Autor: Soldado Glaucia

Enquanto 779 PM’s esperam promoções, policiais são promovidos via judicial com retroatividade a 21 de abril

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Por Glaucia Paiva, via Portal BO

DSC_0659A espera das promoções se torna mais angustiante a cada dia. Com o anúncio do Governo do Estado e com a assinatura da ata do acordo firmado com as associações representativas de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN, os militares estaduais estão ansiosos pela publicação do ato de promoção de 779 PM’s para o mês de agosto.

No entanto, passada a data prevista na Lei de Promoção de Praças – 25 de agosto, e mesmo após a assinatura da ata do acordo entre Governo e associações, as portarias de promoções ainda seguem sem dia para serem publicadas. Isso por que, de acordo com informações extra oficiais, o consultor geral deve dar um parecer para somente após serem publicadas as promoções em Boletim Geral, devendo estas ficarem para a próxima sexta (4).

Enquanto as promoções regulares, previstas em Lei, não são publicadas, o Boletim Geral da PM traz as promoções dos policiais militares que recorreram à justiça. Somente nesta segunda-feira (31) foram publicadas 11 promoções de policiais, entre soldados e sargentos, que foram promovidos às graduações superiores graças à justiça.

Entre os soldados promovidos á graduação de Cabo PM, todos retroativos à 21 de abril de 2015, há PM’s das turmas de 1999, 2000 e 2001.

Quartel do Comando Geral da PMRN sediará 5ª edição do “PM Combat” neste sábado (29)

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Por Glaucia Paiva, via PMRN

Neste sábado (29) a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte receberá, no Quartel do Comando Geral, um dos tradicionais eventos de artes marciais do RN que reúne profissionais da Segurança Pública e do Sistema Prisional, além de integrantes das Forças Armadas.

Com 70 atletas inscritos nas mais diversas modalidades, como jiu-jitsu, muay thai, boxe, karatê, tae kwon do, entre outras, o PM Combat reunirá 50 policiais militares de cinco estados, incluindo do Rio Grande do Norte.

Promovido já há cinco anos, o evento busca reunir, incentivar e divulgar a prática das artes marciais entre os policiais militares e demais profissionais ligados à área da Segurança Pública.

O evento será realizado neste sábado a partir das 16 horas, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do RN, sendo aberto ao público mediante a doação de um alimento não-perecível, onde todas as doações serão revertidas para uma instituição social

Associações e Governo formalizam acordo e promoções de praças pode sair a qualquer momento

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Por Glaucia Paiva

No final da tarde de ontem (27), as associações representativas de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar se reuniram mais uma vez com representantes do Governo do Estado. Dessa vez, as associações e Governo formalizaram o acordo realizado no último dia 19.

A ata da reunião descreveu minuciosamente todas as fases da negociação, desde as propostas iniciais até o acordo final entre as associações e o Governo, quando foram definidas as promoções de 3.895 policiais militares e 277 bombeiros militares.

Com a assinatura da ata de reunião, o ato de promoção das 779 praças da PM beneficiadas para agosto de 2015 deverá sair a qualquer momento, já que haveria um documento que garante a segurança necessária para a realização das promoções.

Policiais da turma de 2004 ingressam com demanda judicial para requerer promoções em agosto

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Por Glaucia Paiva

pmO número de demandas judiciais relativas às promoções ex offício só aumenta no Tribunal de Justiça do RN. Dessa vez, os policiais militares que ingressaram no ano de 2004 na PMRN passaram a requerer judicialmente o direito previsto na Lei de Promoção de Praças.

Os militares estão requerendo, primeiramente, a inclusão no quadro de acesso, uma vez que possuem os requisitos necessários e, consequentemente, a promoção ex offício retroativa a 25 de agosto de 2015, já que possuem o dobro do interstício mínimo exigido na Lei de Promoção.

Pelo cronograma divulgado pela Comissão de Promoção de Praças oriundo de um acordo do Governo e associações, os PM’s da turma de soldados de 2004 serão contemplados com as promoções uma parte em abril e o restante em agosto de 2016, já que atualmente só existem 512 soldados daquela turma.

Com várias decisões judiciais favoráveis e a publicação em Boletim Geral das promoções por via judicial, os militares esperam que também obtenham vitória na justiça e possam ser promovidos a Cabo após dez anos como soldados.

LEI DE PROMOÇÃO: Comissão de Promoção de Praças define cronograma de promoções por graduação até 2016

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Por Glaucia Paiva

promoções

O Boletim Geral desta terça-feira (25) trouxe publicado a ata de reunião entre os membros da Comissão de Promoção de Praças ocorrida pela manhã, às 10 horas.

Conforme o BG nº 158/2015, para as promoções de 25 de agosto de 2015 serão promovidos 639 soldados à graduação de Cabo PM, o que corresponde a 82% das promoções previstas para agosto/2015. Já para as promoções de 3º Sargento foram destinadas 38 vagas para os Cabos; 34 para as promoções de 3º Sargento para 2º Sargento, de 2º Sargento para 1º Sargento e de 1º Sargento a Subtenente.

Já para as promoções de 25 de dezembro de 2015 e 21 de abril de 2016, 830 Soldados serão promovidos à Cabo PM, 53 Cabos a 3º Sargento PM, 52 3º Sargentos a 2º Sargento PM, 52 2º Sargento a 1º Sargento PM e 52 1º Sargento a Subtenente PM, para cada data de promoção.

Por fim, em 25 de agosto de 2016, 488 Soldados serão promovidos à Cabo PM, 179 Cabos a 3º Sargento PM, 148 3º Sargentos a 2º Sargento PM, 198 2º Sargento a 1º Sargento PM e 25 1º Sargento a Subtenente PM.

No total, até agosto de 2016, serão promovidos 3.895 policiais militares, dos quais 2.787 são Soldados que possuem mais de dez anos como soldados, 323 são Cabos, 286 são 3º Sargentos, 336 são 2º Sargentos e 163 são 1º Sargentos.

QUANTITATIVO DE SOLDADOS

Em média o quantitativo destinado para as promoções de Cabo PM, que beneficiam 2.787 Soldados, é de 80% das promoções previstas para cada data até 2016. Apenas em agosto de 2016, que o percentual de soldados promovidos é de aproximadamente 47%.

Com as promoções, os militares já enxergam a correção de uma discrepância histórica e desvalorização do Soldado, que passa agora a usufruir de uma ascensão profissional. Sendo os maiores prejudicados em relação ao subsídio e às promoções, os soldados agora podem realmente comemorar o Dia do Soldado, celebrado nesta terça, 25 de agosto.

QUADROS DE ACESSO E PROMOÇÕES

A CPP ainda republicou os Quadros de Acessos de cada graduação, haja vista os recursos interpostos pelos militares que sentiram-se prejudicados com a publicação do último Quadro no Boletim Geral nº 146/2015.

Contudo, mesmo previstas para hoje, 25 de agosto, os atos das 779 promoções ainda não foram publicados, devendo ocorrer ainda durante esta semana.

PM’s esperam promoções no Dia do Soldado

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Por Glaucia Paiva

Após o acordo com o Governo do Estado sobre o quantitativo das promoções para as próximas datas previstas na Lei de Promoção de Praças,  os policiais e bombeiros militares esperam o início do cumprimento do acordo para esta terça-feira (25), data que se comemora o Dia do Soldado.

Ainda sem definição do quantitativo por graduação,  a Comissão de Promoção de Praças se reuniu nesta manhã para definir sobre as promoções previstas para hoje,  conforme informado pelo Presidente da CPP,  Coronel PM Araújo Lima.

Com 779 promoções para dividir entre cinco graduações, a CPP e as associações se reuniram um dia após o acordo para chegar a um consenso do quantitativo por graduação.  Contudo, previsto para sair o cronograma desse quantitativo inclusive para as futuras datas de promoções no Boletim Geral da corporação,  os PM’s continuam na expectativa quanto à definição.

Com 3.895 policiais aptos a serem promovidos até agosto de 2016, dos quais 2.787 são Soldados, 323 são Cabos, 286 são 3° Sargentos,  336 são 2° Sargentos e 163 são 1° Sargentos,  os militares estão aguardando ansiosamente para o fim do dia para poder então comemorar o Dia do Soldado.

LEI DE PROMOÇÃO: Pleno do TJRN aponta que pedidos de promoção de PM’s devem seguir critérios

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Por TJRN

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN voltaram a apreciar demandas sobre pedidos de promoção, movidas por praças que integram a Polícia Militar do Estado. Dentre as demandas, dois Mandados de Segurança, ambos de relatoria do desembargador Dilermando Mota, centralizaram o debate na Corte Potiguar sobre quais os critérios que precisam ser levados em conta para o deferimento ou não de um pleito.

No Mandado de Segurança com Liminar nº 2015.005655-3, os advogados pediam a concessão da segurança, a fim de determinar que o Estado e o Comandante Geral da PM providenciassem, por ato administrativo, a imediata promoção de um cabo à graduação de 3º Sargento, retroagindo seus efeitos a 13/09/2009 e a imediata promoção à graduação de 2º Sargento, retroagindo seus efeitos a 14/09/2013.

No entanto, neste caso, a Corte potiguar definiu, por exemplo, que critérios como o lapso temporal entre uma promoção e outra precisam ser observados, já que o autor do Mandado havia sido promovido a Cabo em 2014, tempo insuficiente para um novo pedido de promoção. “O tempo é de cinco anos e não foi observado”, ressalta o desembargador, ao enfatizar que o curso de formação também é outro critério a ser seguido.

Já no Mandado de Segurança com Liminar nº 2015.006666-4, a Corte concedeu a segurança, para determinar a promoção de vários outros PMs à graduação de Cabo, a contar de abril de 2014, já que os requisitos estavam presentes na demanda. “É preciso deixar isso claro, para não se pensar que se concede a uns e a outros não sem qualquer razão mais aparente. Há critérios a serem seguidos”, esclarece o presidente da Corte potiguar, desembargador Claudio Santos.

(Mandados de Segurança com Liminar nº 2015.005655-3 e nº 2015.006666-4)