Soldado Glaucia

"O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)

BAHIA: Prisão de Prisco contraria Lei da Anistia concedida por Dilma

Por Glaucia Paiva

44180-prisco_dario09022012O Capitão Tadeu, atual líder do movimento da PM baiana, contestou a prisão de Marco Prisco alegando contrariar a Lei da Anistia concedida aos policiais militares de 18 Estados Brasileiros, incluindo o Distrito Federal.

De acordo com a Lei da Anistia (Lei nº 12.191/ 2010, alterada pelas Leis nº 12.505/2011 e 12.848/2013), a anistia que trata a Lei abrange os crimes definidos no Código Penal Militar e as infrações disciplinares conexas, não incluindo os crimes definidos no Código Penal e nas Leis Penais Especiais.

Ocorre que o Mandado de Prisão emitido pelo Juiz Federal Antônio Oswaldo Scarpa não faz qualquer menção aos crimes cometidos pelo vereador Marco Prisco, apenas alega visar “a garantia da ordem pública”, mencionando os artigos 311 a 313 do Código de Processo Penal.

Já o art. 313 afirma que a decretação da prisão preventiva será admitida nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos; ou se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado; ou, ainda, se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução de medidas protetivas de urgência.

Foi cogitado que a motivação da prisão de Prisco teria sido a Lei de Segurança Nacional, mas ainda não foi confirmada a informação.

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Após prisão de Prisco, Capitão Tadeu conclama nova paralisação da PM na Bahia

Por Bahia Notícias

Moção de Repúdio emitida pelo Capitão Tadeu

Moção de Repúdio emitida pelo Capitão Tadeu

O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) emitiu em suas redes sociais uma moção de repúdio a prisão do vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB), líder da greve da PM na Bahia, e conclamou a tropa para que “suspenda as atividades imediatamente até que o governo providencie a soltura de Prisco”. A assessoria de Tadeu confirmou a veracidade da nota publicada no Facebook e disse que o deputado estava em Jacobina quando soube da prisão, mas já está em deslocamento para Salvador, onde pretende assumir o comando da greve. O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, que informou que, por enquanto, não vai tomar nenhuma posição sobre o caso.

Veja a íntegra do moção de repúdio do deputado Capitão Tadeu, expedido pelo gabinete na AL-BA :
“Mesmo após Marco Prisco, vereador de Salvador, ter assinado um acordo aceitando o final da greve, contrariando inclusive parte da tropa, o governo mais uma vez trai a boa vontade dos policiais e bombeiros militares e manda prender Prisco. A prisão ocorre na data que os cristãos comemoram a Sexta-Feira Santa, um dia após o acordo que pôs fim à greve, caracterizando um ato de traição do governo para com os policiais militares. Dessa forma, neste momento, por exigência dos policiais e bombeiros militares, saio da condição de moderador do movimento reivindicatório e assumo a liderança do mesmo. Assim sendo, conclamo toda a tropa para suspender as atividades IMEDIATAMENTE até que o governo providencie a soltura de Prisco.” 

PM’s do BOPE fazem boletim de ocorrência após receber quentinhas azedas

Por Glaucia Paiva

PM’s do BOPE foram a Delegacia denunciar empresa fornecedora de quentinhas

Na tarde desta sexta-feira, 18, policiais militares do BOPE se deslocaram até a Delegacia de Polícia Civil – Plantão Zona Norte, para confeccionar um boletim de ocorrência contra a empresa que fornece alimentação à Polícia Militar do RN.

Os PM’s se cansaram de receber quentinhas estragadas e resolveram prestar queixa contra a empresa fornecedora. Na última semana, os policiais militares do BOPE passaram mal com as quentinhas recebidas.

De acordo com o Blog do BG, “o mal cheiro do peixe ia longe”, relatou o portal sobre as quentinhas recebidas nesta sexta-feira da paixão.

Após prisão de líder, PM’s ameaçam retomar greve na Bahia

Por Folha de São Paulo

44180-prisco_dario09022012Os policiais militares da Bahia ameaçam retomar a greve no Estado em retaliação à prisão, nesta sexta-feira (18), do soldado Marco Prisco, líder do movimento encerrado nesta semana.

Vereador em Salvador pelo PSDB e diretor-geral da ASPRA, uma das associações que encabeçaram a paralisação, Prisco foi detido pela Polícia Federal em um resort na região da Costa do Sauípe (litoral norte da Bahia), segundo informações do Ministério Público Federal.

De acordo com o vice-presidente da ASPRA, Fábio Brito, a prisão de Prisco poderá desencadear uma nova paralisação da PM baiana. A paralisação anterior durou cerca de dois dias e foi encerrada ontem (17) após acordo entre os policiais e o governo do Estado.

Brito afirmou que líderes da categoria estão reunidos e devem realizar uma nova assembleia nesta sexta, no mesmo parque aquático inativo onde foi deflagrada a greve da última terça-feira (15).

“Foi uma traição. Assim fica difícil confiar nos Poderes da Bahia. Os policiais não ficaram satisfeitos em saber que no dia seguinte ao fim da greve um dos nossos líderes foi preso”, disse.

A prisão, segundo a Procuradoria, que fez o pedido, não tem relação com a greve desta semana, mas com a paralisação de 2012.

O Ministério Público Federal move desde abril de 2013 uma ação penal que resultou na denúncia de Prisco e de outras seis pessoas sob acusação de crimes cometidos durante a greve anterior da PM baiana, que durou 12 dias entre janeiro e fevereiro de 2012.

Em nota, o MPF afirmou que Prisco é processado por “crime político grave” e que a intenção do pedido de prisão foi “garantir a ordem pública”. O vereador será levado para Brasília, onde ficará no Complexo Penitenciário da Papuda. Qualquer recurso contra sua detenção, segundo o MPF, só poderá ser ajuizado no STF.

Líder da greve da PM na Bahia é preso em Salvador

Por G1/BA

gApontado como o líder da greve da Polícia Militar na Bahia, o vereador Marco Prisco (PSDB) foi preso na tarde desta sexta-feira (18) em Santo Antônio de Jesus, a 190 km de Salvador, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF).

A prisão preventiva foi determinada pela Justiça Federal na terça-feira (15), informou o MPF, que fez o pedido nesta segunda.

Segundo a decisão da 17ª Vara Federal, a prisão é baseada nos artigos 311 a 313 do Código de Processo Penal, visando a “garantia da ordem pública”, e deverá ser cumprida por 90 dias “em estabelecimento de segurança máxima”.

O MPF afirma que ele somente pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O pedido faz parte de uma ação penal contra sete acusados por diversos crimes na greve de 2012, que foram denunciados no ano passado.

A Polícia Federal informou em nota que a prisão ocorreu em Costa do Sauípe, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Aeronáutica. Segundo a PF, ele será transferido para o Presídio Federal de Brasília (Complexo da Papuda) nesta tarde.

Prisco é vereador e diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra).

A greve da Polícia Militar da Bahia teve início na terça-feira e foi encerrada na tarde de quinta-feira (17). Segundo a Secretaria de Segurança, foram registrados 59 homicídios em Salvador e região metropolitana durante a paralisação, 156 carros roubados e seis furtados.

Após assembleia realizada entre líderes do movimento e PMs em Salvador, Prisco afirmou que a categoria conseguiu um aumento de 25% no soldo (remuneração específica dos policiais) para o administrativo da PM; de 45% para o operacional e de 60% para motoristas. Também foi aprovada a extinção do Código de Ética, nova discussão sobre o plano de carreira e fim do curso de cabo.

“Os benefícios conseguidos hoje são para ativos e inativos”, afirmou o líder da PM. “Estamos indo para a governadoria para a entrega do documento, pois, primeiro, precisávamos conversar com a categoria para votação e depois levar o documento assinado para o governo”, afirmou.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “não participou da operação de cumprimento do mandado de prisão do vereador de Salvador” e que “assegura o cumprimento de todos os itens do acordo firmado com as associações representativas da Polícia Militar”.

“A prisão é arbitrária. Ele é vereador eleito, tinha que ser domiciliar ou na Câmara de Vereadores, e não em presídio de segurança máxima. É o que garante a Constituição. É um absurdo”, afirmou ao G1 Fábio Brito, vice-presidente da Aspra.

A greve foi considerada ilegal pela Justiça da Bahia, que estipulou multa diária de R$ 50 mil. O governo afirmou que as reivindicações das associações de policiais grevistas “ultrapassavam o limite orçamentário do Estado”.

Na quinta, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da paralisação, estipulou multa em R$ 1,4 milhão e bloqueou bens das associações grevistas.

Tropas do Exército reforçaram a segurança nas ruas de Salvador. Durante a madrugada de terça (15), houve uma série de saques e arrombamentos pela cidade.

Procurador Geral do Estado tentará encontrar solução com o Governo sobre paralisação dos militares no RN

Por Jornal de Hoje

Sabendo da decisão dos Policiais e Bombeiros Militares de entrarem em greve no próximo dia 22, o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, afirmou que irá procurar se reunir com a Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini e com o Secretário de Segurança do Estado, General Eliéser Monteiro, para tentar encontrar uma solução para o problema.

“É um problema que preocupa muito. Temos que ter muito cuidado com essa situação. Temos que conversar para saber de que forma podemos ajudar a melhorar essa situação. Sabemos que é um ano político, de Copa do Mundo, mas não podemos de deixar de pensar nos problemas que a população está passando agora pela falta de segurança. Todos temos que assumir nossas responsabilidades para melhorar essa situação. Por isso vamos conversar para saber o que a Procuradoria pode fazer para ajudar”, destacou.

No início do mês, o próprio Miguel Josino pediu judicialmente que desembargador Cláudio Santos determinasse a ilegalidade da greve que os Policiais Civis iriam fazer a partir do último dia 7. O pedido foi aceito e Cláudio Santos determinou que, em caso de paralisação, os dirigentes do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) seriam multados no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 100 mil em caso de novas paralisações. Além disso, também se manteve a multa cominatória majorada para R$ 15 mil, conforme decisão de fls. 137/139, em desfavor do referido órgão de classe, por dia de descumprimento. A decisão também determina que o Estado do RN abra procedimento administrativo disciplinar, visando à apuração de eventual infração administrativa cometida pelos servidores sindicalizados, bem como informe, quanto à paralisação ocorrida e as providências disciplinares tomadas.

Como base para a medida, o desembargador se respaldou no entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou correto o corte de ponto de policiais federais que fizeram paralisação a partir de janeiro deste ano em todo o país. O entendimento do Supremo é que as atividades desenvolvidas pela Polícia Civil e Militar são análogas às dos militares, em relação aos quais a Constituição expressamente proíbe a greve [art. 142, parágrafo 3º, IV]. O relator também menciona decisão do ministro Gilmar Mendes, de 17 de março deste ano, no sentido de que a “deflagração da greve corresponde à suspensão do contrato de trabalho, a ensejar o corte de ponto dos servidores grevistas, com o correspondente desconto, nos seus vencimentos, dos dias parados”.

Dessa vez, Miguel Josino frisou que inicialmente não pretende entrar com nenhuma medida judicial para proibir a paralisação. “Apesar desse entendimento do Supremo Tribunal Federal, estamos tendo paralisações no Brasil. Vejamos o caso da Bahia, que está passando por um problema sério, já que tanto a Polícia Militar como a Civil está parada. Portanto, vamos esgotar o diálogo para tentar achar a melhor solução sem nenhum tipo de medida mais drástica”.

Polícia Civil chegou a pedir intervenção na Sesed

Depois que teve a greve impedida por decisão judicial, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) a protocolar, no dia 9 de abril, na Procuradoria Geral de Justiça, um pedido de intervenção na Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) pelo atual momento da segurança no Estado. O documento foi entregue ao procurador geral de justiça, Rinaldo Reis, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Além disso, as delegações das seleções que irão jogar em Natal Durante a Copa do Mundo, também irão receber esse documento, que contém um relatório apontando todos os problemas pelos quais a segurança no RN tem passado. A reclusão de presos em delegacias, estruturas precária dos prédios das DPs e falta de profissionais são as principais queixas apresentadas pela categoria. O relatório também será entregue para a Organização das Nações Unidas (ONU).

Líder da greve da PM na Bahia virá dar apoio em mobilização dos militares no RN

Por Glaucia Paiva

Na noite dessa quinta-feira, 17, foi divulgado em grupos do WathsApp sobre a possibilidade da chegada do Soldado Prisco, principal líder da greve da Polícia Militar na Bahia, na próxima segunda-feira.

A informação foi repassada e confirmada pelo Sargento Eliabe, Presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM e Bombeiros: “o nosso colega Soldado Prisco desembarca em nosso Estado para dar total apoio a nossa mobilização”, disse o Sargento.

O Soldado Prisco, atualmente ocupa o cargo eletivo de vereador em Salvador, e é conhecido nacionalmente por sua participação nas mobilizações nas Polícias Militares de todo o país.

“Vamos receber aqui o colega com muita honra que irá cerrar fileira conosco”, concluiu o Sargento.

Temendo novas greves durante Copa, Dilma monitora policiais militares

Por Folha de São Paulo

Lei e ordem

A cúpula do governo Dilma Rousseff monitora o risco de novas greves de policiais militares em Estados que vão sediar partidas da Copa do Mundo, nos meses que antecedem a competição —a exemplo do movimento que terminou ontem na Bahia. O Palácio do Planalto já identificou essa possibilidade no Rio Grande do Norte, no Amazonas e em Mato Grosso. A equipe da petista avisou aos governos locais que tropas do Exército serão enviadas aos Estados, se for necessário.

Precedente

O Ministério da Justiça lembrou aos governadores que há entendimento do Judiciário para que as greves sejam declaradas ilegais.

Fogo baixo

Ao analisar os movimentos, o Planalto identificou que os PMs usam a proximidade da Copa para fortalecer suas demandas, mas não estariam dispostos a parar durante o evento.

Guarda Civil de Mossoró confirma aquartelamento em caso de paralisação da PM

Por APRAM

Na manhã desta sexta, 18/04, representantes da Guarda Civil de Mossoró entraram em contato com a diretoria da APRAM declarando apoio à mobilização dos Policiais Militares e Bombeiros do Rio Grande do Norte e informando que, em caso de paralisação destes profissionais, as guarnições da GCM ficarão aquarteladas.
Tal medida será tomada para preservação da integridade física de seus componentes em virtude da iminente onda de violência que poderá se instalar. A Guarda Civil local ainda não possui regulamentação para o porte de arma de fogo, sendo que atualmente sua atuação é realizada exclusivamente com a utilização equipamentos não letais.
Consequências
A paralisação dos militares está prevista para ocorrer a partir de terça (22) e poderá resultar em sérios prejuízos à população. Na Bahia, por exemplo, a greve da PM ocasionou o aumento de assaltos, fechamento do comércio, suspensão das aulas nas escolas e universidades.
Silêncio do Governo
Os militares estão insatisfeitos com a postura do governo em não atender os representantes da categoria que exigem o encaminhamento do projeto da Lei de promoção de Praças o qual encontra-se estagnado a mais de um ano em poder do executivo estadual. “Somos a única PM do Brasil que aposentamos da mesma forma que ingressamos…SOLDADO”, declarou um representante da categoria.

Oficiais decidem sobre posicionamento frente ao movimento dos Praças do RN na próxima segunda (21)

Por Glaucia Paiva

Após o anúncio da paralisação na próxima terça-feira (22) por parte dos Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, a Associação dos Oficiais Militares Estaduais do RN convocou uma assembleia extraordinária para a próxima segunda-feira (21).

De acordo com o edital de convocação, a ordem do dia consiste no “posicionamento dos oficiais militares estaduais do RN frente ao movimento anunciado pelas associações das praças do RN.

Alguns oficiais já demonstram apoio ao pleito das praças da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, como no caso do Tenente PM Silva Neto, que sempre está presente nas movimentações dos policiais e bombeiros. Em seu perfil no facebook o Oficial demonstra frequentemente o apoio à aprovação da Lei de Promoção de Praças.

Em conversa com o blog, um Oficial Superior relatou o apoio à aprovação da Lei de Promoção de Praças: “Como posso exigir algo, se meus comandados estão insatisfeitos. A luta deve ser de todos”, declarou o Oficial.

A assembleia extraordinária da ASSOFME acontece na próxima segunda-feira (21), às 19 horas, na sede do Clube dos Oficiais da PMRN.

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