Soldado Glaucia

"O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)

PM’s de Caicó declaram apoio ao Major Fernandes para Deputado Estadual

Por Glaucia Paiva

IMG-20140803-WA0013[1]Neste domingo, 03, o Major Fernandes, candidato a Deputado Estadual, esteve presente em uma feijoada realizada em Caicó, onde os policiais militares iriam declarar o apoio a um candidato policial, de modo a unificar o voto e facilitar a representação na Assembleia Legislativa.

Durante o evento, muitos candidatos estiveram presentes, como o Soldado Toscano, também candidato a Deputado Estadual, e o Sargento Vantuil, candidato a Deputado Federal, os quais apresentaram suas propostas para seus mandatos.

No entanto, a escolha foi do nome do Major Fernandes, que, de acordo com muitos dos policiais presentes, reúne as condições para uma representatividade da categoria na Assembleia Legislativa. Em nota divulgada na sua Fan Page, o Major Fernandes agradeceu o apoio de todos os policiais da Região do Seridó e de suas famílias.

Confira a nota de agradecimento divulgada pelo Major Fernandes:

“Foi com muita alegria e satisfação que recebemos o apoio de mais de 200 policiais militares da Região do Seridó e suas família.

O apoio se dá em reconhecimento ao nosso trabalho desenvolvido enquanto Comandante das unidades por onde passei, nas quais sempre tratei com dignidade os policiais que comigo trabalharam e comigo combateram a criminalidade.

A Região do Seridó apóia o Major Fernandes para representar a categoria policial e defender uma Segurança Pública de qualidade para todo o Estado.

Major PM André Luis Fernandes – Deputado Estadual – 55190″

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Cabo Heronides esclarece publicações no blog

Por Glaucia Paiva

Desde o dia 5 de julho a legislação eleitoral proíbe a utilização de mídia por parte do candidato a um cargo eletivo que não seja para veicular suas propostas e ações da campanha.

Em decorrencia dessa proibição eleitoral,  o Cabo Heronides,  candidato a Deputado Federal está impossibilitado de atualizar seu blog com matérias alheias à campanha eleitoral.

Em nota, o Cabo Heronides esclareceu que retomará as publicações pós período eleitoral,  ou seja, a partir do dia 6 de outubro.

Até lá,  seu blog será atualizado com as ações da campanha,  bem como de propostas para seu mandato se eleito Deputado Federal.

Justiça determina que Estado convoque candidatos para Curso de Formação da Polícia Civil

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar uma série de medidas relativas ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de Delegado de Polícia Civil Substituto, Agente de Polícia Civil Substituto e Agente de Polícia Civil Substituto, entre elas, a publicação, no prazo de 30 dias seguintes, de edital de convocação dos candidatos aptos a realizar o Curso de Formação Profissional Policial, quinta e última etapa obrigatória do concurso, o qual deverá ser iniciado no prazo máximo de 90 dias. Em caso de descumprimento, a multa diária estipulada é de R$ 2 mil.

O magistrado julgou procedente os pedidos formulados pelo Ministério Público na Ação Civil Pública que trata do referido concurso, promovido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e disciplinado pelo Edital nº 1-PCRN, de 04/12/2008.

Segundo a sentença, o Estado do RN deverá divulgar, se ainda não o fez, no prazo de 15 dias, as listagens completas contendo os resultados de todos os candidatos habilitados até a 4ª fase do certame. Em seguida deverá publicar o edital de convocação para o Curso de Formação Profissional Policial.

Logo após o encerramento do Curso de Formação, o Estado deverá homologar o resultado final do certame e no trimestre seguinte providenciar os respectivos atos de nomeação e posse dos candidatos aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de classificação, nos termos do edital e da legislação pertinente, preenchendo assim as vagas disponíveis em cada categoria policial civil. A sentença observa que sobre o total das vagas anunciadas no concurso e as criadas posteriormente durante sua tramitação, pela Lei Complementar nº 417/2010, serão excluídas aquelas decorrentes de vacâncias motivadas por aposentadoria, morte, exoneração ou demissão dos seus antigos ocupantes, após a publicação do edital do certame, em 5 de dezembro de 2008.

O Estado publicou o concurso público para provimento de 438 cargos na Polícia Civil em dezembro de 2008, sendo parcialmente homologado em 16 de dezembro de 2010, e sua validade inicial de dois anos foi prorrogada por mais dois anos, encerrando-se em 16 de dezembro de 2014. Com o ajuizamento da Ação Civil Pública, o prazo de vigência fica suspenso até o final da execução do julgado, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Fundamentos

O Ministério Público alegou que apesar da “extrema necessidade de o Estado fortalecer a Polícia Judiciária no âmbito de todo o território norte-rio-grandense, garantindo segurança pública eficiente aos seus habitantes, o ente demandado vem se omitindo ao deixar de nomear os aprovados no concurso público por ele realizado”.

O MP Ressaltou que o Estado só efetuou novas nomeações para substituir vagas disponíveis de servidores aposentados, exonerados ou falecidos, mantendo a quantidade de policiais e permanecendo desocupadas todas as 438 vagas abertas pelo edital do concurso.

Na sentença, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho aponta que, conforme a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os candidatos aprovados em concurso público têm direito subjetivo à nomeação para os cargos vagos existentes no lançamento do certame, bem como para as novas vagas que venham a surgir durante o prazo de validade do concurso.

“Não resta a menor dúvida de que ao abrir o concurso, o demandado externou aos candidatos o seu direito subjetivo à nomeação, observada a ordem classificatória, no mínimo para as vagas dos cargos anunciados no edital do certame, admissões essas que já deveriam ter ocorrido no transcorrer de quase seis anos a partir da divulgação do edital, à luz dos princípios que norteiam à Administração Pública, anunciados no caput do artigo 37 da Constituição Federal, a que todos devem se submeter”, destaca o juiz.

Ao analisar as alegações do Estado do RN, sobre a indisponibilidade financeira para arcar com as nomeações dos novos policiais civis, e que se o proceder vai ultrapassar o limite prudencial do custeio com pessoal, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho observou que ao se criar vagas para os cargos públicos efetivos na Polícia Civil do Estado, mediante lei formal aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Poder Executivo, após percorrer todos os seus trâmites regulares e depois ao abrir o concurso público para concretizar o provimento desses cargos, “obrigatoriamente devem ter sido observados os requisitos da previsibilidade orçamentária e existência dos recursos financeiros”, conforme o artigo 169, § 1º, da Constituição Federal.

Governo paga servidores da Saúde, Segurança e Educação nesta quinta (31)

Por Glaucia Paiva

fc273-logo_governo2011Mais uma vez o Governo do Estado fracionará o pagamento dos funcionários públicos. Com a indefinição da data de pagamento dos servidores do Estado, que segue sete meses sem calendário de pagamento definido, o Governo no penúltimo dia do mês divulgou a forma de pagamento aos servidores.

De acordo com a nota, será creditado nesta quinta (31) o salário de todos os servidores da Educação, Segurança e Saúde, além dos servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do salário, bem como os servidores ativos e inativos que recebem até R$ 2 mil líquidos.

Já os demais servidores serão creditados os salários apenas no dia 8 de agosto.

Apesar do anúncio do pagamento, os servidores do Estado andam apreensivos, uma vez que de acordo com informações de pessoas do setor de pagamento do Estado a decisão do Governo era pagar apenas os servidores que ganham até R$ 2 mil líquidos, independente do órgão; no entanto, o Governo voltou atrás e pagará todos os servidores dos órgãos da Saúde, Segurança e Educação.

Faltando ainda cinco meses para o término do mandato do Governo Rosalba, os servidores ainda poderão ter surpresas desagradabilíssimas.

Major Fernandes divulga nota sobre ocorrência com policial que teve surto psicótico e sugere equipe de saúde itinerante para todo o Estado

Por Glaucia Paiva

majfernandesNo último domingo, 27, um Soldado da Polícia Militar, após um surto psicótico, incendiou três motocicletas da ROCAM e tentou suicídio em uma passarela de Natal.

O caso levantou o questionamento a respeito da saúde psicológica do policial militar e da necessidade de um tratamento preventivo, a fim de evitar um transtorno mais grave para o PM, como aconteceu no último domingo.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Major PM Fernandes relatou a necessidade de uma equipe itinerante de profissionais de saúde em todo o Estado, de modo a prevenir casos de doenças psicológicas nos policiais militares. Para o Major, candidato a Deputado Estadual, “a prevenção sempre foi o melhor remédio”.

Confira a nota:

Nesse domingo vimos um policial militar tentar contra a própria vida após ter um surto psicótico e incendiar três motos da ROCAM. Nossa maior preocupação não foi o bem material, mas o bem mais precioso que o ser humano carrega consigo: a vida.

O PM já vinha passando por problemas psicológicos, agravando-se com a falta de acompanhamento médico, haja vista sofrermos com a carência de profissionais em nossas Unidades de Saúde. E o mais grave, vemos perder a cada dia o que, com suor, conquistamos nesses 180 anos de Instituição: nosso hospital.

Acompanhei com preocupação as notícias veiculadas nas mais diversas redes sociais. Ao perceber a divulgação de uma possível ordem de prisão de imediato entrei em contato com o Comandante Geral que prontamente negou qualquer ordem emanada por ele, e que o policial já tinha sido encaminhado para atendimento médico após a ocorrência.

Preocupo-me com quantos policiais ainda tentarão contra suas vidas visto a carência do devido atendimento médico necessário. Não podemos deixar nossos policiais desamparados. Devemos lutar para a contratação imediata de psiquiatras e quem sabe uma equipe itinerante que visite as Unidades de todo o Estado, no mínimo, a cada quinze de dias. A prevenção sempre foi o melhor remédio.

Major PM André Luis Fernandes

Licenças médicas afastam 700 PM’s

Por Tribuna do Norte

Setecentos policiais militares estão afastados de suas atividades devido a problemas de saúde. O montante corresponde a quase 8% do efetivo total. Parte dos PMs foi remanejado para serviços burocráticos ou administrativos da corporação. A maioria, no entanto, está desocupada. Entre as enfermidades responsáveis pela retirada dos policiais das ruas, destacam-se as doenças psiquiátricas que são as causas de 45% das licenças médicas.

Há duas formas para o policial deixar suas funções ordinárias. Dependendo do diagnóstico médico, o PM é afastado completamente do trabalho ou assume outra função dentro do Comando. Atualmente, existem 399 policiais na primeira condição e mais 301 homens na segunda. Os dados foram revelados pelo Centro de Atenção Básica à Saúde da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM-RN) e foram atualizados ontem, dia 28, um dia após um soldado atear fogo em três motocicletas, atentar contra a própria vida e ser internado em um hospital psiquiátrico de Natal.

Os números revelam ainda que as doenças psiquiátricas respondem pela maior demanda no setor. São 318 policiais que, hoje, enfrentam algum transtorno psíquico e, por isso, deixaram as ruas. Há outro dado preocupante nas estatísticas da PM-RN. Nos últimos sete meses, foram diagnósticos 73 novos casos de doenças psiquiátricas na corporação. Em dezembro de 2013, eram  245 policiais doentes. A evolução resulta em uma média de 10 novos casos por mês.

De acordo com o diretor de Saúde da PM-RN, médico e coronel Silvério Monte, há três fatores que explicam a evolução do quadro: policiais com histórico de doenças antes de ingressar na corporação, a própria natureza da atividade policial e a falta de efetivo que possibilitaria um rodízio entre os praças. “Temos policiais que são inaptos para a atividade e estão em atividade. É um risco”, alertou.

O coronel explicou que alguns policiais, no ato de ingresso na corporação, são reprovados nos exames médicos. “A maior parte é reprovada nos testes psicológicos e psiquiátricos”, disse. Mesmo com a reprovação, os então candidatos conseguiram decisões judiciais que obrigam o Comando da Polícia a efetivá-los. “Ou seja, o policial já ingressa com problemas que podem vir à tona a qualquer momento”, completou. O coronel não soube mensurar quantos policiais que apresentaram restrições durante os testes de ingresso estão na ativa.

A atividade policial é estressante por natureza. Combater o crime, andar armado, sofrer pressão da sociedade e enfrentar problemas estruturais resultam em problemas emocionais. “É o mesmo que estar em uma guerra todos os dias. O risco é muito alto e é preciso um equilíbrio entre mente e corpo”, ponderou coronel Monte.

Para encontrar esse “equilíbrio”, a ajuda do profissional médico é indispensável. Psicólogos e psiquiatras podem ajudar. No entanto, a PM-RN conta apenas com um psicólogo e um psiquiatra. Este, aliás, está afastado do serviço por problemas de saúde. Há 13 anos não há concurso para recomposição do quadro da equipe de saúde da Polícia Militar.

O ideal, segundo o coronel, seria que a PM-RN contasse com pelo menos 3 psiquiatras e 15 psicólogos. A falta de efetivo atrapalha e inviabiliza uma solução para o terceiro fator apontado como causa para o afastamento dos policiais do serviço. “Se tivéssemos um efetivo maior, poderíamos fazer um rodízio nas equipes. Dar folgas para os policiais que vivenciaram algum episódio traumático”, explicou Silvério Monte.

PM’s são promovidos à graduação de Cabo

Por Glaucia Paiva

O Boletim Geral desta terça-feira, 29, trouxe publicado a promoção de 30 Soldados à graduação de Cabo PM  do Quadro Excedente de Praças.

Os policiais promovidos são em sua maioria da turma de 89 e pertencem a diversas unidades do Estado.

De acordo com a portaria de promoção, os policiais serão promovidos nas vagas de 30 Cabos que foram transferidos para a Reserva Remunerada, Reforma ou por motivo de falecimento do militar, haja vista as medidas tomadas pelo Estado para a contenção de despesas.

Os PM’s promovidos deverão comparecer à Diretoria de Pessoal no prazo máximo de 7 dias corridos, de posse de sua identidade funcional para confeccionar a identidade na nova graduação.

Na portaria de promoção, o Comandante Geral ainda determina à Diretoria de Pessoal que inicie o processo de implantação de vencimentos do militar ora promovido.

Confira a lista dos PM’s promovidos:

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Polícia Militar abre inscrições para Curso de Operações de Choque

Por PMRN

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Diretoria de Ensino, abriu inscrições para o Curso de Operações de Choque, visando capacitar os Policiais Militares em Operações de Choque.

Durante o curso que terá duração de 45 dias, com carga horária de 490 h/aulas, será ministrado disciplinas voltadas à qualificação profissional em operações de choque, como Combate e Incêndio, Técnica e Tática de Controle de Distúrbios Civis, Gerenciamento de Crise, entre outras.

O curso será realizado no Batalhão de Policiamento de Choque entre os dias 25 de agosto e 10 de outubro, com instruções em dois turnos diários.

Podem se inscrever Praças e Oficiais, até o posto de Major da PMRN e Coirmãs. Ao todo são oeferecidas 45 vagas, das quais 03 são destinadas a Oficiais, 32 para Praças e 10 vagas para integrantes de outras Polícias Militares.

As inscrições devem ser realizadas no Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) até a próxima sexta-feira (1º), das 7h às 13h.

PM surta e toca fogo em motos BMW

Por Glaucia Paiva

IMG-20140727-WA0012[1]Um policial militar que terá seu nome preservado sofreu um surto psicótico na manhã deste domingo e colocou fogo em três motocicletas BMW na sede da ROCAM em Natal.

De acordo com informações, o PM já se encontrava afastado das suas funções por motivos de saúde, mas, mesmo assim, no último dia 23 o mesmo teria sido transferido da sua Unidade para a Companhia de Guardas.

Com a transferência, o PM teria surtado e se deslocado até a sede da ROCAM onde colocou fogo em três motos novas BMW, danificando consideravelmente as mesmas. De acordo com informações dos militares presentes, devido a ausência de extintor no local foi difícil de apagar o fogo. “Conseguiram um extintor emprestado”, disse um dos PM’s de serviço.

O PM se evadiu após o incêndio e ameaçou se jogar de uma passarela em Natal. A situação foi contornada e o PM foi conduzido para atendimento médico.

Sem atendimento psiquiátrico

Há mais de um ano policiais militares do RN não dispõe de atendimento psiquiátrico no Centro Clínico da Polícia, agravando ainda mais a situação daqueles que necessitam de tal atendimento.

Com a deficiência no atendimento, a saúde dos PM’s fica comprometida já que não é realizado o acompanhamento médico devido.

LEI DE PROMOÇÃO: Diretoria de Ensino abre cadastro para instrutores em cursos de nivelamento

Por Glaucia Paiva

A Diretoria de Ensino da PMRN divulgou na última terça-feira, 22, uma nota para Boletim Geral convidando Oficiais e Praças da Polícia Militar para prestarem serviços na área de ensino.

De acordo com a nota, a medida visa sanar a carência do efetivo nos quadros da Diretoria de Ensino, CFAPM e APM para a realização dos Cursos de Nivelamento, Formação e Aperfeiçoamento, pré-requisitos para as promoções previstas para abril de 2015 conforme a nova Lei de Promoções de Praças.

Para se cadastrarem, os Policiais interessados devem ser formados ou estar cursando Administração, Direito, Pedagogia, Letras, Estatística, Ciências Sociais, Educação Física ou na área de Informática. Ainda podem se cadastrar PM’s que possuam conhecimentos e prática em informática.

Os interessados deverão comparecer na Diretoria de Ensino, das 9h às 12h, nos dias 28 e 30 de julho de 2014, objetivando realizar o cadastro.

A expectativa é de que os cursos de nivelamento iniciem em agosto com turmas de 40 PM’s e duração de 45 dias, conforme dispõe a Lei de Promoção de Praças.

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