Desmilitarizar as polícias é indispensável, diz antropólogo

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Por O Povo

Antropólogo, cientista político e escritor, Luiz Eduardo Soares foi secretário nacional da Segurança Pública no governo Lula e avalia possíveis soluções para o aperfeiçoamento da PM.

O POVO – Em várias partes do Brasil, ganha força a proposta de polícia comunitária, com formação cidadã. Por que, mesmo assim, não se consegue uma polícia menos violenta e mais confiável?

Luiz Eduardo Soares – Quando o policial na rua aplica essa metodologia (policiamento comunitário), atua como gestor local da segurança. Cabe a ele diagnosticar a situação, observando, interpretando as informações levantadas pelas polícias e por instituições de pesquisa. Mapeados os problemas, planejará ações intersetoriais, envolvendo outros setores do governo e, dependendo do caso, a participação da comunidade. Essas tarefas exigem preparo, liderança e liberdade para pensar e agir. Portanto, a mais efetiva metodologia policial não é viável em uma estrutura organizacional militar, fortemente hierarquizada, centralizada e autoritária. O melhor policiamento requer uma organização horizontal, plástica, criativa, muito flexível. Mudar a formação é decisivo, mas de que adianta mudar a linha educacional sem transformar a estrutura organizacional, que impede a aplicação do modelo mais adequado a uma sociedade democrática e complexa?

OP – Desmilitarizar e unificar as polícias é a saída?

Soares – É indispensável, mas não suficiente. É preciso reformular toda a arquitetura institucional da segurança. Por isso, ajudei a formular a PEC-51, que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou. Ela propõe desmilitarização, carreira única em cada polícia, fim da divisão do ciclo de trabalho policial (não necessariamente a unificação das polícias) e transferência para os estados do poder de decidir sobre o modelo mais adequado à sua realidade. Um estado poderia, por exemplo, criar polícias civis municipais, dedicadas apenas a ilícitos de pequeno potencial ofensivo.

OP – Há quem defenda teses mais radicais, de, literalmente, começar as mudanças do zero. Reconstruir as corporações. Esse tipo de pensamento tem respaldo entre os que estudam o tema?

Soares – É preciso desconstituir nossas polícias e construir outras, mas isso tem de ser feito com prudência para evitar que sejam prejudicados os milhares de excelentes profissionais que estão nas atuais polícias e para não deixar a sociedade desprotegida. Por isso, a PEC-51 propõe que a revolução que estamos defendendo se dê ao longo de vários anos e sempre garantindo todos os direitos dos policiais.

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Um comentário em “Desmilitarizar as polícias é indispensável, diz antropólogo

    claudio rodrigues disse:
    novembro 11, 2013 às 14:38

    “Venho a algum tempo tentando mostrar aos pm’s honestos que estão sendo usados como “MASSA DE MANOBRA POLITICA” por todos desde a ‘JUSTIÇA PERMISSIVA’,SOCIEDADE ORGANIZADA , IMPRENSA , POLICIA CIVIL (que sempre acusa e prende o pm sem provas), que sempre precisa das pm’s devido o pais proteger os “PRATICANTES DE CRIMES” e não os cumpridores dos suas OBRIGAÇÕES E DEVERES (para isso deveriam criar o MINISTÉRIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), também por só ter policia militar em pelo menos ‘dois’ países , que diga-se de passagem não respeitam os direitos humanos , todos os brasileiros pedem o “FIM DAS POLICIAS MILITARES BRASILEIRAS JÁ”, junto a isso a criação da ‘”POLICIA NACIONAL BRASILEIRA”‘, nos moldes da FORÇA NACIONAL (que tem um efetivo reduzidíssimo), os pm’s honestos à cima de qualquer suspeita , já com a ESPERIÊNCIA DO TEMPO QUE EXERCE A FUNÇÃO em todo Brasil , ai sim aceitariam os termos da P.E.C.300 , pois não seriamos mais vinculados ao governo estadual e sim ao PRESIDENTE BRASILEIRO e ao governo federal . Com a extinção das policias militares brasileiras , não seria preciso MUDAR A CONSTITUIÇÃO como estão falando por ai , só aperfeiçoar unificando as duas policias em uma respeitável”

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