LEI DE PROMOÇÃO: Deputados dispensam tramitação e Lei poderá ser votada terça (20)

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Por Tribuna do Norte

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa dispensou a tramitação do Projeto Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Regime de Promoção dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O anúncio foi feito pelo deputado Ricardo Motta (PROS), presidente da Casa, durante a sessão desta terça-feira (13).

No projeto, encaminhado pelo governo do Estado ao Legislativo, são estabelecidos os critérios e as condições que asseguram o acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva. Ele será relatado na próxima quinta-feira (15) na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, na terça-feira (20), a matéria será lida no plenário para votação.

As promoções serão efetuadas pelos critérios de antiguidade, merecimento, post mortem, bravura e ressarcimento de preterição. O Projeto foi elaborado em harmonia com as normas constantes da Lei Ordinária Estadual 4.630 de 16 de dezembro de 1976, que trata do Estatuto dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte. 

Com a aprovação da Lei será alterado o Regime de Promoção dos Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, atualmente disciplinado pelo Decreto 7070.

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5 comentários em “LEI DE PROMOÇÃO: Deputados dispensam tramitação e Lei poderá ser votada terça (20)

    edezio da silva disse:
    maio 15, 2014 às 16:19

    boa tar … no min…. com os prov…. de segundo ten…

    harga HP disse:
    maio 15, 2014 às 10:43

    excelente sitio web y su información útil

    ferreira disse:
    maio 14, 2014 às 18:53

    Paulo Paulada, outra coisa importante que eles(os que elaboraram a LPP), estão esquecendo, é que um dia os sargentos serão Subtenentes aí pronto?. Estão satisfeitos?. Acredito que depois eles(o Sgt Eliabe junto com a turma dele), quando forem Subtenentes vão dizer, era para nós ter colocado a qualquer custo a promoção trintenária.,

    ferreira disse:
    maio 14, 2014 às 18:19

    Amigo Paulo Paulada, o motivo pelo qual a promoção trintenária foi retirada da LPP, foi porque o Cmt Geral mandou tirar, dizendo que eram dois ciclos e para ser oficial tinha que ser feito concurso, ai o Sgt Eliabe ao invés de propor uma emenda com colocaram seis, não, deixou pra lá. Ora se quem vota são os Deputados, não é?. É como disse vc, não tinha nada de mal nisso, o problema também é que não aceitam opiniões de quem está de ora, querem que as pessoas compareçam nos movimentos, mas não aceitam opinião, pois por mim, teria colocada a promoção e deixasse os Deputados resolver.

    Paulo paulada disse:
    maio 14, 2014 às 11:28

    glaucia adorei seu comentario sobre a promoção trintenaria mais por qual motivo os sub ten não podem se promovidos a 2ten e em seguida com seus 30 anos i p/ reserva o que a de mau nisso sabendo-se que pm apos os 30+5+5 no maximo 60 an0s estão todos morrendo .só quem pode ser beneficiado são os oficiais . sd e oficial e igual a cafe com leite não se mistura

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