Associações orientam boicote a diárias operacionais e início do “Segurança com Segurança”

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Por Glaucia Paiva, via Portal BO

DSC_0160Após a reunião frustrante com o Governo do Estado que apenas ofereceu de concreto o pagamento das promoções realizadas no mês de abril, as associações representativas da categoria policial e bombeiro militar, juntamente com os militares presentes no acampamento montado em frente à sede da Governadoria, resolveram iniciar um boicote às diárias operacionais e a volta do movimento “Segurança com Segurança”.

Sem acordo quanto ao cumprimento dos níveis remuneratórios, que o Governo afirmou não ter qualquer previsão para iniciar a implantação prevista na Lei Complementar nº 463/2012, e sem a efetivação das promoções ex-offício que já somam 3,9 mil policiais militares aptos, as associações já falam em uma possível paralisação no dia 25 de agosto caso o Governo continue com o descumprimento das legislações dos militares estaduais.

Como primeiras medidas para intensificar a participação da categoria em prol das demandas (implantação dos níveis, efetivação das promoções ex-offício e pagamento das promoções anteriormente realizadas), as associações representativas de praças da PM e do Bombeiro Militar estão orientando os militares a realizarem um boicote às diárias operacionais. “Enquanto os PM’s estão tirando diárias, o Governo faz o nome em cima da gente, que continuamos com nossos direitos ignorados”, disse o Sargento Eliabe, presidente da Associação de Subtenente e Sargentos (ASSPMBM).

Outra medida que será implementada pelas associações é o movimento “Segurança com Segurança”, quando os militares são orientados a reivindicar com veemência a segurança adequada em equipamentos de proteção individual e nas viaturas. “Muitos policiais trabalham em viaturas irregulares, sem documentação, com coletes vencidos, entre outras situações que põem em risco a vida do policial”, disse um representante das associações.

“Nós queremos o cumprimento das pautas apresentadas, uma vez que já está previsto nas leis de promoção e do subsidio”, disse o Sargento Eliabe.

NOTÍCIAS DO ACAMPAMENTO: Governo não atende demanda de militares e marca nova reunião para próxima quarta (19)

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Por Glaucia Paiva via Portal BO

No final da tarde desta segunda-feira (17), as entidades representativas das praças militares estaduais se reuniram mais uma vez com o Governo do Estado para tratar sobre as demandas da categoria policial e bombeiro militar.

Com reunião agendada desde o dia 05 de agosto, o Governo do Estado daria uma resposta hoje para a categoria militar estadual sobre os pontos apresentados pelas assocações quanto ao cumprimento das legislações já em vigor.

No entanto, os militares não ficaram satisfeitos com as respostas dada pelo Governo quanto ao atendimento das pautas da categoria. Após duas horas de reunião, o Governo somente apresentou de concreto o pagamento das promoções dos recém promovidos em abril para o próximo mês de setembro que deverá sair em folha complementar.

NÍVEIS REMUNERATÓRIOS

Atrasados há três anos, o pagamento dos níveis remuneratórios foi totalmente descartado pelo Governo que afirmou reconhecer o direito dos militares estaduais, mas que não havia condições de pagamento no atual momento por qual passa o Estado.

“Será pago algum dia”, disse a Chefe do Gabinete Civil, Dra. Tatiana Mendes, sem, no entanto, afirmar a previsão para o cumprimento desse ponto previsto na Lei Complementar nº 463/2012.

PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES

Para o segundo ponto da pauta, o Governo do Estado propôs o pagamento dos recém promovidos em abril em folha complementar no próximo mês de setembro.

Já para os promovidos nos anos que antecederam a atual gestão, o Governo propôs efetuar o pagamento a partir do mês de outubro. Contudo, não definiu como seria pago os salários atrasados nem se todos receberiam numa mesma data, o que será realizada uma nova reunião na próxima quarta (19) para apresentação de um cronograma de pagamento para os militares que se encontram nessa situação.

PROMOÇÃO EX-OFFÍCIO

Com 3.967 policiais militares aptos às promoções ex-offício para este ano de 2015, o Governo do Estado desconsiderou a promoção de todos os militares alegando que poderia comprometer as finanças do Estado. “Estamos diante da escolha de Sofia”, disse o Secretário de Planejamento, Gustavo Nóbrega. “Se concedemos, podemos comprometer o salário de todos os servidores”, completou.

Contudo, a proposta das associações sobre promover todos e o Governo apresentar um cronograma de pagamento até foi aceito pelo Secretário de Planejamento do Estado, mas foi rejeitado pelo Consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre, que considerou inviável e reafirmou o prazo de três anos contido na Lei de Promoção de Praças.

Como proposta do Governo, este marcou uma nova reunião com as associações de praças para a próxima quata (17), às 11 horas, quando irá apresentar um cronograma de promoções a contemplar seis datas até abril de 2017.

REAJUSTE DE SETEMBRO

Apesar de não estar na pauta de reivindicações dos militares, o Governador do Estado, Robinson Faria, reafirmou o pagamento do reajuste dos militares estaduais previsto para ocorrer no próximo mês de setembro.

Com o reajuste de 9%, o Soldado até três anos de serviço passará a receber R$ 2.706,00, tendo um reajuste de quase R$ 200. Já o Coronel que contar mais de 27 anos, atualmente recebendo R$ 16.361,86, passa a receber o subsídio de R$ 17.653,59, além de gratificação de comando e chefia.

NOVA REUNIÃO

Os militares deverão se reunir novamente com a equipe do Governo na próxima quarta-feira (19), às 11 horas, quando será apresentado um cronograma de pagamento das promoções realizadas em anos anteriores e das promoções ex-offício para as próximas seis datas de promoções.

Na quarta (19), os militares se reunirão a partir das 8 horas no Clube Tiradentes para seguir em carreata até o Centro Administrativo, onde irão se concentrar esperando a resposta do Governo. Até lá, os militares continuarão mobilizados em acampamento montado em frente à sede da Governadoria.

NOTÍCIAS DO ACAMPAMENTO: PM’s esperam resposta do Governo nesta segunda (17)

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Por Glaucia Paiva, via Portal BO

DSC_0143Acampados há 12 dias em frente à sede da Governadoria do Estado, os policiais e bombeiros militares do RN esperam ansiosos pela resposta do Governo às demandas da categoria militar.

Com reunião marcada entre Governo e Associações para às 17 horas desta segunda-feira (17), as associações representativas de praças da PM e do Corpo de Bombeiros convocam os militares a comparecerem no Acampamento dos Militares “João Cândido”, montado no Centro Administrativo, a partir das 14 horas, como forma de pressionar o Governo por uma resposta positiva aos militares.

Com uma pauta de três pontos, os PM’s e bombeiros militares acreditam que o Governo acate todas as demandas da categoria, que vem reivindicando apenas o cumprimento de legislações já em vigor, as quais vem sendo cumprida apenas parcialmente.

DEMANDAS DA CATEGORIA

Os militares estaduais reivindicam o cumprimento de leis já em vigor desde o ano de 2012, como a Lei do Subsídio e a Lei de Promoção de Praças.

*Pagamento de todas as promoções realizadas nos últimos três anos: Há aproximadamente três anos policiais promovidos às graduações superiores, como Cabo e Sargento, ainda recebem como Soldado. Na última terça-feira (04), o Governo ofereceu a atualização salarial dos recém promovidos neste ano, sem contemplar, contudo, os militares promovidos no governo anterior, o que foi rejeitado pelas associações representativas por ferir o princípio da isonomia.

*Pagamento dos níveis remuneratórios: Os militares possuem a progressão horizontal, garantindo uma espécie de triênio aos mesmos, aumentando, aproximadamente, o valor de R$ 80 em seus salários a cada três anos de serviço prestado. Esse repasse, contudo, não está sendo atualizado desde o ano de 2012, ocasionado uma somatória de prejuízos financeiros de mais de R$ 3 mil para alguns policiais, a depender do ano de ingresso na corporação.

*Efetivação das promoções ex-offício: Com a Lei de Promoção de Praças em vigor desde 1º de janeiro, os militares viram o sonho de promoções ser adiado para os militares que já possuem o dobro do interstício necessário para ascender profissionalmente. Com o parcelamento das promoções “ex-offício” para os militares, estes viram todos os policiais civis que possuem o tempo necessário para as mesmas promoções (ex-offíco) serem contemplados e já terem seus salários implantados já no mês de julho, ocasionando a discrepância entre as forças da segurança pública do estado. Com isso, os militares pedem isonomia de tratamento e o cumprimento de todas as promoções ex-offício tal como está previsto na legislação vigente.

CÂMARA DOS DEPUTADOS: Projeto que transfere poder de concessão de porte de arma para as polícias civis gera polêmica em audiência

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Por Câmara dos Deputados

A medida está prevista no PL 3941/04, que também destina as armas e munições apreendidas ou encontradas aos órgãos estaduais de Segurança Pública e autoriza o policial estadual a registrar arma de fogo de calibre restrito.

Contrário à proposta, o delegado e assessor da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, Jorge Luiz Xavier, acredita que retirar a competência da Polícia Federal enfraquece o controle sobre o fluxo de armas e munições.

“Criticar os parâmetros usados pela Polícia Federal para rejeitar o registro de armas não é algo correto, existem regras de segurança específicas. Por exemplo, nem todas as pessoas da área rural podem ter armas de porte longo”, disse Xavier. “Essa transição, se feita, deve ser aos poucos, porque o cenário piora se houver um derrame de armas de fogo”, afirmou.

Ele defendeu menor intervalo para a renovação do registro como forma de melhor apurar a capacidade da pessoa de dominar a arma de fogo e as condições de armazenamento da arma. “Nesse ponto, não há corporativismo nas polícias militar e civil, os policiais são punidos criminal e administrativamente se não prestarem conta da situação de suas armas”, disse o delegado.

Porte de armas

Xavier também criticou a revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) prevista no PL 3722/12. Entre outras medidas, esse projeto facilita o porte de armas para o cidadão comum e reduz a idade mínima para comprar arma de 25 para 21 anos.

“Imagina-se que possuir arma de fogo em casa traz proteção. Isso não é verdadeiro, a vítima tende a ser rendida antes mesmo de chegar em casa”, disse.

O delegado informou ainda que, no Distrito Federal – que tem o maior volume de armas registradas do País (22 mil) – são raros os casos em que a reação da vítima tenha ocasionado a morte do criminoso.

Na avaliação do coordenador do Viva Rio, Rangel Bandeira, o aumento do número de armas de autodefesa por pessoa – o limite máximo passará de 6 para 9 com a revogação do estatuto – vai elevar o arsenal em posse de bandidos.

Segundo ele, a Polícia Civil do Rio de Janeiro constatou que 60% das armas dos bandidos são roubadas de residência. “Isso é colocado como um avanço, mas é um retrocesso que remonta à ditadura militar e contrário à opinião de 78% dos brasileiros”, sustentou.

Rangel Bandeira citou o Mapa da Violência para demonstrar que, com o estatuto, foi possível salvar mais de 160 mil vidas. A lei também diminuiu o crescimento da taxa de homicídio, de 8% ao ano, para 1%, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “É uma das politicas públicas que mais deu resultado.”

Direito à autodefesa

Os deputados que defendem a revogação argumentam o contrário. Para o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), a lei resultou na “explosão da criminalidade e da construção de fortalezas domésticas”. Já o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) acredita que as “armas que matam não estão com as famílias, são aquelas que entram pelas fronteiras e param nas organizações criminosas”.

Contrário ao estatuto, o desembargador José Damião Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo, citou dados do Infocrime para demonstrar que os roubos com armas de fogo em São Paulo eram da ordem de 166 mil em 2001 e saltaram para 366 mil em 2014. “A polícia não está onipresente, as pessoas devem ter direito à autodefesa. Esse poder não pode ser integralmente passado para terceiros”, disse.

O desembargador elogiou, porém, o controle de armas de uso restrito centrado na Polícia Federal e no Exército pela lei atual. “A partir do registro, as armas estão indisponíveis, não podem transitar e não podem ser transferidas. Se houver dúvidas sobre isso, são apreendidas”, salientou.

Ele ressaltou que, antes do estatuto, havia 2.500 lojas de venda de arma. Hoje, são 225 no País, sendo 8 em SP.

NOTÍCIAS DO ACAMPAMENTO: Associações propõem efetivação de promoções ex-offício com parcelamento de pagamento

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Por Glaucia Paiva, via Portal BO

DSC_0141 Acampados desde o último dia 05 em frente à sede do executivo estadual, os policiais militares pressionam o Governo pelo cumprimento das Leis de Promoção e do Subsídio.

Em uma das pautas apresentadas ao Governo do Estado está a efetivação das promoções ex-offício de todos os militares aptos e que possuem o dobro do interstício mínimo exigido pela Lei de Promoção de Praças.

Como proposta ao Governo, as associações apresentaram o que parece ser a solução para a questão financeira do Estado e para as promoções dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com as associações representativas da categoria, foi proposto ao Governo a efetivação de todas as promoções dos militares que possuem o dobro do intersticio mínimo exigido com o parcelamento do respectivo pagamento dessas mesmas promoções.

A proposta pode ser viável ao Governo que acabaria com a celeuma com a categoria militar e não afetaria as finanças do Estado a curto prazo. No entanto, o Governo ainda analisa a sugestão feita pelas associações de praças da PM e do Corpo de Bombeiros, devendo dar seu posicionamento na próxima segunda-feira (17), quando mais uma vez se reunirão Governo e entidades representativas.

DEMANDAS

Outras demandas como a implantação dos níveis e o pagamento das promoções já realizadas também está em discussão.

No fim da tarde desta quinta (13), houve uma reunião entre os Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar com o Gabinete Civil e o Secretário de Planejamento. De acordo com informações, foi apresentado ao Secretário de Planejamento, Gustavo Nóbrega, os estudos de impacto financeiro para a implantação dos níveis remuneratórios e para o pagamento das promoções já realizadas.

A resposta para essas demandas também está prevista para a próxima segunda (17).

POSIÇÃO DOS OFICIAIS

As associações representativas de praças da PM e do Corpo de Bombeiros estará se reunindo com o Presidente da Associação dos Oficiais para definir a posição dos oficiais das corporações para as demandas apresentadas.

De acordo com o Sargento Eliabe, por ser demandas que também afetam os oficiais como a implantação dos níveis remuneratórios e o pagamento das promoções já realizadas, espera-se que haja um posicionamento em prol da mobilização em frente à sede do executivo.

“É plausível que os oficiais se juntem a nós nessas reivindicações, uma vez que os atinge diretamente”, disse o presidente da Associação de Subtenente e Sargento.

Policial reformado por tiro em Alcaçuz é ouro em jogos do Parapan-Americanos

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Por Tribuna do Norte

Soldado Felipe foi reformado após sofrer um tiro enquanto estava de serviço em Alcaçuz

No último dia de disputas no halterofilismo dos Jogos Parapan-Americanos de Toronto, no Canadá, teve um potiguar confirmando sua superação subindo ao degrau mais alto do pódio. Joseano Felipe ganhou a medalha de ouro na categoria pesado (unificado entre atletas de até 107kg e acima de 107kg). Para Joseano, a conquista veio com um levantamento de 200kg e coroou o bom momento do atleta, que chegou a pensar em desistir do esporte em 2007.

A medalha e o lugar mais alto no pódio coroaram uma vida de perseverança, uma vez que Joseano foi obrigado a refazer o seu projeto de futuro a partir do dia 4 de  novembro de 2000, quando foi atingido por um tiro e o projétil se alojou em uma das vértebras de sua coluna, o deixando paraplégico. Com apenas dois anos como soldado da Polícia Militar, ele foi uma das vítimas da ação de um grupo criminoso no presídio de Alcaçuz, para soltar dois integrantes da família Carneiro, na verdade terminou sendo a única baixa militar na operação, que acabou também com um fugitivo morto.

“Fico muito feliz com a medalha de ouro, porque era isso que estava procurando aqui em Toronto. Já tinha ganhado o ouro no Regional das Américas e o Parapan era o foco. O alívio é maior porque em 2007, no meu primeiro Parapan, queimei as três tentativas e pensei em parar, mas muita gente falou comigo que isso era coisa do esporte e eu não larguei. Voltar para o Brasil com a medalha de ouro é como tirar um peso enorme das costas”, disse.

Joseano que brinca dizendo não pretender se aposentar enquanto tiver forças para suportar pesos, tem uma gratidão muito grande a Zeca Villar, uma das pessoas que o fizeram trilhar pela carreira de atleta. “O esporte me trouxe a vida novamente, antes de conhecer o esporte eu vivia numa depressão grande”, afirma.

Mas isso não é nada de anormal para quem sofreu um grande trauma do destino e a partir dos 27 anos teve de redescobrir uma nova maneira de viver. O acidente que provocou a paralisia mexeu com toda família, uma vez que como a própria mãe de Joseano Felipe disse, na época do acidente,  ele desde a infância queria ser policial. Sem pensar mais na armadilha do destino e com novas metas no esporte, o potiguar medalhista de ouro no halterofilismo disse que mensurou sua recuperação em outros personagens do atletismo paralímpico do RN.

“Quando comecei no esporte passei a conviver com  outros paratletas como Gênezi Alves e Gledson Soares, que tinham uma vida social normal. Então vi que eu também poderia conviver da mesma forma, sem ter de ficar numa cama reclamando e questionando por que tinha acontecido isso comigo”, ressaltou.

Apesar da forte depressão, após ser forçado a abandonar a carreira que sempre sonhou dois anos após iniciada, Joseano destaca que nunca pensou em cometer uma atitude extrema salientando, que se conseguiu chegar onde se encontra, foi devido ao forte apoio da família, depois o incentivo que sempre recebeu para iniciar uma nova vida tendo como objetivo o esporte.