Soldado Glaucia

"O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)

JUSTIÇA: STJ nega recurso de policiais militares de Pernambuco expulsos por desvio de combustível

Por STJ

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por quatro policiais militares que foram excluídos da corporação por utilizar em proveito próprio combustível destinado a viaturas da polícia.

O caso aconteceu em Pernambuco. De acordo com a denúncia, os policiais utilizaram o cartão de abastecimento de uma viatura da corporação para encher o tanque de seus carros particulares. A fraude foi descoberta porque o automóvel identificado como abastecido correspondia a um veículo que estava fora de circulação, estando, inclusive, sem motor.

Os policiais foram expulsos da corporação administrativamente. Contra a decisão, impetraram mandado de segurança em que alegaram nulidade do processo administrativo disciplinar, mas o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou a segurança.

Acórdão mantido

No STJ, questionaram a falta de prévia avaliação médica pela junta militar de saúde, com o objetivo de julgar sua capacidade física e mental para fins de reforma. Também alegaram usurpação da competência do Tribunal de Justiça para decretar a perda da função pública e desproporcionalidade na aplicação da pena.

O relator, ministro Humberto Martins, não acolheu os argumentos. Em relação à realização de perícia médica prévia para determinar a reforma em vez da expulsão, ele destacou que a questão já foi examinada pela Segunda Turma do STJ. Citou precedentes, como o RMS 40.737, nos quais ficou definido que o artigo 83 da Lei Estadual 10.426/90 não exige esse procedimento.

Quanto à competência para impor a penalidade pela transgressão praticada, o relator destacou a Súmula 673 do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o enunciado, “o artigo 125, parágrafo 4º, da Constituição não impede a perda da graduação de militar mediante procedimento administrativo”.

A violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade também foi afastada pelo relator. Segundo ele, “os autos indicam que os fatos imputados foram provados ao longo do processo disciplinar e, assim, não se mostra excessiva a aplicação da pena de exclusão” para que o uso dos cargos em benefício pessoal seja punido adequadamente.

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ELEIÇÕES: Comandante Geral garante pagamento das Diárias Operacionais

Em conversa com o Comandante Geral da Polícia Militar do RN,  Coronel Araújo, o blog obteve a informação de que todas as diárias operacionais do efetivo que irá trabalhar no segundo turno das eleições 2014 estão garantidas.

Conforme o Comandante, os policiais irão fazer jus ao valor de R$ 300 de modo a garantir a guarda das urnas eletrônicas desde às 6h da manhã desse sábado (25). Ainda de acordo com o Comandante,  as diárias atrasadas referentes ao primeiro turno também serão creditadas para todos os PM’s que ainda não receberam, inclusive o efetivo do interior do Estado.

“Ontem pagamos as diárias referentes ao Fifa Fan Fest. Foram quase R$ 400 mil de recursos. Hoje estamos encaminhando a ordem bancária referente às eleições 2014 no valor de R$ 650 mil. São mais de R$ 1 milhão de recursos referentes ao pagamento das diárias operacionais dos policiais militares”, disse o Comandante.

Diárias da Copa

O blog também indagou ao Comandante acerca das diárias referentes ao três últimos jogos da Copa do Mundo realizada em Natal.  No entanto,  o Comandante informou que as diárias da Copa ainda seguem sem previsão de pagamento.

Comandante edita Resolução que permite PM subjúdice frequentar cursos de formação e aperfeiçoamento

Por Glaucia Paiva

O Boletim Geral da Polícia Militar do RN trouxe publicado nesta quinta-feira a Resolução Administrativa nº 004/2014 que autoriza policiais militares do RN a frequentarem cursos para provimento de vagas, cursos de formação ou de aperfeiçoamento ou estágio de habilitação no âmbito interno da Corporação.

De acordo com as considerações da Resolução Administrativa, a decisão toma como fundamento a Constituição Federal, a qual aduz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Conforme a Resolução, os militares da PMRN que se encontram na situação de subjúdice, “em razão de estarem respondendo inquérito ou ação penal, bem como aqueles que estejam submetidos a Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Processo Administrativo Disciplinar” poderão se inscrever nos cursos para provimento de vagas, em cursos de formação ou de aperfeiçoamento ou, anda, em estágios de habilitação, promovidos pela PMRN.

A partir de agora, sendo aprovados no processo seletivo, o militar poderão ser matriculados e frequentar o curso para o qual foi selecionado. No entanto, a concessão não se aplica aos cursos realizados fora da Corporação.

Continuam sem poder frequentar os cursos, os militares que estejam cumprindo pena privativa de liberdade ou restritiva de direito, ou que estejam cumprindo prisão para execução da pena, prisão provisória, preventiva ou cível, ou ainda o militar que estiver submetido à medida de segurança detentiva.

A Resolução já está em vigor e tem validade de 12 meses.

JUSTIÇA: Juiz determina convocação de aprovados em concurso da PM para curso de formação

Por TJRN

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte dê continuidade ao concurso público para provimento de cargos de soldado da Polícia Militar do RN, regulamentado pelo Edital nº 001/2005, convocando todos os candidatos aprovados na segunda fase (resultado publicado no Diário Oficial do Estado de 8 de outubro de 2013) e aqueles cuja relação de nomes se encontra nos autos (representados pela ASPRA/RN) para a 3ª fase do certame.

Com isso, deve ser realizada a inscrição dos aprovados na etapa seguinte, correspondente ao Curso de Formação de Soldados, e após colhidos o resultados, realizada a promoção dos aprovados ao cargo de Soldado PM/RN. Pela sentença, deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado os resultados de todas as fases que forem realizadas, passando o prazo prescricional do concurso a ser contado a partir da publicação da quarta e última fase.

Após analisar o prazo prescricional do concurso, o magistrado entendeu que não resta a menor dúvida que permanece existindo o direito dos suplentes do concurso da PM/RN, convocado pelo Edital nº 001/2005, à participação nas demais fases do concurso, como defende a assistente ASPRA. “De fato, desde a convocação do concurso até a presente data surgiram centenas de vagas nos quadros da PM, sem falar que a Lei Complementar nº 449, de 20/12/2010, criou mais 1.374. É publico e notório o reduzido número de efetivos da Polícia Militar do RN, assim como é publica e notória a insegurança que reina no Estado, tendo como uma das razões a falta de policias militares”, assinalou.

Segundo o magistrado, a par dessa necessidade de aumento do efetivo, existe a obrigatoriedade do Estado de adotar providências para atender tal demanda. Ele também ressaltou que há nos autos várias manifestações do ente publico a revelar o interesse em aumentar o efetivo, inclusive com a nomeação dos 824 candidatos suplentes.

Para ele, há, portanto, um interesse social relevante na questão posta nos autos. “O interesse por segurança – um dos pilares do Estado Democrático de Direito – neste momento que vivenciamos, é o mais destacado pela população, é a prioridade número um, como vem sendo divulgado pela mídia diariamente”, frisou.

“O serviço público que será prestado por esses candidatos será, por certo, uma representação singular de justiça social. E a segurança pública, que é o serviço público por excelência, será melhorada, consistindo em mais uma implementação de justiça social. Diante de tudo que foi posto nos autos tenho como presentes os requisitos para a concessão da tutela buscada pelos 824 candidatos, representados pela ASPRA”, concluiu.

Prazo de validade

Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público requeria, entre outros pontos, que fosse declarado que o concurso da PM/RN deflagrado pelo Edital nº 001/2005 teria validade até 21 de julho de 2010. Segundo o magistrado, havia divergência com relação a data de validade do concurso pelo próprio órgão ministerial, visto que inicialmente havia defendido que o prazo somente irá se expirar em 10 de janeiro de 2011.

Após analisar os argumentos postos nos autos, o juiz concluiu naquela ocasião que o concurso teria validade até a data de 10 de janeiro de 2011. Já a ASPRA, assistente litisconsorcial admitida nos autos, ao ofertar suas alegações finais entendeu que o prazo de validade do concurso conta-se a partir da homologação do seu resultado final.

Analisando os argumentos da ASPRA, o juiz Cícero Macedo entendeu que lhe assiste razão. Para ele, o item 9.1 do Edital determina que “o resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado”. Foi constatado durante o decorrer da instrução da ação que a última etapa do concurso, correspondente do curso de formação (4ª fase) não foi devidamente publicada no Diário Oficial do Estado.

O juiz Cícero Macedo explicou que o resultado final do concurso precisaria estar publicado no DOE. No entanto, a publicação da Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados ocorreu tão somente através do Boletim Geral nº 008, de 11 de janeiro de 2007, do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. “Ou seja, efetivamente não houve nenhuma publicação da 4ª Fase do Concurso no DOE. Logo, não se poderia falar, sequer, em prazo prescricional do concurso”, comentou.

ELEIÇÕES: APRAM denuncia Comandos ao Ministério Público Eleitoral

Por APRAM

Na manhã desta quinta feira, dia 23 de outubro de 2014, a Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região –APRAM – protocolou, por meio de sua assessoria jurídica representada pelo Dr. Roberto Barroso Moura, denúncia em face da violação do art. 141 do Código Eleitoral e da Resolução nº 23.399/2014 (art. 126) do TSE, bem como da excessiva jornada de trabalho dos policiais militares durante o pleito eleitoral, e ainda alertando sobre a possibilidade da repetição dos acontecimentos neste domingo.

A denúncia foi protocolada diretamente com o Promotor Eleitoral Dr. Olegário Gurgel Ferreira Gomes em reunião realizada em seu gabinete com a presença do Soldado Tony.

Acontece que o Código Eleitoral em seu art. 141 determina que o militar deva manter-se a 100 metros do lugar da votação. No mesmo sentido, enunciado do TSE elucida que o militar deve se conservar a até cem metros da Seção Eleitoral.

Todavia, na maioria dos locais de votação em áreas afetas ao 2º e 12º BPMs o policial militar não permaneceu à distância regulamentar, ficando muitas vezes no interior destes locais por direcionamento do comando. Entretanto, o policial somente pode vencer o limite dos 100 metros por solicitação do Presidente da Mesa ou do Juiz Eleitoral; em caso flagrante delito ou nos estabelecimentos penais e unidades de internação.

Segundo Dr. Roberto Barroso: “a legislação eleitoral foi violada, bem como, direitos e garantias de qualquer pessoa humana quando da escala de jornada de 37 horas ininterruptas de trabalho. Outros problemas foram apresentados ao Ministério Público Eleitoral tais como: a falta do pagamento das diárias operacionais; policiais sem rádio comunicados ou coletes nos locais de votação e militares que laboraram sozinhos durante o pleito.”

Na reunião Dr. Olegário informou que fará uma reunião até amanhã com o comando dos batalhões para tentar soluções para o caso.  Assim que concluir tal reunião manterá contato com o Advogado da APRAM para comunicar as decisões. Mas que todas as denúncias serão devidamente apuradas.

O Soldado Tony apresentou propostas para a solução das escalas para o dia 26 de outubro que serão levadas para a reunião entre Ministério Público e Comando. O dirigente relatou ao promotor que, por ocasião do primeiro turno, cidades do vizinho estado do Ceará, Icapuí por exemplo, não contaram com PMs em cada local de votação, mas sim viaturas que realizavam o patrulhamento externo sempre obedecendo o limite de 100 metros de distância do ponto.

“É preciso que a polícia militar reconheça sua limitação em relação à atual condição de contingente e a capacidade na garantia da segurança dos profissionais e de toda a sociedade. Os comandos devem fazer tal comunicação e não compactuarem com o sacrifício de suas tropas. A própria colaboração do Exército pode facilitar para uma readequação no emprego dos PMs no pleito”, afirmou Tony.

Governo do RN transfere feriado do Dia do Servidor para sexta (31)

Por Glaucia Paiva

fc273-logo_governo2011A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado publicou nesta quinta-feira, 23, uma nota transferindo o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para a próxima sexta-feira (31).

De acordo com a nota, a transferência do feriado de terça para sexta foi determinação da Governadora Rosalba Ciarlini “atendendo ao pedido do funcionalismo público”.

Conforme a nota, o Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado dessa sexta (24).

CONCURSO ESPECIALISTA: Justiça reconhece direito de Soldado a promoção à Subtenente

Por Glaucia Paiva

Nesta semana, o Soldado Eduardo Canuto, presidente da ASPRA, teve reconhecido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o direito de promoção à Subtenente PM.

No ano de 2008, Canuto ingressou com uma ação cível na 5ª Vara da Fazenda Pública requerendo a alteração de sua graduação de Soldado para Subtenente, alegando “ter seu comportamento classificado como excepcional, já deveria ter sido promovido diversas vezes por merecimento”. Além disso, o Soldado requereu, com pedido de liminar, o pagamento dos vencimentos básicos correspondentes aos vencimentos de Subtenente, bem como a promoção retroativa à esta graduação ao ano de 2007.

Em primeira instância, o Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, julgou improcedente por não ter comprovado o autor da sua participação em processo seletivo na Instituição, requisito essencial para galgar a promoção. No entanto, em grau de recurso, o Soldado Canuto, comprovou ter logrado êxito na aprovação ao participar do processo seletivo à graduação de 3º Sargento Especialista no ano de 1997, fazendo com que no Acórdão dos Embargos de Declaração fosse reconhecido a inércia do Estado quanto à ascensão profissional do Militar. “O ora recorrente submeteu-se à seleção promovida pelo Comando da Polícia Militar no ano de 1997, para 3º Sargento Especialista, sendo que, apesar de haver obtido êxito, não foi efetivado em sua promoção”, consta no Acórdão.

Na oportunidade, foi julgado procedente a adequação da remuneração do Soldado Canuto à do cargo de 3º Sargento Especialista, “condenando o Estado proceder à respectiva implantação em seu contracheque, pagando a diferença pretéritas devidas, respeitadas a prescrição quinquenal”, conclui o Acórdão datado de 11 de setembro de 2014.

Conforme matéria veiculada no site da ASPRA, da qual o Soldado Canuto faz parte, o mesmo teve nesta semana o direito de que sejam realizados os processos seletivos/cursos de formação de modo que o possibilite a ascender ao cargo de Subtenente PM, dando um prazo de 60 dias à Administração Pública para que proceda os atos necessários para cumprimento da decisão.

Servidora do TJRN agradece em Boletim a policiais e os denominam de “eternos anjos da guarda”

Por Glaucia Paiva, via Portal BO

Uma servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma nota de agradecimento para ser publicada em Boletim Geral da Polícia Militar do RN agradecendo um socorro feito por policiais militares no dia 7 de outubro.

Seria mais um agradecimento caso a cidadã, mesmo sem saber os nomes de seus socorristas, fez questão de emitir a nota e qualificá-los como “eternos anjos da guarda”.

De acordo com a nota de Lúcia Helena, servidora do TJRN, a mesma sofreu uma reação alérgica ao ingerir uma medicação, tentando deslocar-se do bairro Satélite até um hospital nas proximidades do Arena das Dunas, aproximadamente uns 5 km. Contudo, devido ao trânsito e com sintomas de um possível edema de glote, Lúcia Helena se deparou com uma viatura. “Vi uma viatura passando por mim, com certeza enviada por Deus”, diz a servidora em sua nota de agradecimento.

“Foi tudo mágico. Entrei na viatura. Eles ligaram a sirene e seguiram rapidamente, ultrapassando carros, cortando sinais com prudência e me entregaram nas mãos do maqueiro”, declara Lúcia Helena.

Apesar do atendimento rápido, a cidadã não pôde gravar os nomes dos policiais que a socorreram e que provavelmente evitaram um desfecho trágico. “Não tive como agradecer a estes dois policiais, meus eternos anjos da guarda”, disse. “Por esta razão, solicito, dentro da medida do possível, que esta mensagem seja lida ou registrada em Boletim, para que estes dois anônimos policiais se identifiquem com o caso e saibam o quanto eles foram importantes na minha vida”, completa.

Infelizmente, gestos como esses da cidadã e servidora Lúcia Helena são poucos que reconhecem a nobreza da profissão policial militar e que muitas ações dignas de nota não figuram em boletins nem tampouco na imprensa. Policiais são, assim, heróis anônimos, que salvam vidas todos os dias, mas, ao contrário dos Super Heróis da TV, não possuem uma platéia a cada salvamento.

LEI DE PROMOÇÃO: Curso de Nivelamento inicia com 85 Soldados

Por Glaucia Paiva

O primeiro Curso de Nivelamento previsto como requisito para promoção de Soldados foi iniciado na última segunda-feira, 13, com uma turma de 85 policiais militares.

Inicialmente, o curso estava previsto para começar com 120 policiais; contudo, houve um grande número de ausência, além de impedimentos legais. A ideia inicial era de realizar três turmas concomitantes de 40 soldados, devido à infraestrutura do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, local onde está sendo realizado o curso.

No entanto, o cronograma fica prejudicado ao formar na turma inicial apenas com 85 policiais.

O curso tem duração de 45 dias com carga horária de 360h/aula.

Ford licencia tecnologia de vigilância de carros policiais

Por Tribuna do Norte

A Ford anunciou que vai disponibilizar a sua tecnologia de vigilância de viaturas policiais, conhecida como “Surveillance Mode”, para outros fabricantes de veículos e aplicações militares.

Concebido para alertar e proteger os policiais de abordagens inesperadas por trás, o premiado sistema está sendo usado nos veículos Ford Police Interceptor pelas corporações policiais nos Estados Unidos. O objetivo do licenciamento é expandir o uso do equipamento para ajudar a proteger os agentes policiais e militares em todo o mundo.

O sistema foi desenvolvido pela Ford em parceria com a InterMotive, especializada em sistemas de controle para veículos, e gerou diversas patentes. Ele utiliza câmera de ré e radar para detectar se uma pessoa se aproxima por trás do veículo e emite um alerta sonoro, ao mesmo tempo em que fecha a janela do lado do motorista, tranca todas as portas e pisca as luzes externas.

Os policiais normalmente realizam várias tarefas sentados nos seus veículos, escrevendo relatórios, monitorando o computador ou passando informações pelo rádio. O modo de vigilância protege o policial nesses momentos em que ele está vulnerável, oferecendo uma primeira linha de defesa contra potenciais agressores.

“Queremos melhorar e aumentar a segurança de todos os agentes da lei, estejam eles usando um Ford Police Interceptor ou outro veículo da concorrência”, diz Randy Freiburger, supervisor de engenharia de veículos especiais da Ford. “A combinação de tecnologias existentes da Ford com o desenvolvimento de um novo módulo de controle e software criou esse sistema inovador, que aumenta a segurança dos policiais enquanto estão no veículo.”

“Trabalhar com a Ford neste projeto foi especialmente gratificante por causa do aumento da segurança para os policiais. Eles entendem imediatamente o quanto este equipamento pode ajudá-los no campo”, diz Greg Schafer, presidente da InterMotive.

Os fabricantes de automóveis, agências reguladoras e empresas interessadas no sistema podem entrar em contato com a InterMotive pelo site  http://www.intermotive.net.

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