Soldado Glaucia

"O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)

Secretária participa de encontro nacional de Secretários de Segurança e Ministério da Justiça, e cobra investimentos da União

Por SESED

Um por todos e todos por um! Essa foi a mensagem principal do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para aos 23 secretários estaduais de Segurança Pública e da Defesa Social presentes na 57ª reunião ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), iniciada na manhã desta quinta-feira (26), em Brasília (DF). Durante o encontro com os gestores da Segurança, o Ministro da Justiça sugeriu um pacto nacional de combate à violência, com medidas concretas e discutidas por todos os estados, focada principalmente na redução dos crimes de homicídios.

“O país passa por um momento delicado no ponto de vista da violência. Os índices de homicídios são preocupantes e nós precisamos construir um processo conjuntamente, deixando de lado questões partidárias e tratando este assunto como uma Política de Estado. Esse é o momento de fazermos uma grande mudança na Segurança Pública, tão esperada e cobrada pela população. Não podemos deixar passar essa oportunidade. Precisamos estar juntos para sobreviver aos desafios existentes. Devemos trabalhar integrados e unidos: Um por todos e todos por um!”, disse o Ministro da Justiça.

Em linhas gerais, José Eduardo Cardozo ainda falou sobre as ações desenvolvidas por seu Ministério durante a Copa do Mundo, em 2014, e demonstrou preocupação em relação a onda de explosões ocorridas nas agências bancárias de todo o país.

“É preciso que haja mudanças legislativas imediatas. Temos alguns projetos de lei já esboçados quanto aos critérios que garantam uma maior regulamentação na comercialização de explosivos. Precisamos aprofundar este assunto, aperfeiçoando a legislação e discutindo esses casos de forma conjunta com as Secretarias, o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa”, disse José Eduardo Cardozo.

Secretária cobra mais investimentos da União

Durante a 57ª reunião ordinária do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), realizada nesta quinta-feira (26), em Brasília (DF), a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, achou importante a preocupação do Ministro José Eduardo Cardozo e reforçou o discurso de que o combate à criminalidade precisa ser enfrentado de forma conjunta por todos os entes federados (Municípios, Estados e União).

“Precisamos promover uma força tarefa, focada em pontos específicos como homicídios e uso irregular de explosivos, como forma de coibir os crescentes índices nacionais. É um desafio que aflige não só o RN, mas todos os estados do país, que precisa ser combatido de frente”, disse Kalina Leite.

A secretária da Sesed ainda expôs sua preocupação quanto à necessidade da estruturação do Sistema Prisional como um todo e o aperfeiçoamento das legislações.

“Os problemas citados pelos demais secretários reflete o que passamos em nosso estado. Temos conseguindo baixar e conter alguns índices, como roubos e furtos, mas precisamos unir forças para atuar com mais efetividade nas questões que impactam contra a vida em todo o país. A Segurança Pública precisa ser tratada com prioridade assim como a Educação e Saúde. Esperamos que este pacto, sugerido pelo Ministro da Justiça, também venha com investimentos que possam colaborar com uma melhor estruturação das Secretarias”, destacou Kalina.

O secretário da Defesa Social de Minas Gerais, Bernardo Santana de Vasconcelos, foi eleito com 14 votos o novo presidente do CONSESP para o biênio 2015/2016. Ao todo participaram da reunião 23 secretários titulares, sendo destes 9 reconduzidos ao cargo. Apenas duas mulheres, Eugenia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, secretária interina do estado do Piauí e Kalina Leite Gonçalves, do Rio Grande do Norte, compõem o CONSESP. O próximo encontro do Colegiado ficou marcado para ocorrer no estado do Rio de Janeiro, no período de 14 a 17 de abril.

Polícia Militar volta a conceder licença especial a servidores

Por Glaucia Paiva

Em vigência há pouco mais de um ano, o Decreto nº 23.627/2013 suspendeu a concessão de licenças no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, excetuando as concedidas para tratamento de saúde, por motivo de acidente em serviço, gestação, doença em pessoa da família, afastamento de cônjuge, para tratar de interesse particular ou para fins de serviço militar, atividade política e desempenho de mandato classista.

As licenças de prêmio por assiduidade, as chamadas licenças prêmios, estavam sendo concedidas no âmbito da Polícia Militar apenas em casos de reforma, dificultando o gozo da licença pelos policiais militares que possuem mais de 10 anos e menos de 30 anos de serviço.

Contudo, o Boletim Geral (BG nº 035/2015) desta quarta-feira, 25,  trouxe publicada a concessão de licenças especiais para três oficiais iniciando no próximo mês de março.

Apesar de ainda em vigor a norma que suspende a concessão, as motivações emitidas pelo Diretor de Pessoal não faz qualquer referência ao decreto, permitindo e concedendo normalmente as referidas licenças.

Dessa forma, as recentes concessões abrem precedentes para a extensão das mesmas para os PM’s de todo o estado, garantindo o gozo de um direito adquirido pelos policiais militares.

VÍDEO: Policiais no RN realizam ato público em homenagem a policiais mortos

Por Glaucia Paiva

Nesta quarta-feira, 25, policiais civis e militares em todo o país realizaram um minuto de protesto contra a morte dos profissionais de segurança pública em todo o Brasil.

Conforme dados levantados, em 2012 foram mais de 220 policiais civis e militares mortos no Brasil, onde um policial foi morto a cada 32 horas. A violência contra os profissionais de segurança pública fizeram com que esses policiais realizassem um minuto de protesto em todo o país, ligando as sirenes das viaturas em homenagem aos policiais mortos.

No RN, que nos últimos três anos, 30 policiais militares foram mortos, a Secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, apoiou o ato e emitiu uma nota afirmando que tal medida é uma “forma de prestar uma homenagem às vítimas, profissionais da segurança pública, que morreram em defesa da sociedade, e de solidariedade aos amigos e familiares”.

Em todo o RN, manifestações foram registradas exatamente às 15 horas, momento em que as sirenes e os giroflex das viaturas policiais foram ligadas por um minuto.

Confira o vídeo abaixo:

Comissão da verdade propõe desmilitarização e unificação das Forças de Segurança

Por Agência Câmara, com adaptações de Glaucia Paiva

A Comissão Nacional da Verdade, no relatório apresentado à presidente Dilma Rousseff em dezembro, considerou que a existência de polícias militares estaduais não é compatível com um estado democrático e propõe a desmilitarização e unificação das forças de segurança.

A Câmara já analisa propostas de mudanças à Constituição com esse objetivo. Para discutir esse assunto, o Brasil em Debate desta terça-feira (10) convidou os deputados Laudivio Carvalho (PMDB-MG) e Pauderney Avelino (DEM-AM).

O Deputado Pauderney Avelino qualificou o relatório da Comissão da Verdade como esquerdista, afirmando que não pode ser admitida essa visão. “Nós temos no Brasil um verdadeiro caos na segurança pública”, disse o parlamentar. “Precisamos sim fazer uma integração nas polícias, mantendo as características originais de cada polícia”. Pauderney defende o ciclo completo das polícias, como ocorre em outros países.

O Deputado Laudivio Carvalho, de igual forma, afirmou não concordar com a desmilitarização. “A desmilitarização é prejudicial a toda instituição de segurança pública do país”, declarou. “Se cada um fizer seu papel, é bom pra todo mundo”, afirma o deputado ao falar sobre as funções das polícias civis e militares. “Não vai ser a palavra militar ou desmilitarizar que vai mudar a concepção, a cultura da polícia militar”, diz.

Para o deputado Laudívio, com a desmilitarização, o Brasil corre o risco de produzir o maior sindicato de segurança pública. Para o mesmo, ao sindicalizar as greves dos servidores policiais seriam prejudicial e causaria um caos no país.

NOTÍCIAS DO PAGAMENTO: Governo paga servidores 26 e 27, mas calendário de pagamento continua incerto

Por Thaisa Galvão

fc273-logo_governo2011O Governo do Estado começa a pagar ao funcionalismo público estadual na quinta-feira, dia 26.

No primeiro dia receberão os pensionistas.

Os demais servidores receberão na sexta, dia 27.

“Pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, não é uma tarefa simples fechar a folha de pagamento. Mas estamos unindo esforços para honrar o pagamento do salário de cada um dos servidores que prestam um serviço tão valoroso ao Rio Grande do Norte”, declarou o governador Robinson Faria.

Segundo o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, a partir deste mês o Estado começa a reduzir “de forma substancial” a retirada de recursos do Fundo Previdenciário, autorizada por lei.

Agora a previsão é de que a retirada seja reduzida de 90 para 35 milhões.

“O pagamento da folha dentro do mês trabalhado fortalece a relação de respeito do Estado com seus servidores. O governador Robinson Faria pediu empenho total da nossa equipe para honrar todos os compromissos com o funcionalismo. Embora ainda não tenhamos condições de oferecer um calendário fixo para o pagamento, dado o cenário macroeconômico desfavorável, temos trabalhado dia e noite para atingir mais essa meta”, afirmou o secretário.

LEI DE PROMOÇÃO (VÍDEO): Soldado Glaucia esclarece dúvidas sobre o Quadro de Acesso

LEI DE PROMOÇÃO: Polícia Militar convoca 6.659 militares a realizarem inspeção de saúde

Por Glaucia Paiva, via PMRN

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), através da Comissão de Promoção de Praças, publicou, nesta quinta-feira (19), no aditamento ao Boletim Geral da Corporação, a convocação de 6.659 policiais militares para serem inspecionados pela Junta Policial Militar de Saúde da instituição a fim de constituir os quadros de acesso às promoções previstas para o dia 21 de abril de 2015.

Na Região Metropolitana foram convocados 3.450 soldados, que deverão apresentar-se para a realização da inspeção de saúde na Academia de Polícia Militar do RN (APM), em Natal, de acordo com a ordem de classificação, entre os dias 03 a 30 de março. Já no interior do estado, foram convocados 1.643 soldados, os quais, conforme unidade de lotação, deverão se apresentar para a inspeção de saúde entre os dias 02 a 27 de março, nas cidades de Mossoró, Caicó e Nova Cruz.

Para as promoções às graduações superiores, foram convocados 601 cabos, 408 3º sargentos, 375 2º sargentos e 182 1º sargentos, os quais realizarão a inspeção de saúde entre os dias 23 de fevereiro a 27 de março, conforme a unidade de lotação.

Todos os militares convocados para a inspeção de saúde deverão realizar exames laboratoriais, tais como hemograma, glicemia de jejum, colesterol total, triglicerídeos, creatinina, uréia, ácido úrico e sumário de urina, além de eletrocardiograma e PSA para os militares com idade superior a 40 anos.

A inspeção de saúde é condição básica e imprescindível para promoção à graduação superior, devendo o militar ser considerado “apto” na referida inspeção, a qual tem validade de 12 meses, conforme dispõe a Lei Complementar nº 515/2014, que dispõe sobre o Regime de Promoção de Praças. 

Confira as Listas de Convocados de acordo com a graduação

Relação de Soldados convocados da Metropolitana

Relação de Soldados convocados do Interior

Relação de Cabos convocados

Relação de 3º Sargentos convocados

Relação de 2º Sargentos convocados

Relação de 1º Sargentos convocados

Imprima a Guia de Solicitação de Exames e a Ficha de Alteração (Sargentos)

Guia de Solicitação para Exames Médicos

Ficha de Alteração para Sargentos

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