Soldado Glaucia

"O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)

PORTARIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO RN DETERMINA QUE POLICIAIS MILITARES CONFECCIONEM BOLETINS DE OCORRÊNCIA E TCO’s

Documento autoriza Polícia Miliar a lavrar Boletim de Ocorrência e Termo Circunstanciado de Ocorrência durante a greve dos policiais civis.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) publicou portaria na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE) que “estabelece a adoção de medidas visando o cumprimento da Recomendação nº 003/2011-19PJ/MPRN”.

Dessa maneira, a Polícia Militar fica autorizada a lavrar Boletim de Ocorrência (BO) e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que deverão ser assinados, também, por oficial da Corporação na qual se der o registro.
O documento expedido pelo Ministério Público Estadual solicitava “a adoção de providências para assegurar a continuidade das atividades essenciais de polícia judiciária e de investigação de infrações penais em face da greve deflagrada pelos policiais civis”.
A Portaria cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.862-6/SP decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) onde “é perfeitamente admissível a confecção de boletins de ocorrência e termos circunstanciados de ocorrência por policiais militares”.
Além disso, argumenta que “a finalidade maior da distribuição de tarefas entre os órgãos e agentes policiais é a otimização do serviço prestado à população, notadamente prejudicado em função da greve dos Escrivães e Agente de Polícia Civil”.
Quem precisar registrar um BO ou TCO pode ir aos seguintes Batalhões de Polícia Militar (BPM) ou Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM): 1º BPM – Zona Leste de Natal; 2º BPM – Mossoró; 3º BPM – Parnamirim; 4º BPM – Zona Norte de Natal; 5º BPM – Zona Sul de Natal; 6º PBM – Caicó; 7º BPM – Pau dos Ferros; 8º BPM – Nova Cruz; 9º BPM – Zona Oeste de Natal; 10º BPM – Assu; 11º BPM – Macaíba; 1ª CIPM – Macau; 2ª CIPM – João Câmara; 3ª CIPM – Currais Novos; 4ª CIPM – Jardim de Piranhas.
Após registrados, os BO’s e TCO’s devem ter cópias remetidas “preferencialmente por meio eletrônico e no prazo de 24 horas”, à Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) para que “se mantenha a unidade de registros estatísticos”.
Além disso, o documento publicado informa que “fica o comandante geral da Polícia Militar (coronel Araújo Silva) autorizado a baixar os atos necessários à execução dos artigos precedentes desta Portaria”.

Confira na íntegra a Portaria emitida pela SESED:
PORTARIA Nº 311/2011–GS/SESED Natal, 28 de junho de 2011

Estabelece a adoção de medidas visando
o cumprimento da Recomendação nº 003/2011-19PJ/MPRN.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e XIII, do artigo 54, da Lei Complementar nº 163, de 05.02.1999 e,

CONSIDERANDO o recebimento da Recomendação nº 003/2011-19PJ/MPRN, que trata das “providências para assegurar a continuidade das atividades essenciais de polícia judiciária e de investigação de infrações penais em face da greve deflagrada pelos policiais civis”;

CONSIDERANDO que, “conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.862-6/SP, é perfeitamente admissível a confecção de boletins de ocorrência e termos circunstanciados de ocorrência por policiais militares, sendo consignadas, no acórdão respectivo, as seguintes argumentações que afastaram a tese da exclusividade da Polícia Civil nessa seara: Min. Ricardo Lewandowski: ‘É um mero relato verbal reduzido a termo’; Min. Carlos Britto: ‘E essa documentação pura e simples não significa nenhum ato de investigação, porque, na investigação, primeiro se investiga e, depois, documenta-se o que foi investigado’; e, por fim, o Min. Cezar Peluso: ‘não se trata de ato de polícia judiciária, mas de ato típico da chamada polícia ostensiva e de preservação da ordem pública – de que trata o §5º do artigo 144 –, atos típicos do exercício da competência própria da polícia militar, e que está em lavrar boletim de ocorrência e, em caso de flagrante, encaminhar o autor e as vítimas à autoridade, seja policial, quando seja o caso, seja judiciária, quando a lei o prevê’, acrescentando que ‘Todo policial militar tem de fazer esse boletim de ocorrência’ ”,

CONSIDERANDO que a finalidade maior da distribuição de tarefas entre os órgãos e agentes policiais é a otimização do serviço prestado à população, notadamente prejudicado em função da greve dos Escrivães e Agente de Polícia Civil,

R E S O L V E :

Art. 1º. Fica a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte autorizada a lavrar Boletim de Ocorrência (BO) e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), de que trata o art. 69, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que deverão ser assinados, também, por oficial da Corporação na qual se der o registro.

§ 1º. O disposto neste artigo será executado, em regra, nas unidades operacionais da Polícia Militar existentes em cada Município e, em especial, nas a seguir relacionadas:

I – Batalhão de Polícia Militar (BPM):
a) 1º BPM – Zona Leste de Natal;
b) 2º BPM – Mossoró;
c) 3º BPM – Parnamirim;
d) 4º BPM – Zona Norte de Natal;
e) 5º BPM – Zona Sul de Natal;
f) 6º PBM – Caicó;
g) 7º BPM – Pau dos Ferros;
h) 8º BPM – Nova Cruz;
i) 9º BPM – Zona Oeste de Natal;
j) 10º BPM – Assu;
k) 11º BPM – Macaíba.

II – Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM):
a) 1ª CIPM – Macau;
b) 2ª CIPM – João Câmara;
c) 3ª CIPM – Currais Novos;
d) 4ª CIPM – Jardim de Piranhas.

§ 2º. Cópias dos BO’s e dos TCO’s deverão ser encaminhadas, preferencialmente por meio eletrônico e no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, à Delegacia Geral de Polícia Civil – DEGEPOL para o fim do disposto no art. 4º e para que se mantenha a unidade de registros estatísticos.


Art. 2º. O TCO elaborado pela Polícia Militar será remetido diretamente para o Juizado Especial Criminal competente para processar e julgar o feito, juntamente com o autor do fato, a vítima e os objetos apreendidos, se for o caso.


Art. 3º. As requisições dos exames periciais necessários relativos aos TCO’s lavrados pela Polícia Militar serão feitas diretamente pelo Oficial da Corporação onde se deu o registro e enviadas diretamente ao Instituto Técnico-Científico de Polícia – ITEP.


Art. 4º. Todas as diligências determinadas pelo Juizado Especial Criminal serão executadas pela Polícia Civil, independentemente de quem haja lavrado o TCO.


Art. 5º. Na hipótese de elaboração de TCO com autoria desconhecida, o policial militar responsável o encaminhará, juntamente com os objetos apreendidos, se houver, à DEGEPOL para a execução dos atos de polícia judiciária necessários ao esclarecimento do delito.


Art. 6º. Fica o Comandante Geral da Polícia Militar autorizado a baixar os atos necessários à execução dos artigos precedentes desta Portaria.


Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


ALDAIR DA ROCHA
Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

FONTE: Nominuto, com acréscimos

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9 Respostas para “PORTARIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO RN DETERMINA QUE POLICIAIS MILITARES CONFECCIONEM BOLETINS DE OCORRÊNCIA E TCO’s

  1. Anonymous julho 2, 2011 às 13:03

    Li essa matéria e achei interessante.A matéria é do jornalista César Alves que tem uma coluna no nominuto chamada Retrato do Oeste.QUEM O MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDE QUANDO RECOMENDA BOTAR PMS NAS DELEGACIAS?Não entendi a orientação do MP feita a Sesed, solicitando ao secretário a retirada de Pms de suas atividades ostensivas a fim de ocuparem delegacias, que carecem justamente de efetivo da polícia judiciária, orientação esta que vai de encontro a greve, que pede mais policiais civis.Estas recomendações feitas pelo o MP não trazem a solução e nem muito menos ajuda, já que os PM”s que vão ocupar as delegacias só vão preencher B.O, TCO.Não atendem aos problemas daqueles que a procuram, já que apenas delegados, agentes e escrivães detém a competência legal para apurar infrações, ouvir acusados, testemunhas e indiciar acusados a justiça. Diríamos que foi um tanto quê contraditório, tendo em vista que umas das principais lutas do Ministério Público Estadual, em tempos outrora, era movendo ações contra o Estado a fim do mesmo retirar todos os PMs das delegacias.Lembro-me que na época, a Justiça, inclusive, acatou o pedido do MP e a então governadora achou mais conveniente burlar a ordem judicial, e transformar as delegacias em destacamentos da PM. Fez o fácil, porém inconveniente.Bem… agora que os PC”s estão em greve pedindo justamente estrutura e aumento de efetivo, o MP parece que de repente inverteu o seu entendimento.Pede que os PM”s ocupem delegacias, inclusive lembrando que as omissões por não cumprimento, poderão dar ensejo ao ajuizamento de ação civil pública, do mesmo tipo que foi feita para retira-los das delegacias.Recentemente o Estado do RN pediu a ilegalidade da greve, o mesmo teve o seu pedido negado na justiça, sendo a mesma a favor da continuidade da greve dos policiais civis, sendo que deixassem apenas 50% trabalhando.Diante do quadro caótico das delegacias do interior e até mesmo para se ter inquéritos mais robustos em se tratando de provas, o MP deveria sim está processando o Governo do Estado e apoiando os pedidos da categoria. Isto sim é pela sociedade.Só neste ano foram executados 113 pessoas em Mossoró, o que vem formando uma bolha de sangue e dor no seio social. Para investigar estes crimes, só com a estrutura e homens que os policiais grevistas estão pedindo. Sinceramente, com esta recomendação do MP a Secretaria de Segurança Pública, fiquei sem entender… se o MP está defendendo os interesses da sociedade ou os interesses do Estado.Posso está enganado, mas esta foi a primeira impressão.

  2. Anonymous julho 2, 2011 às 12:40

    Uma verdadeira ABERRAÇÃO o que o MINISTÉRIO PÚBLICO recomendou e a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL baixou em portaria. Totalmente inconstitucional; notadamente ABUSO DE PODER na forma de DESVIO DE FINALIDADE, ferindo os PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS da administração pública. O que me parece é que isso é caso combinado entre algum representante ministerial e o executivo estadual, pois fica vergonhoso afirmar que o Ministério Público do RN tem tal posicionamento. Realmente é uma VERGONHA a recomendação do MP, pois assim ele está assinando um atestado de TOTAL INCOMPETÊNCIA na fiscalização dos atos de gestão do executivo que finge não estar a acontecer nada, protelando os assuntos relacionados às reivindiações dos grevistas da Polícia Civil.O papel do MP ficou totalmente desfigurado, servindo, ao que parece, para por panos quentes em uma questão social tão grave como a que está acontecendo, não exigindo do GOVERNO DO ESTADO DO RN uma posição no sentido de resolução da problemática envolvendo os grevistas.Realmente agora fiquei triste enquanto cidadão vendo que a principal função institucional do MP, está sendo desvirtuada qual seja, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, rol de atribuições trazido pela nossa CF de 1988, aliás seria melhor que o PROMOTOR que fez esta recomendação rasgasse em público a Carta Política do Brasil.Assim, não há um controle da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA eficaz, o oposto é visível, vemos um MP coadunando-se com a forma que o executivo estadual toca sua administração.Nesse sentido, A SECRETARIA que baixou tal PORTARIA nem pensou duas vezes em fazê-la, pois é tudo que o ESTADO quer, mesmo tendo COMPETÊNCIA PARA SE NEGAR A CUMPRIR TAL RECOMENDAÇÃO.DESABAFO DE UM CIDADÃO-PM QUE SE DECEPCIONOU COM UMA INSTITUIÇÃO TÃO NOBRE QUE É O MP, MAS…

  3. Glaucia julho 1, 2011 às 9:39

    Bom dia a todos!A Portaria acima foi revogada pela Portaria 316/2011, a qual na realidade apenas deixa de atribuir à PMRN a confecção de TCO's.Os policiais militares apenas poderão confeccionar Boletins de Ocorrência.Veja a Portaria 316/2011:PORTARIA Nº316/2011–GS/SESED Natal, de 30 de junho de 2011 Estabelece a adoção de medidas visando o cumprimento da Recomendação nº 003/2011-19PJ/MPRN. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e XIII, do artigo 54, da Lei Complementar nº 163, de 05.02.1999 e,CONSIDERANDO o recebimento da Recomendação nº 003/2011-19PJ/MPRN, que trata das “providências para assegurar a continuidade das atividades essenciais de polícia judiciária e de investigação de infrações penais em face da greve deflagrada pelos policiais civis”;CONSIDERANDO que, após a edição da Portaria nº 311, de 28 de junho de 2011, esta Secretaria de Estado tomou conhecimento, através do Ofício nº 518/11-GDG/PC, de que os Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO’s) estão sendo elaborados normalmente pelas autoridades policiais civis, não havendo nenhum prejuízo para a população,R E S O L V E :Art. 1º. O art. 1º, da Portaria nº 311, de 28 de junho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º. Fica a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte autorizada a lavrar Boletim de Ocorrência (BO) que deverão ser assinados, também, por oficial da Corporação na qual se der o registro.§ 1º. O disposto neste artigo será executado, em regra, nas unidades operacionais da Polícia Militar existentes em cada Município e, em especial, nas a seguir relacionadas:I – Batalhão de Polícia Militar (BPM):a) 1º BPM – Zona Leste de Natal;b) 2º BPM – Mossoró;c) 3º BPM – Parnamirim;d) 4º BPM – Zona Norte de Natal;e) 5º BPM – Zona Sul de Natal;f) 6º PBM – Caicó;g) 7º BPM – Pau dos Ferros;h) 8º BPM – Nova Cruz;i) 9º BPM – Zona Oeste de Natal;j) 10º BPM – Assu;k) 11º BPM – Macaíba.II – Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM):a) 1ª CIPM – Macau;b) 2ª CIPM – João Câmara;c) 3ª CIPM – Currais Novos;d) 4ª CIPM – Santa Cruz;e) 5ª CIPM – Jardim de Piranhas.§ 2º. Cópias dos BO’s deverão ser encaminhadas, preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e para que se mantenha a unidade de registros estatísticos, à:I – Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal – DPGRAN, quando a ocorrência se der na Região Metropolitana de Natal;II – Delegacia Regional de Polícia Civil respectiva, nos demais casos. (NR) Art. 2º. Ficam revogados os arts. 2º, 3º, 4º e 5º da Portaria nº 311, de 28 de junho de 2011.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, limitando os seus efeitos à duração do movimento grevista dos Escrivães e Agentes de Polícia Civil.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ALDAIR DA ROCHASecretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

  4. Anonymous junho 30, 2011 às 22:56

    Cada um tem sua função constitucional , a funçao da PM é altamente importante , o da PC idem , caso almejasse a outra instituição iria fazer o concurso , caso não concordasse em fazer o papel da outra me negaria a fazer , todavia vocês aceitam . Lutem e busquem os seus direitos se quiserem ir para a pc FAÇAM o concurso público e o curso de formação que por sinal e bem fraquinho.

  5. Anonimo II junho 30, 2011 às 21:45

    Que tenha não tô nem aí…

  6. Anonymous junho 30, 2011 às 17:00

    É UMA PALHAÇADA TUDO ISSO,VAMOS BRINCAR DE POLICIA,HOJE VC ESCIVÃO E NO OUTRO SERVIÇO VC DELEGADO,NO OUTRO PROMOTOR.EU QUERIA MESMO É SER RESPEITADO COMO POLICIAL MILITAR.

  7. Anonymous junho 30, 2011 às 16:28

    Vcs não se livraram,é só no periodo de greve,e se for permanente temos poliais capacitados .

  8. Anônimo II junho 30, 2011 às 15:52

    Graças Adeus que nos livramos de resolver essas picunhas de TCO's:brigas de bêbados, acidente de trânsito, ameaças, calúnias, etc, pois o papel da PCRN é somente investigar os crimes e não fazer conciliações com briguentos. Agora é só esperar o governo negociar e aumentar o nosso salário. Não esperem a boa vontade do Governo vão para a luta também e tudo melhora. Fui

  9. Anonymous junho 30, 2011 às 15:34

    QUERO GANHAR IGUAL A UM AGENTE A POLÍCIA CIVIL! NÃO QUERO SÓ SERVIÇO! QUERO QSJ IGUAL!

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