Autor: Soldado Glaucia

Servidores aposentados e pensionistas que não realizarem o Censo Previdenciário terão benefícios suspensos

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Por Governo do RN

Os servidores aposentados e pensionistas, residentes em Natal e no município de São Gonçalo do Amarante, que ainda não fizeram o Censo Previdenciário Cadastral do Rio Grande do Norte, devem comparecer à Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo, até o próximo dia 5 de fevereiro, quando encerra a segunda etapa do recadastramento, para fazer a atualização dos dados cadastrais.

Os beneficiários, que não fizerem a atualização cadastral, terão o pagamento bloqueado a partir do mês imediatamente posterior ao final do Censo, ficando a liberação condicionada à sua realização. Vale ressaltar que o atendimento vem ocorrendo com tranquilidade, mas se muitos deixarem para a última hora, haverá transtornos com formação de filas e aumento no tempo de espera.

O serviço de atendimento foi projetado para atender cerca de mil pessoas por dia. Até a semana passada, a média era de seiscentas pessoas diariamente. Nesta semana, chegou a oitocentos atendimentos/dia.

A partir do dia 15 de fevereiro começa a terceira e última etapa do Censo, que irá até o dia 11 de março, abrangendo os servidores da ativa, aposentados e pensionistas residentes no interior do Estado.

O Censo Previdenciário Cadastral do RN é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais, em parceria com o Ministério da Previdência Social e do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O recadastramento é uma obrigação legal e realizada de forma presencial.

Mais informações em www.melhorparavoce.rn.gov.br.

CARNAVAL 2016: Comando da PM determina escala compulsória e associações realizarão denúncia ao Núcleo Externo de Atividade Policial do MP

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Por Glaucia Paiva

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O Comando da Polícia Militar do RN publicou, na última terça-feira (02), uma portaria instituindo a escala de serviço a serem seguidas pelas unidades durante o período do carnaval.

De acordo com a Portaria nº 005/2016, a escala de serviço no período de 3 a 10 de fevereiro será de 24 horas de serviço por 72 horas de folga, onde no segundo dia de folga do policial militar, o mesmo deverá ser escalado em circunstância especial, em turno no máximo de 12 horas de serviço extra.

Já para o militar que viajará à disposição do Comando de Policiamento do Interior (CPI) ou que permaneça à disposição do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) obedecerá à escala de serviço extra de 12 horas por 36 horas de folga.

Exemplificando: Se um PM de serviço normal for escalado já na quarta-feira (03), data em que já vigora a portaria, o militar terá 3 dias de folga, sendo que no segundo dia o mesmo será escalado para um serviço de 12 horas, ou seja, trabalhará na sexta (05), e novamente no domingo (07) de serviço normal, bem como na terça (09) de serviço extra, e na quinta (11), quando voltará à escala normal de serviço.

A Polícia Militar alega que a escala de serviço teria sido reduzida em circunstância especial, informando que serão fornecidos vale refeição e diárias operacionais ao militar.

No entanto, as associações representativas de praças contestam e condenam a instituição da carga horária compulsória ao militar durante as festividades carnavalescas. Para as associações, a determinação contraria o que é previsto na Lei de Diárias Operacionais (Lei Estadual nº 7.754/99), a qual prevê a voluntariedade para exercer a atividade extra de policiamento ostensivo.

Além disso, as associações lembram que o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, órgão do Ministério Público, emitiu uma recomendação (Recomendação nº 04/2012 – NUCAP) destacando o caráter voluntário da diária operacional, além de majorá-la de acordo com o posto e a graduação.

Em discordância à determinação da escala compulsória, as associações emitiram uma nota informando que irá emitir uma Nota de Repúdio ao Comando Geral da PM e denunciará ao Ministério Público informando que o Comando da PM continua a desobedecer a recomendação emitida pelo NUCAP.

Além disso, as associações representativas planejam deflagrar uma mobilização para o estabelecimento da carga horária na Polícia Militar através da edição de uma lei específica.

[ÁUDIO] Governador pede que policial militar se dedique à função policial até no campo da exaustão

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Por Glaucia Paiva

robinson fariaNesta segunda-feira (1º), o Governador do Estado, Robinson Faria, prestigiou a solenidade de assunção de comando da Polícia Militar do Coronel PM Dancleiton Pereira Leite, em substituição ao Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas. Mesmo sem a presença do ex-comandante Ângelo, o Governador do Estado fez a entrega da espada dourada de Comandante Geral ao Coronel PM Dancleiton.

Em suas palavras iniciais, o Governador do Estado pediu dedicação dos policiais militares, oficiais e praças, ao serviço policial, inclusive até no campo da exaustão. “Faço uma convocação para toda a corporação (…) que cada um de vocês, policiais militares, seja oficial ou seja praça, procurar dar tudo de si, até no campo da superação, da exaustão, do amor à bandeira, do amor à farda que vocês vestem”, disse Robinson Faria.

Durante o seu discurso, o Governador afirmou confiar no Coronel Dancleiton para o cargo de Comandante Geral da PMRN, declarando que o oficial possui o perfil de um comandante. “O Comandante que eu já vi que tem o perfil que eu gosto, o perfil do diálogo. De dialogar com as associações, dialogar com os seus comandados, dialogar, sobretudo, com a sociedade”, disse.

“Espero estar inaugurando com a posse do Coronel Dancleiton uma nova era, uma nova página positiva dos resultados da segurança pública em nosso Estado”, declarou. “Vamos implantar na Polícia Militar a meritocracia. Vamos trabalhar com resultados. Vamos premiar o bom serviço”, disse o Governador.

Ouça na íntegra o discurso do Governador durante a solenidade de assunção de comando da PMRN:

[ÁUDIO] “Sinto-me profundamente honrado em comandar a Polícia Militar”, diz Coronel Dancleiton em solenidade

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Por Glaucia Paiva

cmt dancleitonOcorreu no final da tarde desta segunda-feira (1º) a solenidade de assunção de comando da Polícia Militar pelo Coronel PM Dancleiton Pereira Leite ao cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do RN.

Sem a presença do Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas, comandante substituído e exonerado do cargo por ato do Governador do Estado, Robinson Faria, a solenidade não contou com a tradicional entrega do cargo de Comandante Geral do comandante substituído (Coronel Ângelo) ao comandante substituto (Coronel Dancleiton), nem com a inauguração da foto do ex-comandante na Galeria dos Comandantes da Polícia Militar do RN.

Na oportunidade, o Coronel Dancleiton recebeu a espada dourada de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte das mãos do Governador do Estado, Robinson Faria. Em seu discurso, o Coronel Dancleiton declarou se sentir honrado em comandar a Polícia Militar do RN, sendo seu 52º Comandante Geral da corporação.

Confira na íntegra o discurso do Coronel PM Dancleiton durante a solenidade.

Polícia Militar perde um policial por dia no mês de janeiro

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Por Glaucia Paiva, via Portal BO

pm-rn-300x225Com um efetivo de pouco mais de 8 mil policiais militares, a Polícia Militar do RN vê diariamente a baixa de seu contingente ser publicada em seu boletim interno.

Somente nos primeiros trinta dias do ano de 2016, a Polícia Militar já contabilizou a solicitação de licenciamento e transferência ou agregação para a reserva remunerada de 31 policiais militares, além de uma exclusão a bem da disciplina de um policial.

Sendo todos praças – Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes, a Polícia Militar assiste a redução de seu efetivo que já se encontra deficiente em mais de 4 mil policiais. Dos 32 policiais militares que deixaram a corporação neste mês de janeiro, oito deles solicitaram o licenciamento por conta própria, muitos deles possuindo dez anos ou mais de ingresso na instituição militar.

Com a promessa de um concurso para 2 mil policiais, conforme anunciado pelo Comandante Geral da corporação, Coronel PM Dancleiton, a Polícia Militar do RN também sofre com o afastamento de policiais por motivos de saúde e à disposição de outros órgãos, os quais, juntos, somam aproximadamente mil homens.

Sem a reposição do efetivo, se a média continuar nesse patamar de 1 policial/dia, ao final do ano de 2016 a Polícia Militar terá mais de 360 policiais militares a menos no seu efetivo.

LEI DE PROMOÇÃO: PM’s são convocados para inspeção de saúde

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Por Glaucia Paiva

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O Boletim Geral da última sexta-feira (29) trouxe publicado a convocação dos policiais militares para serem inspecionados pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS), a fim de constituir os Quadros de Acesso às promoções previstas para 21 de abril.

Para as promoções à graduação de Subtenentes, para as quais são previstas 52 vagas, foram convocados nove 1º Sargentos que deverão ser inspecionados, enquanto outros 76 estão em dia com a JPMS não necessitando uma nova inspeção de saúde. Os convocados deverão comparecer, dependendo do local de lotação, ao Centro Clínico da PM, em Natal, entre os dias 15 a 19 de fevereiro (PM’s lotados na Região Metropolitana), ao Centro Clínico da PM, em Mossoró, entre os dias 22 e 26 de fevereiro, ou na sede da 4ª CIPM, em Santa Cruz, no dia 1º de março.

Já para as promoções à graduação de 1º Sargento, para as quais são previstas 52 vagas, foram convocados vinte e três 2º Sargentos que deverão ser inspecionados pela JPMS, enquanto outros 258 não necessitam realizar uma nova inspeção por estarem em dia com a JPMS. Para as promoções de 1º Sargento, as inspeções serão realizadas em Natal, Santa Cruz, Nova Cruz, Caicó e Mossoró, entre os dias 15 de fevereiro e 1º de março, a depender do local de lotação do militar.

Já para as promoções à graduação de 2º Sargento, para as quais também estão previstas 52 vagas, foram convocados quarenta e dois 3º Sargentos que deverão ser inspecionados pela JPMS, enquanto outros 200 não necessitarão realizar nova inspeção de saúde por estarem em dia com a JPMS. Para as promoções de 2º Sargento, as inspeções serão realizadas em Natal, Santa Cruz, Nova Cruz, Caicó e Mossoró, entre os dias 15 de fevereiro e 1º de março, a depender do local de lotação do militar.

Para as promoções à graduação de 3º Sargento, para as quais são previstas 53 vagas, foram convocados dez Cabos que deverão ser inspecionados pela JPMS, enquanto outros 264 não necessitarão realizar nova inspeção por estarem em dia com a JPMS. Para as promoções de 3º Sargento, as inspeções serão realizadas em Natal, Santa Cruz e Caicó, entre os dias 15 de fevereiro e 1º de março, a depender do local de lotação do militar.

Por fim, para as promoções à graduação de Cabo, para as quais estão previstas 830 vagas, foram convocados 1.811 Soldados que deverão ser inspecionados pela JPMS, enquanto outros 1.846 não necessitarão realizar nova inspeção de saúde por estarem em dia com a JPMS. Para as promoções de Cabo, as inspeções serão realizadas em Natal, Mossoró, Santa Cruz, Nova Cruz e Caicó, entre os dias 16 de fevereiro e 1º de março, a depender do local de lotação do militar.

Todos os convocados deverão apresentar os seguintes exames médicos: eletrocardiograma (para PM’s acima de 40 anos), hemograma, glicemia de jejum, colesterol total, triglicerídeos, creatinina, uréia, ácido úrico, sumário de urina e PSA (para PM’s acima de 40 anos).