Autor: Glaucia Paiva

Promoções de dezembro poderão ser publicadas ainda nesta terça

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Por Glaucia Paiva

previsao-concurso-pmrnApós quase dois meses de espera, mais de 700 policiais militares poderão estar galgando as devidas ascensões profissionais ainda nesta terça-feira (21).

A informação foi confirmada por uma fonte do Comando Geral. O fato é que as portarias de promoções relativas a 25 de dezembro de 2016, em que Soldados da turma de 2006 serão promovidos à graduação de Cabo PM, finalmente estão para ser publicadas.

O processo de promoções retornou no final dessa segunda (20) ao Gabinete do Comando Geral para serem assinadas e publicadas.

As promoções foram garantidas pelo Governador Robinson Faria e o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Azevedo, durante uma reunião com as associações representativas de praças realizada no último dia 14.

Na ocasião, foram garantidos vários direitos, incluindo as promoções de dezembro/2016 e o pagamento das promoções efetivadas em agosto/2016.

 

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Após movimentação, Governo anuncia promoções e pagamento de promoções efetivadas

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Por Tribuna do Norte

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Comandante Geral da PM e Secretário de Segurança compareceram à movimentação dos Militares Estaduais

Após protestos na manhã de ontem (14), policiais e bombeiros militares entraram em acordo com o Governo do Estado e decidiram suspender o movimento reivindicatório e possível paralisação das atividades. Representantes ligados às associações de PMs e bombeiros se reuniram com o governador Robinson Faria, para discutir a pauta de reivindicações.

Na reunião, o governo anunciou que fará a promoção de 702 militares e o pagamento retroativo das promoções implantadas nos últimos dois anos. Em relação aos concursos, novos certames para as policiais militar, civil e ITEP terão os processos concluídos. O governo publicou o edital de concurso público abrindo 70 vagas no Corpo de Bombeiros Militar do RN e autorizou a abertura do concurso para 500 vagas para agentes penitenciários efetivos.

“Com este concurso, vamos atender novamente o pedido dos militares e tirar os policiais das guaritas nos presídios. Este concurso vai suprir o déficit de agentes no sistema penitenciário e reforçar a segurança das unidades prisionais do Estado”, afirmou Robinson. Outro ponto acordado entre as partes diz respeito ao aumento concedido às diárias operacionais, que passarão para R$ 120 por oito horas de serviço, com pagamento adiantado.

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Minutos após início da movimentação, os PM’s e BM’s foram recebidos pelo Governo

Além disso, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) encaminhará à Assembleia Legislativa a Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar dentro de 15 dias. “A lei vai reestruturar toda Polícia Militar em médio prazo. Teremos a reformulação das unidades administrativas e da quantidade de cargos. É uma mudança que vai motivar os policiais”, afirma o comandante-geral da PM, Coronel André Azevedo.

“Há décadas os policiais militares reivindicavam essas promoções e nosso governo, em menos de dois anos, promoveu de forma espontânea cerca de quatro mil praças e 174 oficiais. Além disso, oferecemos um aumento de 26% nos salários para a categoria. Isso só demonstra que estamos trabalhando para melhorar a segurança no Rio Grande do Norte e que esta é uma área prioritária em nosso governo”, detalhou o governador Robinson Faria. O governador destacou que, de acordo com a Constituição Estadual, o Estado deve investir no mínimo 9.5% do valor total da receita, mas aplica 15%.

Já para o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, as categorias estarão atentas ao cumprimento das propostas feitas pelo governo. “Houve um avanço nas negociações. O Governo foi sensível ao nosso pleito e se comprometeu com as demandas apresentadas. Agora, esperamos que tudo seja cumprido e não precisemos retornar aqui na Governadoria com mais uma mobilização”, afirma.

Reivindicações aceitas

Veja quais os compromissos assumidos pelo Governo do Estado com os militares

  • Promoções de dezembro de 2016serão publicadas no prazo de 10 dias, a partir desta terça-feira (14);
  • Promoções de agosto de 2016serão executadas na folha de pagamento de fevereiro deste ano;
  • Pagamento retroativo às promoções de dezembro de 2015será feito em julho;
  • Pagamento retroativo às promoções de abril de 2016 – será feito em setembro;
  • Majoração da diária operacionalvalor passará de R$ 50 para R$ 120;
  • Lei de Organização Básica (LOB) da PMserá enviada para a Assembleia Legislativa do RN para aprovação;
  • Reforma do Estatuto e Código de Ética da PM, com ênfase no fim da Prisão Administrativa será encaminhada ainda este ano para apreciação da Assembleia Legislativa do RN;
  • Fim da idade limite para o Curso de Formação de Oficiaisdeixar de existir;
  • Exigência de curso superior para ingresso na Policia Militar e Corpo de Bombeiros do RN passará a ser exigido;
  • Retirada dos policiais militares dos presídiosacontecerá assim que concluído o concurso para novos agentes penitenciários.

Polícia militarizada favorece manifestações como as do ES, diz professor

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Por Agência Brasil

foto_policiaEm pouco mais de uma semana, o Espírito Santo viveu um cenário extremo de insegurança e violência. Com policiais parados dentro dos batalhões e suas esposas do lado de fora, bloqueando o acesso, as ruas foram palco de cenas de violência. Para Ignacio Cano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro do laboratório de análise da violência da instituição, a estrutura da polícia militar impede o diálogo e reprime as demandas.

“O caráter militar das polícias militares impede comunicação interna, um canal para reivindicação dos policiais, sindicalização e greve. Isso faz com que as demandas fiquem reprimidas por muito tempo e saiam de forma mais explosiva, mais descontrolada”, avalia. “Para resolver essa questão estrutural teríamos que desmilitarizar a polícia. Deveriam ter sindicatos e também direito à greve, respeitados os serviços mínimos, visto que é uma função essencial do estado”, conclui.

Para Cano, a ida das mulheres para frente dos batalhões é justamente uma forma de burlar a falta de representação trabalhista dos policiais. “Como eles, pelo regulamento, não podem nem se manifestar, estão usando os familiares para passar por cima dessa limitação legal para pressionar o governo. Os policiais usam as famílias para não serem punidos diretamente”.

W.T.R. é cabo da Polícia Militar e está na corporação há 13 anos. Ele atribui às famílias a iniciativa do movimento, mas elas têm o apoio dos policiais, ainda que não de forma explicita. “O apoio dos policiais ao movimento é velado, não é nítido. Os policiais estão dançando conforme a música, se não pode sair do quartel, eles não saem do quartel”, explica o policial, que pediu para não ser identificado por medo de represálias.

Para ele, a intransigência do governo foi responsável pela situação ter chegado ao ponto que chegou. “Foi justamente porque o governo não dialogou, não falou com as associações, que a situação chegou nesse nível. Temos sete anos com perdas salariais, reajustes abaixo da inflação. E nos três últimos anos não teve nenhum tipo de reajuste”, disse. Ele explica que a atitude das mulheres foi resultado de “um sentimento comum” entre os policiais militares.

Segundo a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS), o salário-base de um policial no estado é R$ 2,6 mil, enquanto a média nacional chega a R$ 4 mil.

“Chantagem”

Em 8 de fevereiro, cinco dias depois do início da paralisação, o governador Paulo Hartung, foi à imprensa e acusou os policiais de chantagem. “É um caminho errado, que rasga a Constituição do país. O que está acontecendo no Espírito Santo é chantagem aberta. Isso é a mesma coisa que sequestrar a liberdade e o direito do cidadão capixaba e cobrar resgate”, disse.

“Quando você tem um movimento desse, existe o mínimo que deve ser discutido. Ouvi de vários policiais que as manifestações do governo contribuíram para um acirramento”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo, Homero Mafra. Para ele, o governo passou uma mensagem contraditória ao propor, em negociações, a não punição aos policiais, ao mesmo tempo em que, publicamente, se manifestava de forma dura.

Já o professor da UERJ considera natural esse tipo de manobra: “O jogo é esse. A polícia tenta jogar a opinião pública contra o governador e mostrar que seu serviço é essencial. E o governador faz o jogo dele de dizer isso. Acho que isso é natural. Mas tem que ter bom senso, a polícia tem que voltar a trabalhar, a mensagem já foi mandada”.

Apesar de negar a iniciativa e o apoio explícito ao movimento das famílias, o cabo da PM reconhece que foi a forma encontrada para os próprios policiais serem ouvidos. “O governo disse que não ia negociar e o movimento das mulheres ganhou força pela intransigência do governo. Depois da pressão da sociedade o governo resolveu negociar”, disse ele.

Nos primeiros dias da paralisação da polícia, Hartung alegou que seria necessário R$ 500 milhões por ano para atender a demanda salarial dos policiais. Nos últimos dias, famílias, assistidas por advogados, apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplam outros pontos sem mexer na questão salarial.

Para Mafra, os dois lados precisam conversar. “É preciso que haja negociação. Se não em relação ao salário, pelo menos quanto às condições de trabalho. Negociação pressupõe que as duas partes sejam sensíveis. Não pode ser posição de intolerância, porque aí não é negociação, é rendição. Todo mundo tem que ceder um pouco”.

Aos poucos, a polícia volta a ser vista nas ruas do estado, atendendo ao chamado do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, no último domingo (12). As mulheres, no entanto, continuam na frente dos batalhões. A maior parte dos policiais que está retornando são oficiais e praças que estavam de férias ou de folga e que estão sendo convocados. De acordo com Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, 1.236 policiais militares estão patrulhando as ruas do estado.

[ESPÍRITO SANTO] Governo inicia processo para demissão de 161 PM’s

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Por Agência Brasil

23027190A Polícia Militar do Espírito Santo informou que fará a publicação nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do estado, da instauração dos primeiros inquéritos policiais militares (IPMs) e de procedimentos demissionários dos envolvidos no aquartelamento dos agentes. A paralisação dos policiais começou há dez dias.

“Serão publicados procedimento administrativo disciplinar rito ordinário [para quem tem menos de dez anos de PM] ou Conselho de Disciplina [para quem tem mais de dez anos de PM] de 161 policiais militares. Os procedimentos demissionários têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos”, diz a nota.

Segundo o governo, também serão publicados os IPMs de dois tenentes-coronéis, um major, e um capitão da reserva remunerada. Essas publicações são os primeiros inquéritos instaurados de 703 policiais investigados.

Na sexta-feira (10), a Polícia Militar anunciou o indiciamento de 703 agentes pelo crime de revolta. Se condenados, a pena é de 8 a 20 anos de detenção em presídio militar e a expulsão da corporação. O secretário de Segurança Pública, André Garcia, informou que eles foram indiciados pelo crime militar de revolta por estarem armados e aquartelados nos batalhões.

PM’s farão protesto nesta terça às 9h no Centro Administrativo

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Por Tribuna do Norte

DSC_0158Os policiais militares do Rio Grande do Norte confirmaram manifestação para as 9h desta terça-feira (14), no Centro Administrativo, onde cobrarão melhorias para os profissionais. Familiares dos policiais farão ato paralelo, também cobrando valorização e mais condições de trabalho aos militares. Segundo a Associação de Cabos e Soldados, a paralisação da categoria é cogitada.

Os militares reclamam da ausência de cumprimento das reivindicações, que teria contribuído para levar o Rio Grande do Norte à atual situação de crise do sistema prisional. Com pouco efetivo, precárias condições estruturais de trabalho e carga excessiva, segundo a entidade, os militares enfrentam o desafio diário do aumento da criminalidade. Não houve, contudo, uma negociação direta para sanar todos os pontos.

“Tivemos contato com o comando na sexta-feira (10) e alguns pontos foram tratados, mas nada relacionado a verbas. Ainda não tivemos nenhum encontro com as secretarias do Governo”, explicou o presidente da Associação de Cabos e Soldados do RN, Roberto Campos.

Na manifestação de terça-feira, os policiais estarão ao lado de familiares e uma suspensão dos serviços não está descartada. Porém, somente durante a mobilização que haverá uma definição sobre possíveis novos atos dos policiais.

Intoxicação

Oito policiais militares passaram mal após jantarem no presídio de Alcaçuz, durante o serviço. Eles tiveram intoxicação alimentar após comerem a refeição preparada pelos presos, no jantar do sábado (11). Todos foram levados ao hospital da PM e já passam bem.

Oito PM’s passam mal após o jantar em Alcaçuz

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Por Portal BO

650x400_4eyn6j2z08pf77017m5pOito policiais militares lotados na companhia de guarda de presídios passaram mal após ingerir alimentos durante o jantar na noite deste sábado (11), no presídio Estadual de Alcaçuz. As vítimas foram socorridas para a unidade básica de saúde de Pirangí onde foram submetidos a procedimentos de desintoxicação.

De acordo com o presidente da Associação dos Cabos e Soldados do Rio Grande do Norte, Roberto Campos essa não é a primeira vez que acontece problemas com a alimentação dos policiais em unidades prisionais. “Nunca houve preocupação por parte dos gestores responsáveis com a alimentação dos policiais em serviço. O café da manhã, o almoço e o jantar são feitos pelos próprios presos o que se torna sempre um risco iminente”, declarou.

Após o ocorrido todos os policiais que passaram mal foram socorridos e medicados porém deverão ficar em observação durante o tempo determinado pela orientação médica.

Governo paga até R$ 4 mil a quem ganha acima de R$ 2 mil neste sábado

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Por Glaucia Paiva

Neste sábado (11), o Governo do Estado pagará a remuneração de até R$ 4 mil para aqueles servidores que percebem salário acima de R$ 2 mil.

De acordo com nota divulgada pelo Governo do Estado, amanhã receberão os servidores que ganham até R$ 4 mil e os que ganham acima desse valor, estes, porém, farão jus apenas uma parcela da remuneração no valor de R$ 4 mil.

Ainda conforme a nota do Governo do Estado, com o pagamento a ser realizado neste sábado (11), há a conclusão do pagamento de R$ 82% dos servidores públicos do Estado.

O valor restante da remuneração daqueles servidores que recebem acima de R$ 4 mil ainda deverá ser divulgado pelo Governo à medida da geração de receitas nos cofres públicos.