Governo estuda a possibilidade de promover oficiais militares estaduais

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Por Assecom/RN

O governador Robinson Faria e a secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, estiveram reunidos, no começo da tarde desta segunda-feira (11), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, com representantes da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME), para discutir questões relativas a promoções e outros direitos inerentes à categoria. Durante o encontro, o Governo do Estado demonstrou interesse em buscar uma alternativa legal para regularizar os atos de promoções dos oficiais.

“O Governo do Estado quer promover o máximo de oficiais possível, pois entende que para obter bons resultados na segurança precisa haver o estímulo profissional”, disse o governador Robinson Faria.

Durante a reunião, os representantes da ASSOFME solicitaram a efetivação de 111 promoções para oficiais, conforme descrito em Boletim Reservado pelas Corporações. De acordo com o capitão PM, Jorge Moreira, presidente da ASSOFME, um levantamento interno feito pela Polícia Militar aponta a possibilidade legal de que haja, além dos Praças, também um expressivo quantitativo de promoções aos oficiais.

A titular da Sesed, Kalina Leite, solicitou a apresentação deste relatório produzido pela Associação, e prometeu encaminhar com celeridade esse processo para a Consultoria Jurídica do Estado.

“É preciso analisar os embasamentos jurídicos que nortearam esse levantamento feito pela ASSOFME e, chegando à conclusão de que atende aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores, encaminhar para sua efetivação. Todos nós desejamos uma segurança harmônica e sem injustiça, e isso se garante atendendo o direito de cada um”, disse Kalina Leite.

Os representantes da Associação também ficaram de apresentar, o mais breve possível, uma minuta de um Projeto de Lei que prevê a equiparação das promoções dos Oficiais de forma semelhante as já garantidas pelos Praças, por meio da Lei de Promoção de Praças. Desta maneira, os oficiais militares estaduais que alcançassem o dobro do interstício de suas promoções seriam automaticamente promovidos.

O chefe do Poder Executivo Estadual pediu que a categoria continuasse confiante e concluiu dizendo que está buscando, pessoalmente, uma solução jurídica a fim de recorrer aos critérios estabelecidos pelos órgãos controladores em busca de encontrar novos caminhos que tornem possível a efetivação de um cronograma justo, legal e transparente que definirá os prazos das futuras promoções visando reverter essa situação.

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5 comentários em “Governo estuda a possibilidade de promover oficiais militares estaduais

    Sofredor PM disse:
    maio 14, 2015 às 16:02

    Somos penalizados pela IRRESPONSABILIDADE FISCAL do governo, que gasta 12 milhões todo o mês com a Arena das Dunas e nos nega a mixaria de menos de R$ 100,00 para uma mudança de nível desde 2012.
    Já está mais que provado que dinheiro tem, o que falta é compromisso com quem realmente merece: OS PRAÇAS!!!

    Sofredor PM disse:
    maio 14, 2015 às 11:22

    Mesmo com a Lei de Promoção de Praças efetivada, o Executivo mostra QUEM REALMENTE MANDA ao não cumprir a Lei.

    Não existe Estado Democrático de Direito no Brasil, e sim uma MONARQUIA EXECUTIVA!

    LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL disse:
    maio 13, 2015 às 21:34

    CÁLCULO HIPOTÉTICO:
    CABOS FALECIDOS, APOSENTADOS OU REFORMADOS = 727
    IMAGINEMOS QUE TODOS ESTÃO NO MÍNIMO NO NÍVEL VII = R$ 3.743,35
    727 X 3.743,35 = R$ 2.721.415,45 (ESTE É O VALOR APROXIMADO QUE O ESTADO PODERIA GASTAR CONFORME A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COM AS PROMOÇÕES A CABO).

    VALOR APROXIMADO GASTO PELO ESTADO COM AS PROMOÇÕES A CABO QUE OCORRERAM EM 21 DE ABRIL DE 2015:
    SOLDADOS: 727 – NÍVEL APROXIMADO: VII
    HAVERÁ APENAS A MUDANÇA DO NÍVEL DE SD PARA O DE CB:
    NÍVEL VII DE SD: R$ R$ 2.994,69 – NÍVEL VII DE CB: R$ 3.743,35 – DIFERENÇA: R$ 748,66

    VALOR GASTO COM AS PROMOÇÕES DE CABO APROXIMADAMENTE:
    727 X 748,66 = R$ 544.275,82

    ECONOMIA DO ESTADO COM AS REFERIDAS PROMOÇÕES:
    R$ 2.721.415,45 – R$ 544.275,82 = R$ 2.177.139,63

    COMO VIMOS A LRF PERMITE TODAS AS PROMOÇÕES DOS SOLDADOS COM INTERSTÍCIO EM DOBRO E AINDA SOBRA REAL:
    3002 X 748,66 = R$ 2.247.477,32 – VALOR APROXIMADO PERMITIDO PELA LRF:
    R$ 2.721.415,45

      valdir disse:
      maio 14, 2015 às 15:34

      os soldados 97 recebe nível V, pois foi publicado em BG nível VI, só q faz 2 anos q recebemos nível V. o governo colocasse os níveis em dia era bom até de +

    ilton disse:
    maio 12, 2015 às 22:58

    Todos nós desejamos uma segurança harmônica e sem injustiça, e isso se garante atendendo o direito de cada um”, disse Kalina Leite. Muito bem então promova os praças que ja tem direito ás promoções

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