Polícia Militar abre inscrições para Curso de Caatinga

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Por Glaucia Paiva

abar25c325a9-bope-800x445Nessa quarta-feira (17), a Polícia Militar publicou a Nota para Boletim n° 078/DE informando a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para o Curso Intensivo de Adaptação em Área de Caatinga.

De acordo com a nota, o curso será realizado pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) na sede do 10° BPM, em Assú.

Serão ofertadas duas turmas, a serem realizadas no mês de dezembro, compostas por 36 profissionais de segurança pública, entre policiais militares, agentes penitenciários, policiais rodoviários federais e PM’s e bombeiros de coirmãs, conforme o quadro de vagas abaixo:

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Para se inscreverem, os agentes de segurança pública não poderão estar respondendo processo administrativo, nem estar na condição de sub judice, não ter condenação criminal, entre outros requisitos.

Além da comprovação, os candidatos ao curso ainda passarão por exames médicos, inclusive teste ergométrico, e por testes de aptidão física.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 25 e 31 de outubro na Diretoria de Ensino da PMRN, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Maiores informações pelo telefone (84) 3232-6392.

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PM reduz escala de serviço para 2º turno e orienta Oficiais facilitarem o direito de voto dos militares de serviço

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Por Glaucia Paiva

dsc01308O Boletim Geral da Polícia Militar dessa quarta-feira (17) trouxe publicada a Portaria n° 112/2018 que disciplina e regula a escala de serviço no 2° turno das eleições 2018.

A exemplo do 1° turno, para essa segunda fase do pleito eleitoral, o Comando da Polícia Militar determinou a escala de 24h de serviço por 48h de folga, no período de 25 (quinta-feira) a 30 de outubro (terça-feira) no âmbito de toda a Polícia Militar.

Conforme a portaria, a medida se faz necessária devido à “imensa e variada gama de atividades desenvolvidas pela Polícia Militar em prol da Segurança Pública e o crescente aumento da demanda da atividade de policiamento ostensivo, em detrimento do número cada vez menor de policiais militares aptos para pronto emprego”.

SUBCOMANDANTE DETERMINA QUE OFICIAIS FACILITEM DIREITO DE VOTO DOS MILITARES

Também no Boletim Geral dessa quarta-feira (17), foi publicada uma Nota para BG n° 27/2018, na qual o Subcomandante da Polícia Militar determina aos Oficiais envolvidos na segurança do pleito eleitoral que desenvolvam ações facilitadoras objetivando garantir a todos os policiais militares do Estado do Rio Grande do Norte, sem prejuízo do serviço, o direito ao exercício da cidadania, por ocasião do 2° turno das eleições de 2018.

Apesar da determinação, muitos policiais que irão se deslocar ao interior do Estado não poderão votar em trânsito no 2° turno, uma vez que o voto em trânsito solicitado pela PMRN ao Tribunal Regional Eleitoral era válido apenas para o 1° turno.

Folha do Estado com pessoal crescerá R$ 350 milhões em 2019

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centro-administrativo-do-governo-do-rnO Relatório de Gestão Fiscal do Governo do RN relativo ao segundo quadrimestre de 2018, publicado no último dia 12 de outubro, mostra que 57,84% da arrecadação do Estado serviu para o pagamento com pessoal – incluindo servidores ativos, inativos e pensionistas. O limite máximo estabelecido em lei é de 49%. O RN está acima do limite legal há quatro anos e para 2019 a perspectiva é que os gastos com pessoal do Executivo cresçam R$ 350 milhões, o que representa mais de 80% da folha de pagamento relativa a um único mês.

O último relatório publicado é o do segundo quadrimestre deste ano, que analisa o período entre setembro de 2017 e agosto de 2018, últimos doze meses. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece 49% da receita corrente líquida como o limite máximo de gastos com pessoal. O Estado do Rio Grande do Norte gasta acima disso desde o fim de 2014 e, nos períodos anteriores, a porcentagem é ainda maior que o observado no último quadrimestre de 2018. Entre maio de 2017 e abril de 2018, 63% das receitas foram comprometidas com os gastos de pessoal. No último quadrimestre de 2017, foi de 62,35%.

Esses relatórios haviam sido divulgados anteriormente pelo Governo, mas com o cálculo que exclui as despesas com os inativos. Com a exclusão, o Executivo gastaria menos que 49% das receitas com os servidores. O descumprimento dessa legislação impede que o Executivo aumente os gastos com pessoal e pode levar à cassação do mandato.

A fórmula sem inativos é vista como ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou, no fim de 2017, a inclusão de toda despesa de pessoal. A permissão do cálculo estava em vigor desde maio em razão da liminar concedida ao Estado pelo Tribunal de Justiça. Os desembargadores do TJ entenderam que o órgão de Contas não tinha competência para a determinação.

O TCE recorreu e, ao ser feito o novo relatório, os desembargadores entenderam que o órgão tinha a competência. Um dos argumentos utilizado pelo Tribunal de Contas foi a premissa de que “o poder freie o poder” para evitar os abusos. “Admitir que o poder geral de cautela do Tribunal de Contas não alcança o Chefe do Executivo é autorizar a instituição de uma esfera isenta de fiscalização e controle, o que totalmente incompatível com o Estado Democrático de Direito”, afirma o TCE.

Por causa desse último entendimento judicial, os relatórios de gestão fiscal foram republicados no Diário Oficial da última sexta-feira, 12. Eles mostram uma despesa anual com pessoal em torno de R$ 5,1 bilhões. No último período analisado (setembro de 2017 a agosto de 2018), as receitas foram de R$ 8,8 bilhões. Excluindo os inativos, o comprometimento cai de 57,84% para aproximadamente 40%, dentro dos limites impostos pela LRF.

O desembargador Amilcar Maia, que foi o relator do mandado de segurança de autoria do Estado, quando a liminar foi concedida, já havia chamado atenção para o valor alto da despesa com pessoal. “Ao invés de adotar medidas administrativas destinadas a contenção dos seus gastos e a readequação das despesas aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo Estadual, ao que parece, pretende incrementar ainda mais a difícil situação fiscal vivenciada no nosso Estado”, disse o relator no voto.

Ele destaca, ainda, que os gastos somente por parte do Executivo em alguns relatórios está acima do limite de gastos estabelecido para as despesas de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) somados, que é de 60%. Atualmente, a despesa somada atinge 75,48%. “O quadro geral é bastante preocupante, sendo urgente a adoção de medidas pelo Poder Executivo Estadual, que visem o controle das suas despesas com pessoal”, continua o desembargador.

A Tribuna do Norte procurou o Governo do Estado durante a manhã desta quarta-feira, 17, para questionar se haveria alguma resposta à decisão da Justiça e se os gastos acima da lei prejudicam a realização de concursos públicos, mas não houve posicionamento até o fechamento desta reportagem.

FONTE: Tribuna do Norte

Secretária Sheila se aposenta do cargo de Delegada após 18 anos de serviço

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Por Glaucia Paiva

sheilaNo último dia 12, o Diário Oficial do Estado trouxe publicada a aposentadoria da Secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, do cargo de Delegada de Polícia Civil após 18 anos de serviço prestado à corporação policial.

Tendo ingressado no ano 2000 na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, a Delegada Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo, que atualmente ocupa o cargo em comissão de Secretária de Segurança Pública e da Defesa Social do RN, solicitou voluntariamente a aposentadoria especial, conforme a previsão da Lei Complementar n° 51/85.

De acordo com a LC n° 51/85, o servidor policial será aposentado voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade, se mulher, após 25 anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, 15 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial.

Com 52 anos de idade, a Delegada Sheila Freitas se aposenta do cargo de Delegada de Polícia Civil, 3ª classe, com proventos integrais e adicional por tempo de serviço, no percentual de 30%.

Apesar da aposentadoria do cargo de Delegada, Sheila Freitas continua no cargo de Secretária de Segurança Pública do RN.

Em visita ao Bope, Bolsonaro diz que “teremos um dos nossos lá em Brasília”

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xwhatsapp-image-2018-10-15-at-12-07-47-jpeg-pagespeed-ic-x_oxompfxnO presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) visitou no fim da manhã desta segunda-feira (15) o quartel do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, e disse aos integrantes da tropa que eles terão um deles em Brasília caso ele seja eleito.

“Nós temos que acreditar e tentar mudar, e buscar fazer a coisa certa. Acho que isso é possível, afinal de contas, não temos outro caminho”, disse Bolsonaro em discurso aos policiais.

“Podem ter certeza que, em chegando, teremos um dos nossos lá em Brasília”, complementou, antes de finalizar com um grito de “caveira”, o símbolo do Bope.

A parte final do discurso de Bolsonaro foi gravada em vídeo e divulgada pela equipe do presidenciável. A imprensa não pôde acompanhar a visita. O candidato também não quis falar com os jornalistas na saída.

O deputado federal chegou ao Bope por volta de 11h10 para conhecer as instalações da unidade e conversar com policiais.

Aos homens da divisão de elite da PM, ele afirmou que, graças ao apoio de “gente como vocês”, o seu partido conseguiu “a segunda maior bancada em Brasília, sem televisão, sem fundo partidário, sem nada”.

O PSL elegeu 52 deputados federais, bancada menor apenas que a do PT, com 56. Antes de se despedir, Bolsonaro prestou continência para um coronel que o recebeu no quartel do Bope, mas brincou com a situação: “Estou dando continência para um coronel, mas quem vai mandar no Brasil são os capitães.” O candidato é capitão reformado do Exército.

Em recuperação desde que levou uma facada, no dia 6 do mês passado, e passou por duas cirurgias, Bolsonaro não foi liberado pelos médicos para participar de debates promovidos por emissoras de televisão nem para eventos de campanha na rua.

Intervenção na Segurança do Rio bate a marca das mil mortes em confronto

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xmilitares-salgueiro-pagespeed-ic-xyfqwn1jgoEntre fevereiro e setembro deste ano, período em que esteve em curso a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, 1.024 suspeitos morreram em confronto com as forças de segurança em território fluminense. Foram registrados ao longo destes oito meses, em média, quatro homicídios decorrentes de intervenção policial — como são chamados atualmente os autos de resistência — por dia.

A guinada na violência fez com que, considerando na soma também o mês de janeiro, 2018 já supere, a um trimestre do fim do ano, o total de casos do gênero de 2017 inteiro. Foram 1.181 mortes em confronto nos nove primeiros meses deste ano, contra 1.127 em todo o ano passado. A análise foi feita com base em estatísticas oficiais do Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgadas nesta segunda-feira.

— Não houve, até o momento, nenhuma fala contundente do gabinete de intervenção, do interventor ou do secretário de Segurança frisando que esses números são inaceitáveis. Há uma comemoração em relação à redução nos roubos de carga, por exemplo, que foram eleitos como grande modalidade de crime a ser combatida pela intervenção, mas nenhuma palavra forte a respeito da quantidade absurda de mortes, sobretudo as cometidas pelas polícias — analisa o pesquisador Pablo Nunes, do Observatório da Intervenção.

Dados do Observatório, mantido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Candido Mendes, em parceria com outras entidades, apontam que, nos oito primeiros meses de intervenção, 74 policiais ou militares foram mortos no estado do Rio. Destes, aproximadamente um quarto estavam em serviço, enquanto 40,5% foram vítimas de assalto e outros 16% morreram em decorrência de brigas, vinganças ou execuções. Em 16,2% dos casos não foi possível identificar o que causou o óbito do agente.

A análise dos homicídios dolosos, por sua vez, aponta para uma ligeira queda na comparação com o ano anterior. Houve, entre janeiro e setembro, 3.745 assassinatos do tipo, diante de 3.960 computados nos nove primeiros meses de 2017 — uma redução de 5,4%. O mesmo ocorreu com os latrocínios, ou “roubos com resultado morte”, que despencaram de 190 para 135 ocorrências, em uma diminuição 28,5%.

Já os roubos de carga, que vinham batendo recorde negativo, continuam no processo de desaceleração. Em setembro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2017, a queda foi de 14,8%, ou exatos cem casos a menos: de 677 para 577. No acumulado do ano, a diminuição é um pouco menos expressiva, de 7,7%: de 7.608 ocorrências, entre janeiro e setembro do ano passado, para 7.017 nos primeiros nove meses de 2018.

FONTE: Extra

Governo Robinson tem menos de três meses para quitar cinco folhas salariais a Servidores do Estado

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Por Glaucia Paiva

dinheiro-pkCom o fim da disputa ao Governo do Estado pelo atual Governador que ficou em terceiro lugar com pouco mais de 192 mil votos, não conseguindo disputar o 2° turno das eleições, o Governador Robinson tem menos de três meses para quitar cinco folhas salariais dos Servidores Públicos do Estado e entregar o Estado em dia para o próximo governante no quesito da folha de pagamento do funcionalismo.

Isso porque o décimo terceiro relativo ao ano de 2017 de quem recebe acima de R$ 5 mil ainda não foi pago e segue sem previsão de pagamento. Além disso, ainda existem as folhas de pagamento dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro e o 13° salário relativo ao ano de 2018.

Tudo isso para ser quitado até o dia 31 de dezembro de 2018, ou seja, faltando apenas 82 dias para acabar o ano de 2018. Enquanto isso, segue a incerteza dos servidores públicos que continuam a receber seus salários em atraso mês a mês, uma vez que a remuneração ainda não está sendo paga dentro do mês trabalhado, conforme prevê a própria Constituição Estadual.