PM’s do BOPE poderão participar de 1º Simpósio Nacional de Operações Especiais

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Por Glaucia Paiva via PMRN

simp_conteudo2A Polícia Militar do Estado de Alagoas estará promovendo o 1º Simpósio Nacional de Operações Especiais destinado a todas as corporações policiais militares brasileiras.

O simpósio é voltado para oficiais e praças das PM’s do Brasil que integram os Batalhões de Operações Especiais, com o objetivo de integrar os militares no uso de técnicas e tecnologias utilizadas em operações especiais.

Durante o simpósio serão discutidos os temas relacionados às operações especiais, às atividades desenvolvidas pela polícia militar englobando as alternativas táticas, à teoria geral das operações especiais e o desvio de finalidade das unidades de Operações Especiais no Brasil. Ainda durante o evento será realizada a aula inaugural do I Curso de Operações Especiais promovido pela Polícia Militar de Alagoas, bem como será promovida uma Mesa Redonda com discussão sobre a grade curricular dos Cursos de Operações Especiais no Brasil.

O evento contará com palestrantes da Polícia Militar do Rio de Janeiro – Coronel PM René, da Polícia Militar de Rondônia – Coronel PM Pacha, da Polícia Militar do Rio Grande do Sul – Major PM Paccola, da Polícia Militar de Pernambuco – Major PM Menezes, e da Polícia Militar de Santa Catarina – Major PM Santana.

Para se inscrever no 1º Simpósio Nacional de Operações Especiais, os militares, oficiais e praças, devem pertencer ao Batalhão de Operações Policiais Especiais da PMRN (BOPE/PMRN) e possuir o Curso de Operações Especiais. A participação dos policiais militares é voluntária e sem ônus para a corporação.

O simpósio será realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas no dia 03 de julho, com início às 8h, devendo as inscrições serem realizadas até o dia 02 de julho através do e-mail coesp.pmal@gmail.com, do BOPE/PMAL.

Maiores informações com o Capitão PM Patrick da Polícia Militar de Minas Gerais (82-996021640).

Comando da PM estende Curso de Nivelamento para unidades do interior

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Por Glaucia Paiva

O Boletim Geral dessa quarta-feira (24) publicou a Resolução Administrativa nº 001/2015 que define a realização do Curso de Nivelamento nas unidades do interior do estado.

De acordo com a Resolução Administrativa, o Curso de Nivelamento será realizado nas cidades de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz nas sedes dos 2º, 6º, 7º e 8º Batalhões, os quais atuarão como núcleos do CFAPM.

Com a execução do Curso de Nivelamento nas unidades do interior, o Comando visa qualificar os militares, evitando que os mesmos se desloquem para a capital, o que geraria prejuízos para o policiamento nas cidades em que servem.

Lei de Promoção

Conforme entendimento da Comissão de Promoção de Praças, o Curso de Nivelamento não é mais requisito para fins de promoção para os militares que contam com o dobro do interstício mínimo exigido para a promoção à graduação de Cabo PM. No entanto, os militares que optarem por realizar o Curso de Nivelamento poderão contabilizá-lo para pontuação em futuras promoções.

Governador determina retorno de policiais cedidos a outros órgãos

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Por Carlos Santos

O governador Robinson Faria (PSD) determinou, através do decreto nº 25.303, assinado nesta quarta-feira (24), o retorno de policiais e bombeiros militares cedidos a órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas (TCE) e dos Municípios.

A medida entra em vigor nesta quinta-feira (25), mediante publicação do Diário Oficial do Estado (DOE).

Após publicação, os policiais e bombeiros têm prazo de 30 dias para retornarem à sua corporação de origem, como determina o documento assinado também pela secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, e pelo secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

A determinação não se aplica apenas se o Poder ou o órgão cessionário decidir por suportar, à conta dos seus orçamentos, o pagamento das remunerações dos policiais e bombeiros que estejam à sua disposição.

LEI DE PROMOÇÃO: Sargentos Especialistas de Saúde são promovidos por decisão judicial

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Por Glaucia Paiva

O Boletim Geral da última sexta (19) publicou a promoção de treze 3º Sargento da Qualificação Policial Militar Particular Especialista de Saúde à graduação de 2º Sargento.

A promoção se deu por decisão judicial contida no processo nº 0817474-29.2015.8.20.5001 do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal. De acordo com a juíza “a promoção de praças somente poderá ocorrer quando existirem vagas no quadro correspondente, conforme disciplina o artigo 18, da Lei 515/2015″, diz a decisão.

No entanto, apesar do entendimento de que as promoções somente poderão ocorrer quando houver vagas, os autores comprovaram a existência de vagas no respectivo quadro, sem que o Comando da Polícia Militar contrariasse tal informação quando oportunizado no processo.

Promoções ex-offício

De fato, o mencionado artigo 18 da Lei Complementar 515/2015, em seu inciso I afirma ser condição imprescindível para a ocorrência de promoções a existência de vagas no respectivo quadro. No entanto, o mesmo dispositivo coloca como exceções o previsto no parágrafo único e incisos do art. 30 da referida Lei, bem como as promoções por bravura e por ressarcimento de preterição.

O parágrafo único do art. 30 da Lei de Promoção é categórico ao afirmar que “na hipótese de inexistência de vagas na respectiva graduação para fins de promoção, as Praças Militares Estaduais referidas no caput (que se encontram em efetivo exercício na data da vigência da Lei) deste artigo e que já tiverem cumprido o dobro do interstício mínimo exigido para a promoção (…) terão direito à promoção ex offício e ficarão na condição de excedente” (grifo nosso).

Ocorre que, ao proferir a decisão, a juíza pode não ter atentado ao fato de que a nova Lei de Promoção de Praças dá tratamentos diferentes aos que já estão na corporação em efetivo exercício e aos que ainda irão ser incorporados através de novos concursos públicos, prevendo privilégios para os que já ingressaram antes da vigência da Lei como as promoções ex offício.

PM abre inscrições para Curso de Multiplicador de Técnicas e Táticas Policiais

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Por Glaucia Paiva, via PMRN

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Diretoria de Ensino, abriu inscrições para a 10ª turma do Curso de Multiplicador de Técnicas e Táticas Policiais (MTTP).

O curso, que será realizado em duas semanas e meia, com carga horária total de 140h/aula, visa qualificar praças e oficiais da Polícia Militar, além de guardas municipais de Natal, policiais civis e agentes penitenciários, com conhecimentos do emprego de técnicas e táticas policiais.

Com início previsto para o dia 1º de julho, os trinta alunos que comporão o MTTP terão instruções de gerenciamento de crises e negociação, atendimento pré-hospitalar, tecnologias não-letais e agentes químicos, patrulhamento motorizado, uso diferenciado da força, técnicas de defesa pessoal, noções de explosivos, tiro policial, entre outras disciplinas.

As inscrições no Curso de Multiplicador de Técnicas e Táticas Policiais deverão ser realizadas no Batalhão de Operações Policiais Especiais, até a próxima quinta-feira (25).

Agentes penitenciários inciam movimento “Segurança por Segurança”

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Por Roberta Trindade

Os agentes penitenciários criaram uma série de procedimentos para garantir a segurança nas unidades prisionais. O movimento, chamado Trabalho com Segurança por Segurança, teve início nesta segunda-feira, 22, em todo o Estado.  “Para garantir a segurança e integridade física dos agentes penitenciários e diante do total descaso do governo para com o sistema penitenciário, a categoria decidiu que irá criar uma espécie de cartilha e procedimentos baseados na Lei de Execuções Penais, como forma de se preservarem”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp.
A adoção dessas medidas foi aprovada pela categoria em assembleia geral e será padronizada. “Hoje, o Estado não oferece condições de trabalho adequadas e os agentes precisam colocar suas vidas em risco para garantir o transporte de presos para audiências ou para garantir a ordem dentro de uma cadeia”, afirma Vilma.
Veja os procedimentos adotados pelos agentes a partir desta segunda-feira:
1. Não dirigir viatura com pneus carecas, sem extintores, sem estepe e com documentação
vencida;
2. Não trabalhar sem armamento fornecido pelo Estado;
3. Não trabalhar sem munição adequada ou falta dela;
4. Não transportar presos com agentes em número insuficiente ao recomendado pelas normas de segurança;
5. Não utilizar o celular próprio para resolver os problemas da administração penitenciária;
6. Não utilizar recursos do próprio salário para suprir as necessidades do Sistema;
7. Não utilizar nem pagar internet, nem comprar material de expediente ou de higiene para a unidade;
8. Não dirigir viatura sem a CNH adequada;
9.  Não fazer cota entre os agentes para manutenção do Sistema;
10. Não realizar viagens sem o pagamento antecipado das diárias;
11. Não dirigir viaturas sem cursos de direção defensiva;
12. Só usar coturno, gandola, cinto, colete funcional e outros equipamentos que compõe o EPI que sejam fornecidos pelo Estado;
13. Não fazer escolta de presos com o efetivo de agente insuficiente;
14. Não fazer intervenção penitenciária sem efetivo e sem o equipamento necessários que garantam a segurança da operação;

Site da Associação de Praças do Agreste atinge marca de 811 mil acessos

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Por Glaucia Paiva

A segurança pública é um dos temas mais lembrados pela população norte-riograndense quando o assunto é sobre as maiores necessidades do Estado.

Como uma das maiores carências do Estado, que enfrenta dificuldades como a falta de efetivo, problemas estruturais e de equipamentos, a sociedade vem buscando cada vez mais informações sobre a verdadeira situação por qual passa as instituições policiais. Nesse sentido, sites e blogs voltados à defesa da categoria policial, como as associações, vem se destacando e ampliando seus acessos, não apenas pelo público de policiais, mas também de civis.

Exemplo disso é o site da Associação de Praças da Polícia Militar da Região Agreste do RN (ASSPRA), que atua na região agreste e trairi do Estado, que atingiu na última semana a marca dos 800 mil acessos. Com o site no ar desde 2010, a ASSPRA, entretanto, foi fundada em 20 de setembro de 2008, tendo sido reconhecida como de utilidade pública pela Prefeitura Municipal de Nova Cruz através da Lei Municipal nº 1.085/2012.

“Nossa associação surgiu da necessidade de valorização dos nossos profissionais de segurança pública, os quais diuturnamente se acham face ao paradigma do dever que lhes pesa em tutelar os direitos dos demais cidadãos tendo por vezes ante si a privação de seus próprios direitos constitucionalmente estabelecidos”, disse o Presidente da ASSPRA, Soldado Guinaldo Lira.