JORNADA DE TRABALHO: Comando retifica portaria e retira descanso de sentinelas de quartéis e presídios

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Por Glaucia Paiva, via Portal BO

index.34O Boletim Geral desta quarta-feira (07) trouxe publicada uma nova portaria estabelecendo a jornada de trabalho para os militares lotados em unidades operacionais e em guardas de quartéis e presídios.

A Portaria nº 113/2015 seria a transcrição da Portaria nº 107/2015 (publicada no BG nº 176/2015) se não fosse pela omissão do descanso do serviço de sentinela das guardas de quartéis, presídios e estabelecimentos prisionais. A Portaria nº 107/2015 trazia de forma expressa o descanso de quatro horas para os militares que realizassem o serviço de guarda após duas horas trabalhadas.

No entanto, a nova portaria que estabelece a jornada de trabalho dos policiais militares retirou essa previsão e se omitiu quanto às horas de descansos dos PM’s que realizam o serviço de guardas nos quartéis e estabelecimentos prisionais.

ESCALAS DE 3 HORAS DE DESCANSO A CADA 3 HORAS DE GUARDA

Desde a publicação da primeira portaria (Portaria nº 107/2015) que instituiu a escala de 24 horas de serviço com 72 horas de folga para os militares que exercem a guarda de quartéis e presídios, o blog vem recebendo denúncias sobre o período de descanso das sentinelas quando de serviço. Conforme relatos de policiais lotados em Alcaçuz e demais unidades prisionais do Estado, os militares de serviço estão permanecendo de sentinela por três horas consecutivas, tendo apenas três horas de descanso.

O fato contraria o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG) do Exército Brasileiro, aplicável à Polícia Militar em caso de omissão na legislação castrense estadual, que regulamenta em seu art. 222 que “o serviço em cada posto de sentinela será dado por três homens ou mais, durante as 24 horas, divididos em quartos, de modo que um mesmo homem não permaneça de sentinela mais de duas horas consecutivas”.

A permanência por mais de duas horas consecutivas no posto de sentinela, prejudica a saúde dos militares que, além de terem reduzidos seus horários de descansos na guarda, podem ter afetados a concentração durante o serviço, já que o serviço de guarda, principalmente em estabelecimentos prisionais, exigem uma maior atenção quando no posto de sentinela.

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4 comentários em “JORNADA DE TRABALHO: Comando retifica portaria e retira descanso de sentinelas de quartéis e presídios

    francisco josé disse:
    agosto 13, 2016 às 18:16

    É muito bom mandar eu queria ver se esses ditos comandantes tirassem duas horas em uma guarita , num serviço estressante que é o de presídio sem a mínima condição se eles obedeceriam essa portaria.

      Ricardo disse:
      maio 17, 2017 às 19:58

      Aqui no Ceará o plantão é 2 por 2 feita com 2 homens só é tem graduado tirando rondas noturnas…tipo primeiro sargento de 1 as 3 dá manhã…um absurdo.

    Wendel Juan disse:
    janeiro 8, 2016 às 14:57

    Sou PM em Roraima e estamos tendo esse mesmo problema. No seu Estado isso continua?

      Ricardo disse:
      novembro 23, 2017 às 15:04

      Continua sim…o que deveria se 1 2 ou 3 sargento de cmt da guarda foi substituído por um 1 sgt de auxiliar da guarda e o cmt é sub ten, que cuja função e estritamente administrativo e os três soldados da guarda foram levados para funções diferentes por falta de efetivo….causando sobre carga e desvio de função….agora mesmo to vendo o art 222 para justificar a um cel. Que o posto de sentinela do portão lateral que deveria ser feita por 3 homens dentro de um rodizio de 2 horas de posto por 4 horas de descanso….onde só tem 2 homens o cel. Ainda quer que o militar que tá nas duas horas de descanso se apresente para auxiliar os dois homens da guarda.! Desta forma ele ficaria 2h no lateral e 2 horas na guarda….estou levando o art 222 do risg em defeza das sentinelas.

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