LEI DE PROMOÇÃO: Governo encaminha LPP à Assembleia Legislativa com alterações

Postado em Atualizado em

Por Glaucia Paiva

Esperando desde às 10 horas, os presidentes das associações receberam o Projeto de Lei de Promoção de Praças encaminhado à Assembleia Legislativa somente às 16 horas já assinado pela Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini.

Analisando minuciosamente, as associações constataram algumas alterações na LPP, como a questão da promoção trintenária, prevista para contemplar a Praça que completar 30 anos de efetivo serviço ser promovida a graduação imediatamente superior, ou, sendo subtenente, ao posto de tenente. De acordo com o Comandante Geral, Coronel PM Araújo, a promoção trintenária fora retirado principalmente em decorrência aos subtenentes, haja vista que ele estaria ingressando em outro ciclo, o de oficial. Conforme o Comandante, há o ciclo de Praças e o de Oficial e que para uma mudança o PM deverá ser submetido a um concurso público.

Outra alteração constatada foi a retirada da exigência de nível superior para o ingresso na carreira de Praças. De acordo com o Comandante, o texto foi alterado por se tratar de matéria de Estatuto. Ainda conforme o mesmo a reformulação no Estatuto irá contemplar a questão do nível de escolaridade, devendo ser exigido nível superior para os Praças, excluindo as graduações em tecnólogos, e para os Oficiais deverá ser exigido o curso de administração ou direito.

Quanto aos interstícios, não houve mudança, permanecendo para quem já está na Corporação 5 anos para promoção a graduação de Cabo, 3 anos para a graduação de 3º Sargento, 2 anos para 2º Sargento e 1º Sargento, e 1 ano para Subtenente, com previsão de vagas. Caso não haja vagas, os PM’s serão promovidos ex-officio. Contudo, os interstícios mudam para quem ingressará na Corporação e não há previsão de promoção ex-officio em caso de inexistência de vagas.

Também foi acrescentado na Lei, a exigência de exame físico para as respectivas promoções; no entanto, essa questão ficou de ser reavaliada pelo Comando e pelas associações.

Em contato com o Sargento Eliabe, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos, o mesmo informou que tentará propor emendas aos deputados para garantir a eficácia da LPP e permanecer o que fora retirado.

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71 comentários em “LEI DE PROMOÇÃO: Governo encaminha LPP à Assembleia Legislativa com alterações

    josué disse:
    maio 6, 2014 às 16:01

    finalmente é 5 anos de ou 7 de sd para cb

    Francisco Dantas Marques disse:
    maio 4, 2014 às 23:00

    Obrigado, e sei que recorrendo a justiça vai demorar mas serei promovido!!!

    deustechama disse:
    maio 4, 2014 às 20:05

    glaucia voçe sabe mi dizer se quem entra no curso de oficial hoje ele vai ate cel cem fazer o curso de major tendo em vista que no estatuto dos oficiais teve mudanças recentes dando direitos a eles como ten cel com trinta anos pede reserva e vai a cel em seguida com 90 dias publica a reserva diga-me ou e obrigatorio fazer os 03 anos aluno oficial depois de 03 promoções faz o curso de major ai mais 03 promoções chegando a cel . obg.

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 4, 2014 às 20:20

      Boa noite.

      Para serem promovidos, os Oficiais ainda passam por dois cursos: CAO e CSP. O CAO é para promoção ao posto de Major e o CSP para o posto de Coronel.

    Juniorn disse:
    maio 3, 2014 às 20:33

    Pelo amor de Deus! Temos que parar tudo, estamos sendo enganados mais uma vez. Essa lei irá nos segurar e quando fomos ver, estaremos do mesmo jeito que estamos hoje! TEM QUE PARAR!

    Marcos disse:
    maio 3, 2014 às 19:00

    Quem esta na comdição de apto ao serviço administrativo,dispensado de serviço ostensivo e educação fisica
    em definitivo podera ser promovido ou não

      PM do Interior disse:
      maio 4, 2014 às 7:50

      Sim, se for soldado fará o curso de nivelamento e será promovido. Porém se for cabo terá que realizar o exame de saúde e o teste de aptidão física, caso seja julgado apto, irá frequentar o CFS e será promovido a 3º sgt

    luis disse:
    maio 3, 2014 às 13:56

    Queremos um reajuste imediato e o pagamento dos niveis,nao uma promessa para 2015 e sabe deus quando isso vai chegar para nós.

    aldo disse:
    maio 3, 2014 às 13:53

    quero um reajuste e o pagamento dos níveis que já estão bastante atrasados. CHEGA DE PROMESSAS 2015 TA DE BRINCADEIRA.

    Medeiros disse:
    maio 3, 2014 às 8:43

    Uma duvida a primeira promoção o governo terá três anos para promover por antiguidade ? isso eu estou me referindo de sd para cb

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 3, 2014 às 19:52

      A PM terá 3 anos para implementar gradativamente as respectivas promoções.

    ana tavares disse:
    maio 3, 2014 às 0:52

    esta e a gloriosa militar cheia de altos e baixo e cada vez mais sem condiçoes de ter uma moradia digna e sem condiçoes de trabalho sabe que vai trabalhar mais nao tem certaza que volta vivo.homem isto e muita sacanage.so quem concorda e babao cmt.ve se ele tar nem ai

    delima disse:
    maio 2, 2014 às 18:04

    eu quero saber do aumento mas faz anos que nao tem aumento o salario aumenta todo ano e o da gente continua parado pelo o que eu tou vendo vai ficar assim mesmo

    edezio da silva disse:
    maio 2, 2014 às 17:01

    Boa tarde: amiga Gláucia: Tenho uma duvida que talvez seja também de alguns amigos. eu e alguns primeiros sargentos já estamos com 4 anos na graduação e mais de 20 anos de serviço como ficará a situação nossa a partir de agora, já que deveríamos ter sido promovido a st e até agora nada,só vamos ter direito pós a nova lei? esse anos perderíamos? e começaria a contar o intert…aparti da nova lei?

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 2, 2014 às 19:30

      Boa noite, Edezio.

      Quando a nova Lei entrar em vigor, em 2015, vcs já terão o interstício mínimo q é de 2 anos para ST e deverá ser promovido primeiro os antigos que preencham os requisitos constantes na Lei, como, por exemplo, ter o CAS.

      Espero ter ajudado.

      Abraço!

        edezio da silva disse:
        maio 2, 2014 às 23:15

        amiga ficou claro prami qui ate2015 enquanto a tal lei n entrar em vigor n terar mais promoc…e isso?

        Soldado Glaucia respondido:
        maio 3, 2014 às 19:53

        O Comandante poderá promover normalmente, mesmo pq a lei só entra em vigor em 2015.

      pai veio disse:
      maio 3, 2014 às 15:16

      meu caro amigo edezio em 01/01/2015 a lei passa a vigorar mais daqui aos 03 anos voçe serar promovido si ouver vaga amigo conte seu tempo e entre na justiça. e a solução .

        edezio da silva disse:
        maio 3, 2014 às 21:38

        obrigdo pei vei o meu pensamento e esse mesmo justic….. indepedete de que esta na minha frente ja est…com..qs 4 n grduac… de primeiro e entendo que tenho esse direito bem como os demis companeiros q est na mesma situac….

      pai veio disse:
      maio 3, 2014 às 16:30

      minha amiga glaucia deu uma loucura na minha cabeça diga se estou certo ou errado o curso de sd vai ter duração de 1920 horas/aulas apos formado o sd so vai ate cb se fizer o curso de reciclagem durante 45 dias equivale ao curso juruna não entendi os artigos do 30+31+32+33+34+35+36 porque cursos .se o sd tem curso + cb tem curso+ 3sgt tem curso +contagem de pontos se não não e promovido a 2sgt + 2sgt tamben tem curso o cas +pontos . resumindo de sd a sub tem que fazer um curso fora as cadeias que o praça leva e estara fora dos benditos cursos 30 anos como soldado de novo se f d o sd.

        Soldado Glaucia respondido:
        maio 3, 2014 às 19:51

        O PM que ingressar no quadro de praças não precisará mais de fazer o curso de reciclagem. Esse curso de reciclagem é apenas para os que já são policiais militares.

        pai veio disse:
        maio 3, 2014 às 21:45

        agradecido amiga mais todos que ja estão na pm ainda vai ter que fazer este curso assim sendo vai permanecer do mesmo jeito só que aumentou os dias do curso. obj amiga .

    Juniorn disse:
    maio 2, 2014 às 16:17

    Não devemos aceitar essa lei! Ela foi enviada desse jeito pelo governo de proposito com a finalidade atrasa-la, pois existem muitos pontos discutíveis, como a necessidade de curso apara graduação(poderia ser em seu BPM) a questão de vagas para promoção e outras coisas obscuras!

    sdhellboy disse:
    maio 2, 2014 às 15:46

    ou seja estamos f_ _ _ _ _ _ não vejo como resolvermos nada nesse país de forma pacífica.Queria ganhar na mega sena para ir embora desse país e nem olhar para trás com medo de virar uma estátua de sal.

    Francisco Dantas Marques disse:
    maio 2, 2014 às 14:59

    Boa tarde!!
    Como fica a situação de quem vai para a RR em Setembro, com mais de trinta anos de efetivo de serviço, e que tem mais de 4 anos na última promoção, haja vista, a lei entrar em vigor em 1º de janeiro de 2015.

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 2, 2014 às 19:33

      Infelizmente, amigo, acredito que se a Lei for aprovada do jeito que está, vc deverá recorrer judicialmente.

        pai veio disse:
        maio 3, 2014 às 15:33

        amiga glaucia meu pensamento torto . no estatuto de 76 diz 15 anos ser promovido a cabo a pm nunca cumpriu .o cabo com +mais 05 anos na graduação ser promovido a 3sgt estorando com mais 06 anos de 3sgt ser promovido a 2sgt total 15+05+06+04 de 1sgt = a 30 anos voçe seria transferido para reserva como subten apos pedir reserva com a promoção trintenaria. iai ja que praça não se mistura com oficiais graças o cmt e o general ..a pm nunca cumpriu nen vai cumpri tudo isso e balela do governo .

    Euder disse:
    maio 2, 2014 às 14:04

    com relação ao reajuste está marcada uma reunião segunda pra tratar deste assunto como foi dito dia 22?

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 2, 2014 às 19:31

      Há uma reunião no próximo dia 5 de maio, quando serão discutidos os demais pontos da pauta, incluindo o reajuste.

    deustechama disse:
    maio 2, 2014 às 12:01

    glaucia quantas vezes voçe no seu tempo de policia ja presenciou pelo menos um oficial em porta de delegacia fazendo apresentação de preso ele assumindo e se apresentando no juiz quando chamado e por isso que todos tem a ficha limpa e o conceito la em cima .só praça que se fd .

    deustechama disse:
    maio 2, 2014 às 11:11

    minha querida amiga glaucia a anos atras muitos pmrn brigaram discutiam para que o fica cel prevalecesse e deu certo e hoje amigos como esta a vossas cabeças e vossos pensamentos em relação ao fica cel ja sendo passado mais hoje ele esta ai no cmt e hoje o presente dado por ele a todos que e praça ex sub ten que almeja ser um 2.ten com a realisação do cho foi esquecida pelo vosso cmt pois o praça não se mistura com os oficiais voltamos ao tempo da escravidão negro e negro e branco e branco praça e é sempre sera praça é oficial e é sempre sera oficial mi corrija minha amiga glaucia eu estou sempre lhe acompanhando obj grato vamos aguardar as ass tomar algumas posições com transparencia .e triste a situação.

    fernandes disse:
    maio 1, 2014 às 22:32

    Gláucia , por que essa lei só poderá entra em vigor em 2015 e não antes?

      abraao disse:
      maio 2, 2014 às 15:18

      fernandes o governo trabalha com orçamento e para esse ano nao tem mais orçamento

        adilson disse:
        maio 2, 2014 às 22:39

        Colega Abraao, a Lei já vem discutida a dois anos! O companheiro esqueceu esse detalhe ao falar em orçamento para 2015? Ou seja! alguns colegas que estão postando mensagens sobre um ponto o outro da LPP, eram para estarem presentes em movimentações, e não postar comentários afim de tirar duvidas. Há, antes que me esqueça, quem fez movimentos fica Curuné, deveria fazer o inverso, que tal!!!.

    Daniel Correia disse:
    maio 1, 2014 às 19:55

    La no art. 29 parágrafo segundo
    Diz que: após a publicação da presente zlei complementar, a PMRN e o CBMRN terão o prazo de 3 anos para a efetivação das promoções de todas as praças “QUE TENHAM COMPLETADO OS REQUISITOS” do Art. 12 desta Lei complementar.

    O Art. 12 por sua vez diz no seu inciso I: “No caso de promoção à graduação de Cabo da PMRB e do CBMRN, possuir o Curso de Formação de praças (CFP) ou o curso de nivelamento previsto no Art. 32, parágrafo único desta Lei complementar.”
    Ocorre que o Art 32 não possui parágrafo único, sendo a referência correta do Art. 31!

    Ocorre que a previsão explícita no texto para os três anos para a efetivação de promoção de todas as praças que tenham completado os requisitos o qual seria o curso de nivelamento, se nesses três anos eu não tiver o curso de nivelamento feito sequer poderei cobrar essa promoção em três anos pois conforme o art. 29 eu não teria completados os requisitos.
    Três anos pro estado efetivar as promoções… daqueles que tiverem conclusos os requisitos…
    Se o Estado não fizer com vc o nivelamento que eh um curso de 45 dias,
    vc não será promovido!
    E não achei nenhum dispositivo que fale da obrigação do Estado em remeter o efetivo a esse curso de nivelamento
    Se alguém viu por favor me corrija
    Pq eu penso eh na brexa… se o Estado alegar que não tem verba pra custear esse curso de nivelamento?!

    lopes disse:
    maio 1, 2014 às 16:59

    para ser promovido a cabo vai ter curso de formaçao ou vai direto?

    euder disse:
    maio 1, 2014 às 14:21

    Gostaria de saber o tempo máximo que passaríamos de SD para CB uns dizem que é 14 anos outros 10 anos? ??

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 1, 2014 às 14:24

      Para sair Cb ex-officio o máx é de 10 anos. Art. 30 da LPP.

        silva disse:
        maio 1, 2014 às 21:58

        lei fraca meu Deus ai quer dizer que o tempo que estamos aqui não valeu de nada pra promoção.

    fernandes disse:
    maio 1, 2014 às 13:41

    Art>36, a lei só entrar em vigor em 2015 E por que não imediatamente apos a assembleia votar.

    realista disse:
    maio 1, 2014 às 12:42

    VEJAM SÓ A ANÁLISE JURÍDICA DESSA novatio legis:

    PRIMEIRO, ESSA LEI VAI MUDAR APENAS UM CAPITULO DO ESTATUTO, O DA PROMOÇÃO: POR ISSO, A NOVA LEI, MODIFICARÁ O TEXTO DA ANTERIOR, PRODUZINDO EFEITOS “EX TUNC E ERGA OMNIS”.

    MAS , O QUE É ISSO?? ?

    EX TUNC É QUE VA IRETROAGIR PAR BENEFICIAR O DIREITO ADQUIRIDO PELA LEI ANTERIOR E ERGA OMNIS É QUE VAI ATINGIR A TODOS OS POLICIAIS MILITARES!!!!

    MAS, AONDE ESTÁ JOGADA DO GOVERNO????

    SIMPLES, COLOCARAM NA CLAÚSULA DE REVOGAÇÃO OU VIGÊNCIA, NO FINAL DO TEXTO DA LEI, LÁ NOS ULTIMOS ARTIGOS, DIZENDO O SEGUINTE:

    “ESTÁ LEI ENTRARÁ EM VIGOR NO ANO DE 2015” ,

    COM ISSO, OS PROBLEMAS DE ROSALBA ESTARAM RESOLVIDOS COM A CLASSE E OS POLICIAIS MILITARES MERGULHARAM NUMHA INSERTEZA GRANDE, ISSO POR QUE, NOSSO ESTATUTO PREVÊ PARA A PROMOÇÃO, 5 REQUISITOS LEGAIS, QUAIS SEJAM:

    TEMPO – É O QUE TRATARÁ A O DISPOSITIVO LEGAL QUE ESTRARÁ EM VIGOR -, COMPORTAMENTO,
    EXAMES DE SAUDE E
    CURSO DE HABILITAÇÃO,

    INCLUSIVE AS DECISÕES JUDICIAIS VEM SENDO NESSE SENTIDO, POIS, PELA LEGISLAÇÃO ATUAL, OS PRAÇAS ESTÃO COMPLETANDO O TEMPO E NÃO ESTÃO SENDO PROMOVIDOS, COM ISSO AO ANALISAR AS PETIÇÕES INICIAIS, OS MAGISTRADOS ESTÃO VENDO QUE FALTAM DOIS PRÉ REQUISITOS QUE O GOVERNO E A POLICIA MILIATR NÃO ESTÃO CUMPRINDO, QUE É O EXAME DE SAUDE E O CURSO DE HABILITAÇÃO.

    ASSIM, O JUIZES DE DIREITO ESTÃO DETERMINANDO, ANTECIPANDO A TUTELA – ANTECIPANDO O DIREITO – JULGANDO O MÉRITO -, E DETERMINANDO AO COMANDO GERAL PARA MANDAR OS PRAÇAS PARA PARA EXAMES DE SAUDE E CURSO DE HABILITAÇÃO!

    MAS, ENTÃO, E DEPOIS DO CURSO, VEJAM QUE NAS DECISÕES OS MAGISTRADOS ESTÃO DIZENDO QUE A PROMOÇÃO DEVERÁ OBEDECER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – CRIADA PARA DAR SUBSIDIO LEGAL AOS GOVERNANTES, E NÃO COMTEMPLAR AS DEMANDAS DOS TRABALHADORES PÚBLICOS!! PORQUE PARA COMTROLAR GOVERNOS EXISTEM OUTROS ORGÃOS MAIS EFICAZES COMO POR EXEMPLO A CONTROLADORIA E O PROPRIO MP COMO FISCAL DA LEI E DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS.

    MAS, E A NOVA LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS????????

    ISSO MESMO QUE VC ESTÁ PENSANDO, O GOVERNO ATUAL JOGA O ÔNUS PARA QUEM INICIARÁ NOVA GESTÃO, COM UM ROMBO NOS COFRES PÚBLICOS, E USARÁ A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA NÃO PROMOVER ESSE MONTANTE DE PRAÇAS QUE JÁ ESTÃO NO PREJUÍZO FINANCEIRO POR NÃO TER SIDO PROMOVIDO EM TEMPO!!!!!!

    ASSIM, PARA SER PROMOVIDOS, MESMO COM A NOVA LEI, TEREMOS QUE AJUIZAR AÇÕES PARA SERMOS PROMOVIDOS!!!!!

    ALÉM DISSO, ESTÃO FAZENDO UM TERRORISMO FINANCEIRO DE 20 MILHÕES PARA OS COFRES PÚBLICOS, POR CAUSA DA LEI DE PROMOÇÕES, MAS, NÃO AFIRMAM QUE SERÁ NOS PRÓXIMOS ANOS.

    ALÉM DISSO, AS AFIRMAÇÕES DE QUE O SUBTENENTE NÃO PODE SER PROMOVIDO AO CARGO DE TENENTE, É UMA INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA POIS, A LEI TRATA DO

    “INGRESSO NA CARREIRA MILITAR”,

    E NÃO DA “PROMOÇÃO DE CARREIRA NA POLÍCIA MILITAR”, E, DESSA FORMA, OS QUE JÁ ESTÃO NA CORPORAÇÃO, TÊM DIREITO ADQUIRIDO, A LEI NOVA NÃO PODERÁ PREJUDICAR PELA VIGÊNCIA DE UMA LEI NOVA!!!

    ENTÃO, COM ESSA INTERPRETAÇÃO ESTÃO TIRANDO O DIREITO DE ATINGIR UM CARGO DE OFICIAL, NO ÃMBITO INTERNO DA COORPORAÇÃO!!! ISSO PORQUE?????????

    SIMPLES, NOSSO GOVERNO COMO SEMPRE, PENSANDO EM ECONÔMIZAR, COM ISSO, OS ATUAIS SUBTENETES VÃO EMBORA SUBTENETES PRA SEMPRE, ATÉ MESMO AQUELES QUE AINDA TÊM MUITO TEMPO PARA TRABALHAR NA GLORIOSO INSTITUIÇÃO!!!! TENENTE OU CAPITÃO, OU MAJOR, NUNCA MAIS!!!!

    MAS, SE PRECISAR “POR NECESSIDADE DO SERVIÇO” – OU, “DESVIO DE FUNÇÃO”- OS SUB IRÃO PARA O BATENTE NA FUNÇÃO DE OFICIAL DE DIA!!!!!

    O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN, RECENTEMENTE, DECIDIO EM FAVOR DE UM SARGENTO QUE TRABALHOU COMO DEELEGADO E AJUIZOU UM DEMANDA NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PEDINDO A DIFERENÇA, PARA O CARGO DE DEELGADO, SENDO OS DESEMBARGADORES FAVORAVEIS AO PEDIDO!!!!

    ENTÃO, FAZENDO UMA ANALOGIA, VEJAM QUE OS SUBTENETES PODERAM AJUIZAR PEDINDO A DIFERENÇA!!!!! OU DORMIR E PERDER ESSE DIREITO!!! ALIÁS, OS DOIS DIREITOS, O DE SAIR OFICIAL E O CORRESPONDENTE AO LABOR DE OFICIAL DE DIA!!!!

    JÁ A GRATIFICAÇÃOTRINTENÁRIA, KKKKKKKK – TRATAR NO ESTATUTO????? SE A LEI DE PROMOÇÕES ESTÁ DENTRO DO ESTATUTO!!! VA SER OUTRO MOVIMENTO PARA PEDIR ESSA PROMOÇÃO, DAQUI HÁ 20 ANOS ELA SAIRÁ!!!!!

    EN FIM, VAMOS TRABALHAR A COPA, SEM UM TUSTÃO DE AUMENTO, SEM UMA SEGURANÇA JURÍDICA PARA PROMOÇÃO, POIS, MESMO COM A NOVA LEI, CERTAMENTE, TEREMOS QUE IR A JUÍZO, CONTINUAREMOS PAGANDO DO BOLSO PARA COMER, E CONTINUAREMOS SOLDADOS POR TRINTA ANOS!!!!

    QUE DEUS ABENÇOE CADA POLICIAL MILITAR PELA FUNÇÃO QUE EXERCE, PONDO EM RISCO SUA PRÓPRIA VIDA, E RECEBENDO SEMPRE UMA SALÁRIO TOTALMENTE DESPROPORCINAL COM A FUNÇÃO QUE EXERCE, NÃO PODENDO AO LONO DE TRINTA ANOS, TER UMA MORADIA DIGNA, UM TRANSPORTE BASICO, UMA EDUCAÇÃO PARA OS FILHOS, UM PLANO DE SAÚDE, E NEM AO MENOS O DIREITO DE FAZER UMA VIAGEM NAS FÉRIAS!!!! COISA QUE PARA MUITOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS, CONSEGUEM AO LONGO DO TEMPO, MUITAS VEZES SENTADO, SEM RISCO E SEM HUMILHAÇÃO O UEXPLORAÇÃ ODE HORAS EXTRAS!!! SEM COLOCAR DO BOLSO PARA COMER OU PARA SE LOCOMOVER AO LOCAL DE TRABALHO!!!

    Karina disse:
    maio 1, 2014 às 12:27

    Boa tarde Sd Glaucia! Meu marido é Policial Militar e já está na corporação há quase 22 anos, com esse tempo ele vai ser promovido a cabo ou a Sargento?

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 1, 2014 às 13:42

      Olha, ele primeiramente será promovido à Cabo. A promoção para Sargento poderá ser requerida na Justiça por ressarcimento de preterição, podendo chegar acredito a 2º ou 1º Sargento.

      Mas inicialmente, será promovido a Cabo.

      Abraço!

        Karina disse:
        maio 1, 2014 às 14:49

        Obrigada pelo esclarecimento Glaucia!

    lopes disse:
    maio 1, 2014 às 11:57

    tem quer mudar essa historia de teste fisico

    lopes disse:
    maio 1, 2014 às 11:57

    teste físico tão de brincadeira

    lopes disse:
    maio 1, 2014 às 11:56

    como é que querer teste fisico para um antigão com 20 anos de policia

    Fábio disse:
    maio 1, 2014 às 11:37

    Na mensagem do projeto de lei de Promoção de Praças que está disponível no site do Governo do RN. No art.16, inciso V, diz que ser
    ao 7 (sete) anos pro soldado ter direito a graduação de cabo e não 5 (cinco) anos como estão dizendo aqui no blog. Vc poderia esclarecer para tirar dúvidas do leitor?

      Fábio disse:
      maio 1, 2014 às 11:43

      Corrigindo… onde está escrito art.16, substitui pelo art.12

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 1, 2014 às 13:44

      Boa tarde Fábio.

      Nas disposições transitorias e finais em seu art. 30 prevê justamente o interstício para as praças que já integram a Corporação. O art. 12 é justamente para quem ainda não ingressou na Polícia Militar.

      Abraço!

    desiludido disse:
    maio 1, 2014 às 11:30

    vejo com admiração esses debates e sobre tudo,a atenção aos por menores dessa lei que no fim pode fazer com que continuemos marcando passo.só espero que acabem essas promoções de musico,comunicador e saude.fazemos o curso de CFSD juntos,a maioria vai pra rua.ocasionalmente nos deparamos com esse mesmo colega de “turma”,que virou “cabo ou sargento”.não é culpa do promovido e sim do sistema que permite esse tipo de injustiça com quem tá na rua.quem foi promovido sabe que não disputou vaga com os demais,que corre pra mudar pra o quadro de combatente.e o pior é que já ouvir um graduado dizer:vá pra banda.pergunto:tem vaga na banda pra todos os soldados?da minha turma vi no BG,já tem 2° sgt.
    Sei que essa lei ainda vai deixar a desejar,mas que se for pra diminuir as injustiças,serei sempre favorável.

    danilo disse:
    maio 1, 2014 às 11:05

    Glaúcia sobre essa parte de só poder ser promovido ex-officio 1 vez, significa que morreremos cb, as associações não viram essa parte não?, e se viram aceitaram?

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 1, 2014 às 13:45

      Amigo, o parágrafo 2º do art. 30 na verdade ele não existe. De acordo com o Comandante foi um erro de digitação e ele foi suprimido ao encaminhar a ALRN.

      Abraço!!

    Victor Hugo disse:
    maio 1, 2014 às 10:57

    Isso tá sendo um cale a boca
    Não deveríamos aceitar.
    Pra quem entrar agora vai continuar da mesma forma e para nós que já estamos na corporação só seremos promovidos a ex ofício uma vez. Depois só com vaga. Isto é, vamos viver como cabos. Sem contar prazo de 3 anos para o Estado regularizar essas promoções.
    Vergonhoso! Mobilizar a tropa pra aceitar isso!
    Ou a minuta original ou nada!

    ferreira disse:
    maio 1, 2014 às 10:06

    Parabéns Cmt Geral Cel Araújo, por ter lutado bastante, sabíamos de sua luta, foi grande mesmo, mas para desfavorecer aos Subtenentes.

    macedo disse:
    maio 1, 2014 às 10:01

    O pior é que com a lei do jeito que foi encaminhada, nós so temos o direito a promoção por ex-officio uma única vez. De acordo com o artigo 30, paragrafo único , inciso 2º. Foi o que eu entendi.

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 1, 2014 às 13:45

      Amigo, o parágrafo 2º do art. 30 na verdade ele não existe. De acordo com o Comandante foi um erro de digitação e ele foi suprimido ao encaminhar a ALRN.

      Abraço!!

    ferreira disse:
    maio 1, 2014 às 10:00

    Os STs agradecem ao Cmt Geral por ter ajudado aos mesmo retirando o trecho da promoção trintenária. Nada ia alterar para os STs, uma vez que eles após a promoção iam para a reserva. Mas, Obg Cmt.

    ferreira disse:
    maio 1, 2014 às 9:57

    Nesse caso, com a retirada da promoção trintenária, em que foi beneficiado o ST?, pois o trecho da LPP diz que o ST, com mais de 30 anos de efetivo serviço, solicitaria a sua promoção, e após ser promovido, depois de 90 dias agregava e seria transferido para a reserva.

    daniel disse:
    maio 1, 2014 às 9:52

    Com relação a promoção trintenária, se fosse algo que beneficiasse os oficiais o Cmt Geral, claro, era o primeiro a ser a favor, mas, como é para os praças que irão se aposentar, após solicitasse a sua promoção, como é o caso dos TC, ele foi o primeiro a se declarar contra.

    ALMIR FEITOSA disse:
    maio 1, 2014 às 8:50

    Art. 30. Às Praças Militares Estaduais que se encontraram em efetivo
    exercício na data de vigência da presente Lei Complementar, não se aplicam os prazos do art.
    12 desta Lei Complementar, e, para fins de promoção, deverão ter completado, até a data da
    promoção, em cada graduação, o interstício mínimo de:
    I – 5 (cinco) anos na graduação de Soldado, para a promoção à
    graduação de Cabo da PMRN e do CBMRN;
    II – 3 (três) anos na graduação de Cabo, para a promoção à graduação
    de 3º Sargento da PMRN e do CBMRN;
    III – 2 (dois) anos na graduação de 3º Sargento, para a promoção à
    graduação de 2º Sargento da PMRN e do CBMRN;
    IV – 2 (dois) anos na graduação de 2º Sargento, para a promoção à
    graduação de 1º Sargento da PMRN e do CBMRN; e
    V – 2 (dois) anos na graduação de 1º Sargento, para a promoção à
    graduação de Subtenente da PMRN e do CBMRN.
    Parágrafo único. Na hipótese de inexistência de vagas na respectiva
    graduação para fins de promoção, as Praças Militares Estaduais referidas no caput deste
    artigo e que já tiverem cumprido o dobro do interstício mínimo exigido para a promoção,
    Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GACprevisto nos incisos I a V deste artigo, terão direito à promoção ex officio e ficarão na
    condição de excedente.
    § 2º O disposto neste artigo se aplica uma única vez por Praça Militar
    Estadual, para fins da primeira promoção regida por esta Lei Complementar. FIQUEI CONFUSO COM ESSE ULTIMO TÓPICO, PELO QUE ENTENDI O PRAÇA MESMO DA ATIVA SÓ TERÁ DIREITO A PROMOÇÃO EX-OFICIO NA PRIMEIRA VEZ, OU SEJA, DEPOIS SÓ SE TIVER VAGAS. RESUMINDO O SOLDADO VAI PASSAR A CABO E DEPOIS FICA O RESTO DA VIDA CABO. ALGUÉM DA ASSOCIAÇÃO PODERIA ME TIRAR ESSA DUVIDA.

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 1, 2014 às 13:46

      Amigo, o parágrafo 2º do art. 30 na verdade ele não existe. De acordo com o Comandante foi um erro de digitação e ele foi suprimido ao encaminhar a ALRN.

      Abraço!!

    Carlos disse:
    maio 1, 2014 às 8:45

    Você poderia me tirar uma duvida e me dizer segundo a LPP sobre quem está no posto de 3ºSGT a seis anos, seria promovido ex-officio a sub-tenente? já que de terceiro pra Sub-tenente são cinco anos.

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 1, 2014 às 13:48

      Na verdade, a promoção sempre ocorrerá pela primeira. Vc poderá ser promovido a 2º Sgt, primeiramente, com ressarcimento de preterição, realizar o CAS e ser promovido a 1º SGT e, se ainda tiver interstício, poderá sair ST.

    carlos disse:
    maio 1, 2014 às 7:50

    outra covardia,pra que curso de cabo?pra que serve um cabo na ?deveria era acabar com essa graduaçao.se for assim seremos promovidos do mesmo modo de hoje,longos 25 anos.greve já.

    Andrea disse:
    abril 30, 2014 às 23:21

    Quanto aos interstícios, não houve mudança, permanecendo para quem já está na Corporação 5 anos para promoção a graduação de Cabo, 3 anos para a graduação de 3º Sargento, 2 anos para 2º Sargento e 1º Sargento, e 1 ano para Subtenente, com previsão de vagas. Caso não haja vagas, os PM’s serão promovidos ex-officio. Contudo, os interstícios mudam para quem ingressará na Corporação e não há previsão de promoção ex-officio em caso de inexistência de vagas.

    Pergunto: “Como se daria as promoções para quem tem 10 anos de serviço?”

      Soldado Glaucia respondido:
      maio 1, 2014 às 6:33

      Se dará ex-officio, se não houver vaga. Estou disponibilizando a Lei encaminhada à ALRN no blog.

    Guimarães disse:
    abril 30, 2014 às 22:34

    Eu queria saber, como é que vai se exigir exame físico para um antigão com 20 anos de polícia com a barriga gigante… E para policiais que não tem nem se quer tempo para praticar atividades físicas, pois tem que estar no bico para complementar a renda… Queria saber o porque dessa exigência para os praças, se para os oficiais não tem isso. Isso é PM!!! Fazem de tudo para atrasar a vida do praça!

    SeiNão... disse:
    abril 30, 2014 às 22:02

    “Caso não haja vagas, os PM’s serão promovidos ex-officio. Contudo, os interstícios mudam para quem ingressará na Corporação e não há previsão de promoção ex-officio em caso de inexistência de vagas.”

    Esse trecho é o mais obscuro, e não pode ser aceito, pois caso a LPP seja aprovada, muitos praças de 2000 aos mais modernos ficarão num limbo de, no mínimo, 5 anos, aguardando os promovidos a cabo pela LPP serem promovidos a sargento para que a fila ande…

    Quanto a promoção trintenária, ela deve ser viabilizada SIM!

    Quanto aos exames físicos… de quem foi essa idéia???

    Moral da História: TODOS RUMO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA! NÃO ACEITAMOS NADA PÓS-COPA!

      Lima disse:
      maio 1, 2014 às 11:16

      Ei Sei não tú tá achando muito esperar 5 anos, eu já estou com 17 e ainda nada, ô povim pra reclamar viu, agora exame fisico essa foi foda…

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