Soldado Glaucia

"O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)

Curso de Nivelamento inicia nesta segunda apenas com PM’s da Região Metropolitana

Por Glaucia Paiva

Nesta segunda-feira (25), terá início no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMRN mais um Curso de Nivelamento,  objetivando a qualificação profissional dos militares estaduais.

O curso estava previsto para iniciar com 290 policiais,  integrantes de unidades do interior e da capital.  Contudo, a Associação de Praças de Mossoró e Região (APRAM), através da mediação do vereador de Mossoró Soldado Jadson e do Prefeito dq cidade, Francisco José Júnior, conseguiram junto ao Governador do Estado, Robinson Faria, o cancelamento do curso para os militares do interior do Estado. A APRAM alegou um prejuízo considerável no policiamento ostensivo do interior, em especial na cidade de Mossoró e Pau dos Ferros, devido ao grande número de PM’s que seriam afastados de suas unidades para realizarem o curso.

Com a mediação, o Comandante Geral da PMRN,  Coronel PM Ângelo,  decidiu inciar o curso de nivelamento nesta segunda apenas para os militares da Região Metropolitana e, após as festividades juninas, o Curso de Nivelamento seria expandido para as cidades de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Entidades defendem realização do CFS

Em contato com o Presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Sargento Eliabe, o mesmo informou que o Curso de Nivelamento perdeu o sentido quando há a inclusão de militares que já foram promovidos e pelo próprio entendimento da Comissão de Promoção de Praças na inexigibilidade do curso para fins de promoção.

“Esses militares promovidos,  bem como os demais Cabos, devem realizar o Curso de Formação de Sargento e não o Curso de Nivelamento”, disse o Sargento Eliabe.

Segurança aprova isenção de IPI na compra de armas para policiais

Por Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de arma de fogo para os profissionais de segurança pública, como policiais e guardas municipais. A medida está prevista no Projeto de Lei 344/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

O texto foi aprovado com uma alteração proposta pelo relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), a fim de restringir a isenção ao IPI. O texto original previa a isenção de todos e quaisquer tributos.

O relator, no entanto, entendeu que a redação original dificultava o cálculo da renúncia fiscal. Segundo Carvalho, a isenção do IPI por si só trará redução correspondente no preço da arma de até 70%. “A lei federal não poderia conceder isenção sobre tributos dos estados e dos municípios”, explicou ainda o relator.

O objetivo de Capitão Augusto com o projeto é aparelhar os órgãos de segurança pública com armas modernas e em quantidade suficiente para a prestação do serviço. “E também permitir que os profissionais possam adquirir a arma particular com isenção de impostos, dentro do seu orçamento, que infelizmente já não é digno de tão relevante profissão”, diz o parlamentar na justificativa da proposta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Governo adia promoção de oficiais e ameaça de paralisação é mais uma vez cogitada pelo oficialato

Por Glaucia Paiva, via Portal BO

Os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN se reunirão mais uma vez em Assembleia Geral na próxima segunda-feira (25) para tratar sobre os rumos de uma possível mobilização em caso de descumprimento das promoções dos oficiais militares pelo Governo do Estado.

Apesar da Associação dos Oficiais Militares do RN (ASSOFME) ter apresentado um estudo sobre as promoções da categoria, através de um levantamento interno feito pela própria Polícia Militar, que beneficiaria a efetivação de 111 promoções por vagas decorrentes de mortes e aposentadorias, o Governo do Estado, mesmo após anunciar a possibilidade das promoções, não cumpriu o prazo de efetivação das promoções que era até essa sexta-feira (22), gerando insatisfação no ciclo dos oficiais.

Com isso, o presidente da ASSOFME, Capitão PM Moreira, mais uma vez convocou os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN para decidirem em Assembleia Geral sobre o comportamento dos oficiais frente ao não cumprimento por parte do Governo do Estado quanto às promoções.

Em conversa com um oficial superior, o mesmo informou sobre as consequências para a segurança pública do Estado de uma possível paralisação do oficialato. “Nós teremos uma tropa sem controle, devido à falta de supervisão, ocasionando prejuízos à segurança pública com a ausência de oficiais em ocorrências que necessitam de direção e gerenciamento”, disse o oficial.

Em áudio divulgado pelo Capitão Moreira, o mesmo informou que a Assembleia Geral dos oficiais será decisiva para se traçar os rumos de uma valorização profissional dos oficiais.

A Assembleia Geral ocorrerá na próxima segunda (25), às 18 horas, no Clube dos Oficiais.

Governador reconhece Associação de Praças de Mossoró como de utilidade pública

Por Glaucia Paiva

O Diário Oficial do Estado publicou, neste sábado (23), a Lei nº 9.948/2015, que reconhece de utilidade pública a Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM).

Proposta pelo Deputado Kelps Lima, a justificativa do reconhecimento da APRAM como de utilidade pública estadual se dá pelo relevante serviço prestado aos seus associados e à comunidade em geral. “A associação não visa lucro e tem por finalidade defender os interesses e direitos individuais e coletivos dos seus associados, prestar amparo moral, jurídico, social e cultural aos associados e dependentes, atuando de forma integrada como órgãos e entidades de objetivos afins do Governo Federal, Estadual e Municipal.

A APRAM é presidida atualmente pelo Soldado PM Tony e desenvolve um trabalho incansável em prol da categoria policial militar em Mossoró e na região oeste e alto oeste.

A declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo Poder Público de que a entidade presta serviços conforme seu objetivo social, de interesse para toda a coletividade.

Comissão de Promoção de Praças entende que deve haver revisão em critérios da Ficha de Reconhecimento

Por Glaucia Paiva

Nessa sexta-feira (22) foram publicadas 109 promoções dos Sargentos da PMRN às graduações superiores. As promoções foram efetivadas após a discussão sobre o critério utilizado na Lei de Promoção de Praças para as promoções à graduação de 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente.

A Lei de Promoção prevê como critério de promoção para as promoções de 2ª Sargento até Subtenente o de merecimento, ficando o critério de antiguidade utilizado apenas para os Soldados e Cabos promovidos à graduação de Cabo PM e Sargento PM, respectivamente.

O critério exclusivo de merecimento para as promoções de 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente, provocou discussões no meio dos sargentos e insatisfações, haja vista que beneficia os militares que possuem mais tempo para se aperfeiçoar, sem qualquer consideração por antiguidade, podendo um Sargento com menor tempo na graduação e que possui maior pontuação ser promovido em detrimento daqueles que possuem maior tempo na graduação. Isso por que, entre a pontuação atribuída aos militares, está aquela relativa às medalhas recebidas, doações de sangue, atividades como instrutor e monitor, cursos com aplicabilidade na caserna, entre outros.

Em vista disso, em reunião no último dia 21, a Comissão de Promoção de Praças, “ao analisar detidamente e com todo o zelo o processamento das promoções dos graduados, verificou a necessidade imprescindível da constituição de uma Comissão, com o condão de realizar uma revisão dos critérios contidos na Ficha de Reconhecimento Meritório dos Sargentos da PMRN de forma urgente”, uma vez que situações como tempo de serviço na instituição e tempo na graduação não são consideradas para pontuações. Na avaliação da CPP, isso “possibilitaria uma avaliação com maior justiça e equilíbrio, uma vez que se mesclaria critérios mistos de antiguidade e merecimento”.

MG: Atendente terceirizada do Disque-190 ganha indenização de R$ 10 mil por assédio moral de policiais militares

Por TST

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A e o Estado de Minas Gerais indenizarão em R$ 10 mil por assédio moral a uma trabalhadora terceirizada que prestava serviços de teleatendimento do Disque-190 da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A Sétima Turma do TST rejeitou agravo da MGS e do estado, diante do registro de prova testemunhal do tratamento grosseiro, arrogante e humilhante dirigidos a ela por militares de várias patentes.

Na ação trabalhista, a empregada relatou que foi contratada pela MGS como teledigifonista para prestar serviços ao Comando Geral da PMMG. Ela trabalhava no Centro Integrado de Atendimento e Despacho (CIAD), que engloba as chamadas para os números 190 (PM), 193 (Bombeiros) e 197 (Polícia Civil) e o monitoramento das câmeras de vídeo do “Olho Vivo”. Disse que, em decorrência das constantes agressões verbais e ameaças dos militares lotados no Copom, desenvolveu distúrbios psicológicos e psiquiátricos registrados pelo sindicato da categoria (Sinttel MG).

Tanto a MGS quanto o estado negaram os fatos alegados por ela. Entretanto, testemunhas confirmaram as agressões, dirigidas a ela e a outros colegas. Uma delas presenciou dois sargentos chamá-la de “burra” e um tenente se referir ao atendimento como “galinheiro”.

A sentença da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (BH) entendeu caracterizado o dano moral e o dever de reparação previsto nos artigos 186 e 927 do Código Civil e 5º, inciso X, da Constituição Federal, fixando a indenização em R$ 3 mil. O valor foi elevado para R$ 10 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

No recurso ao TST, a MGS questionou a condenação, sustentando que o TRT se pronunciou por sua responsabilidade objetiva pelo assédio moral, sem que o ato fosse praticado por seus prepostos.

Para o relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, a “existência de prática degradante que se desenvolvia de forma ostensiva” no trabalho da terceirizada implica, “no mínimo”, negligência do tomador e da prestadora de serviços em relação à dignidade e à saúde psíquica do ambiente de trabalho, gerando a responsabilidade de reparação. “A existência de relação de trabalho terceirizada não pode figurar como artifício para que os sujeitos ocupantes do polo passivo da relação de emprego se eximam da responsabilidade”, afirmou.

A decisão foi unânime no sentido de negar provimento aos agravos.

Processo: AIRR-587-73.2012.5.03.0137

VÍDEO: Em aniversário do CPRE, Governador fala sobre promoções de praças e oficiais

Por Glaucia Paiva

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) promoveu, nesta sexta-feira (15), uma grande solenidade comemorativa pelo 13º aniversário da unidade de trânsito.

Com entrega de comendas a militares que foram transferidos para a Reserva Remunerada e da Medalha Policial Militar destinada a premiar os militares por cada decênio prestado à instituição, o Tenente Coronel PM Ulisses, comandante do CPRE, parabenizou os militares promovidos no último dia 13, afirmando ter sido a maior promoção de praças da unidade.

Na oportunidade, o Governador afirmou ter sido a maior promoção da história da Polícia Militar. “Eu disse que se eu fosse Governador, eu iria valorizar a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte”, disse o Chefe do Executivo sendo aplaudido pelos policiais militares presentes.

“Anunciamos a promoção de 1.300 praças de uma só vez. Vamos agora fazer a promoção dos oficiais”, relatou Robinson. Ainda em seu discurso o Governador ressaltou a importância do diálogo entre o Governo e os militares estaduais. “Podem contar com o nosso Governo. As portas estão abertas. O diálogo será abertamente. As associações da PM já me conhecem desde quando deputado estadual e sempre tiveram comigo uma relação de parceria e de confiança e agora vão continuar caminhando e mantendo essa mesma relação de parceria e de confiança”, finalizou o Governador.

Confira o vídeo do discurso do Governador sobre as promoções:

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