade”, explica Jadson.

“É uma medida que visamos garantir a segurança dos nossos policiais e também da sociedade. O movimento não é uma retaliação do Governo do RN e não tem fins salariais”, enfatiza o presidente da Apram, acrescentando que o objetivo maior “é valorizar a segurança pública por completo”.

PM’s param viaturas danificadas

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Por Tribuna do Norte

Viaturas do 5º BPM paradas por falta de condições de trabalho

O fim de semana será de alerta para o comando da Polícia Militar. Ontem, em pelo menos 12 municípios do Rio Grande do Norte houve paralisação do policiamento em viaturas em decorrência da adesão de alguns policiais ao movimento “Segurança com segurança” promovido pela Associação de Cabos e Soldados do RN (ACS/RN). A orientação da associação é de que os PMs não guiem qualquer viatura sem as devidas condições de segurança.

O comandante da instituição, coronel Francisco Araújo, garante que a questão foi solucionada, mas admitiu a existência de “plano B” para que não haja comprometimento do serviço prestado a sociedade durante o fim de semana. Na Grande Natal, Cavalaria e batalhões especiais, como BPChoque , Bope e Ronda Escolar, poderão tomar as ruas, caso haja uma negativa dos PMs de outros batalhões. Ontem, por aproximadamente três horas, o patrulhamento móvel foi interrompido na zona Sul de Natal e nas áreas em que os policiais da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motos) atuam em complementaridade aos batalhões de área. Apesar de relatos de parada em alguns municípios do interior, o comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel PM Francisco Reinaldo, afirmou não ter havido e/ou sido comunicado sobre o fato.

Foram registradas paralisações, segundo a ASC/RN, nos 1º, 3º, 5º e 9º batalhões da capital, além da Rocam. Na Grande Natal, os municípios atingidos foram Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante. No interior, as cidades foram Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assu, Santa Cruz e Nova Cruz.

Alguns policiais que atuam diretamente nas viaturas – entrevistados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE – reclamam da falta de condições dos carros. Problemas em pneus, rolamentos, amortecedores são relacionados como fatores de risco no exercício diário do ofício. Também argumentam que não podem dirigir os veículos, pois, segundo o Código Nacional de Trânsito, os condutores precisam ter um curso específico para guiar veículos usados para atender a situações de emergência de emergência. O Comandante da PM rebate essa última informação dizendo que as viaturas não se enquadram na categoria de veículos de urgência, como prevê o Contran.

No final da manhã de ontem, policiais da Companhia de Policiamento Turístico (Ciptur) estavam reunidos em frente ao posto da unidade na rua Presidente Café Filho, praia do Meio, discutindo sobre a impossibilidade de permanecer fazendo patrulhamento naqueles veículos. “Desde cedo não tem patrulhamento na orla”, informou um deles. No acostamento, três viaturas estavam paradas. A M-T 11, M-T 13 e M-T 14, esta última que apresentava um fio elétrico como fechadura da mala.

MOVIMENTO

Os policiais militares iniciaram na tarde da quinta-feira (27) o movimento “Segurança com segurança”, a partir do qual os profissionais da polícia ostensiva reivindicam condições necessárias para o trabalho nas ruas em segurança, como coletes balísticos e armas para todos, além da manutenção das viaturas. O presidente da ACS, Cabo Jeoás, afirma que 80% das cidades do interior do Estado não possuem condições mínimas para trabalho e segurança dos profissionais.

SALÁRIOS

Além de pedir melhores condições de trabalho, a ACS negocia aumento salarial com o Governo do Estado. A proposta das entidades representativas dos policiais e bombeiros militares é de um salário de R$ 3.447 para o soldado, o que equivale a 20% do salário do coronel – com valor de R$ 17 mil. Esse aumento seria dado de forma parcelada de 2012 até 2014. A proposta apresentada pelo Governo é uma remuneração de R$ 2.700 com parcelamento estendido até 2015.

Está marcada para a próxima terça-feira (01) uma reunião com o Chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, a secretária interina de Administração, Suely Pimentel, e Obery Rodrigues, da pasta de Planejamento, para que ocorra uma nova rodada de negociação.

ASSOCIAÇÕES E GOVERNO TERÃO NOVO ENCONTRO

O comandante da PM, Coronel Francisco Araújo, caracterizou o movimento como pontual e resultado da atuação de alguns membros da corporação que possuem interesses políticos. “Não existe uma preocupação estritamente administrativa ou relacionada às condições de trabalho”, apontou o coronel.

O presidente da ACS/RN, Cabo Jeoás, justificou que tal afirmação de representantes do Governo é uma reação desesperada e irresponsável em encarar e resolver os problemas de uma categoria. “O movimento acontece após meses de tentativas para se obter condições de trabalhar em segurança”, afirmou.

INVESTIMENTOS

O comandante da PM/RN, informou que a partir de segunda-feira 52 novos veículos estarão disponíveis para que os policiais dêem continuidade ao patrulhamento e em segurança. Em duas semanas, mais 100 carros serão disponibilizados por uma locadora. “A reivindicação que fizeram foi sobre as viaturas não possuírem boas condições de conservação. Isso está sendo resolvido”, pontuou.

Coronel Araújo acrescentou que a aquisição de coletes e armamento também está em vias de solução. “Já foi autorizada a compra de 1.100 coletes para a tropa. A licitação já foi aberta”.

O convênio entre governos potiguar e paulista para concessão de 13 mil pistolas também foi salientado pelo gestor como mais uma iniciativa para atender a algumas das reivindicações dos colegas de farda. “Cada policial terá sua própria pistola”, arrematou.

CRIME

O comandante da PM/RN esclareceu que a negativa do agente de segurança em desempenhar suas atividades se constitui em infração contra o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e, dependendo do procedimento adotado, até crime previsto no Código Penal Militar. No primeiro caso, o policial responde administrativamente ao ato, desde uma repreensão até a exclusão da corporação. No âmbito criminal, caso seja condenado pela auditoria militar, é sentenciado a um período de reclusão em estabelecimento próprios para policiais militares.