EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO: CRIME OU DOENÇA?

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No último domingo (12) foi preso um soldado da Polícia Militar do RN acusado de embriaguez em serviço, abandono de posto e ameaça.

De acordo com a polícia, o soldado Marcelo Gonçalves estava de plantão e pediu para ir em casa almoçar. Nesse intervalo de tempo, o policial militar teria começado a beber em um bar da cidade, onde, após algum tempo, sacou a arma e começou a ameaçar as pessoas. A polícia foi acionada e o policial poderá responder por abandono de posto, embriaguez em serviço e ameaça.

O fato foi veiculado nos meios de comunicação da cidade do Natal, capital potiguar, e merece uma reflexão mais profunda do tema, já que muitos policiais sofrem de dependência, quer seja de drogas lícitas, como o álcool, ou de drogas ilícitas.

A embriaguez em serviço é crime previsto no artigo 202 do Código Penal Militar, prevendo pena de detenção de seis meses a dois anos. Porém, o Código Internacional de Doença já trata o alcoolismo como doença (F10 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool). Da mesma forma o Tribunal Superior do Trabalho (TST) veiculou uma nota no seu site oficial descaracterizando justa causa em demissão por alcoolismo. Para o TST, o alcoolismo “é patologia que gera compulsão, impele o alcoolista a consumir descontroladamente a substância psicoativa e retira-lhe a capacidade de discernimento sobre seus atos”, merecendo, por isso, “tratamento e não punição”.

Sabe-se, contudo, que o atendimento assistencial ao policial é precário na maioria – para não dizer todas, das Instituições policiais do país, dificultando o tratamento de doenças como o alcoolismo. Ao invés de tratá-la, a Corporação escolhe por instaurar um Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de punir o policial, se não baní-lo da Instituição, por ser o meio “mais fácil” de se resolver o problema: “cortando o mal pela raiz”.

Deve-se, assim, haver uma reflexão por parte da cúpula dos comandos das centenárias instituições militares sobre o tema, já que, como o próprio TST entendeu, o alcoolismo deve ser tratado e não punido. O serviço policial é muito desgastante e exaustivo, o que faz muitos policiais recorrerem do uso de drogas lícitas e/ou ilícitas para mascarar problemas pessoais ou institucionais. É preciso que o problema do alcoolismo seja visto da ótica humana, como uma doença, uma vez que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) já o trata como tal.

Matéria criada pela Sd Glaucia

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6 comentários em “EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO: CRIME OU DOENÇA?

    Daniel severino disse:
    julho 18, 2017 às 11:30

    EU VOU ME FORMA NO BOPE

    denilson disse:
    junho 15, 2017 às 20:47

    Olá!!!
    Há 20 ou 22 anos atrás, meu pai era POLICIAL MILITAR, e era viciado em alcool, e por ter esse vício teve vários problemas deu vários problemas a corporação. E por conta desse vício e problemas, foi expulso sem julgamento correto (simplesmente foi detido alguns dias “sem tratamento” e foi mandado embora) segundo o mesmo.
    Teria ele algum direito na justiça caso ele entre com processo contra o estado?

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      Glaucia Paiva respondido:
      junho 19, 2017 às 17:15

      Olá amigo. Infelizmente, pelo lapso temporal q vc disse, deve ter prescrito o direito.

    Gleibe dos Reis disse:
    dezembro 24, 2015 às 21:43

    Eu passei por todas essas fases na PMMG e fui cortado pela raiz. PARABENS PELA MATERIA!!!

    Denilson Quirino disse:
    setembro 16, 2010 às 12:52

    Olá Gláucia, muito pertinente este post, não entendo o porque de alguns companheiros não serem encaminhados para a junta médica por problemas com álcool, ao invés disso são escalados em serviços de guardas e até de RP´s, pondo em risco a vida de outros e a própria, tendo em vista que alguns trabalham sob efeito do álcool. Já está na hora da instituição dar a devida atenção a eles, encaminhando-os ao tratamento.

    Jornalista Joelson Dias disse:
    setembro 14, 2010 às 22:50

    Olá Gluácia. Resolvemos refletir sobre sua matéria, que aliás está bem escrita. Parabéns. http://www.a4demaio.blogspot.com (Acre). Fizemos as devidas referências e lincamos seu blog na matéria.

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