Soldado Glaucia

"O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)

Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

Por STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social. O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores. Quando publicada, esta será a 33ª Súmula Vinculante da Suprema Corte.

A PSV foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores. Segundo levantamento apresentado pelo ministro Teori Zavascki durante a sessão, de 2005 a 2013, o Tribunal recebeu 5.219 Mandados de Injunção – ação que pede a regulamentação de uma norma da Constituição em caso de omissão dos poderes competentes – dos quais 4.892 referem-se especificamente à aposentadoria especial de servidores públicos, prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal.

A Procuradoria Geral da República se posicionou favoravelmente à edição da súmula. Em nome dos amici curiae(amigos da corte), falaram na tribuna representantes da Advocacia-Geral da União, do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social e do Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre e Sindicato dos servidores do Ministério da Agricultura no RS.

O verbete de súmula terá a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.”

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PM’s do RN acampam na Governadoria e prometem permanecer até aprovação da Lei de Promoção de Praças

Por Tribuna do Norte

Policiais militares promovem um ato desde a manhã de hoje (8) em frente à Governadoria do Estado e afirmam que vão passar a noite no local e manter acampamento até que o projeto de plano de carreira dos praças seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Eles também devem paralisar as atividades totalmente até o dia 22, se for considerado que não houve “diálogo” com o Governo.

“A discussão começou em 2011. Nós somos o único Estado que não tem plano de carreira para os praças. Nós entramos e vamos para a reserva, trinta anos depois, como soldados”, afirma o presidente a Associação de Praças e Soldados do Rio Grade do Norte”, Roberto Campos. 

A categoria afirmou que desde o projeto foi protocolado em 2013 e só foi para o Gabinete Civil depois de uma mobilização como a que ocorre agora. “Desde então, o Governo silenciou”, acrescentou o representante dos militares. 

Os policiais têm uma reunião agendada com o Governo para o próximo dia 10. Mesmo assim, os policiais não pretendem deixar o centro do poder Executivo até lá. Durante este período, os policiais militares também vão fazer a operação “Tolerância Zero”. 

De acordo com Campos, toda pessoa detida em atitude suspeita durante a operação, não apenas em flagrante, será encaminhada para as delegacias. “Deve gerar problemas como superlotação de delegacias, falta de policiais nas ruas, porque estarão nas delegacias cumprindo os procedimentos, e falta de gasolina, que é racionada nas viaturas. Mas estaremos fazendo tudo dentro do que manda a lei”, afirma o presidente da associação.  

Governo do Pará concede aumento de 110% a Oficiais, e Praças iniciam movimento

Por Glaucia Paiva

10153899_428406993960700_5513196603032529033_nDesde a última semana a categoria de praças da Polícia Militar do Estado do Pará iniciou um movimento reivindicando reajuste salarial após um aumento de 110% concedido aos Oficiais da PMPA pelo Governo do Estado.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, praças de um batalhão da PM paraense discutem com o Comandante da Unidade que tentava convencer os manifestantes a saírem para trabalhar. “Os senhores sobem em cima dos nossos ombros”, diz um dos policiais se referindo a promoções galgadas pelos Oficiais.

De acordo com a Associação de Cabos e Soldados do Pará, o movimento vem ganhando maior proporção com a adesão de Unidades do interior, como Bragança, Tucuruí, além de Unidades da própria Belém.

Os PM’s estão recebendo apoio de familiares e de parte da população que começam a postar em redes sociais fotos de apoio.

Confira o vídeo e fotos do movimento.

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Secretário de Segurança considera quantidade de viaturas suficiente

Por Tribuna do Norte

Diante da situação de baixa quantidade de efetivo policial e de viaturas disponíveis à população, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Eliéser Girão Monteiro, não considera o número de uma viatura para cobrir de quatro a cinco bairros pequeno. No entanto, admite que no geral existe “uma demanda reprimida” no efetivo policial. 

Por isso, solicitou celeridade ao Governo do Estado na nomeação de 48 agentes de Polícia Civil e anunciou um concurso para o Corpo de Bombeiros com 120 vagas. As novas contratações, que vão  suprir as evasões por aposentadoria, falecimento ou exonerações, foram anunciadas em coletiva de imprensa na manhã de ontem, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. Um dos pontos criticados pelos servidores da Polícia Civil é exatamente o efetivo de 1.450 policiais civis – entre agentes escrivães e delegados – que se divide nos 167 municípios. 

Referindo-se à reportagem da TN, publicada neste domingo, 6, em que ficou constatado o financiamento da estrutura policial pela população em bairros da Zona Sul de Natal, o secretário minimizou a falta de estrutura e afirmou que  “a policia estava lá, ruim seria se não tivesse”. Quanto aos equipamentos, ele aguarda material a ser recebido via compra realizada neste ano pelo Governo do Estado, com recursos de contrapartida previstos na Matriz de Responsabilidade da Segurança para a Copa do Mundo. 

Duzentas viaturas e 63 motocicletas têm previsão de chegada em 45 dias. Inicialmente,  serão utilizadas na capital potiguar, no período da Copa e, posteriormente, distribuídas para o interior do Estado, conforme as necessidades. Para o efetivo da PM não há previsão de novo concurso. A perspectiva é que seja dada celeridade ao Projeto de Lei da Promoção de Praças, que prevê curso de formação e plano de carreira para 92% dos 9.100 militares, entre soldados e sub-tenentes.

A nomeação dos 48 policiais civis possibilitará a criação do Núcleo de Atendimento do Local do Crime, direcionada para investigação de homicídios, enquanto não se concretiza a Divisão de Homicídios, prevista para instalação no próximo semestre, segundo o delegado geral da Polícia Civil, Adson Kepler. O Núcleo poderá ser viabilizado em um mês, a depender do andamento das nomeações. 

Zona Norte de Natal conta com apenas nove viaturas rodando

Por Tribuna do Norte

ronda_cidada_siteRegião mais populosa da capital potiguar, com 313.166 habitantes segundo Anuário 2013 da Prefeitura de Natal, e abrangendo os três bairros onde mais se registrou homicídios cujas vítimas tinham até 21 anos neste ano – Lagoa Azul, Pajuçara e Potengi –, a zona Norte de Natal tem mais da metade das viaturas pertencentes ao seu batalhão de área – 4º Batalhão da Polícia Militar – paradas. De acordo com o comando-geral da PM, das 16 viaturas desse batalhão, nove estão rodando, enquanto outras sete estão paradas por problemas mecânicos. Para a mesma região, 283 homens estavam responsáveis pelos sete bairros, entre patrulhas nas ruas, funções administrativas e policiais nos postos de bairro.

O cenário observado na zona Norte durante esta segunda-feira (7) é similar ao registrado na zona Sul de Natal durante a sexta-feira passada (4) e publicado em reportagem da TRIBUNA DO NORTE deste domingo (6). Naquela região, sete viaturas estavam rodando para patrulhar sete bairros e 167.995 moradores. Na zona Norte, nove bases policiais e duas viaturas a mais que na zona Sul faziam policiamento ostensivo para quase o dobro de moradores.

Das viaturas pertencentes ao 4º BPM, quatro são locadas e 12 são próprias da corporação. Das locadas, uma está parada devido a problema durante ocorrência e será substituída, conforme previsto em contrato. “As viaturas locadas devem ser substituídas pelas locadoras. E, para todo o Estado, é preciso ter 10%, do total de 220 alugadas, disponíveis de sobreaviso, para serem substituídas quando houver algum problema”, disse coronel Francisco Canindé Araújo Silva, comandante-geral da PMRN.  Dos 12 veículos próprios, seis estavam rodando ontem e outros seis parados por problemas mecânicos.

Já em relação ao pessoal, o batalhão tem 335 homens, dos quais 22 estão de férias e 30 estão em casa por afastamento pela junta médica. Há ainda outros 20 homens que, apesar de afastados dos serviços de rua da corporação, trabalham em setores administrativos da unidade. Enquanto isso, moradores do conjunto Gramoré, no bairro Lagoa Azul, mesmo vizinhos ao batalhão, sentem-se inseguros e ameaçados por assaltantes.

Vítimas se protegem

Um comerciante, que preferiu não se identificar, tem estabelecimento a cerca de 50 metros da sede do 4º Batalhão. Há cinco meses sem ser alvo de bandidos, o estabelecimento já foi assaltado três vezes. Em uma delas o comerciante reagiu e, apesar de os criminosos não terem roubado nenhum produto, terminou ferido por uma bala que atravessou seu braço esquerdo. 

Por outro lado, Anacleide Bezerra de Oliveira, também comerciante no conjunto Gramoré, nunca foi assaltada, mas sua conveniência tem duas câmeras voltadas para a calçada do estabelecimento, que tem uma grade separando o interior dos clientes, que aguardam na calçada. “Faz sete anos que estou presa. Desde que abri [o ponto comercial], sempre funcionei com essa grade por causa dos assaltos”, conta. Ela relata ainda diversos casos ocorridos nas redondezas.

“Semana passada assaltaram ali na esquina. Aqui já levaram carro de um cliente e moto de outro. Já assaltaram outros clientes que estavam aqui na calçada, levando dinheiro e celular. Aqui é direto”, reclama. Coronel Araújo afirmou a chegada, em até 40 dias, de 150 novas viaturas para a Polícia Militar. Segundo ele, os veículos tipo SUV serão distribuídos em todos os batalhões de área e especiais da Grande Natal.

LEI DE PROMOÇÃO: PM’s realizam manifestação nessa terça (8)e

Por Glaucia Paiva

Nessa terça-feira, 8, policiais militares do RN realizarão mais uma manifestação em prol da Lei de Promoção de Praças. O ato dá continuidade ao calendário estipulado pelas associações para pressionar o Governo do Estado a encaminhar e aprovar a Lei de Promoção de Praças.

A manifestação está marcada para às 8 horas dessa terça-feira (8) no Clube Tiradentes, em Natal. Os PM’s sairão em caminhada à Assembleia Legislativa do Estado para que os deputados reafirmem o posicionamento em prol da Lei de Promoção e intervenham com o Governo para que os praças do RN tenham o direito garantido a promoção após a aprovação da Lei.

Confira a chamada para a manifestação dessa terça (8).

PM’s realizam ato público em protesto pela morte do Soldado Frederico

Por Glaucia Paiva

PM's protestam em Natal

PM’s protestam em Natal

Na manhã desta segunda-feira (7), policiais militares do RN realizaram uma manifestação em um dos principais pontos de Natal para protestar pela morte de mais um policial.

Os policiais se reuniram em frente ao shopping Midway para protestar pela morte do Soldado Frederico, morto no interior de sua residência na última sexta (4).

PM’s de serviço e de folga prestaram sua homenagem ao Soldado Frederico com lenços pretos amarrados às mãos em sinal de luto pela morte do companheiro.

Durante a manifestação, as sirenes das viaturas presentes foram ligadas por cerca de 2 minutos.

Confira o vídeo e as fotos da manifestação.

 

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Juíza entende prisão em flagrante de um dos acusados de matar o Soldado Frederico como ilegal, mas decreta prisão preventiva

Por Glaucia Paiva

Daniel Ribeiro continua preso por força da preventiva

O auto de prisão em flagrante de Daniel Felipe Ribeiro Mascena, um dos acusados de matar o Soldado Frederico e o primeiro a ser preso após o crime, já foi encaminhado ao Plantão Judiciário.

No entanto, a juíza plantonista Luíza Cavalcante Passos entendeu como ilegal o auto de prisão em flagrante do acusado, deixando de homologá-lo. De acordo com o entendimento da juíza, Daniel Felipe não foi preso quando estava cometendo a infração penal, ou quando acabara de cometê-la, ou em perseguição, logo após o cometimento do crime, nem tampouco foi localizado qualquer objeto relacionado ao delito.

“Na verdade, tendo o crime acontecido na noite do dia 04, foram localizadas algumas fotos de indivíduos contumazes na prática de delitos da espécie (…) tais fotos foram mostradas a familiares da vítima, que com ela se encontravam no momento em que foi morta, tendo sido autuado o reconhecido como sendo a pessoa que desferiu os disparos de arma de fogo, causa eficiente do óbito. Somente após tal fato é que se passou à sua busca, chegando à sua prisão no final do dia de ontem”, diz a juíza em sua decisão interlocutória.

No entanto, apesar do entendimento da ilegalidade da prisão em flagrante, a juíza decidiu pela decretação da prisão preventiva do acusado por entender existir provas do crimes e os indícios suficientes de sua autoria, permanecendo preso o acusado Daniel Ribeiro.

Segundo envolvido na morte do Soldado Frederico é preso em Ponta Negra

Por Glaucia Paiva

Francisco Rodolfo Gomes foi preso na tarde deste domingo (06)

Na tarde deste domingo (06), policiais militares do BOPE realizaram a prisão do segundo suspeito de envolvimento na morte do Soldado Frederico ocorrida na última sexta-feira (04).

Os PM’s receberam a informação de um policial que estava no Praia Shopping e avistou o suspeito Francisco Rodolfo Gomes da Costa, 21 anos, na localidade. Imediatamente, o policial solicitou reforço para efetuar a prisão do segundo acusado de matar o Soldado Frederico.

Francisco Rodolfo estava em liberdade provisória após ter cometido um homicídio no ano de 2013. Menos de oito meses depois de ser autuado em flagrante pelo homicídio, Francisco Rodolfo é acusado, juntamente com Daniel Ribeiro, de ter matado o Soldado Frederico na última sexta-feira (04).

Francisco Rodolfo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para reconhecimento formal dos familiares do PM e a realização dos procedimentos legais.

Em formatura geral Comandante fala sobre vales alimentação, investimentos e homenageia policiais militares

Por Glaucia Paiva

Formatura foi realizada na sexta-feira (4)

Formatura foi realizada na sexta-feira (4)

Na última sexta-feira, 4, o Comando Geral da PMRN promoveu a formatura semanal para anunciar informações relevantes a categoria policial militar, além de homenagear 25 policiais militares de Unidades Operacionais que se destacaram no serviço.

PM’s da ROCAM, BPChoque, 4º BPM e 5º BPM receberam das mãos do Coronel PM Alves, Comandante do CPM, o Diploma de Honra ao mérito por ações meritórias em decorrência do serviço operacional.

Já em seu pronunciamento, o Comandante Geral da PM, Coronel PM Araújo, anunciou o possível retorno dos vales alimentação para os PM’s que trabalham nas Unidades Operacionais, afirmando que já existe uma licitação em andamento no valor de R$ 7 milhões para custear a alimentação dos PM’s.

Ainda durante seu pronunciamento, o Comandante anunciou a aquisição de 150 novas viaturas do tipo Renault Duster, além de 60 motocicletas BMW 650 cc, 3,2 mil coletes e 1,2 mil rádios comunicadores.

Outro tema tratado pelo Comandante Geral foi o fechamento da UTI do Hospital da PM. De acordo com o Comandante, houve uma reunião com o Secretário de Saúde, onde foi acordado a reabertura da UTI com a disponibilidade de 10 leitos, além da reativação da maternidade do HPM, com profissionais cedidos pela Prefeitura de Natal e pelo Governo do Estado.

Sobre a Lei de Promoção de Praças, o Comandante anunciou que foi protocolado junto ao Governo a exposição de motivos para o encaminhamento e aprovação do projeto de Lei de Promoção de Praças. “Esse documento mostra como o Comando da Polícia Militar se posiciona sobre esse pedido”, disse o Comandante.

Assista o vídeo do pronunciamento do Comandante durante a formatura geral realizada na última sexta (4).

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