Major Fernandes propõe aprovação da carga horária, revogação do RDPM e articulação por uma indenização para o serviço operacional. Conheça todas as propostas.

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Por Glaucia Paiva

majorrA categoria policial militar do Estado do Rio Grande do Norte está perto de ter seu representante na Assembleia Legislativa do Estado. À frente nas pesquisas para Deputado Estadual e já apontado por especialistas como realidade em sua coligação, o Major Fernandes elaborou um plano de propostas construído conjuntamente por Praças da Corporação.

Contando com a colaboração e sugestão de policiais militares, o Major Fernandes em suas propostas defende anseios antigos da categoria, como a aprovação da carga horária, que evitará o esgotamento físico e psicológico do policial com serviços extras compulsórios. Como sugestão, Soldado Glaucia apontou uma carga horária de 36 horas semanais, de modo a adequar à atual escala de turnos de 12 horas de serviço dos policiais. “Com uma carga horária de 36 horas semanais, poderemos dividir em turnos de 12 horas, sem precisar de bancos de horas”, disse Soldado Glaucia. A ideia é que haja uma adequação na carga horária como acontece em outras profissões que de igual forma trabalham em escalas de plantão, como acontece por exemplo com os servidores da saúde.

Outra proposta do Major Fernandes é a revogação do RDPM e a aprovação do Código de Ética para os militares estaduais. “No atual Estado Democrático de Direito, precisamos de legislações que garantam e ampliem direitos constitucionais aos policiais e bombeiros militares”, declarou o Major Fernandes em seu perfil do Facebook ao se referir a um possível projeto de Código de Ética elaborado pelo Comando do Corpo de Bombeiros. “Como Deputado, irei buscar a humanização e, especialmente, o cumprimento da Constituição Federal às nossas legislações”, completou o Major.

A criação de uma indenização para o serviço operacional também é uma proposta do Major Fernandes para a categoria. Por ser uma proposta que acarreta despesas ao Executivo, o Major deverá articular politicamente com representantes do Governo para viabilizar a criação de uma indenização para os policiais empregados no serviço operacional. “Isso já ocorre em outros Estados e buscamos valorizar o policial que trabalha na atividade fim por reconhecermos que já estão propensos a várias situações, como, por exemplo, abdicação de suas folgas para irem em audiências”, declarou ao Blog o Major.

A criação de uma academia de educação física para os policiais também consta como uma das propostas do Major Fernandes. “Recebemos essa proposta do Cabo Daniel Thiago Frazão e logo acatamos por reconhecer a importância de um espaço adequado para a manutenção da saúde dos policiais”, disse o Major. Pela proposta seria criado um espaço físico para os policiais militares com profissionais capacitados e formados em Educação Física de modo a aproveitar os próprios militares que possuírem tal formação.

Em relação à saúde dos policiais, o Major Fernandes propôs a recuperação do Hospital da Polícia Militar, com a destinação de recursos próprios e garantindo o atendimento exclusivo aos policiais e seus dependentes. Além disso, o Major Fernandes defende a instalação de uma Unidade Hospitalar da Polícia Militar na Região do Seridó, garantindo a prestação de saúde aos policiais militares daquela região. Também em relação à saúde, o Major Fernandes pretende criar uma Junta Policial Militar itinerante com atendimento aos militares no interior do Estado, que não mais irão precisar se deslocar à capital para homologação do seu afastamento médico.

Também configuram como propostas para a categoria policial militar a exigência de nível superior para ingresso na Polícia Militar, que valorizará o profissional inclusive no quesito salarial; a reforma no Estatuto da PM, criando a promoção trintenária, possibilitando uma última ascensão profissional para o policial que completar 30 anos de serviço; reformas nos postos e graduações, com a exclusão de alguns deles no intuito de possibilitar uma rápida ascensão profissional para Oficiais e Praças; implementação da Lei de Promoção de Praças, com a expansão dos cursos de nivelamento para o interior do Estado, aumentando o número de PM’s aptos às promoções.

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7 comentários em “Major Fernandes propõe aprovação da carga horária, revogação do RDPM e articulação por uma indenização para o serviço operacional. Conheça todas as propostas.

    Aline disse:
    outubro 2, 2014 às 20:49

    Nada mais justo pagar gratificação para quem está dando a cara a tapa todos os dias nas ruas.

    zacarias neto disse:
    setembro 30, 2014 às 18:45

    Major!!! seria bom um projeto para a criação de uma escola de nível médio para os dependentes dos militares, pois temos muito praças formados em física, química, matemática,…,biologia. Assim, em vez de na sua folga, o praça ir fazer bicos em farmácias, padarias, etc. iria lecionar. fica a dica!!!

    fracncimar disse:
    setembro 30, 2014 às 17:26

    ola Gláucia, boa tarde, você tem noticia se o reajuste sai também para o pessoal inativo? um abraço.

    Cavaleiro Templário disse:
    setembro 30, 2014 às 11:43

    A escala de serviço de turnos seria uma grande conquista para os PMs aqui do estado. No entanto o que ocorre é que a maioria esmagadora da tropa, já se ” acostumou ” com essa escala de 24 horas de serviço por 3 dias de folga( 24×72) .É muito pouco provável, que a escala de 12 horas de serviço, por 48 horas de folga fosse bem aceita pela maioria da tropa em razão dos famigerados ” BICOS POLICIAIS” Que infelizmente são uma cruel mais necessária realidade, em especial para o soldados que tem seus vencimentos muito defasados, e precisam fazer serviços extras para poderem complementar a renda familiar. Muitos reclamam que no sistema de turnos, eles teriam um prejuízo em suas folgas, vestiriam a farda mais vezes, gastariam mais tempo com a Polícia e atrapalharia os seus “BICOS”. Tem localidades em que o PM tira 2 serviços seguidos de 24 horas, e depois folga 7 dias , isso ocorre muito em cidades do interior. Para esse policial pode até ser bom, ter alguma vantagem, porém para a sociedade e a instituição, isso não deveria ocorrer, pois existe um grande desgaste desse profissional em razão de ter que se sacrificar, apenas para poder desfrutar de mais dias de folga. Uma jornada de 12 horas de serviço e 48 horas de folga, seria ideal e muito menos cansativa para o profissional, muito melhor que essa usada até hoje de 24 horas, que só serve mesmo para desgastar ainda mais os nossos policiais. Na escala de 24 horas, a única vantagem é a folga, pois a qualidade do serviço deixa muito a desejar, principalmente em finais de semana onde é comum encontrar companheiros nossos reclamando do cansaço e principalmente do sono, quando precisam atender ocorrências na madrugada, e pondo em risco, a vida dele e as dos outros PMs que estão na viatura. O ideal é que a tropa se adeque as realidades da instituição e aceite a escala de serviço que seja mais útil e proveitosa para o serviço operacional e que traga melhor qualidade não só ao trabalho, mas principalmente ao ser humano.

    Hélio Avelino Cardoso disse:
    setembro 29, 2014 às 17:24

    São boas suas propostas. Infelizmente não posso votar nele.

    Apolinário-ST de Patu-RN disse:
    setembro 29, 2014 às 14:16

    GRAÇAS A DEUS, QUE DEPOIS DE 35 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO, AINDA NA ATIVA, ESTOU VENDO QUEM TEM O DESEJO DE MELHORIAS PARA A PMRN, DEUS ILUMINE O MAJOR FERNANDES E LHE DER CORAGEM, PARA LUTAR POR NOSSA CATEGORIA, SEI QUE NÃO VAI SER FÁCIL, MAS ENTREGO ELE NAS MÃOS DE JESUS.

    Apolinário-ST de Patu-RN disse:
    setembro 29, 2014 às 14:11

    TODAS AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO MAJOR FERNANDES SÃO IMPORTANTÍSSIMAS. AINDA BEM QUE ELE VIU A FALHA QUE OS LEGISLADORES DO ESTATUTO DA PM COMETERAM QUANTO A PROMOÇÃO TRINTENÁRIA. NÃO FOI APROVADA POR FALTA DE REDAÇÃO. GRAÇAS A DEUS QUE FAVORECE DO SOLDADO AO PRIMEIRO SARGENTO, MAS OS SUBTENENTES FICARAM DE FORA. NO CASO ATÉ 1º SARGENTO SE COMPLETADO 30 ANOS NÃO MUDA DE CICLO, POIS SERÁ PROMOVIDO A ST. JÁ O ST PARA SER PROMOVIDO A 2º TENENTE, TERIA QUE TER SIDO COLOCADO NA REDAÇÃO, QUE ELE PASSARIA 60 DIAS NO ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO A OFICIAL(EHO), AO TÉRMINO, SERIA PROMOVIDO AUTOMATICAMENTE E PASSADOS 90 DIAS, AGREGAVA E PASSARIA PARA A RESERVA REMUNERADA.

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