Autor: Glaucia Paiva

Governo paga servidores que recebem até R$ 4 mil na próxima terça (17)

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Por Glaucia Paiva

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Governador Robinson Faria

Nesta sexta-feira (13), o Governo do Estado anunciou o pagamento dos servidores que recebem na faixa salarial de R$ 3 mil a R$ 4 mil reais.

De acordo com a nota publicada no próprio site do Governo do RN, na próxima terça-feira (17) serão creditados os salários dos funcionários ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil.

Com o pagamento da próxima terça, segundo o Governo, 82% dos servidores públicos do RN já estariam com o salário de dezembro creditado, restando 18%, os quais ainda não têm qualquer previsão para receber seus vencimentos.

“O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos”, diz a nota.

Enquanto aguardam o pagamento com mais de 17 dias de atraso, os servidores que recebem acima de R$ 4 mil continuam a acumular contas atrasadas e suas respectivas multas e juros.

Coronel Dancleiton se despede da tropa em passagem de comando ao Coronel Azevedo

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Por Glaucia Paiva

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Passagem de Comando da PMRN (Foto: Glaucia Paiva)

Na tarde dessa terça-feira (10), a Polícia Militar do RN promoveu mais uma solenidade de passagem de comando. Dessa vez, o Coronel PM Dancleiton transmitiu solenemente o cargo de Comandante Geral da corporação ao Coronel PM André Luiz Vieira de Azevedo.

A solenidade de passagem de comando foi realizada com a presença de policiais militares de mais de 8 unidades da corporação e das autoridades civis e militares, incluindo o Governador do Estado, Robinson Faria.

Ao deixar o comando, o Coronel PM Dancleiton fez um agradecimento especial ao Coronel PM Sairo.  “Agradeço a todos os coronéis da Polícia Militar, em especial ao aguerrido Coronel Sairo, meu Subcomandante. Oficial extremamente comprometido com a instituição”, agradeceu. “Nós chegamos juntos e saimos juntos!”, disse. Agradeceu ainda o empenho da tropa enquanto Comandante Geral durante quase um ano que desempenhou tal função. “Agradeço a todos os chefes de guarnições. A todos os motoristas, patrulheiros, sentinelas. Enfim, a todos os heróis anônimos de todas as horas e momentos. A todos os policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte”, declarou.

“Eu quero desejar ao Coronel Azevedo muita paciência e determinação e que sejas o maior defensor do policial militar”, concluiu o seu discurso o Coronel Dancleiton.

Em seu discurso o Governador agradeceu ao Coronel Dancleiton e desejou sucesso ao novo Comandante Geral, Coronel Azevedo. “É importante que tenhamos uma polícia motivada, unida, e que aceite a liderança de seu comandante”, disse o Governador Robinson Faria.

O terceiro comandante na atual gestão governamental, o Coronel PM Azevedo se destaca pelo seu currículo ao longo de quase 29 anos de ingresso na instituição. Primeiro colocado em quase todos os cursos realizados, inclusive no concurso de ingresso para Oficial, o Coronel PM Azevedo é bacharel em Direito pela UNP e possui mestrado em Administração Pública pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade de Madri, na Espanha. Tendo desempenhado as funções de comandante de destacamentos, do Esquadrão de Polícia Montada e do Complexo Policial Norte da PM, além de Diretor de Pessoal e de Ensino da PM, entre outras funções, o Coronel PM Azevedo assume o cargo com o déficit de cerca de 4 mil policiais militares, tendo já anunciado o concurso para 600 vagas para soldado e 45 para oficiais.

Governo não tem previsão para finalização de folha de dezembro

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Por Tribuna do Norte

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Governador Rbinson Faria

O Governo do Estado paga nesta terça-feira (10) o 13º salário dos servidores públicos que recebem mais de R$ 4 mil. A informação, que foi dada pelo governador Robinson Faria no dia 4 de janeiro, foi confirmada pela Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte. Além disso, os servidores que recebem até R$ 3 mil terão os vencimentos de dezembro depositados na quarta-feira (11). Os servidores que estão acima desta faixa não têm previsão para receber os salários.

Enfrentando a crise financeira, o Governo vai gastar R$ 85 milhões referentes aos salários de dezembro a quem recebe até R$ 3 mil e mais R$ 75,2 milhões com a finalização do 13º salário, o que corresponde a R$ 160,2 milhões. O Governo já havia efetuado o pagamento dos 24.122 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, com montante de R$ 49,4 milhões, além do restante do 13º salário.

O Executivo segue no aguardo de disponibilidade de recursos para realizar o pagamento salários de dezembro dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil e não deu previsão para efetuar o depósito.

[BLOG POR DENTRO DA PM] Governo veta projeto que isentava de multas e juros servidores que estiverem com salários atrasados

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Por Glaucia Paiva, via Portal BO

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Projeto de Lei isentava o pagamento de multas e juros dos tributos estaduais pelos servidores públicos estaduais que estiverem com seus rendimentos em atraso

Em tempos de crise e com atraso de salários, um Projeto de Lei, de autoria do Deputado Estadual Tomba Farias, possibilitava a isenção no pagamento de multas e juros dos tributos estaduais pelos servidores públicos do Estado que estiverem com seus rendimentos em atraso.

O projeto havia sido recebido com entusiasmo, uma vez que sem data certa para recebimento dos proventos, os servidores públicos estaduais vêm amargando juros e multas por contas em atraso, inclusive de tributos estaduais.

Contudo, ao ser encaminhado para sanção, o Projeto de Lei foi vetado pelo Governador do Estado, Robinson Faria, que alegou, entre outras coisas, “a grande dificuldade em operacionalizar o benefício tributário, matéria do Projeto de Lei”. De acordo com as razões de veto fatores importantes dificultavam a operacionalização do benefício como a identificação do servidor com remuneração em atraso e o tempo transcorrido do atraso da remuneração, além de limitações operacionais da Secretaria de Tributação.

Ainda nas razões de veto o Governador informou que “a sanção se mostra, também, contrária ao interesse público”, uma vez que tal benefício poderia “fomentar a inadimplência e, consequentemente, interferir no equilíbrio orçamentário e finaneiro do Estado”.

O projeto foi vetado em sua integralidade e os servidores estaduais ainda terão que continuar a pagar juros e multas em tributos estaduais, mesmo que seu atraso tenha sido ocasionada pelo próprio Estado.

Governador veta Projeto de Lei que concedia isenção de ICMS a agentes de segurança na compra de armas de fogo

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Por Glaucia Paiva

O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, vetou integralmente, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei proposta pelo Deputado Estadual Nélter Queiroz, que concedia a isenção de ICMS para compra de arma de fogo por policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e guardas municipais.

Em suas razões de veto o Governador alegou vício de inconstitucionalidade, uma vez que deveria haver um convênio chancelado pelo Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (CONFAZ), autorizando a Assembleia Legislativa do RN a deliberar a respeito de lei que isenta os servidores da segurança pública do Estado dos rigores do ICMS nas operações envolvendo aquisição de arma de fogo.

Ainda nas razões de veto, o Governo reconhece que a carga tributária incidente na aquisição de armas de fogo é uma das maiores do País, alcançando mais de 70% sobre o valor do produto final.

LEGALIDADE

De fato, as razões de veto expostas pelo Governador são orientadas pela jurisprudência pátria que afirma que qualquer benefício fiscal concedido ao tributo de ICMS depende de deliberação entre os Estados e o Distrito Federal, o que é pressuposto para a criação da legislação específica.

A norma visa minorar a guerra fiscal entre os entes federados. E para a realização do convênio exposto pelo Governador, todos os Estados e o DF devem ser convocados para a reunião do CONFAZ, que, para a concessão de benefícios exigi-se unanimidade dos presentes na reunião e, depois, ratificação por todos os Estados e o DF em 15 dias.

Governador conclui pagamento de 13° e anuncia pagamento de servidores até R$ 3 mil

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Por Glaucia Paiva

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Governador anuncia pagamento de quem ganha até R$ 3 mil

Na tarde desta quarta-feira (04), o Governador do Estado, Robinson Faria, utilizou seu perfil na rede social Instagram para anunciar a conclusão do pagamento do 13° salário aos servidores que ganham mais de R$ 4 mil e o pagamento dos salários de dezembro para os servidores que ganham até R$ 3 mil.

De acordo com o anúncio do Governador, cerca de 10% dos servidores do Estado que ainda não tiveram o pagamento do 13° salário concluído receberá o restante da gratificação natalina na próxima terça-feira (10).

Já os salários de dezembro serão pagos para apenas parte dos servidores estaduais, aposentados e pensionistas. Os que recebem até R$ 3 mil terão o salário creditado na próxima quarta (11).

Os demais servidores seguem sem previsão de pagamento. “Continuamos com todo foco e economia, aguardando a confirmação de receitas para anunciar o pagamento das demais faixas salariais em breve”, disse o Governador em seu perfil do Instagram.

Concursos da segurança começarão a ter editais publicados nos próximos 30 dias, diz secretário

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Por Portal Agora RN

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Secretátio de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa

O secretário estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH), Cristiano Feitosa, confirmou em contato com a reportagem do Portal Agora RN que os concursos prometidos pelo governador Robinson Faria no último mês de outubro começarão a ter seus editais publicados nos próximos 30 dias.

Segundo Feitosa, o primeiro a ser publicado será o edital destinado ao Corpo de Bombeiros. A previsão inicial, dada pelo próprio governador do Estado, é de que serão 50 novas vagas para a corporação. “Vamos publicar o edital do Corpo de Bombeiros dentro dos próximos 30 dias”, afirmou.

Já o edital do concurso da Polícia Militar, que contemplará 600 novas pessoas, está previsto para abril. “Estamos trabalhando para publicar o da PM no máximo em abril. Logo depois vamos trabalhar as datas para os outros dois órgãos que foram anunciados: Itep e também a Polícia Civil”, explicou.

Ao todo, os novos concursos do Governo do Estado ofertarão 896 vagas. Além das 50 dos Bombeiros e das 600 da PM, haverá também 45 vagas para o Instituto Técnico-Científico de Perícia e outras 200 vagas que serão destinadas a Polícia Civil. Todos os quatro setores da segurança estão com déficit de pessoal.

ATUALIZAÇÃO (03/01/2017 às 15:18): O secretário de administração do estado Cristiano Feitosa também informou que os editais para Polícia Civil e Itep possuem previsão para serem lançados em abril.