DIREITO E POLÍCIA: Justiça do RN reconhece direito à promoção de Soldado com mais de 15 anos de serviço na PM

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Por Glaucia Paiva

No último dia 16 de janeiro, o Juiz de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, João Afonso Morais Pordeus, deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada de um Soldado da Polícia Militar ao direito à promoção a graduação de Cabo PM.

Após a análise do pleito, o Juiz João Pordeus reconheceu que o Soldado Montini Hebert, lotado no 11º BPM, cumpre o “requisito temporal exigido pelas leis de regência da PMRN à ascensão pleiteada (para Cabo), quais seja, os 15 anos de serviço militar”, além de restar demonstrado o comportamento exigido para a promoção.

Em sua decisão, o magistrado determinou ao Estado do RN que inclua o Soldado Montini, no prazo de 72 horas, como participante da Inspeção de Saúde e, se aprovado, no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo.

A decisão foi publicada no dia 23 de janeiro, devendo ser cumprida após a notificação das partes.

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10 comentários em “DIREITO E POLÍCIA: Justiça do RN reconhece direito à promoção de Soldado com mais de 15 anos de serviço na PM

    pm cavalcanti disse:
    fevereiro 5, 2014 às 14:08

    amiga glaucia tenho vinte e um ano de coorporaçao e juntos com outros pms pretendemos entra na justiça para termos os mesmo direitos a promoçao de cb ,precisamos da sua orientaçao para agirmos da maneira correta.obrigado pela atençao

      Soldado Glaucia respondido:
      fevereiro 6, 2014 às 22:41

      Boa noite, Cavalcante!

      Olha oriento procurar a Dra Kátia, advogada do Processo do Sd Montini, pois a mesma já tem todo o embasamento para a ação.

      As associações também estão acionando o jurídico para que os associados possam garantir esse direito a promoção.

      Forte abraço!

    deus te chama disse:
    fevereiro 3, 2014 às 14:31

    Cara Amiga Glaucia, o meu pensamento hoje é bem diferente, pois ao ser pm tem que ter muito cuidado : 1° tem que ficar de pé ; 2° tem que não levar nenhuma cadeia e 3° cuidado com as cobras covardes dentro da pm, e a covardia é grande. Falando agora sobre o tempo de promoção… O tempo certo deveria ser no máximo 05 anos para promoção de sd à cb. Cadê as ass que tanto participaram das reuniões e aceitarão somente o subsidio e a lei de promoçoes… cade? onde está? para onde foi? Vocês acham que os sds ainda podem esperar quanto tempo? .todos de 2sgt até cel ja estam ganhando bem. Para eles os sds e cabos são restos , e esses restos são a maioria, porém a maioria é quem faz a PM.

    CB do esquecido interior disse:
    fevereiro 1, 2014 às 7:43

    Não vejo a hora de chegar abril de 2015 judiciario no estado so assim poderi ter meus direitos

      prego disse:
      fevereiro 2, 2014 às 16:38

      todos da turma de 2000 devem entrar na justiça em abril de 2015.

    fabio disse:
    janeiro 29, 2014 às 20:37

    Sou da turma de 99 e quando passar do dia 28/06/2014 tomarei a mesma postura do companheiro duo 11 bom, e quanto ao comentario do rogerio, ele nunca foi PM e se ele for, com certeza é um babão que morre de medo de rua. Se possivel gostar que fosse divulgado o nome do advogado do praça. Agradeço por esse espaço.

      deus te chama disse:
      fevereiro 3, 2014 às 23:36

      fabio este rogerio se borra todinho quando ver um cel no minimo e um calça frouxa por ele sd deveria ser escravo graças as revoltas dos escravos isso não existe mais. e os sd merecem respeito e promoções tambem isso ligeiro pois os bandidos de hoje tem todos os direitos que o cidadão não tem.

    Rogério disse:
    janeiro 29, 2014 às 0:27

    15 anos como SOLDADO PM e já querem ser CABO ?, apresadinho VCS….

      MAIS UM CONTO disse:
      janeiro 30, 2014 às 7:23

      Eu conheço um rogerio que foi CABO PM e agora é 2 tenente será que eh esse rpz acima. Se for so tenho uma coisa a falar mude de profissao rogerio pois vc como oficial é uma vergonha medrosa…..BABAO

    ailton disse:
    janeiro 27, 2014 às 20:10

    tem que ser assim mesmo eu quando completa 15 anos de praça vou busca meu direito na justiça também, e quem já tem 15 anos de praça tem que busca seus direito na justiça, e não ter medo de ser punido ou vai ficar esperando cair do céu as divisa de cabo

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