[Notícias do pagamento] Governo faz jogo de empurra-empurra e se recusa a falar sobre salários dos servidores

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centro-administrativo-do-governo-do-rnA 36 dias para o fim da atual gestão, o Governo do Estado não informa se vai
concluir o pagamento dos servidores este ano. São três folhas salariais completas
(novembro, dezembro e 13º salário de 2018) e parte de outras duas a pagar
(outubro e 13º de 2017), totalizando pelo menos R$ 1,4 bilhões necessários.
Procurados na manhã desta segunda-feira, 26, o governador Robinson Faria, a
chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha e o secretário estadual de Finanças
e Planejamento Gustavo Nogueira se recusaram a falar sobre o pagamento dos
salários e as finanças estaduais.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o governador Robinson Faria
através da Assessoria de Comunicação, mas foi informada de que ele não iria se
pronunciar. A chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, informou que
responsabilidade por informações é do secretário estadual de Planejamento e
finanças, Gustavo Nogueira. Já Gustavo Nogueira solicitou que as perguntas
fossem enviadas por email. Até o fechamento desta edição não houve resposta
por parte do secretário de Planejamento.

Os atrasos no pagamento dos salários são constantes desde fevereiro de 2016. A
situação se agravou no ano passado. Desde dezembro, o décimo terceiro salário
não foi pago integralmente para os servidores que recebem acima de R$ 5 mil.
Segundo o Fórum de Servidores, faltam R$ 140 milhões para concluir essa folha. O
mesmo valor é aplicado a outubro. Outros R$ 900 milhões são necessários para
pagar as duas últimas folhas mensais somadas e cerca de R$ 270 para o restante
do décimo terceiro de 2018 – uma parcela de 40% deste salário foi paga em junho.

O valor a ser pago em salários representa metade dos recursos que o Governo
ainda pretende arrecadar este ano. O estimado no orçamento foram R$ 12,2
bilhões. Segundo os dados do Portal da Transparência, R$ 10,04 bilhões foram
arrecadados até o início de novembro. Isso representa uma realização de 81,86%
dos recursos previstos.

O futuro vice-governador e membro da equipe de transição do governo Antenor
Roberto afirmou que “não pode emitir juízo de valor sobre essas questões”, mas
admitiu preocupação com a possibilidade do governo Fátima Bezerra iniciar com
dívida entre os servidores. “Ela [Fátima] teve a oportunidade de demandar isso
com o atual governador em reuniões conjuntas com a equipe de transição”, disse,
acrescentando: “Ele falou para a governadora que ainda faz um esforço para
tentar recursos extraordinários para quitar essas despesas, mas nada de concreto
foi colocado”.

Antenor Roberto ainda afirmou que a equipe de transição reúne informações
financeiras do Estado para sistematizar medidas a serem feitas no início do
governo petista, mas ressalvou que “qualquer vazamento de informação nesse
momento não ajuda” e evitou falar sobre as futuras ações. “Vamos sistematizar os
dados nos próximos 15 dias e ter a oportunidade de preparar as medidas, mas o
anúncio delas cabe somente a governadora”.

Ainda segundo o vice-governador, Fátima Bezerra se reuniu com o Fórum dos
Servidores para tratar sobre o assunto. Os representantes sindicais externaram a
preocupação com os atrasos e afirmaram à a futura governadora uma posição
inflexível acerca dos salários. “Basicamente, falamos que com os salários não se
negociam. Eles são prioridade para a existência”, resumiu Janeayre Souto,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração
Direta e participante do Fórum.

Por outro lado, o Fórum não tem dialogado com o atual governador. Rosália
Figueiredo, do Sindicato dos Servidores da Saúde, afirmou que desde o fim das
eleições 2018 o Governo do Estado não os recebe. As últimas contaram com a
mediação da chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e teve ausência do
Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.
Para pressionar o Estado a recebê-los em reunião, o Fórum de Servidores agrupa
diversas categorias na manhã desta terça-feira, 27, em um ato na Governadoria. A
intenção é uma audiência com o governador Robinson Faria para ter uma
definição sobre os salários. Janeayre Souto também afirmou que outras deliberações podem ser dadas a partir do ato.

Ao todo, pelo menos 1,5 milhão de servidores estaduais no Brasil podem ficar sem
o 13º no fim do ano. Somente no Rio Grande do Norte são 112 mil funcionários
públicos, entre ativos e inativos. Pelo segundo ano consecutivo, o Rio Grande do
Norte é um dos cinco Estados brasileiros com o risco de não pagar o 13º dos
servidores públicos em dezembro.

FONTE: Tribuna do Norte

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