Soldado Glaucia

"O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)

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Subsídio dos Militares Estaduais é encaminhado para a Assembléia Legislativa e deverá ir para votação nesta quarta-feira

Por Sd Glaucia

O Governo do Estado encaminhou no início da tarde desta terça-feira, 13, a proposta que estabelece a remuneração dos militares estaduais em subsídio.

O compromisso foi firmado entre o Governo do Estado e representantes das Instituições Militares do Estado ainda no mês de novembro, restando apenas alguns ajustes legais para que pudesse ser encaminhado à Assembléia Legislativa.

Com a Lei já analisada pela Consultoria Geral do Estado, o Projeto do Subsídio foi encaminhado à AL/RN na tarde desta terça-feira com caráter de urgência.

O Projeto já foi recebido pela AL/RN e já foi lido em plenário, com previsão para votação ainda amanhã. Segundo informes, os líderes partidários dispensaram a tramitação do Projeto do Subsídio dos Militares Estaduais e já poderá ir para votação amanhã (14) antes da votação do Orçamento Geral do Estado.

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Orçamento 2012 será votado esta semana e projeto de subsídio dos militares estaduais ainda não foi enviado à AL

Por Sd Glaucia

A votação do Orçamento Geral do Estado 2012 está prevista para ser realizada até o dia 15 deste mês de dezembro, ou seja, na próxima quinta-feira. Contudo, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado Deputado Ricardo Motta já adiantou que se esforçará para que o OGE 2012 seja aprovado ainda na quarta-feira (14).

Apesar disso, o projeto que fixa a remuneração dos militares estaduais através de subsídio, oriundo de um acordo com representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar no início de novembro, ainda não foi enviado à Assembléia Legislativa.

Isso está causando preocupação nos militares estaduais no cumprimento do acordo por parte do Governo em implantar a nova forma de remuneração em julho de 2012.

A expectativa era de que o Governo encaminhasse o projeto à AL no final desta semana, porém isso não ocorreu.

Com isso, os militares estaduais mobilizam-se para comparecerem na Assembléia Legislativa na próxima terça-feira (13) para pressionar os deputados estaduais a votarem a “Lei do Subsídio”. Mas isso só será possível se o projeto de lei já estiver na AL/RN.

Governo não envia proposta do subsídio à AL e policiais realizam Assembléia Geral nesta quarta-feira

Por Sd Glaucia

Desde o dia 1º de novembro foi realizado um acordo entre Governo do Estado e representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN para enviar o projeto de lei que fixa a remuneração dos militares estaduais em subsídio.

Pelo projeto, o Soldado PM/BM receberá em julho de 2012 20% do subsídio do Coronel PM/BM, ou seja, R$ 2,2 mil e R$ 11 mil, respectivamente.

No entanto, o acordo previa o envio do projeto à Assembléia Legislativa do Estado para ser implantado no orçamento do ano de 2012, o que ainda não aconteceu.

Com o atraso do envio do Projeto do Subsídio à AL/RN, as associações militares estarão realizando amanhã (07) uma Assembléia Geral Unificada em frente à Assembléia Legislativa do Estado.

O objetivo é chamar a atenção dos Deputados Estaduais, em especial ao Presidente da Casa Deputado Ricardo Motta, na intermediação com o Governo do Estado.

A Assembléia Geral ocorre a partir das 8h desta quarta-feira (07) em frente à Assembléia Legislativa.

Anuênios são inconstitucionais

O Blog recebeu a notícia de que o Governo teria se posicionado contra os anuênios, já que a aplicação destes no subsídio se mostrava inconstitucional.

Em conversa com o Presidente da Associação dos Oficiais, Tenente Coronel Mendonça, o mesmo informou que haverá a modificação para os níveis, previstos na proposta inicial, e afirmou acreditar na possibilidade do envio à Assembléia Legislativa até a próxima sexta-feira (09).

Subsídio deverá ser encaminhado à Assembléia Legislativa nesta semana

Por Sd Glaucia

Quase um mês após o acordo entre Governo do Estado, Comando Geral da PM e BM e associações dos militares estaduais, que estipula o vencimento do Soldado PM/BM em R$ 2,2 mil e do Coronel PM/BM em R$ 11 mil, o Projeto de Lei do Subsídio deverá ser encaminhado à Assembléia Legislativa ainda nesta semana.

O Projeto ainda se encontrava com o Governo do Estado para a análise legal da implantação da remuneração dos militares estaduais em subsídio.

O Comandante Geral da PMRN, Coronel Francisco Canindé de Araújo, esteve esta semana com o Chefe da Casa Civil, Anselmo Carvalho, solicitando agilidade na remessa do Projeto à Corporação para que esta analise o texto final.

Dessa forma, o texto já se encontra com o Comando Geral da PMRN, que se reuniu com as associações militares na tarde desse sábado (26) e apresentou o projeto, que ainda passará por alguns ajustes para ser enviado à Assembléia Legislativa do RN ainda nesta semana.

Comandante Geral publica nota esclarecendo atraso de retroativo

Por Sd Glaucia

O Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel Araújo, publicou em seu blog uma nota esclarecendo e lamentando o atraso do pagamento do retroativo dos policiais militares promovidos recentemente.

Segundo a nota, o Secretário Chefe do Gabinete Civil havia garantido o pagamento em folha complementar das parcelas atrasadas dos PM’s. Contudo, o pagamento foi realizado apenas para os oficiais e graduados devido a um erro administrativo.

O Comandante Geral informou ainda que irá entrar em contato com o Secretário a fim de garantir a regularização dos salários conforme havia acordado com o Governo.

Confira a nota:

Gostaria de lamentar o fato dos polícias militares formados em 2010.2 e 2011 não terem recebido, em folha complementar, as parcelas atrasadas de seus salários, conforme havia sido garantido pelo Secretário de Administração e divulgado neste Blog.

Esclareço que recebi a informação que somente foi regularizada a situação dos Oficiais e dos Graduados por um erro administrativo, durante a emissão da folha complementar.

Entretanto, na próxima semana, vou interagi com o Secretário de Administração, a fim de que todos os policiais militares tenham seus salários devidamente regularizados, recebendo seus vencimentos de acordo com o que havia sido acordado.

Governo não cumpre pagamento de retroativo de PM’s promovidos

Por Sd Glaucia

Os policiais militares promovidos não receberam nesse mês de outubro o retroativo dos salários atrasados.

O pagamento vinha sendo realizado normalmente desde o mês de agosto, com o repasse dos salários de um mês vincendo e um mês vencido.

Contudo, os policiais militares, entre aspirantes, sargentos, cabos e soldados, promovidos no último ano, se surpreenderam ao tirar o saldo mensal. O Governo do Estado só realizou o pagamento do salário do mês de outubro, o que prejudicou o orçamento dos militares, já que muitos contavam para o pagamento de despesas diversas.

Ao perceber o erro, o Comandante Geral da PMRN, Coronel Araújo, entrou em contato com o Secretário Chefe da Casa Civil, Dr. Anselmo de Carvalho, e informou em nota no Blog do Comandante Geral que o pagamento do retroativo seria realizado no último dia 11 através de folha complementar.

No entanto, o pagamento da folha complementar foi realizada no último dia 10 (quinta-feira), mas não foram transferidos os repasses para a conta dos militares.

Em resposta a um policial militar em seu Blog, o Comandante Geral informou que o pagamento seria realizado somente ao final de novembro.

No Brasil, policiais civis ganham mais que policiais militares, mas piso salarial médio não chega a R$ 1,7 mil

Por Portal R7

No Brasil, um policial militar e um bombeiro em começo de carreira ganha, em média, R$ 1.018. Já na Polícia Civil, o piso salarial médio é de R$ 1.693. Os valores, entretanto, variam muito em cada Estado, já que o pagamento dos servidores é de responsabilidade dos governos estaduais. Por isso, as categorias pressionam desde 2008 para que seja criado um piso salarial nacional – proposta que agora aguarda para ser votada na Câmara.

Para se ter uma ideia da disparidade, no Distrito Federal, que tem os maiores salários do país, um policial civil em começo de carreira ganha cerca de R$ 7.500 – quatro vezes a mais que a média nacional. O DF também é o local que paga o maior piso salarial aos policiais militares, que começam a trabalhar com uma remuneração mensal de pouco mais de R$ 4.100 – valor também quatro vezes superior à média do país.

E os baixos salários não são pagos, necessariamente, nos Estados mais pobres. Para se ter uma ideia, o Rio de Janeiro, que tem o segundo maior PIB (produto interno bruto, ou a soma das riquezas do Estado) do Brasil, paga o menor salário inicial para a Polícia Civil (R$ 1.530) e um dos piores pisos para a PM (cerca de R$ 1.130). Já o Estado de Sergipe, que tem o 21º PIB do país, paga cerca de R$ 3.000 aos policiais civis e militares – quase o dobro que o governo fluminense.

Inicialmente, a PEC 300 (Proposta de Emenda Constitucional), que propõe a criação de um piso nacional para os servidores policiais, estabelecia que nenhum Estado pagasse menos que o Distrito Federal. Porém, o projeto foi alterado e determinou apenas que caberá ao governo federal propor o valor base.

O policial que não merece o (pouco) que recebe

Por Danilo Ferreira, via Abordagem Policial

É fato que a maioria das polícias brasileiras não remunera satisfatoriamente seus profissionais, pagando menos que o necessário para que estes tenham uma vida digna, pelo menos um pouco afastados dos riscos e vulnerabilidades que a profissão policial impõem. Por isso, as reivindicações por melhores salários são justas, uma vez observada a natureza da atividade policial. Mas será que todos os policiais estão em condições (éticas) de reclamar da remuneração que recebem?

A pergunta acima se torna pertinente quando analisamos o discurso de alguns policiais que, alegando os baixos salários, deixam de cumprir o papel que lhes é atribuído enquanto profissional de segurança pública. Segundo este entendimento, deixar de cumprir o dever serviria como uma espécie de retaliação à política salarial defasada das polícias. “Se não me pagam bem, também não me vejo na obrigação de trabalhar adequadamente”.

Trata-se de um raciocínio que, colocado na prática, leva a implicações curiosas: uma vez que o policial deixa de exercer seus deveres porque ganha pouco, está se colocando justamente no patamar salarial estabelecido pelo governo (ou até abaixo dele). Feito isto, está justificada a manutenção da defasagem salarial, simultaneamente à mediocridade profissional.

Mas será que desvirtuar o cumprimento da missão é uma prática posterior à defasagem salarial ou este é um discurso sustentado por aqueles que, em quaisquer condições, seriam omissos? Já que estamos falando de serviço público de natureza fundamental, que lida com vidas, liberdade e outras garantias, julgo que abraçar a inércia profissional é, antes, desvio ético do que medida reivindicatória, protesto por melhores condições salariais.

Precisamos pontuar que aqui não se faz apologia às perversidades dos governos com os profissionais de segurança, ao contrário: entendemos que mobilizações vigorosas e reivindicações explícitas devem ser feitas, diferentes da prevaricação omissiva disfarçada de resistência à desvalorização profissional. O cenário, entretanto, se apresenta com o misto de covardia para as reivindicações legítimas e preguiça (moral) para o desenvolvimento dos deveres. Daí por que muitos de nós sequer merecemos o salário que recebemos, por pouco que seja.

Policiais protestam por melhorias salariais e são vaiados por população

Por Sd Glaucia, via Portal BO

Dezenas de policiais militares participaram hoje de um ato público para chamar a atenção do Governo e da sociedade para a questão salarial da categoria.

A estratégia das associações dos militares estaduais era realizar um protesto durante a realização da caminhada “Medida Certa” promovida pela Rede Globo neste sábado na Praia do Meio. Contudo, parece que o protesto não agradou os populares que prestigiavam e participavam da caminhada.

Com a utilização do carro de som, os militares estaduais atrapalharam a caminhada que tinha a frente o apresentador do Fantástico Zeca Camargo. O protesto seguiu a caminhada e irritou os populares presentes, ecoando vaias contra os policiais e bombeiros militares que participavam do ato público.

Se a intenção era chamar a atenção da população presente, o protesto atingiu seu objetivo. Mas se a idéia era o apoio da sociedade, parece que isso não ocorreu.

Salário dos recém-formados serão regularizados em outubro

Por Sd Glaucia

Em reunião com o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Canindé de Araújo, e com o Diretor de Finanças, Coronel Araújo Lima, este último informou que o salário dos 103 policiais recém-formados em Mossoró e João Câmara receberão os vencimentos como soldados já no final do mês de outubro.

A informação foi repassada para a Diretoria de Finanças através de contato com a Secretaria de Administração.

A expectativa é que os policiais recém-formados possam usufruir do salário de Soldado PM já no final do mês de outubro, seguindo o calendário de pagamento do Estado.

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