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Comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas é condenado a pagar um salário mínimo por constrangimento

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Por A Crítica

O pagamento de um salário mínimo a uma instituição de caridade a ser indicada pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vemepa) foi a sentença concedida nesta quarta-feira (19), pelo juiz da 13ª Vara do Juizado Especial Criminal, Erivan de Oliveira Santana, contra o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Antônio Dias, referente a ação criminal movida por Walax Souza Leite e André Luiz Souza dos Santos, que o acusaram de abuso de poder e constrangimento.

Walax e André Luiz afirmam que o comandante do Corpo de Bombeiros os obrigou a ficarem nus e se agacharem, durante uma revista pessoal. O episódio ocorreu no dia 21 de fevereiro do ano passado, na sede do comando, localizada no bairro Petrópolis, Zona Sul de Manaus.

Na ocasião, a dupla foi ao local falar com o comandante a respeito do concurso público, realizado em 2010 e no qual foram aprovados. Suspeitando que Walax e André Luiz estivessem com algum equipamento para gravar a conversa, Antônio Dias deu voz de prisão a eles, obrigando-os em seguida a se despirem e agacharem-se, para serem revistados nas partes íntimas.

Na audiência desta quarta-feira, o representante do Ministério Público (MPE-AM), o promotor de Justiça, João de Holanda Farias havia proposto que a pena do coronel Antônio Dias fosse convertida em uma cesta básica no valor de cinco salários mínimos – o equivalente a R$ 3.110.

Entretanto, o juiz instituiu à pena ao pagamento de um salário mínimo, R$ 622, a ser pago a uma instituição de caridade.

“Fiquei decepcionado com o resultado da pena. Quer dizer então que uma pessoa pode manter a outra em cárcere privado, constrangê-la e pagar uma cesta básica que está tudo bem? Fiquei com uma sensação de impunidade”, desabafa Walax, que juntamente com André Luiz também movem uma outra ação, na área cível – por danos morais, no valor de R$ 300 mil -, contra o comandante do Corpo de Bombeiros.

Assembléia Legislativa forma comissão especial para analisar PEC dos bombeiros

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Por Agência ALRN

Os deputados que formam a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional 003 que dispõe sobre os militares do RN fizeram hoje (11) a sua primeira reunião. A proposta é para que a constituição do RN se adeque à constituição federal, harmonizando o regime jurídico dos militares e inserindo o Corpo de Bombeiros no contexto constitucional dos militares.

Criado em 1917, o Corpo de Bombeiros do RN foi reestruturado em 1955 e no ano de 2002 foi separado da polícia militar, ganhando autonomia administrativa. O comandante do Corpo de Bombeiros do RN, Elizeu Dantas, traçou um histórico da situação e agradeceu o empenho dos membros da comissão na análise da matéria: “Com a PEC, os bombeiros vão estar ao lado da PM nas suas atribuições e referências, disse.

A comissão irá se reunir na próxima terça-feira (18) para leitura e votação do relatório. É presidida pelo deputado Antônio Jácome (PMN) e composta pelas deputadas Márcia Maia (PSB) e Gesane Marinho (PSD) e foi constituída atendendo ao regimento interno da Casa, segundo o qual todas as propostas de emenda à constituição tem que ser apreciadas por uma comissão especial.

Bombeiros espanhóis ficam nus em protesto contra cortes no orçamento

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Por Estadão

Bombeiros da cidade espanhola de Mieres, próximo a Oviedo, na província de Astúrias, ao norte do país, fizeram nesta quinta-feira, 19, um protesto contra cortes orçamentários. Eles foram fotografados diante de um cartaz com os dizeres “de tantos cortes, ficamos nus”.

A manifestação vem na esteira de outras que ocorrem no país (veja mais fotos) após o parlamento espanhol aprovar um corte de 65 bilhões de euros a serem implementados no decorrer dos próximos dois anos e meio.

Pouco depois da aprovação, milhares de pessoas tomaram as ruas de Madri e de dezenas de outras cidades em protesto contra o pacote. Organizações sindicais convocaram manifestações em mais de 80 cidades espanholas, reunindo trabalhadores e artistas para ruidosos protestos contra o governo.

Bombeiros Militares reclamam de assédio moral

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Por Glaucia Paiva

O blog recebeu uma denúncia de alguns bombeiros militares do Estado de que um Oficial estaria praticando assédio moral contra os militares.

Segundo a denúncia, no último dia 10 de janeiro um oficial recém-promovido excedeu a rigidez militar. “Foi um dia de terror”, relata um dos bombeiros sobre o ocorrido. O oficial teria punido os bombeiros por uma apresentação pessoal “inadequada”, como uniforme amassado, coturno desengraxado ou por mexer em forma.

“No auge de seu abuso de poder (o oficial) deu voz de prisão a um soldado que pediu humildemente que não gritasse”, afirma um militar que não quis se identificar.

O blog tentou contato com a Assessoria de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros Militar e obteve a informação de que o caso já está sendo apurado pela Corporação. Segundo informações da própria Assessoria de Imprensa do CBM, o Oficial envolvido no caso tratasse de um ex-soldado da Polícia Militar que havia passado no último concurso para oficial do CBM/RN.

Corpo de Bombeiros do RN realiza 2ª fase do Concurso para Soldados

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Por Tiago Medeiros, via Nominuto

O Corpo de Bombeiros realiza em janeiro próximo a segunda fase do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldado. São 117 vagas a serem preenchidas pelos aprovados no concurso de 2006.

* Dias 03 e 04 de janeiro de 2012

  • Evento: Exame Clínico
  • Local: Centro Clínico da Polícia Militar
  • Horário: 06h30min

* Dia 05 de janeiro de 2012

  • Evento: Exame Odontológico
  • Local: Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros
  • Horário: 07h30min

* Dias 09, 10, 11 e 12 de janeiro de 2012

  • Evento: Exame de avaliação psiquiátrica
  • Local: Centro Clínico da Polícia Militar
  • Horário: 06h30min

Maiores informações pelo fone: 3232-3688 (Centro de Recurso Humanos do CBMRN).

Oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros realizam confraternização natalina

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Por Site Oficial do CBM/RN

Cerca de 400 oficiais do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, além de familiares e convidados, estiveram reunidos na noite desta quinta feira, dia 22, no Hotel Pirâmide, na via costeira de Natal, durante um jantar de confraternização natalina.

O evento, que integrou as instituições militares do estado, contou com a presença do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Aldair da Rocha, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC), Thiago Cortez, Coordenador Estadual de Defesa Civil, Tenente Coronel Josenildo Acioli, Diretor do ITEP, Nazareno de Deus, Delegado Geral de Polícia Civil, Fábio Rogério, entre outros.

Na ocasião, o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, aproveitou para parabenizar a todos pela empenho e dedicação aos serviços de ambas as instituições em 2011, parabenizou a iniciativa dos militares em realizarem uma confraternização integrada entre bombeiros e policiais e destacou a importância da família como suporte essencial ao trabalho do agente público de segurança.

Já o Coronel Francisco Canindé de Araújo, Comandante da PMRN, destacou o empenho do Governo do Estado em aprovar o subsídio salarial dos membros da PMRN e CBMRN e desejou a todos um Feliz Natal e um Próspero 2012.

Governadora convoca suplentes de concurso para Bombeiros Militares

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Por DN online

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou no final da tarde desta sexta-feira (18), a convocação dos 209 suplentes do último concurso feito para o Corpo de Bombeiros Militar do RN.

De acordo com a governadora, a publicação com o nome dos suplentes que serão convocados para os exames médicos sai na edição deste sábado (19), do Diário Oficial do Estado. “A Lei de Responsabilidade Fiscal permite as áreas da saúde, educação e Segurança que sejam convocados aprovados em concurso em caso de morte ou aposentadoria, fizemos um levantamento e constatamos que há 117 casos desses”, explicou Rosalba Ciarlini.

Os aprovados passarão agora pela etapa de exame médico, que deverá acontecer em janeiro. Posteriormente acontecem os testes físicos e curso de formação, para então fazerem parte do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

“Convocaremos os 209, mas só ficarão aqueles que preencherem as 117 vagas que a corporação dispõe. O treinamento de bombeiro é muito puxado, mas esperamos preencher todas as vagas”, afirmou o Cel BM Dantas, comandante do Copo de Bombeiros.