Dez subtenentes são transferidos para a Reserva Remunerada

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Por Glaucia Paiva

Com a publicação da Lei Complementar nº 516/2015, que alterou o Estatuto da Polícia Militar, modificando a idade limite de permanência das praças militares no serviço ativo, muitos militares na graduação de subtenente foram agregados ou transferidos para a reserva remunerada da PMRN.

De acordo com a alteração realizada no Estatuto da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, soldados, cabos e sargentos poderão permanecer na instituição prestando seus serviços até a idade limite de 55 anos, mesmo após ter completado os 30 anos de serviço ativo. Já os subtenentes podem permanecer na instituição até os 56 anos de idade ou em caso de possuir período superior a cinco anos na graduação de Subtenente PM e computar mais de 30 anos de serviço.

A alteração na legislação castrense trouxe inquietação a alguns subtenentes da Polícia Militar que contam com mais de cinco anos na graduação e computam mais de 30 anos de serviço, acarretando a transferência ex-offício para a reserva remunerada.

“Está prestes a sair o CHO e nós estamos indo a força para a reserva”, desabafou um subtenente.

Somente na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11), dez subtenentes foram transferidos para a reserva remunerada, dos quais nove foram “ex-offício” por haverem completado mais de 30 anos de serviço e contarem com período superior a cinco anos na graduação.

“São dez vagas que abrem para que possamos dar fluidez aos nossos quadros”, rebateu um sargento em relação às transferências efetuadas nesta quarta.

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