Por Glaucia Paiva

A Polícia Militar do RN estará promovendo nesta quarta-feira (08), no Teatro Alberto Maranhão, a partir das 19 horas, uma solenidade alusiva aos 181 anos da corporação e 129 anos da Banda de Música da PMRN.

Na oportunidade, serão realizadas a entrega das Medalhas “Policial Militar”, destinada a premiar policiais que possuem 10, 20 e 30 anos de serviço; do “Mérito de Polícia Judiciária Militar Estadual”, destinada a premiar Oficiais e Praças da PMRN que tenham se destacado no exercício de atividades referentes à Polícia Judiciária Militar e ao controle interno disciplinar da corporação, podendo ser concedida, a critério do Comandante Geral, para pessoas que comprovadamente tenham prestado relevante contribuição às atividades de Polícia Judiciária Militar; “Luiz Gonzaga”, destinada a premiar membros da PM ou Forças Armadas e quaisquer cidadãos que se distinguiram ou venham a se distinguir por serviços prestados à Corporação ou à Segurança Pública no campo militar, científico, social ou econômico; e a Medalha do “Mérito Acadêmico Coronel Milton Freire de Andrade”, destinada a premiar membros da PMRN que hajam se distinguido pelo notório saber ou por relevantes serviços prestados ao ensino da Polícia Militar, podendo ser concedida, a critério do Comandante Geral, a representantes de instituições e a personalidades que tenham contribuído para o aperfeiçoamento e engrandecimento do ensino dentro da PMRN.

Entre os agraciados das quatro Medalhas concedidas destacam-se o Governador, Robinson Faria, a Primeira-Dama, Julianne Dantas Faria, o Vice-Governador do Estado, Fábio Dantas, o Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e os deputados Galeno Torquato e Fernando Mineiro.

O Governador receberá a Medalha do Mérito de Polícia Judiciária Militar Estadual, ao lado da Primeira-Dama e da Secretária Kalina Leite, Delegado Geral Stênio Pimentel e do Diretor do ITEP Odair Júnior, que também serão agraciados com a mesma medalha. De acordo com o Decreto nº 19.040/2006 a Medalha do Mérito de Polícia Judiciária Militar Estadual é destinada a galardoar Oficias e Praças da PMRN que tenham se destacado pelo exercício de atividades referentes à Polícia Judiciária Militar e ao controle interno disciplinar da PMRN. No entanto, a critério do Comandante Geral, a mesma poderá ser concedida a pessoas que, comprovadamente, tenham prestado relevante contribuição às atividades de que trata a comenda.

O Decreto que instituiu a Medalha do Mérito de Polícia Judiciária Estadual ainda prevê que a mesma será concedida, em solenidade militar, realizada no dia 20 de setembro de cada ano, mediante a indicação da Comissão de Estudos e Propostas de Condecorações. A data do 20 de setembro foi escolhida no decreto por representar a data em que o Inquérito Policial foi estabelecido no Brasil, de acordo com a Lei nº 2.033 de 1871.

Medalha Luiz Gonzaga será concedida apenas a representantes do Governo

Apesar do aniversário ser da Polícia Militar e a criação de Medalhas, em sua maioria, ter como objetivo principal a premiação dos integrantes da corporação militar, há muito se vê esse objetivo ficar de lado.

É o que acontece com a concessão da Medalha Luiz Gonzaga nesta quarta (08), que terá 11 agraciados exclusivos de representatividade do Governo do Estado, como o Vice-Presidente Fábio Dantas, a Chefe do Gabinete Civil Tatiana Cunha, o Consultor Geral do Estado Eduardo Nobre, o Procurador Geral do Estado Francisco Wilkie, o Secretário da SEJUC Edilson Alves, o Secretário de Administração Gustavo Nogueira, além dos Deputados Fernando Mineiro, Galeno Torquato e Ezequiel Ferreira, e do Procurador Geral do MP Luciano Ramos e Presidente do Tribunal de Contas Carlos Thompson.

No entanto, não é a primeira vez que a Medalha Luiz Gonzaga é concedida exclusivamente a pessoas sem vínculo com a corporação. Em 2012 foram concedidas 31 medalhas, sem figurar qualquer policial militar do RN entre os agraciados.