Autor: Glaucia Paiva

Governo anuncia pagamento de servidores que recebem até R$ 3 mil

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Por Glaucia Paiva

dinheiro-pkO Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (13) o pagamento dos servidores que recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil para o próximo sábado (14).

De acordo com o Governo, com o pagamento desta parcela de servidores, 68% do total do funcionalismo público teria recebido o salário.

No entanto, apesar do anúncio, os servidores públicos do Estado vêm amargando dias difíceis. Nesta semana, a população do Rio Grande do Norte tomou conhecimento do desespero de um servidor público, policial militar, que chegou a telefonar para a Governadoria para ter uma audiência com o Governador do Estado somente para ter notícias do salário.

O áudio divulgado pelo policial militar logo viralizou nas redes sociais e comoveu a todos. “Estou precisando alimentar meus filhos”, disse o policial em um dos momentos. Tendo ligado para a Governadoria e para a Secretaria de Planejamento do Estado, o policial viu um jogo de ping-pong, e não obteve a resposta sobre a sua indagação: “Quero saber quando eu vou receber meu salário”, perguntava insistentemente o policial às servidoras que atendiam o telefonema.

O caso do policial é reflexo dos constantes e recorrentes atraso dos salários dos servidores públicos do Estado, que há mais de 20 meses não possuem data definida para o recebimento e nem tampouco para a divulgação de datas.

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Policiais e Bombeiros do RN participam de mobilização nesta segunda (09)

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Por Glaucia Paiva

img-20170327-wa0008_yqpslk1Na manhã desta segunda-feira (09), policiais e bombeiros militares do RN estarão reunidos em Assembleia Geral em frente à Governadoria a partir das 9h.

A Assembleia Geral faz parte da campanha desencadeada pelas associações de oficiais e praças dos militares estaduais na última semana, intitulada “Valorize quem te protege – qualificar o policial militar é fortalecer a cidadania”.

Entre a pauta reivindicatória está as alterações na Lei de Ingresso, antes da abertura do concurso público da Polícia Militar do RN que segue previsto para o fim do mês de outubro. As associações exigem nível superior para praças e o título de bacharel em Direito para oficial. Tal exigência já foi anunciado pelo Governo do Estado como acatada na última sexta-feira (06), porém as associações ainda exigem as alterações no limite de idade para os policiais que prestarem o concurso para oficial.

Também estarão em pauta o cumprimento do acordo firmado entre Governo e associações quanto a pagamentos de retroativos, níveis, entre outras demandas.

A Assembleia Geral ocorre em frente à sede da Governadoria, localizada no Centro Administrativo do Estado, a partir das 9h00min, reunindo oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Governo encaminhará nova Lei de Ingresso dos militares à Assembleia

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Por Glaucia Paiva

concurso-pm-rnNesta sexta-feira (06), o Governo do Estado anunciou o envio da nova Lei de Ingresso dos Militares Estaduais à Assembleia Legislativa do RN.

De acordo com a matéria veiculada no site oficial do Governo, o Governador Robinson Faria autorizou o envio do Projeto de Lei para alterar o nível de escolaridade exigida para ingresso nas forças militares estaduais.

Conforme o novo texto, para o ingresso na carreira de Praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar será exigido nível superior em qualquer curso superior reconhecido pelo MEC. Já para ingresso na carreira de Oficial, o candidato deverá ser bacharel em Direito.

A alteração legislativa é um pleito das associações militares estaduais, que desejava a mudança para uma maior valorização profissional e uma maior qualificação para os que irão ingressar na corporação.

Contudo, mesmo o Projeto de Lei sendo encaminhado à Assembleia, o Governo já adiantou que tal alteração só valerá para concursos futuros e não para o que já está na iminência de ter o seu edital publicado.

Governo volta a choramingar após chantagem por empréstimo

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Por Carlos Santos

Como estava escrito nas estrelas, logo após conseguir aprovar autorização para contrair empréstimo de R$ 698 milhões (veja AQUI), sob o argumento de que assim teria meios para atualização salarial dos servidores, o Governo Robinson Faria (PSD) admite o inverso: vai ficar muito mais difícil pagar a folha.

Palavra do secretário de Estado do Planejamento, Gustavo Nogueira (veja AQUI), à manhã de hoje.

Estava escrito.

Se os deputados estaduais não tivessem aprovado a matéria à semana passada, encurralados por esse argumento-chantagem, o próprio governo os culparia por não atualizar salários.

Com o cheque em mãos, volta à choradeira de antes.

Aguardemos qual será o próximo lero-lero.

Matéria publicada em 29 de setembro de 2017.

Governo conclui folha de agosto apenas dia 05 de outubro

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Por Glaucia Paiva

dinheiro-pkNesta quarta-feira (27), o Governo do RN anunciou que concluirá apenas no dia 05 de outubro o pagamento da folha de agosto para os servidores que recebem mais de R$ 4 mil.

De acordo com a informação divulgada pelo Governo, na próxima sexta (29) será depositado uma parcela de R$ 4 mil para os que recebem acima desse valor, concluindo o pagamento do restante apenas no dia 05 de outubro.

Embora com mais de 30 dias de atraso para os servidores que recebem mais de R$ 4 mil, o Governo do RN decidiu anunciar ainda o início do pagamento da folha de setembro para aqueles servidores integrantes dos órgãos que possuem arrecadação própria, criando duas espécies de servidores públicos no Estado, apesar de pertencerem ao mesmo Poder (Executivo).

A situação desagrada os servidores que assistem outros servidores de órgãos distintos já terem seus salários de setembro creditados, enquanto mais de 20 mil servidores ainda não receberam o salário de agosto.

Para justificar o atraso superior aos demais meses, o Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, mais uma vez recorreu à justificativa do déficit do repasse do Fundo de Participação dos Estados, embora reconhecendo um aumento das receitas do Estado em termos reais de 4,5%.

Governo encaminha projeto de lei que reajusta valor e horas trabalhadas de diárias operacionais

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Por Glaucia Paiva

Nesta terça-feira (26), o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, encaminhou o projeto de lei que reajusta o valor das diárias operacionais destinadas aos integrantes dos órgãos de segurança pública.

O reajuste majora as diárias operacionais em mais de 100% do atual valor que é de R$ 50 a cada seis horas trabalhadas. Passando para a quantia de R$ 107,40, não foi apenas o valor que majorou, mas também as horas trabalhadas. Se na atual legislação, os policiais trabalham seis horas para receber a quantia de R$ 50, pelo projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa o policial terá que trabalhar oito horas para receber o novo valor, representando um reajuste de aproximadamente 34% nas horas trabalhadas.

Apesar do novo reajuste nos valores das diárias operacionais, o projeto não agradou muitos policiais e nem as associações dos militares estaduais que alegam que a majoração deveria ocorrer apenas no valor das diárias operacionais e não junto com a carga horária a ser trabalhada.

Outro ponto importante é se o texto da nova lei continua a prever a voluntariedade na prestação dos serviços em diárias operacionais. Pessoas ligadas ao Governo informaram que houve alteração no texto prevendo a obrigatoriedade, no entanto tal informação ainda não foi confirmada.

35% da massa de rendimentos do RN vem do funcionalismo público

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Por Tribuna do Norte

dinheiro-pkOs atrasos nos pagamentos dos salários do funcionalismo público não são sentidos somente pelos servidores e suas famílias. O comércio do Rio Grande do Norte retrai e amarga os efeitos dos atrasos. Isso ocorre porque quase um terço de toda a massa de rendimento que circula na economia do RN é oriunda do Serviço Público (Municipal, Estadual e Federal), o que representa, aproximadamente, R$ 661 milhões/mensais. Hoje, no RN, aproximadamente 213 mil pessoas ocupam vagas de trabalho no Serviço Público.

“O setor só perde para a soma dos demais maiores empregadores – Comércio, Serviços, Indústria e Agropecuária. Os números mostram que um terço da massa de rendimento do estado depende do funcionalismo público. Ao atrasar o pagamento, há um comprometimento da economia como um todo”, analisou o economista-chefe do IBGE, Aldemir Freire.

O percentual de servidores públicos no RN é maior que a média do Brasil e do Nordeste, conforme análise do IBGE. O servidor público tem um peso maior no mercado de trabalho do RN do que tem no Brasil e região Nordeste, onde 12,5% e 14,5%, respectivamente, estão ocupadas. O peso servidor também é forte quando comparamos os salários médios, que são maiores do que os dos demais.

“O peso dos servidores públicos na economia acaba funcionando como um colchão amortecedor, impactando não só as famílias. A solidez econômica fica ameaçada em decorrência desses atrasos. Principalmente no Rio Grande do Norte, que não tem diversidade de atividades produtivas e desenvolvimento industrial”, declarou Aldemir Freire.

Se somada a folha de rendimento de todas os trabalhadores, a conta fecha em R$ 2 bilhões. Somente os servidores públicos ganham R$ 661 milhões, ou seja, quase 35% da massa de rendimento vem do funcionalismo, conforme dados do IBGE. “E pode ser mais do que isso, porque se eu pego os quase 575 mil aposentados, todo mês paga R$ 626 milhões, se eu somo o salário dos servidores mais os aposentados, tenho quase R$ 1,3 bilhões , o que é mais da metade do total, isso sem contar com os aposentados do Estado”, analisou Aldemir Freire.

O Estado pediu um empréstimo de R$ 698 milhões à Caixa Econômica Federal (CEF), que deve servir para aliviar recursos próprios do Tesouro Estadual, a chamada Fonte 100, para tentar atualizar a folha de pagamento de pessoal, que vem sendo paga com até 30 dias de atraso para quem ganha remuneração acima de R$ 4 mil em 2017. A aprovação do pedido de autorização do governo estadual já passou na primeira comissão da Assembleia Legislativa, a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Em 2014 e 2015, o Governo do Estado garantiu o pagamento dos salários dos meses de novembro e dezembro, além da segunda parcela do décimo terceiro através de saques ao Fundo Financeiro (Funfir). Somente entre outubro e dezembro do ano passado, aproximadamente R$ 203,2 milhões foram extraídos do Funfir. Para os próximos dois meses, o Governo do Estado não terá como recorrer ao mesmo volume de recursos, pois o Funfir está aproximadamente esgotado. Em 2016 foram utilizados os recursos oriundos da repatriação para pagamento de 13º salário.