LEI DE PROMOÇÃO: CPP aumenta quantitativo de soldados convocados para inspeção de saúde

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Por Glaucia Paiva

A Comissão de Promoção de Praças (CPP) republicou a portaria de convocação das Praças a serem inspecionadas pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS) a fim de constituir os Quadros de Acessos para fins de promoções de Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento e Cabo PM, previstas para o dia 25 de agosto.

Tendo sido publicado inicialmente no Aditamento ao BG nº 104/2015, a nova convocação, desta vez publicada no Aditamento ao BG nº 107/2015, trouxe algumas alterações quanto às datas das inspeções e aos números de convocados, em especial aos Soldados que concorrerão às vagas de Cabo PM.

Novas datas de inspeção para os sargentos

O novo aditamento alterou as datas de inspeção dos sargentos, mantendo, contudo, o número de convocados. Para os 1º Sargentos (172 convocados) que concorrerão às vagas de Subtenente, a inspeção de saúde para quem não a realizou nos últimos doze meses será nos dias 22 e 24 de julho. Já para os 2º Sargentos (356 convocados) que concorrerão às vagas de 1º Sargento as datas de inspeção foram alteradas para os dias 16, 20 e 21 de julho. Por fim, para os 3º Sargentos (289 convocados) que concorrerão às vagas de 2º Sargento as datas de inspeção mudaram para os dias 13, 14 e 15 de julho.

CPP diminui número de convocados de Cabos para fins de promoção à 3º Sargento

No Aditamento ao BG nº 104/2015 houve a convocação de 284 Cabos combatentes (QPMP-0), dos quais apenas 102 seriam inspecionados. Com a nova publicação no Aditamento ao BG nº 107/2015, a CPP já estabeleceu a convocação dos policiais que apenas serão inspecionados para fins de constituição do Quadro de Acesso, deixando de fora os militares, que apesar de possuir o interstício mínimo, inclusive o dobro do interstício na graduação, poderiam concorrer para as promoções.

A não convocação dos militares que possuem o interstício mínimo, ou até o dobro do interstício previsto na LPP, é justificada pelo prazo estipulado no art. 29, §2º, da LPP que estabelece o prazo de três anos para a efetivação das promoções de todas as praças que tenham completado os requisitos previstos na LPP.

Com a nova publicação da convocação, as datas de inspeção foram alteradas para os Cabos convocados. Para os integrantes da QPMP-0 (102 convocados) a data passa a ser 08 de julho; já para as QPMP-2 (05 convocados), QPMP-4 (05 convocados) e QPMP-6 (02 convocados) a data de inspeção foi alterada para o dia 09 de julho.

Número de Soldados convocados para inspeção de saúde passa de 322 para 924

Inicialmente, o Aditamento ao BG nº 104 convocou 4.741 Soldados, dos quais apenas 322 deveriam comparecer à inspeção de saúde, o que atingiria apenas parcela dos militares que ingressaram no ano de 1997.

Com o cerceamento do direito de concorrer às promoções dos demais Soldados, uma vez que até a turma de 2004 iriam possuir o interstício em dobro para fins de promoções no dia 25 de agosto, a Comissão de Promoção de Praças ampliou o número de Soldados convocados para a inspeção de saúde, passando dos 322 para 924 convocados, chegando a atingir uma parcela dos militares ingressantes no ano de 2000, deixando os demais 3.817 soldados para convocação em momento oportuno com a justificativa do prazo de três anos previsto na LPP para a efetivação de todas as promoções.

Com o novo número de soldados atingidos pela convocação, as datas de inspeção passam a ser nos dias 26, 29 e 30 de junho, e 01, 02,, 03 e 07 de julho, conforme a classificação estipulada no Aditamento ao BG nº 107/2015.

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6 comentários em “LEI DE PROMOÇÃO: CPP aumenta quantitativo de soldados convocados para inspeção de saúde

    ronaldo disse:
    junho 17, 2015 às 16:38

    Quantos Poderam ser promovidos desta vez?

    liste disse:
    junho 16, 2015 às 11:15

    por favor alguém tem a portaria da sesed que regulamenta a condução que antes era feita pela PM para fazer o exame de corpo de delito que agora passa para ser de obg. da policia civil.

    Hope Woman disse:
    junho 14, 2015 às 23:45

    Com respeito aos cabos e sargentos, mas acredito ser o mais justo promover o maior número de soldados possíveis, porque sempre são os mais prejudicados e com menor remuneração. Seria uma forma de dar acesso uma remuneração mais justa a uma fração maior da tropa, pois os cabos e sargentos possuem uma remuneração mais justa e proporcional, enquanto os soldados estão defasados..

      praça disse:
      junho 17, 2015 às 10:26

      tmbm concordo plenamente, esse ano deveriam ser promovidos só os soldados

    wanderley disse:
    junho 13, 2015 às 21:39

    glaucia queria tirar uma duvida foi convocado 300 sdds para nivelamento mais quase 200 deixo de se escreve ou ñ foi, sera q vai chamar outra turma pro curso?

      Soldado Glaucia respondido:
      junho 15, 2015 às 12:32

      Olá, Wanderley.

      De acordo com o anunciado pelo Comandante Geral, o Curso de Nivelamento passará a ser regionalizado, otimizando a qualificação dos PM’s de todo o Estado sem ter que deslocá-los para outra localidade, como no caso do pessoal do interior q teria q vir para Natal.

      Conforme o anunciado haverá outras turmas de nivelamento e com a regionalização deverá abranger um maior número de policiais.

      Abraço!

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