Soldado Glaucia

"O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)

Governo Robinson não publica calendário de pagamento

Por Glaucia Paiva

Passados 25 dias da nova gestão do Governo do Estado que tem à frente o Governador Robinson Faria, servidores do Estado convive com o mesmo mal do Governo anterior: a incerteza do pagamento.

Sem divulgar o calendário de pagamento,  os servidores públicos estaduais ainda não sabem quais datas que ocorrerão o pagamento referente ao mês de janeiro, apesar de ser uma promessa de campanha do atual Governador o pagamento dos servidores no mês de referência.

A falta de um calendário de pagamento talvez seja reflexo do fato do Secretário de Administração também acumular a Secretaria de Planejamento.

Gustavo Nóbrega,  Secretário de Administração e de Planejamento, tenta reorganizar a casa deixada pelo Governo anterior, mas não está conseguindo o básico,  qual seja planejar datas para o Estado honrar os serviços dos servidores públicos.  

image

Orçamento da Segurança Pública é reduzido em 2015

Por Tribuna do Norte

Estabelecida como prioridade do governo nos próximos quatro anos,  a segurança pública vai iniciar o ano com dificuldade para realizar novos investimentos. De acordo com o estabelecido pelo Orçamento Geral do Estado 2015, sancionado nesta semana pelo governador Robinson Faria, a rubrica caiu mais da metade se comparada à previsão orçamentária 2014. Os  investimentos despencaram de R$ 77,7 milhões para R$ 37,5 milhões.

O encolhimento nos recursos disponibilizados para somados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Polícias Civil, Militar e Instituto Técnico-Científico da Polícia Civil (ITEP), entretanto, pode ser revisto com suplementação orçamentária. A titular da Sesed, Kalina Leite, diz que a redução “não apavora”.

“Não me apavora o orçamento ter reduzido. O governador já deixou clara que a prioridade dele é segurança. Só posso falar daqui para a frente qual o tratamento que vamos dar. Se for necessário pedir uma suplementação orçamentária nós vamos pedir”, afirma Kalina. De acordo com Kalina, não é possível estimar a causa da redução, uma vez que o orçamento foi elaborado pela gestão anterior. “O OGE 2015 foi elaborado no ano passado. Então a visão do governador agora é outra. A nossa necessidade é diferente, então fatalmente deve haver algum ajuste”, acrescenta.

De acordo com comparativo feito pela TRIBUNA DO NORTE, o orçamento geral destinado para a segurança teve uma redução pequena, de 3,2%. As maiores reduções foram nos recursos próprios da Sesed. No ano passado, a secretaria contava, somente para investimento, com R$ 38,5 milhões – mais até do que o valor somado de investimentos da Civil, Militar, ITEP e secretaria para 2015. Neste ano, a Sesed conta com R$ 67,8 milhões no orçamento, dos quais apenas R$ 9 milhões são para investimento na construção de sede própria, aquisição de veículos e programas de proteção a mulheres e minorias.

Os recursos do Fundo Especial de Segurança Pública – criado em 1995 para complementar os investimentos da secretaria – também teve redução de 14% na receita. O fundo fornece recursos para aquisição de armamento, reaparelhamento, ampliação e reforma de unidades e formação de recursos humanos. Já a Polícia Civil viu o orçamento encolher em 4,5%.

O único ente que teve aumento na rubrica de investimento foi o ITEP  – com aumento de R$ 1,03 milhões para R$ 2,3 milhões. Já a Polícia Militar viu o valor dos investimentos reduzirem em R$ 6 milhões, mas o orçamento do Comando aumentou de R$ 570 mi para R$ 604 mi. O acréscimo, segundo o comandante da PMRN, coronel Ângelo Mário, não pode ser bem comemorado, uma vez que 91% do recurso está destinado à folha de pagamento – um problema comum a todas as pastas estaduais.

“Um dos fatores que fez aumentar a folha foi a previsibilidade de um reajuste em março e setembro deste ano. Mas temos garantido uma boa fatia para as diárias operacionais”, pontua. De acordo com ele, a PM trabalha com uma estimativa de R$ 500 mil por mês em diárias operacionais pagas. Já foi autorizado o pagamento da primeira quinzena de janeiro. As demais devem ser pagas até a primeira dezena de fevereiro. Para investimento na compra de coletes e munições, porém, ele afirma que há dependência de recursos externos.

“Nós estamos contando também com possibilidade de recursos de convênios com o governo federal e prefeituras. Nenhuma pasta de governo trabalha com orçamento folgado, é tudo no cabresto. O que o gestor pode e deve fazer é remanejamento, mas por enquanto vamos manter o que está previsto”, acrescentou. Em dezembro, a Assembleia Legislativa aprovou a ampliação da margem de remanejamento orçamentário para 15%. De acordo com o secretário estadual de planejamento e finanças, Gustavo Nogueira, ainda não há nenhum remanejamento previsto para a segurança. “Isso é um processo natural. São áreas prioritárias (segurança, saúde) e ao longo da execução, se for necessário, nós vamos fazer. Primeiro dentro das secretarias, depois em outras dotações”, aponta.

Bate-papo – Kalina Leite – Secretária estadual de segurança pública

Qual a previsão para que o planejamento da segurança seja finalizado? Durante a transição, não foi possível começar?

Na verdade, a equipe de transição teve um período muito curto e o foco não era segurança pública. Eu fiquei com mais de uma pasta, por exemplo. Foi um momento de diagnóstico preliminar, o planejamento a gente faz com a equipe. O planejamento e a execução são permanentes. Temos ações a curto prazo e há planejamento para médio e longo prazo.

A senhora comentou que acha injusto comparar os índices de 2014 e 2015.

É que a realidade do crime de homicídio não muda em 15 dias, e passa, necessariamente, pela investigação. E a investigação desse tipo leva tempo, precisa de ferramentas e informações. O crime de homicídios, que é o que chama a atenção no estado, requer investigação. O que tem diminuído, inclusive, com a participação da população e a presença da PM é furto, roubo e lesão corporal. Para o homicídio, é preciso que tragam informações para o sistema, o que é fundamental para a investigação. Não posso estabelecer um prazo para índice de redução de homicídio, depende da dinâmica de como está sendo. A característica do homicídio, se é crime passional. O que precisamos é estabelecer como uma relação de segurança.
image

Planejamento ainda não alcançou meta

Por Tribuna do Norte

De acordo com Kalina Leite, secretária estadual de segurança pública, as limitações do orçamento não comprometem as primeiras ações da segurança pública. Uma delas seria a ostensividade: a ampliação do efetivo de Policiais Militares nas ruas. Desde o dia 2 de janeiro, a PM tem disponibilizado 300 diárias operacionais – uma forma de driblar o baixo efeito militar do estado (8 mil). A medida é uma forma de atrair os policiais que estão de folga para serviço extra.

Para a Região Metropolitana de Natal são destinadas 176 DOs. Já no interior, a média é de 25 diárias para as cidades pólo, como Mossoró, Caicó, Macau, Apodi e Alexandria. Entretanto, a média de policiais que se apresentam voluntariamente ainda não completa a escala, variando de 130 a 150 por dia, segundo o Comando do Policiamento Metropolitano.

A dificuldade na atração do policial é causada pela dívida de R$ 1,5 milhões em diárias não pagas, referente a operações extras feitas pelos militares, como a Copa do Mundo e as eleições. Os policiais têm se apresentado junto aos batalhões de origem, mas a maior parte dos militares que se voluntariam estão nos cursos de nivelamento do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar. Diariamente, cem policiais se apresentam, segundo o diretor do centro, coronel Francisco Canindé Spínola. Estes policiais são distribuídos em duplas em cruzamentos de maior movimentação nos bairros Tirol, Petrópolis, Cidade Alta, Alecrim e na orla da cidade. Nos bairros, de acordo com o Comando Metropolitano, a cobertura é feita por operações especiais de barreira, com atuação do BPChoque, BOPE e Rocam.

Soldado há 22 anos, Jota Nascimento, 42 anos, é aluno do curso de formação de cabos. Se apresenta dia sim, dia não, às 6h no CEFAPPMRN. Para ele, a DO é uma forma de ganhar um extra. “A gente tem que tentar ver se vai funcionar, tenho esperança de que eles vão nos pagar”, afirma. Já o soldado Hipólito Pinheiro, do 9º batalhão, afirma que só tira a diária para ganhar pontos no curso. “Estando de folga eu não tiro, não”, pontua.

Há uma previsão, de acordo com a Polícia Militar, de que as diárias operacionais atrasadas comecem a ser pagas. A expectativa, segundo Kalina, é que a participação aumente com os pagamentos. “A gente só supre a deficiência de recursos humanos na segurança se houver hora extra do policial. Com essa valorização, aparecem mais policiais”, garante.

Comandos de Batalhões em Mossoró vivem cerco político, diz jornalista

Por Glaucia Paiva, com informações do Blog Carlos Santos

Não é de hoje que o tráfico de influências paira sobre as atividades policiais militares. Facilmente vemos denúncias, especialmente em unidades do interior do Estado, onde PM’s são transferidos por força política, por desejos de pessoas ligadas à cargos políticos.

Em Mossoró, o jornalista Carlos Santos denunciou em seu blog “um cerco político” nos Batalhões de Mossoró. De acordo com Carlos Santos, “começou uma nítida operação para ‘queimar’ o Comando da Polícia Militar em Mossoró”, relatou a postagem em seu blog.

Para o jornalista, a manobra para uma possível troca de comandos passa pelo complexo de transferências de culpa, “num jogo de empurra-empurra, que envolve o funcionamento das BIC’s”. Isso por que a BIC recentemente inaugurada pelo próprio Governador Robinson já se encontra fechada, soma-se a isso o atraso no pagamento das diárias operacionais devidas aos militares que realizam serviço extra nas bases.

Contudo, para Carlos Santos, as BIC’s seriam só o pretexto. Haveria, nesse contexto, um outro componente: o interesses políticos para a troca de nomes.

Comandos de Mossoró

Com a assunção do Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas no cargo de Comandante Geral, o mesmo decidiu por trocar o comando de um dos Batalhões na cidade, dispensando o Major Correia Lima do comando do 12º BPM, que assumiu o cargo de Subcomandante do 2º BPM ao lado do Tenente Coronel Alvibá, e designando o Major Fagundes para o 12º BPM que o comanda ao lado do Capitão Maximiliano.

Base Integrada inaugurada por Robinson Faria permanece fechada em Mossoró

Por Carlos Santos

Inaugurada no último dia 6, inclusive com a presença do governador Robinson Faria (PSD), a Base Integrada Cidadã (BIC) do bairro Barrocas – em Mossoró – está fechada.

Em 14 dias deixou de ser uma “maravilha” de eficiência para simplesmente não existir na prática.

A constatação “in loco” foi feita agora à noite pelos vereadores Genivan Vale (PROS) e Tomaz Meto (PDT). Na companhia deles, o professor Josué Moreira (PSDC), ex-candidato a prefeito em 2012 e 2014.

Alertados por moradores da área, eles puderam testemunhar que o prédio está fechado, sem sequer um policial ou viatura. O imóvel fica à Rua Marechal Deodoro com Antônio Soares do Couto.

A BIC surgiu no período de gestão da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) – gestão de 1º de janeiro a 5 de dezembro de 2013-, como a panaceia da segurança pública. O modelo foi adotado pelo prefeito eleito em eleição suplementar, Francisco José Júnior (PSD).

A do Barrocas é a quarta em “funcionamento” em Mossoró.

“Temos denunciado que isso é uma grande farsa, pura peça de propaganda, sem resultado prático em favor da proteção da sociedade”, protesta Tomaz.

Nena'rts

FORÇA NACIONAL: Inscrições em Processo Seletivo para compor contingente ocorre nos dias 26 e 27 de janeiro

Por Glaucia Paiva

O Departamento da Força Nacional de Segurança Pública está realizando mais um processo seletivo para as Praças da Polícia Militar do RN que já possuam a Instrução de Nivelamento de Conhecimento – INC para participar da readaptação e posterior mobilização junto ao DFNSP.

Serão nove policiais militares indicados por escolha discricionária do Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Ângelo, entre os selecionados e classificados no processo seletivo que irão compor o contingente da PMRN junto à Força Nacional.

Para se inscrever no Processo Seletivo, o PM não pode ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de infração administrativa grave ou condenação penal nos últimos cinco anos; não pode estar respondendo a processo administrativo ou processo criminal na justiça comum ou militar; deve estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”; deve possuir três anos de experiência profissional na atividade operacional, não devendo estar afastado desta há mais de um ano; ser considerado “apto” em inspeção de saúde e teste de aptidão física; entre outros critérios.

Os militares, já possuidores da INC, deverão comparecer à Diretoria de Pessoal nos dias 26 e 27, das 8h às 12h, munido do Memorando ou Parte do Comandante, Diretor ou Chefe respectivo, de modo que seja encaminhado à Junta Policial de Saúde para a realização dos exames de saúde necessários.

Nena'rts

Comando determina levantamento sobre medalhas de tempo de serviço

Por Glaucia Paiva

O Boletim Geral da Polícia Militar dessa terça-feira, 20, trouxe publicado uma Nota para Boletim a qual determina aos Comandantes de Grandes Comandos, Diretores, Chefes de Seções, Comandantes de Unidades Operacionais e Administrativas, que remetam à Diretoria de Pessoal a relação nominal de Oficiais e Praças que tenham direito à Medalha Policial Militar, correspondente ao decênio de bons serviços prestados.

O levantamento foi determinado pelo Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas, para que se possa ter o número real de policiais militares que fazem jus ao recebimento da Medalha Policial Militar.

Conforme o Decreto nº 7.460/1978, que aprova o Regulamento da Medalha Policial Militar, o policial militar, além de possuir o decênio de tempo de serviço, deverá ter bons e leais serviços nas funções desempenhadas durante o decênio em causa, ter sido considerado pelo Comandante, Diretor ou Chefe respectivo, merecedor da Medalha Policial Militar, não ter sofrido condenação por sentença judiciária, passada em julgado e não ter sido punido disciplinarmente por falta que importem deslealdade ou comprometa a honra ou a dignidade pessoal do policial militar.

Apesar do levantamento realizado, não há qualquer definição sobre quantas medalhas serão concedidas, haja vista o custo ao erário público com tais concessões, nem tampouco data para que essas concessões ocorram.

As unidades deverão encaminhar para a Diretoria de Pessoal a relação dos policiais merecedores da Medalha Policial Militar até às 10 horas do dia 26 de fevereiro.

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 1.984 outros seguidores