Comissão de Promoção de Praças limita quantitativo de soldados para exames de saúde em 322

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Por Glaucia Paiva

A Comissão de Promoção de Praças (CPP) divulgou no Aditamento ao BG nº 104/2015 a convocação das praças da PMRN para a realização da inspeção de saúde com o intuito de constituir os Quadros de Acesso às promoções previstas para 25 de agosto de 2015.

Para as promoções para a graduação de Subtenente PM foram convocados 172 Primeiros Sargentos, os quais deverão comparecer na Academia de Polícia Militar (APM) nos dias 09 e 10 de julho, conforme a ordem de classificação. Já para as promoções à graduação de 1º Sargento PM foram convocados 356 Segundos Sargentos, que deverão comparecer à APM nos dias 02, 03 e 07 de julho, obedecendo a ordem descrita na convocação. Para as promoções de 2º Sargento, a CPP convocou 289 Terceiros Sargentos, que deverão comparecer na APM nos dias 25, 26 e 30 de junho para a realização dos exames de saúde.

Quanto ao envio da Ficha de Reconhecimento dos Sargentos, esta fica a cargo de cada unidade a qual o policial está subordinado com envio até o dia 1º de julho. Já as certidões de antecedentes criminais – autoridade judiciária, bem como as certidões de nada consta da assessoria administrativa serão providenciadas pela Comissão de Promoção de Praças junto à direção do Foro da Comarca de Natal e à Assessoria Administrativa da PMRN.

O militar inspecionado pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS), para fins de promoção, nos últimos doze meses, a contar do dia 09 de junho, não necessitará realizar uma nova inspeção de saúde. Já os que ultrapassam os doze meses da última inspeção de saúde, deverão comparecer na data estipulada no Aditamento ao BG nº 104/2015 munidos de eletrocardiograma e PSA (ambos para os PM’s acima de 40 anos) e exames laboratoriais (hemograma, glicemia de jejum, colesterol total, triglicerídeos, creatinina, uréia, ácido úrico e sumário de urina).

Quantitativo de Soldados e Cabos foi limitado

Apesar da convocação para a inspeção de saúde de todos os que possuem o tempo mínimo de interstício para as promoções às graduações de 3º Sargento e Cabo PM, a Comissão de Promoção de Praças limitou o número de policiais que irão ser inspecionados pela JPMS.

Para as promoções de 3º Sargento foram convocados 284 Cabos Combatentes – QPMP-0, dos quais apenas 102 deverão comparecer no dia estipulado para os exames de saúde (23 de junho). Já para a QPMP-2 (37 convocados) e QPMP-4 (06 convocados), dos quais apenas 05 de cada QPMP deverão comparecer na APM no dia 23 de junho para a inspeção de saúde. Para a QPMP-6 foram convocados 02 Cabos, os quais comparecerão à inspeção de saúde no dia 23 de junho. Apesar da convocação de 16 cabos da QPMP-7 não houve a estipulação de datas para a inspeção de saúde.

Já para fins de promoção de Cabo PM, foram convocados 4.741 Soldados, dos quais apenas 322 deverão comparecer nos dias 16, 18 e 19 de junho na APM para fins de inspeção de saúde. Com a limitação dos inspecionados, apenas poderão ser contemplados com as promoções no dia 25 de agosto parte da turma de 1997.

De acordo com o ato de convocação, os demais militares, Cabos e Soldados, que não realizarão a inspeção de saúde serão convocados em tempo oportuno. Contudo, a justificativa remete ao art. 29, §2º, da Lei de Promoção de Praças, que estabelece o prazo de três anos para a efetivação das promoções de todas as praças que tenham completado os requisitos previstos na LPP.

Também foram limitados a remessa pela unidade que pertence o militar da relação dos Cabos e Soldados informando o comportamento até o dia 1º de julho, devendo remeter apenas do efetivo que irá realizar a inspeção de saúde. Da mesma forma as certidões de antecedentes criminais e de nada consta da Assessoria Administrativa da PMRN também será limitada ao número de policiais que irão realizar a inspeção de saúde, devendo ser providenciada pela própria CPP.

O militar inspecionado pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS), para fins de promoção, nos últimos doze meses, a contar do dia 09 de junho, não necessitará realizar uma nova inspeção de saúde. Já os que ultrapassam os doze meses da última inspeção de saúde, deverão comparecer na data estipulada no Aditamento ao BG nº 104/2015 munidos de eletrocardiograma e PSA (ambos para os PM’s acima de 40 anos) e exames laboratoriais (hemograma, glicemia de jejum, colesterol total, triglicerídeos, creatinina, uréia, ácido úrico e sumário de urina).

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3 comentários em “Comissão de Promoção de Praças limita quantitativo de soldados para exames de saúde em 322

    De olho no direito disse:
    junho 13, 2015 às 10:20

    Companheiro, primeiro vc tem q ver se não tem vagas, se tiver, com 5 anos vc tem direito, se não o dobro 10, ex oficio. Se tiver vagas vc ajuizar uma ação, sem vagas aguarda o lapso de 10 anos. Lembrando que, sempre abrir uma vaga, por morte ou reserva. Fato que faz a fila andar. Só informando, que se vc tiver o tempo, não espere as datas previstas pela LPP, porque o judiciário vem reconhecendo o direito à promoção por INERCIA do estado.

    "TURMA DE 2007" disse:
    junho 11, 2015 às 16:52

    A TURMA DE SOLDADOS DE 2007 SÓ TERÁ DIREITO À PROMOÇÃO EX-OFFICIO EM 1º DE AGOSTO DE 2017;

    O PRAZO DE TRÊS ANOS QUE A PM/RN TEM PARA EFETUAR TODAS AS PROMOÇÕES EX-OFFICIO EXPIRAR-SE-Á EM JUNHO DE 2017, QUANDO A TURMA DE 2007, AINDA NÃO TERÁ 10 ANOS NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO;

    SENDO ASSIM, A PM/RN NÃO TERÁ A OBRIGAÇÃO DE PROMOVER A TURMA DE 2007, NESSE PRAZO DE TRÊS ANOS, SÓ SE HOUVER VAGAS;

    NESSE ENTENDIMENTO, CASO NÃO HAJA VAGAS DEPOIS DE DEZ ANOS NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO, QUANDO SERÃO PROMOVIDAS AS TURMAS FORMADAS NA VIGÊNCIA DA LPP ATUAL A PARTIR DA TURMA DE 2007, UMA VEZ QUE A PM/RN NÃO TERÁ MAIS PRAZO PARA EFETUAR ESSAS PROMOÇÕES?

    ailton disse:
    junho 10, 2015 às 23:19

    Amigos vamos acionar a justiça pq se não vamos ser promovido so em 2022 já caindo os dentes

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