LEI DE PROMOÇÃO: Quadro de Acesso é publicado e PM esclarece possível atraso em promoções

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Por Glaucia Paiva

Na última sexta-feira (17), o Comando da Polícia Militar publicou o Aditamento ao Boletim Geral nº 070/ 2015, que trouxe divulgado os Quadros de Acesso para as promoções de 3º Sargento e Cabo PM.

Ao todo, 550 Cabos foram considerados aptos às promoções de 3º Sargento, entre todas as especialidades (combatente, comunicação, músico, saúde e corneteiro), os quais concorrerão às vagas existentes para a graduação de 3º Sargento em seus respectivos quadros.

Já para as promoções de Cabo PM, 2.654 Soldados foram considerados aptos na inspeção de saúde e na análise de documentos figurando no Quadro de Acesso para as promoções à graduação seguinte.

Inaptos

Para as promoções de Cabo PM, 348 Soldados foram considerados inaptos por estarem subjudice ou estarem em licença para tratamento de saúde, o que os impedirá de serem promovidos no dia 21 de abril. Já para as promoções à 3º Sargento PM, apenas 49 Cabos foram considerados inaptos às promoções, dos quais 46 são do Quadro Combatente e 3 de Operador de Comunicações.

Documentação Pendente

Muitos policiais que figuraram no Quadro de Acesso tiveram problemas na documentação, mas que não deverá ocasionar transtornos às promoções por serem facilmente sanadas.

De acordo com informações colhidas na Diretoria de Pessoal, algumas unidades enviaram os dados incorretos ou não enviaram os dados. Dessa forma, caso o militar se encontre no Quadro de Acesso com observação de “Documento Pendente”, recomenda-se procurar o comando da unidade a qual faz parte para que o mesmo remeta o ofício à Diretoria de Pessoal e à Comissão de Promoção de Praças para que seja corrigido imediatamente o erro.

Atrasos em Promoções

Devido aos trâmites burocráticos das promoções, o blog já havia adiantado que a data da publicação das promoções poderia ser adiado para após o dia 21 de abril.

Seguindo a expectativa de atraso das promoções, o Comando da Polícia Militar do RN divulgou uma nota oficial sobre as promoções afirmando que “mesmo que algumas promoções não sejam efetivadas exatamente na próxima terça-feira, dia 21 de abril, trabalhará para que estas venham em uma data próxima, a posteriori, com efeito retroativo, a partir do dia determinado em lei”, diz a nota, referindo-se às promoções de Sargentos, uma vez que os mesmos ainda necessitam realizar os testes de condicionamento físico, que, apesar de não ser eliminatório, computa pontos para os que forem considerados aptos.

Na nota, o Comando ainda esclarece que o atraso em alguns procedimentos burocrático ocorreu devido ao número reduzido de profissionais existentes no quadro administrativo da corporação, bem como ao acúmulo de funções de responsáveis indispensáveis na elaboração de etapas importantes das promoções, como o próprio Comandante Geral, Coronel PM Ângelo, e o Subcomandante e Chefe do Estado Maior, Coronel PM Araújo Lima.

Além disso, o Comando ainda ressaltou o fato de que “o atual processo de promoção, praticamente, coincidiu com o mesmo período de realização dos exames, por parte da Junta Médica, dos 824 candidatos ao Curso de Formação de Soldados, sobrecarregando os poucos profissionais que atuam no serviço administrativo da instituição”.

Apesar da nota, o atraso nas promoções só deve ocorrer nas promoções de 3º Sargento para 2º Sargento, de 2º Sargento para 1º Sargento e de 1º Sargento à Subtenente, uma vez que estes profissionais ainda necessitam realizar os testes de condicionamento físico.

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15 comentários em “LEI DE PROMOÇÃO: Quadro de Acesso é publicado e PM esclarece possível atraso em promoções

    edilson disse:
    junho 7, 2015 às 17:18

    no entender de um advogado que fiz uma consulta sobre a lei de promoção de praças, o mesmo me falou que a lei está bem clara sobre estas pontuações para as promoções de sargentos, ela a pontuação só contará no caso do intertiço mínimo ou seja; dois anos, porque ai sim tem que ter vagas ai vem a contagem de pontos para que os primeiros mais pontuados venha a preencherem as vagas, no caso do dobro de dois anos somará quatro anos na promoção ai vem o ex-oficio que não precisa de vagas e nem pontos para as promoções de sargentos e sub tenentes, e automático, exemplo; se tem 50 vagas para 1° sargento e tem 100 2°sargentos com mais de dois anos, ai sim os 50 sargentos mais pontuados preencherá as 50 vagas existentes no quadro de acesso.

    esperança disse:
    abril 22, 2015 às 11:19

    já procurei meu advogado , só promove se for na JUSTIÇA!

    wagno braga disse:
    abril 22, 2015 às 10:40

    Wagno Augusto Braga Por mim o Governo já mostrou que está enrolando, tanto que tb não promoveu os bombeiros que não tem pendencias nem promovou a policia civil. Acho que deveriamos forçar o governo a promover alguns sim e até maio lançar cronograma de promoções do resto.

    PERDA DE TEMPO disse:
    abril 21, 2015 às 14:24

    Seção II – Lei Complementar nº 515, de 09 de junho de 2014.
    Condições de promoção
    Art. 18. São condições imprescindíveis para promoção à graduação superior que a Praça Militar Estadual satisfaça, além daqueles estabelecidos para cada graduação, os seguintes requisitos essenciais:
    …………………………………………………………………………………………………………………………………
    III – ser considerada “apto” em inspeção de saúde, a qual tem a validade de 12 (doze) meses;

    § 1º No caso de incapacidade temporária, decorrente de acidente ou doença adquirida no exercício do serviço público, verificada em inspeção de saúde, não se impede o ingresso no QA ou a consequente promoção à graduação superior.

    § 2º No caso de incapacidade definitiva ou de incapacidade temporária por prazo superior a 2 (dois) anos, o graduado será reformado de acordo com a legislação vigente, após ser submetido a inspeção de saúde.
    § 3º As inspeções de saúde de que tratam a presente Lei Complementar serão realizadas por órgão próprio da Corporação ou por órgão integrante da estrutura do órgão gestor previdenciário, conforme as respectivas atribuições previstas na legislação vigente.

    A INSPEÇÃO DE SAÚDE INCORRE NO MESMO CASO DO NIVELAMENTO, NÃO DEVERIA SER EXIGIDA PARA OS MILITARES PRONTOS PARA O SERVIÇO QUE TERÃO DIREITO À PROMOÇÃO EX-OFFICIO;
    A INSPEÇÃO DE SAÚDE É PARA SER REALIZADA COM AQUELES MILITARES QUE ESTÃO PELA JUNTA MÉDICA SUJEITOS À REFORMA.

    "A LPP É CLARA" disse:
    abril 21, 2015 às 7:21

    NA LEI COMPLEMENTAR Nº 515, DE 09 DE JUNHO DE 2014, NÃO SE FALA EM INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO;
    A INSPEÇÃO DE SAÚDE É CITADA COMO CONDIÇÃO PARA PROMOÇÃO, OU SEJA, NENHUM MILITAR DEIXARÁ DE CONSTAR NO QUADRO DE ACESSO POR TER FALTADO À INSPEÇÃO DE SAÚDE, UMA VEZ QUE PARA CONSTAR NO QA NÃO SE PRECISA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA INCLUSÃO NO MESMO;
    AGORA, DEPOIS DE COMPOSTO O QUADRO DE ACESSO COM TODOS OS MILITARES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS, AÍ SIM, A PM CONVOCA ESSES MILITARES PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA FINS DE PROMOÇÃO E NÃO COMO FOI FEITO: A PM CONVOCOU OS MILITARES PARA REALIZAREM INSPEÇÃO DE SAÚDE COM FINS DE INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO, ONDE NÃO EXISTE ESSA PREVISÃO LEGAL;
    ESTÁ FALTANDO TRANSPARÊNCIA AOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PM, VEJAM:
    A LEI DE PROMOÇÕES PREVÊ QUE PARA INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO É PRECISO QUE OS SOLDADOS TENHAM O NIVELAMENTO E DIAS ANTES DO DIA PREVISTO PARA AS PROMOÇÕES, SEM QUE ESSE REQUISITO TENHA SIDO REVOGADO, PUBLICARAM O QA COM MILITARES SEM O CURSO DE NIVELAMENTO;
    É INTERESSANTE QUE PARA INCLUSÃO NO QA CONFORME A LPP/2014 É NECESSÁRIO O NIVELAMENTO E ISSO NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO E ESTÃO EXCLUINDO DO REFERIDO QUADRO OS MILITARES QUE FALTARAM À INSPEÇÃO DE SAÚDE COM AMPARO ART. 13 DA REFERIDA LPP/2014;
    PRESTEMOS ATENÇÃO:
    Art. 12. Constitui condição básica para ingresso nos QAs para a Praça Militar Estadual concorrer às promoções:
    I – no caso da promoção à graduação de Cabo da PMRN e do CBMRN, possuir o Curso de Formação de Praças (CFP) ou o Curso de Nivelamento previsto no art. 31, parágrafo único, desta Lei Complementar;
    …………………………………………………………………………………………………………………………………
    IV – estar classificado no mínimo no comportamento “BOM”, conforme previsto na legislação vigente;

    Art. 13. A Praça Militar Estadual não poderá constar no QA quando:
    I – deixar de satisfazer as condições estabelecidas no artigo anterior desta Lei Complementar;
    II – for condenada judicialmente, enquanto durar o cumprimento da pena, inclusive no caso de suspensão condicional da pena;
    III – estiver em gozo de licença para tratar de interesse particular;
    IV – estiver considerada desaparecida, extraviada, ausente ou desertora;
    V – estiver sub judice com processo no foro criminal comum ou militar, ou submetida ao Conselho de Disciplina da respectiva Corporação ou à Processo Administrativo Disciplinar; e
    VI – estiver classificada no comportamento “INSUFICIENTE” ou “MAU”, na forma da legislação vigente.

    COMO VIMOS CONFORME LEI, ESTÁ CLARO QUE NÃO SE FALA EM INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA INCLUSÃO EM QAs;

    A PM/RN TERÁ QUE DEPOIS DE PASSADO OS DEZ DIAS DO PRAZO DE RECURSO AOS QAs, JULGADO TODOS RECURSOS E DANDO SOLUÇÕES AOS MESMOS, PUBLICAR OS QAs FINAIS, FORMADOS COM MILITARES APTOS ÀS PROMOÇÕES, CONVOCANDO-OS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE COM FINS DE PROMOÇÃO;

    COM OUTRAS PALAVRAS, COLOCARAM A CARROÇA NA FRENTE DOS BOIS, FAZENDO A INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO;

    O QUADRO DE ACESSO É PRIMEIRA ETAPA, A INSPEÇÃO DE SAÚDE É A SEGUNDA E A PROMOÇÃO, A ÚLTIMA, DESSE SIMPLES PROCESSO QUE ALGUMAS CABEÇAS PENSANTES DIFICULTAM, QUE É A PROMOÇÃO DE PRAÇAS.

    wagno braga disse:
    abril 20, 2015 às 20:47

    O absurdo é tão grande e o descaso do Governo para com a segurança pública que até essa data não sabem nem quantos serão promovidos…. Querem ganhar tempo e desarticular o movimento….. porém agindo assim apenas insuflam os ânimos da tropa que casa vez mais se decepciona com um governo que se dizia da segurança. Pior ainda será dar as promoções sem o efetivo pagamento das mesmas no final do mês de Maio. Desgaste para ambos os lados. Ou o Governo não tem pessoas competentes ao seu redor que não conseguem resolver isso ou é um mau Governante mesmo.

    Ze disse:
    abril 20, 2015 às 19:13

    Nobre Glaucia vou retifica-la, as promoções na PM tem quase duzentos anos de atraso.

    valdir disse:
    abril 20, 2015 às 9:47

    os praças 1997 q estão aptos, serão todos promovidos, terça-feira?

    Quero ser disse:
    abril 19, 2015 às 19:23

    Soldado Glaucia, quando DE FATO saberemos quantos e quem foi promovido, para acabar de vez com essa verdadeira novela das 9? Quando será publicado o BG com os promovidos? Dia 21 (feriado), 22, 23… ???

    Obs: acho uma solução mais REALISTA a elaboração e divulgação de um plano e um calendário para promover todos, progressivamente, até o final de 2018. Qualquer coisa além disso é mero desgaste psicológico.

    Grato mais uma vez pelo espaço e pelo espírito de companheirismo com os colegas de farda através da divulgação de notícias da caserna pelo blog.

    Chagas disse:
    abril 19, 2015 às 13:52

    Realmente é difícil a promoção( soldados) Glaucia, acredito que virá promoções para todos os Oficiais; alguns graduados, porém mais uma vez os soldados serão prejudicados. Lembrando que os SOLDADOS foram decisivos, na vitoria do Governador.
    E na ultimas mobilizações os Soldados estavam lá.Graduados…; Oficiais ????.

    wagno braga disse:
    abril 19, 2015 às 10:58

    Acho isso uma vergonha para o Comando da PM.

    "A LPP É CLARA" disse:
    abril 19, 2015 às 10:43

    NA LEI COMPLEMENTAR Nº 515, DE 09 DE JUNHO DE 2014, NÃO SE FALA EM INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO;
    A INSPEÇÃO DE SAÚDE É CITADA COMO CONDIÇÃO PARA PROMOÇÃO, OU SEJA, NENHUM MILITAR DEIXARÁ DE CONSTAR NO QUADRO DE ACESSO POR TER FALTADO À INSPEÇÃO DE SAÚDE, UMA VEZ QUE PARA CONSTAR NO QA NÃO SE PRECISA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA INCLUSÃO NO MESMO;
    AGORA, DEPOIS DE COMPOSTO O QUADRO DE ACESSO COM TODOS OS MILITARES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS, AÍ SIM, A PM CONVOCA ESSES MILITARES PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA FINS DE PROMOÇÃO E NÃO COMO FOI FEITO: A PM CONVOCOU OS MILITARES PARA REALIZAREM INSPEÇÃO DE SAÚDE COM FINS DE INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO, ONDE NÃO EXISTE ESSA PREVISÃO LEGAL;
    ESTÁ FALTANDO TRANSPARÊNCIA AOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PM, VEJAM:
    A LEI DE PROMOÇÕES PREVÊ QUE PARA INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO É PRECISO QUE OS SOLDADOS TENHAM O NIVELAMENTO E DIAS ANTES DO DIA PREVISTO PARA AS PROMOÇÕES, SEM QUE ESSE REQUISITO TENHA SIDO REVOGADO, PUBLICARAM O QA COM MILITARES SEM O CURSO DE NIVELAMENTO;
    É INTERESSANTE QUE PARA INCLUSÃO NO QA CONFORME A LPP/2014 É NECESSÁRIO O NIVELAMENTO E ISSO NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO E ESTÃO EXCLUINDO DO REFERIDO QUADRO OS MILITARES QUE FALTARAM À INSPEÇÃO DE SAÚDE COM AMPARO ART. 13 DA REFERIDA LPP/2014;
    PRESTEMOS ATENÇÃO:
    Art. 12. Constitui condição básica para ingresso nos QAs para a Praça Militar Estadual concorrer às promoções:
    I – no caso da promoção à graduação de Cabo da PMRN e do CBMRN, possuir o Curso de Formação de Praças (CFP) ou o Curso de Nivelamento previsto no art. 31, parágrafo único, desta Lei Complementar;
    …………………………………………………………………………………………………………………………………
    IV – estar classificado no mínimo no comportamento “BOM”, conforme previsto na legislação vigente;

    Art. 13. A Praça Militar Estadual não poderá constar no QA quando:
    I – deixar de satisfazer as condições estabelecidas no artigo anterior desta Lei Complementar;
    II – for condenada judicialmente, enquanto durar o cumprimento da pena, inclusive no caso de suspensão condicional da pena;
    III – estiver em gozo de licença para tratar de interesse particular;
    IV – estiver considerada desaparecida, extraviada, ausente ou desertora;
    V – estiver sub judice com processo no foro criminal comum ou militar, ou submetida ao Conselho de Disciplina da respectiva Corporação ou à Processo Administrativo Disciplinar; e
    VI – estiver classificada no comportamento “INSUFICIENTE” ou “MAU”, na forma da legislação vigente.

    COMO VIMOS CONFORME LEI, ESTÁ CLARO QUE NÃO SE FALA EM INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA INCLUSÃO EM QAs;

    A PM/RN TERÁ QUE DEPOIS DE PASSADO OS DEZ DIAS DO PRAZO DE RECURSO AOS QAs, JULGADO TODOS RECURSOS E DANDO SOLUÇÕES AOS MESMOS, PUBLICAR OS QAs FINAIS, FORMADOS COM MILITARES APTOS ÀS PROMOÇÕES, CONVOCANDO-OS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE COM FINS DE PROMOÇÃO;

    COM OUTRAS PALAVRAS, COLOCARAM A CARROÇA NA FRENTE DOS BOIS, FAZENDO A INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA INCLUSÃO NO QUADRO DE ACESSO;

    O QUADRO DE ACESSO É PRIMEIRA ETAPA, A INSPEÇÃO DE SAÚDE É A SEGUNDA E A PROMOÇÃO, A ÚLTIMA, DESSE SIMPLES PROCESSO QUE ALGUMAS CABEÇAS PENSANTES DIFICULTAM, QUE É A PROMOÇÃO DE PRAÇAS.

    carlos disse:
    abril 19, 2015 às 9:40

    a turma 2001 será promovida terça?

      Soldado Glaucia respondido:
      abril 19, 2015 às 10:32

      Ainda não se tem o número de promoções, amigo. Mas será muito difícil promover mais de 2 mil Soldados.

        esperança disse:
        abril 22, 2015 às 11:20

        já procurei meu advogado , só promove se for na JUSTIÇA!

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