Soldado Glaucia

"O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)

LEI DE PROMOÇÃO: Quadro de Acesso é publicado e PM esclarece possível atraso em promoções

Por Glaucia Paiva

Na última sexta-feira (17), o Comando da Polícia Militar publicou o Aditamento ao Boletim Geral nº 070/ 2015, que trouxe divulgado os Quadros de Acesso para as promoções de 3º Sargento e Cabo PM.

Ao todo, 550 Cabos foram considerados aptos às promoções de 3º Sargento, entre todas as especialidades (combatente, comunicação, músico, saúde e corneteiro), os quais concorrerão às vagas existentes para a graduação de 3º Sargento em seus respectivos quadros.

Já para as promoções de Cabo PM, 2.654 Soldados foram considerados aptos na inspeção de saúde e na análise de documentos figurando no Quadro de Acesso para as promoções à graduação seguinte.

Inaptos

Para as promoções de Cabo PM, 348 Soldados foram considerados inaptos por estarem subjudice ou estarem em licença para tratamento de saúde, o que os impedirá de serem promovidos no dia 21 de abril. Já para as promoções à 3º Sargento PM, apenas 49 Cabos foram considerados inaptos às promoções, dos quais 46 são do Quadro Combatente e 3 de Operador de Comunicações.

Documentação Pendente

Muitos policiais que figuraram no Quadro de Acesso tiveram problemas na documentação, mas que não deverá ocasionar transtornos às promoções por serem facilmente sanadas.

De acordo com informações colhidas na Diretoria de Pessoal, algumas unidades enviaram os dados incorretos ou não enviaram os dados. Dessa forma, caso o militar se encontre no Quadro de Acesso com observação de “Documento Pendente”, recomenda-se procurar o comando da unidade a qual faz parte para que o mesmo remeta o ofício à Diretoria de Pessoal e à Comissão de Promoção de Praças para que seja corrigido imediatamente o erro.

Atrasos em Promoções

Devido aos trâmites burocráticos das promoções, o blog já havia adiantado que a data da publicação das promoções poderia ser adiado para após o dia 21 de abril.

Seguindo a expectativa de atraso das promoções, o Comando da Polícia Militar do RN divulgou uma nota oficial sobre as promoções afirmando que “mesmo que algumas promoções não sejam efetivadas exatamente na próxima terça-feira, dia 21 de abril, trabalhará para que estas venham em uma data próxima, a posteriori, com efeito retroativo, a partir do dia determinado em lei”, diz a nota, referindo-se às promoções de Sargentos, uma vez que os mesmos ainda necessitam realizar os testes de condicionamento físico, que, apesar de não ser eliminatório, computa pontos para os que forem considerados aptos.

Na nota, o Comando ainda esclarece que o atraso em alguns procedimentos burocrático ocorreu devido ao número reduzido de profissionais existentes no quadro administrativo da corporação, bem como ao acúmulo de funções de responsáveis indispensáveis na elaboração de etapas importantes das promoções, como o próprio Comandante Geral, Coronel PM Ângelo, e o Subcomandante e Chefe do Estado Maior, Coronel PM Araújo Lima.

Além disso, o Comando ainda ressaltou o fato de que “o atual processo de promoção, praticamente, coincidiu com o mesmo período de realização dos exames, por parte da Junta Médica, dos 824 candidatos ao Curso de Formação de Soldados, sobrecarregando os poucos profissionais que atuam no serviço administrativo da instituição”.

Apesar da nota, o atraso nas promoções só deve ocorrer nas promoções de 3º Sargento para 2º Sargento, de 2º Sargento para 1º Sargento e de 1º Sargento à Subtenente, uma vez que estes profissionais ainda necessitam realizar os testes de condicionamento físico.

LEI DE PROMOÇÃO: Promoções estão próximas de se efetivarem na PMRN

Por Túlio Lemos

PROMOÇÃO I

A secretária de Segurança Pública do RN, Kalina Leite, trabalhou fortemente na esfera administrativa para conseguir concretizar as promoções da PM. A gestora conversou bastante também com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas do Estado para viabilizar a legalidade das promoções. Conseguiu.

PROMOÇÃO II

O trabalho de convencimento da secretária de Segurança foi fundamental para viabilizar as promoções na PM. Isso porque o Estado estava impedido de promover por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi preciso um grande esforço de transparência e de argumentação para mostrar a importância dos atos de promoção para a melhoria da Segurança no Estado.

LEI DE PROMOÇÃO: Governador muda tom de discurso e diz que fará maior promoção da história da PMRN

Por Glaucia Paiva

Na manhã desta sexta-feira (17), o Governador do Estado, Robinson Faria, mais uma vez mudou o tom de discurso acerca da Lei de Promoção de Praças.

Após repercutir negativamente ao afirmar na noite de ontem (16) que somente poderiam ser promovidos os policiais nas vagas decorrentes de morte e aposentadoria, o Governador voltou atrás e afirmou em nova entrevista concedida ao Jornal 96, com o apresentador Diógenes Dantas, que fará a maior promoção da história da Polícia Militar.

Se ontem o Governador disse que teria que ter uma reunião com o setor jurídico do Governo e que precisaria de um documento por escrito do Ministério Público e do Tribunal de Contas para efetivar as promoções, hoje o Governador acordou a tropa militar estadual já informando que já tem os caminhos jurídicos para que as promoções sejam efetivadas sem afetar o limite prudencial.

“Eu vou fazer a maior promoção da história da Polícia Militar”, disse o Governador nesta manhã. Com a mudança do discurso, o Governador solicitou a confiança da categoria em sua palavra, afirmando, inclusive, que será feito um cronograma de promoções até o final do seu mandato.

Escute a entrevista concedida pelo Governador na manhã desta sexta (17):

LEI DE PROMOÇÃO (ÁUDIO): Em entrevista, Governador frustra expectativa de Soldados serem promovidos

Por Glaucia Paiva

Na noite desta quinta-feira (16), os policiais e bombeiros militar do RN confirmaram o que o blog já havia adiantado sobre as promoções do dia 21 de abril, onde o Governo estaria disposto a promover apenas as vagas decorrentes de morte e aposentadoria.

A notícia veio do próprio Governador do Estado, Robinson Faria, que, em entrevista à uma rádio local, confirmou que recebeu uma notificação do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público advertindo o Governo que este só poderá promover os policiais nas vagas abertas em virtude de morte ou aposentadoria, devido ao estado encontrar-se acima do limite prudencial.

De acordo com o Governador, na próxima segunda (20) o mesmo estará se reunindo com a equipe jurídica do Governo para analisar se há alguma forma de promover os PM’s aptos independente de vaga. “Se existir alguma brecha na Lei que o Ministério Público me dê por escrito, documentado, e o Tribunal de Contas, eu farei as promoções até por que foi um compromisso de Robinson com a corporação”, disse o Governador.

Com a água fria jogada pelo Governador nos mais de 3 mil policiais que esperavam serem promovidos no dia 21 de abril, o movimento em prol de uma grande mobilização no dia 22, data em que está marcada a próxima assembleia da categoria, ganhou repercussão.

“Dia 22 de abril às 9 horas da manhã estamos na Governadoria”, disse o Sargento Eliabe, presidente da Associação de Subtenente e Sargento, em áudio divulgado na rede social após a entrevista do Governador. “Da mesma forma que conquistamos a Lei de Promoção de Praças em 22 de abril de 2014, vamos também fazer com que este Governo respeite os profissionais de segurança pública”, concluiu o Sargento.

A assembleia da categoria está marcada para a próxima quarta-feira (22), às 9 horas, em frente à Governadoria, com a possível volta do acampamento ao local.

Escute o áudio da entrevista do Governador:

LEI DE PROMOÇÃO: Promoções devem ficar para depois do dia 21 de abril e associações cogitam retomada de acampamento no dia 22

Por Glaucia Paiva

Com a publicação do resultado da inspeção de saúde e com a nova convocação dos Sargentos a realizarem os testes de condicionamento físico para fins de promoções, estas possivelmente não deverão ser concretizadas no dia 21 de abril.

Isso por que os testes de condicionamento físico para os sargentos estão marcados para os dias 22 e 23 de abril, após a data de 21 de abril, prevista na Lei de Promoção de Praças para serem efetivadas as primeiras promoções com o advento da nova legislação.

O fato vem desagradando muitos policiais que há anos esperam a concretização da ascensão profissional. No entanto, mesmo sem serem publicadas na data prevista na lei, as promoções deverão retroagir ao dia 21 de abril.

Em nota divulgada nesta quinta (16), as associações reconheceram que o atraso nos trâmites burocráticos poderá ocasionar o atraso da efetivação da Lei de Promoção de Praças. “O fato é que às vésperas do dia 21 não temos nada garantido”, diz a nota. “Ao que parece, faltou compromisso das instituições PM e BM em providenciarem o trâmite dos procedimentos necessários à concretização da LPP (em vigor desde junho/14 e somente em janeiro que a PM e o CBM resolveram dar início aos procedimentos administrativos exigidos pela LPP) e faltou também interesse e comprometimento do Governo que levantou a bandeira da segurança como principal prioridade de gestão”.

Número de promoções

Ainda não se tem o número definido de promoções para o dia 21 de abril. Sabe-se, porém, que o Governo insiste em acolher a recomendação do Tribunal de Contas do Estado em promover apenas as vagas decorrentes de morte e aposentadorias. Isso por que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a reposição do quadro nestes casos excepcionais, uma vez que ao passar para a Reserva Remunerada ou ao beneficiar pensionista, os recursos para pagamento desses servidores já não será mais os mesmos da ativa, permanecendo a previsão orçamentária para aquelas vagas surgidas.

Assembleia Geral

Com a passagem do dia 21 de abril, as associações representativas de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar marcaram uma Assembleia Geral com a categoria para o dia 22, data em que a LPP já estaria efetivada.

“Aprendemos com o tempo que todas as nossas conquistas se deram a partir da luta”, diz a nota divulgada pelas associações nesta quinta (16). “Vamos todos ao Centro Administrativo dia 22 de abril de 2015, em frente a Governadoria, a partir das 9 horas, relembrar e comemorar o 1º ano da maior mobilização realizada por PM’s e BM’s do RN e deliberar sobre a retomada do acampamento e os rumos da mobilização pelo cumprimento da LPP”, convoca as asssociações.

Dessa forma, a Assembleia Geral será realizada no dia 22 de abril às 9 horas no Centro Administrativo do Estado.

LEI DE PROMOÇÃO: Comissão do Corpo de Bombeiros entende ser desnecessário curso de nivelamento para Soldados com mais de 10 anos

Por Glaucia Paiva

A Comissão de Promoção de Praças do Corpo de Bombeiros do RN decidiu, em reunião realizada no dia 09 de abril, que o curso de nivelamento não será necessário para os Soldados que possuem mais de 10 anos na graduação.

De acordo com a ata publicada no Boletim Geral da corporação nº 057, de 14 de abril de 2015, a comissão chegou ao consenso que “os soldados com mais de 10 anos de efetivo serviço, em consonância com os incisos II e VII do art. 18 da Lei Complementar nº 515, de 09 de junho de 2014, não precisam ter concluído com aproveitamento o Curso de Nivelamento de Praças”.

Com a decisão, a CPP do Corpo de Bombeiros determinou que seja publicado em Boletim Geral da corporação uma nova listagem dos soldados que encontram-se com mais de 10 anos na graduação

Curso de Nivelamento na Polícia Militar

Apesar de ter chegado um documento da Consultoria do Estado sobre ser desnecessário o curso de nivelamento para os soldados da PMRN que possuem mais de 10 anos na graduação, a Comissão de Promoção de Praças da PMRN ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Com esse entendimento da CPP do Corpo de Bombeiros, espera-se que a CPP da Polícia Militar também tenha o mesmo entendimento e divulgue oficialmente em Boletim Geral a dispensa do curso de nivelamento para os soldados que possuem mais de 10 anos.

LEI DE PROMOÇÃO: Resultados de exames de saúde são publicados em aditamento a BG

Por Glaucia Paiva

Nesta quarta-feira (15) foi publicado o aditamento ao Boletim Geral nº 067/2015, onde foi divulgado o resultado da inspeção de saúde realizadas pelos militares no último mês de março para fins de promoções.

A inspeção de saúde é requisito para constituir o Quadro de Acesso às promoções previstas para o dia 21 de abril às graduações de Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento e Cabo PM.

A expectativa é de que com a publicação do resultado da inspeção de saúde, o Quadro de Acesso seja em breve publicado para fins de promoção para o próximo dia 21 de abril.

Testes de Condicionamento Físico

Com a nova Lei de Promoção de Praças, o teste de condicionamento físico é requisito para contagem de pontos para a ascensão funcional para as promoções à graduação de 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente PM.

O teste de condicionamento físico é destinado aos Sargentos que foram considerados “aptos” ou “aptos com restrição”, os quais poderão, querendo, comparecer voluntariamente ao Parque Esportivo do CAIC, em Lagoa Nova, para serem submetidos ao exame de condicionamento físico.

O TAF consistirá em flexão de braço em barra fixa, suspensão em barra fixa, teste “shuttle run”, impulso horizontal, abdominal remador, corrida de 12 minutos e corrida de 100 metros. Os testes serão realizados nos dias 22 e 23 de abril e, conforme a LPP, o militar considerado “apto” obterá 10 pontos, enquanto o “inapto” não haverá pontuação.

CONFIRA O RESULTADO DOS EXAMES DE SAÚDE

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