Após decisão do TJRN, Rosalba muda tom sobre pagamento de servidores públicos

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Por Tribuna do Norte

Depois da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou o uso do Fundo Previdenciário para pagar parte do funcionalismo, a governadora Rosalba Ciarlini mudou o tom do que antes era tido como garantia do pagamento integral do funcionalismo até o final da sua gestão. Ao ser questionada ontem sobre o salário do funcionalismo, Rosalba disse que “há um esforço”, mas não confirmou o depósito integral. “Há um esforço, vontade, determinação e que a gente possa realmente honrar todo os nossos compromissos”, disse a chefe do Executivo.

Sobre a decisão do desembargador Claudio Santos, autor de negativa do uso de R$ 65 milhões da Previdência para custear o funcionalismo, Rosalba Ciarlini lembrou que há uma dificuldade comum a todos os Estados. “O próprio presidente do Tribunal de Contas da União disse que há uma dificuldade imensa do Brasil e dos Estados, com relação aos déficit previdenciário. Então (o saque do fundo previdenciário) era uma forma de podermos fazer uma compensação para deixar com mais equilíbrio”, disse Rosalba Ciarlini.

Ontem, em entrevista à InterTV Cabugi, o controlador geral do Estado, Alselmo Carvalho, afirmou ser  um desafio para o governo do Rio Grande do Norte e de qualquer estado, frente crise econômica instalada no país,  conseguir garantir os serviços essenciais à população e manter capacidade de investimentos. Sobre o pagamento da folha de pessoal e do décimo terceiro salário, Carvalho afirmou que o Governo está “empreendendo esforços para pagar os servidores”.

Na última segunda-feira, o Tribunal de Justiça, com a determinação do desembargador Claudio Santos, negou o pedido do Governo do Estado para utilização de recursos do Fundo Previdenciário no pagamento dos salários de aposentados e servidores da ativa. Por outro lado, o desembargador acatou o pedido para autorizar a transferência de até R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Servidor Público (Fundesp) para a conta única do Tesouro Estadual, com o objetivo exclusivo de ser utilizado no pagamento dos servidores estaduais ativos.

Alegando que as despesas de pessoal têm aumentado em descompasso com o crescimento da arrecadação bruta e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), gerando dificuldades financeiras significativas, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte pediu a expedição de Alvará Judicial para disponibilização de recursos financeiros no pagamento dos servidores públicos ativos e inativos.

Gastos
O Estado destacou ainda que na data de 29 de outubro de 2014, as disponibilidades do Tesouro Estadual eram insuficientes para quitar a folha de ativos e inativos, apontando um déficit de R$ 29,60 milhões. Enfatizou a necessidade de acolhimento do pedido, tendo em vista o “inequívoco caráter alimentar da remuneração dos servidores, bem como a ausência de prejuízo para o Fundo Previdenciário e o Fundesp, ante a garantia de recomposição de suas disponibilidades”. O Estado argumentou ainda que não há previsão para uso no ano corrente dos R$ 19,99 milhões disponíveis para o Fundesp, fundo destinado a ações voltadas à capacitação de servidores públicos e melhoria das condições de trabalho.

Desde o mês de agosto do ano passado, a governadora Rosalba Ciarlini demonstra dificuldades para pagar o funcionalismo. Naquele mês ela começou a parcelar o crédito dos servidores, pagando em duas parcelas (no último dia do mês para quem recebe até R$ 2 mil líquido) e no dia 10 do mês seguinte para aqueles que recebem superior a esse limite. No caso do funcionalismo ativo das Secretarias de Saúde e Educação o pagamento é integral no último dia do mês, independente do salário.

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4 comentários em “Após decisão do TJRN, Rosalba muda tom sobre pagamento de servidores públicos

    Misterio... disse:
    novembro 7, 2014 às 15:29

    Só digo uma coisa: ALGUÉM TÁ SE DANDO BEM COM TUDO ISSO, e esse alguém não sou eu!

    Ze disse:
    novembro 7, 2014 às 14:46

    E ainda queriam a reeleição. Aff. Maria.

    cprp disse:
    novembro 7, 2014 às 9:25

    Eita que governozinho sem controle!!!

    Eva Chaves disse:
    novembro 7, 2014 às 8:54

    EU SABIA QUE NESSE GOVERNO NÃO SE PODE CONFIAR VAI SER ASSIM ATÉ O FINAL, VAMOS PEDIR A DEUS QUE RECEBAMOS NOSSO DÉCIMO PORQUE PELO QUE ESTOU VENDO ELA (ROSALBA) ESTÁ QUERENDO NOS DÁ UM CALOTE, TENHO 24 ANOS DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA E NUNCA VI UMA SITUAÇÃO DESSAS NO ESTADO, ISSO SÓ PROVA A INCOMPETÊNCIA DESSE GOVERNO QUE NÃO VEJO A HORA QUE ACABE, E QUANTO ESSE CONTROLADOR GERAL DIZER QUE TODOS OS ESTADOS ESTÃO COM ESSA DIFICULDADES MERAS DESCULPAS, BALELA, NA PARAÍBA POR EXEMPLO O GOVERNADOR PEGOU O ESTADO NO CAOS COLOCOU AS CONTAS EM DIA E O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS NUNCA ATRASOU PELO CONTRÁRIO ELE JÁ DEU AUMENTO AO FUNCIONALISMO SEM NECESSIDADE DE GREVE E ESSE ANO DEU AUMENTO A POLÍCIA MILITAR, O NOME DISSO É COMPETÊNCIA COISA QUE NOSSO GOVERNO NÃO TEM, E OLHE QUE A PARAÍBA EM RELAÇÃO AO NOSSO ESTADO NÃO TEM A ARRECADAÇÃO QUE NÓS TEMOS, ELES DEVIAM ERA TER VERGONHA NA CARA E ASSUMIR A INCOMPETÊNCIA DELES, E FAZER COMO NÓS, PEDIR LOGO PARA QUE ACABE ESSES DIAS E ESSE SHOW DE INCOMPETÊNCIA QUE ELES DERAM, VAMOS ORAR PARA QUE ROBINSON CONSIGA REVERTER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ESSA SITUAÇÃO O QUE NÃO VAI SER FÁCIL, PORQUE SE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO PAGAR NEM SEUS FUNCIONÁRIOS QUE É PRIMORDIAL, IMAGINE O RESTO COMO NÃO DEVE ESTÁ, UM ROMBO GERAL EU NÃO QUERIA ESTÁ NA PELE DELE (ROBINSON).

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