Soldado Glaucia

"O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)

LEI DE PROMOÇÃO: Comandante convoca mais 99 Cabos para EHS e curso de nivelamento de Soldados fica para 2015

Por Glaucia Paiva

Nessa quinta-feira, 06, o Boletim Geral da Polícia Militar do RN trouxe a convocação de mais 99 Cabos para se inscreverem no Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento. Ao todo, nos últimos dois meses, foram convocados mais de 400 Cabos para realizarem o EHS. De acordo com o Comandante, a convocação dos Cabos seria a viabilidade na realização do curso ainda pelo Decreto nº 7.070/77, a qual regula as promoções dos policiais militares.

No entanto, o referido Decreto afirma que o policial estará apto a promoção caso conte com mais de 15 anos de serviço, nos casos de Cabo estejam há mais de 5 anos na graduação e que seja submetido ao EHS. A convocação surge como uma tentativa de burlar a lei e beneficiar todos os Cabos que contem com o interstício previsto de 5 anos de modo a economizar o tempo de realização do curso, haja vista que pela Nova Lei de Promoção de Praças o tempo de curso seria de 6 meses.

A convocação, contudo, gerou um desconforto em alguns Soldados, os quais correspondem a cerca de 50% da Instituição policial militar e contam hoje, pela Nova Lei de Promoção de Praças, com cerca de 4 mil policiais aptos a serem promovidos, faltando apenas a realização do curso de nivelamento, conforme previsão legal.

“Acho que daria para convocar os Soldados também haja visto sermos os mais prejudicados com a situação atual: temos o pior salário da Segurança Pública do RN e tem PM’s com quase 20 anos que esperam ser promovidos”, declarou um Soldado.

O Comandante, no entanto, rebate afirmando que os Soldados serão contemplados com o curso de nivelamento a partir de 2015, com o CFAPM livre para a formação dos policiais. “Neste ano priorizamos a formação dos Cabos para não termos que formar esses PM’s em seis meses”, disse o Comandante Geral aos representantes das associações policiais militares durante reunião nesta semana.

Atualmente, no CFAPM, está sendo formada a primeira turma de nivelamento de Soldados com pouco mais de 70 policiais.

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Após decisão do TJRN, Rosalba muda tom sobre pagamento de servidores públicos

Por Tribuna do Norte

Depois da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou o uso do Fundo Previdenciário para pagar parte do funcionalismo, a governadora Rosalba Ciarlini mudou o tom do que antes era tido como garantia do pagamento integral do funcionalismo até o final da sua gestão. Ao ser questionada ontem sobre o salário do funcionalismo, Rosalba disse que “há um esforço”, mas não confirmou o depósito integral. “Há um esforço, vontade, determinação e que a gente possa realmente honrar todo os nossos compromissos”, disse a chefe do Executivo.

Sobre a decisão do desembargador Claudio Santos, autor de negativa do uso de R$ 65 milhões da Previdência para custear o funcionalismo, Rosalba Ciarlini lembrou que há uma dificuldade comum a todos os Estados. “O próprio presidente do Tribunal de Contas da União disse que há uma dificuldade imensa do Brasil e dos Estados, com relação aos déficit previdenciário. Então (o saque do fundo previdenciário) era uma forma de podermos fazer uma compensação para deixar com mais equilíbrio”, disse Rosalba Ciarlini.

Ontem, em entrevista à InterTV Cabugi, o controlador geral do Estado, Alselmo Carvalho, afirmou ser  um desafio para o governo do Rio Grande do Norte e de qualquer estado, frente crise econômica instalada no país,  conseguir garantir os serviços essenciais à população e manter capacidade de investimentos. Sobre o pagamento da folha de pessoal e do décimo terceiro salário, Carvalho afirmou que o Governo está “empreendendo esforços para pagar os servidores”.

Na última segunda-feira, o Tribunal de Justiça, com a determinação do desembargador Claudio Santos, negou o pedido do Governo do Estado para utilização de recursos do Fundo Previdenciário no pagamento dos salários de aposentados e servidores da ativa. Por outro lado, o desembargador acatou o pedido para autorizar a transferência de até R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Servidor Público (Fundesp) para a conta única do Tesouro Estadual, com o objetivo exclusivo de ser utilizado no pagamento dos servidores estaduais ativos.

Alegando que as despesas de pessoal têm aumentado em descompasso com o crescimento da arrecadação bruta e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), gerando dificuldades financeiras significativas, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte pediu a expedição de Alvará Judicial para disponibilização de recursos financeiros no pagamento dos servidores públicos ativos e inativos.

Gastos
O Estado destacou ainda que na data de 29 de outubro de 2014, as disponibilidades do Tesouro Estadual eram insuficientes para quitar a folha de ativos e inativos, apontando um déficit de R$ 29,60 milhões. Enfatizou a necessidade de acolhimento do pedido, tendo em vista o “inequívoco caráter alimentar da remuneração dos servidores, bem como a ausência de prejuízo para o Fundo Previdenciário e o Fundesp, ante a garantia de recomposição de suas disponibilidades”. O Estado argumentou ainda que não há previsão para uso no ano corrente dos R$ 19,99 milhões disponíveis para o Fundesp, fundo destinado a ações voltadas à capacitação de servidores públicos e melhoria das condições de trabalho.

Desde o mês de agosto do ano passado, a governadora Rosalba Ciarlini demonstra dificuldades para pagar o funcionalismo. Naquele mês ela começou a parcelar o crédito dos servidores, pagando em duas parcelas (no último dia do mês para quem recebe até R$ 2 mil líquido) e no dia 10 do mês seguinte para aqueles que recebem superior a esse limite. No caso do funcionalismo ativo das Secretarias de Saúde e Educação o pagamento é integral no último dia do mês, independente do salário.

ELEIÇÃO/ACS: Associação realiza Assembleia Geral para eleger Comissão Eleitoral

Por ACS/PMRN

A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (ACSPM/RN) realiza no dia 22 de novembro de 2014 (sábado), às 8h, na sede da entidade, uma Assembleia Geral com todos os associados. Durante a ocasião será escolhida a Comissão Eleitoral para as eleições internas que acontecem no dia 21 de março de 2015.

O presidente da ACSPM/RN, Roberto Campos, explica que a comissão tem o objetivo de conduzir o processo que irá eleger os cargos de presidente, vice-presidente e membros do Conselho Fiscal da Associação. “O edital está sendo amplamente divulgado com antecedência e tem o objetivo de dar maior lisura e transparência, ao pleito que irá definir a nova diretoria para o triênio 2015-2017″, explica.

Qualquer associado pode fazer parte da comissão, para isso, só precisa estar em dias com a ACSPM/RN.

Grupo de juristas e Deputados Federais irão discutir reforma no Código Penal Militar

Por Conjur, com informações do STM

A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho, composto de seis parlamentares e quatro juristas, para discutir a reforma do Código Penal Militar.

A iniciativa foi sugerida, nesta quarta-feira (29/10), pela presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Maria Elizabeth ressaltou a importância da atualização dos Códigos que regulam o direito militar, editados em 1969, e que se encontram defasados em relação ao Direito Penal Comum.

Diante do pedido, Alves concordou com a criação de um grupo de trabalho, composto por dez membros. Além dos parlamentares, o grupo contará com a participação da Justiça Militar da União e dos Tribunais de Justiças Militares dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O presidente da Câmara disse que agendará uma reunião com os líderes partidários para discutir os projetos de interesse da Justiça Federal Castrense.

A presidente do STM pediu, ainda, apoio ao Deputado Henrique Eduardo Alves para agilizar a tramitação do Projeto Lei 7.683/2104, que trata da Lei de Organização Judiciária Militar, nas comissões da Casa. Dentre as alterações propostas no PL, uma das mais significativas será o deslocamento da competência do julgamento de civis na primeira instância para o juiz-auditor, subtraindo-a dos Conselhos de Justiça, como ocorre atualmente.

Por último, foi discutido o Projeto de Lei 7897/2014. Maria Elizabeth pediu o apoio da presidência da Câmara Federal para aprovação do requerimento de urgência com vista a dar celeridade à aprovação da gratificação por exercício cumulativo da função jurisdicional e administrativa para os magistrados militares, à semelhança do aprovado ao Ministério Público Federal.

Estado deve indenizar em R$ 240 mil família de policial militar morto em serviço por não fornecer equipamentos de proteção

Por Conjur, com informações do TJRJ

Por entender que houve omissão do Estado, que não cumpriu com o dever de zelar pela segurança de seu agente no cumprimento de  serviço potencialmente perigoso, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o estado a indenizar em R$ 240 mil a família de um segundo-sargento da PM.

Ele foi morto a tiros em 2010, num ataque a uma cabine da polícia, no bairro de Mariópolis, subúrbio carioca. A decisão considerou que o simples fornecimento de coletes e a blindagem da cabine poderiam ter poupado a vida do policial.

Os tiros que atingiram o sargento foram disparados por três homens que passavam pela Avenida Antônio Sebastião Santana, por volta das 11h10, num carro roubado. Os criminosos ainda levaram dois fuzis, duas pistolas de calibre 40 com seus carregadores e munição, que se encontravam na unidade.

No dia do ataque, havia dois policiais na escala para o serviço na cabine, quando o Manual Básico da Polícia Militar, em seu artigo 175, parágrafo 2º, determina que o efetivo adequado para a cobertura seja de três policiais.

O pedido de indenização foi negado na primeira instância, mas a família recorreu e conseguiu reformar a sentença. Por dois votos a um, os desembargadores rechaçaram os argumentos de que o evento teria decorrido do próprio risco da atividade policial. E concluíram que o estado não cumpriu com o dever de zelar pela segurança de seu agente.

Segundo o texto, a existência em local público, de maneira visível, de uma estrutura de segurança, como as cabines, não impediria por completo o ataque que vitimou o PM. Contudo, a utilização de equipamento apropriado, cabine blindada e escala do efetivo próprio, poderia ter evitado sua morte.

Segurança Pública terá grandes mudanças em sua cúpula

Por Opinião de um Repórter, via Portal BO

A partir de 1º de janeiro, quando o governador eleito Robinson Faria assumir o comando do Rio Grande do Norte, uma série de mudanças começará a ser feita na Secretaria Estadual de Segurança Pública. A cúpula da segurança ganhará novos nomes, como é de se esperar em toda transição de governo, mas, mais que isso, o novo governador pretende mudar comandos.

A principal mudança, claro, é a de secretário. Eliéser Girão, general do Exército, já deve estar arrumando as malas. Apesar de ter chegado bem intencionado, as circunstâncias não o ajudaram a se projetar como um bom secretário. O nome do novo secretário ainda não está definido, mas, como o próprio Robinson Faria já disse, sua equipe será composta por pessoas técnicas, especialistas em cada área.

O que sabemos é que dois nomes ligados à segurança vão participar da transição de governo e, ao que tudo indica, terão papel fundamental na estruturação da nova Secretaria de Segurança. Um desses nomes é a delegada Kalina Leite, que já foi secretária-adjunta no governo Wilma de Faria, mas é pessoa de confiança no grupo político de Robinson Faria.

O outro especialista em segurança que auxiliará na transição é o ex-secretário nacional de segurança pública e hoje consultor no assunto, Ricardo Balestreri. Conceituado nacionalmente, ele chegou a participar da campanha, dando declarações no programa eleitoral de Robinson e, agora, terá atuação no novo governo e, claro, diretamente na cúpula da Sesed, resta saber se como consultor ou gestor.

Outras mudanças importantes serão as dos comandos de instituições como Polícia Militar e Polícia Civil. Por enquanto, dada como certa, nos bastidores da transição, é à saída do comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. O oficial não está nos planos do governador eleito para continuar a frente da corporação.

Mas, vale lembrar que quando Rosalba assumiu o governo, também não pretendia manter o comandante, que vinha da gestão Iberê. O desejo da tropa para que Araújo continuasse pesou a seu favor e ele se manteve no cargo.

Na Polícia Civil, o delegado geral também deverá ser substituído, principalmente, porque no caso dessa instituição, dificilmente o atual gestor, Adson Kepler, receberá apoio da sua base, como é esperado para o coronel Araújo. Alguns nomes, inclusive, estão sendo ventilados para assumir a Degepol, como o delegado José Carlos e o ex-delegado geral, Elias Nobre, esse último tem mais simpatia dos policiais, embora não goze da mesma simpatia de alguns colegas delegados.

Mas, como disse, esses nomes para a Degepol foram apenas ventilados, não há nada de concreto, até porque, no momento, a prioridade do governador eleito deverá ser fazer a transição e definir o titular da Sesed.

Robinson tem dito que quer fazer uma segurança pública diferente no Estado e retomar a tranquilidade da população. A idéia do governador eleito é promover uma grande reestruturação na Sesed, tanto nos quadros gestores como na infraestrutura.

Polícia Militar convoca mais 70 Cabos para realizarem EHS

Por PMRN

Nessa quinta-feira, 30, o Boletim Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte publicou a convocação de mais 70 Cabos para participarem do Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento.

A nova convocação foi determinada pelo Comandante Geral da Instituição com o objetivo de viabilizar as promoções referidas na nova Lei de Promoção de Praças com a aptidão dos PM’s submetidos ao Estágio, bem como criar vagas na graduação de Cabo PM após a efetivação das promoções.

Ao todo, foram convocados 250 Cabos, dos quais 30 ficarão na condição de suplente, integrando apenas a próxima turma no Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento do Quadro Excedente de Praças em caso de não comparecimento ou eliminação de algum dos 220 candidatos constantes na relação de convocados.

“A convocação desses 250 policiais para participarem do Estágio de Habilitação à Sargento é uma forma de valorizar esses profissionais e possibilitar a ascensão profissional dos nossos agentes de segurança pública”, disse o Comandante Geral, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.

Os militares convocados deverão comparecer na Diretoria de Pessoal da PM, localizada no Quartel do Comando Geral, entre os dias 30 e 07 de novembro, das 8h às 11h, para efetuar a inscrição no referido estágio.

ELEIÇÕES 2014: Major Fernandes pode assumir vaga na Assembleia Legislativa

Por Glaucia Paiva

majorrA Polícia Militar do RN ainda poderá ter um representante na Assembleia Legislativa no próximo ano. Por ter ficado na condição de primeiro suplente da coligação, o Major Fernandes já recebeu uma ligação do Governador eleito Robinson Faria que teria informado que o candidato eleito em 1º lugar na coligação para Deputado Estadual, Galeno Torquato, seria convidado para a Secretaria de Saúde, surgindo a vaga para que o Major Fernandes assumisse.

“Estamos mais perto da Polícia Militar ter um representante na Assembleia, pois o próprio Robinson já nos convocou para fazer parte de sua bancada”, disse o Major em sua página oficial no Facebook.

No entanto, nessa semana o candidato eleito em 3º lugar da coligação, que teria retirado a vaga do Major na Assembleia, Dison Lisboa, foi condenado na Câmara Criminal do TJRN e terá sua inelegibilidade decretada, abrindo vaga para o Major Fernandes assumir como Deputado eleito.

De acordo com o advogado Paulo de Tarso Fernandes, especialista em Direito Eleitoral, os votos de Dison permanecem na coligação, dando o direito ao Major Fernandes de assumir a vaga remanescente.

“A legislação entende que o candidato concorreu com o registro deferido, por isso, os votos permanecem na coligação”, explicou o advogado.

Caso se concretize a cassação de Dison, o Major Fernandes seria diplomado juntamente com os outros Deputados Estaduais eleitos em dezembro.

ENEM 2014: INEP garante pagamento de diárias para PM’s que trabalharem durante evento

Por PMRN

O pagamento das diárias para os PM’s que trabalharem na edição 2014 do ENEM já está garantido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).

De acordo com o Convênio nº 802005/2014, firmado entre o INEP e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN, serão destinados R$ 809.138,31 para o triênio 2014-2016. “Para este ano já estão disponibilizados R$ 233.950,00 para o pagamento dos Policiais Militares que trabalharem nos dias de aplicação das provas, os quais farão jus a diária de R$ 50 a cada 6 horas de serviço, além de um vale alimentação.

O Subcomandante do Policiamento Metropolitano, Tenente Coronel PM Alarico Azevedo, Coordenador Operacional do ENEM 2014 no Estado, garante que não há possibilidade de atraso no pagamento dos PM’s. “O repasse já foi feito para a conta da SESED, o qual será destinado ao pagamento dos Policiais Militares conforme lista encaminhada dos comandantes das Unidades, sendo creditado em até 20 dias”, afirmou o Oficial Superior.

O Oficial ainda esclareceu que o valor destinado a cada policial obedece à legislação estadual relativas às Diárias Operacionais. “O valor repassado pelo INEP é calculado pela legislação em cada Estado. No nosso, por exemplo, a lei prevê o pagamento de diária operacional no valor de R$ 50 para cada 6 horas trabalhadas”, explicou o TC Alarico.

Pagamento de 91% dos servidores já está creditado nesta sexta (31)

Por Glaucia Paiva

fc273-logo_governo2011Nessa quinta, 30, o Governo do Estado anunciou o pagamento dos servidores públicos estaduais para esta sexta (31). De acordo com a nota publicada pela Assessoria de Comunicação do Governo, o pagamento dos servidores segue o que já vinha sendo realizado nos meses anteriores.

Nesta sexta, 31, recebem todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação, bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário. Os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos também recebem nesta sexta.

Já os servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos serão creditados apenas no dia 10 de novembro.

Reclamação

A reclamação é constante dos servidores sobre a divulgação da data do pagamento apenas um dia antes. “A premissa de uma boa gestão é organização e isso não vem acontecendo com esse Governo, pois nem um calendário fixo foi feito para o pagamento dos servidores”, disse um PM.

Outra reclamação é o descaso para com os servidores inativos do Estado, os quais vem sendo preteridos mês a mês, recebendo seus salários apenas no dia 10 do mês seguinte, causando prejuízo no pagamento de contas pessoais. “Não conseguimos mais nos programar, pois o Governo não paga o salário no mês. Eu preciso de medicamentos e não tenho dinheiro para comprar”, declarou um policial inativo.

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